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03.05.2019

Corregedoria expede ofício sobre aferição de critérios objetivos quanto à presteza para promoções e remoções por merecimento

A Corregedora-Geral do Ministério Público, Carla Campos Amico, divulgou no dia 29/04 ofício circular aos promotores e procuradores de Justiça com esclarecimentos sobre aferição de critérios objetivos quanto à presteza para promoções e remoções por merecimento.

Segundo consta no ofício, “a Resolução nº 002/2018-CSMP, ao disciplinar a aferição dos critérios objetivos para as promoções e remoções por merecimento na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, estabeleceu novos indicadores para a apreciação da presteza”.

Segundo ainda o ofício circular, visando a captar, da forma mais fiel possível, a presteza na atuação do membro na Promotoria de Justiça, a Corregedoria Geral está aperfeiçoando o relatório de correição ordinária para, dentre outros, adequá-lo à Resolução nº 002/2018-CSMP.

Assim, a Corregedoria encaminhou, anexo ao ofício circular, minuta das modificações a serem implementadas no relatório de correição ordinária, exclusivamente, no tocante à presteza, sendo oportunizado a todos os membros, no prazo de dez dias, para  encaminharem sugestões à Corregedoria-Geral para incremento da aferição do referido tópico no desempenho funcional.

Clique aqui e confira o ofício.

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