AMPERN celebra aprovação de teses apresentadas por seus associados no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público
A AMPERN parabeniza seus associados Dr. Marcos Aurélio e Dra. Rachel Germano pela aprovação das teses apresentadas no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, realizado em Brasília, evento de grande relevância para o fortalecimento institucional e para o avanço das discussões estratégicas no âmbito do Ministério Público brasileiro.
A tese do Dr. Marcus Aurélio, intitulada “Diagnóstico e plano cultural: desafios para a indução de políticas públicas à luz do Tema 698 do STF e da Recomendação de Caráter Geral nº 05/2025/CN”, foi aprovada com destaque. A proposição apresenta uma análise profunda sobre os mecanismos de indução de políticas públicas e sobre a importância de diagnósticos culturais como instrumentos essenciais para a atuação do Ministério Público, considerando marcos normativos recentes e orientações de alcance nacional.
A AMPERN também saúda a aprovação da tese da Dra. Rachel Germano, que tratou da necessidade de o Ministério Público acompanhar e fiscalizar os empreendimentos de energia renovável, com ênfase no cumprimento da legislação ambiental, na proteção dos povos e comunidades tradicionais e na exigência de consulta prévia, livre e informada. A proposta foi amplamente reconhecida pela relevância e pertinência, sendo muito bem recebida no Congresso.
As aprovações reforçam o compromisso dos associados da AMPERN com a produção de conhecimento, a inovação institucional e a defesa de pautas fundamentais para a sociedade e para o Ministério Público. A entidade celebra esse momento e reconhece o protagonismo dos seus membros, que seguem contribuindo para o desenvolvimento de práticas e reflexões que impactam positivamente a atuação ministerial em todo o país.
