NOTÍCIAS

24.Janeiro.2020

Ministro Fux do STF defere pedido liminar na ADI ajuizada pela CONAMP em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019

Na última quarta-feira (22), o Ministro do STF Luiz Fux deferiu o pedido liminar na ADI ajuizada pela CONAMP em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019, conhecida com

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24.Janeiro.2020

AMPERN adquire novas mesas e cadeiras para as sedes administrativas e praianas

A aquisição visou oferecer uma maior comodidade aos associados em seus eventos.

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24.Janeiro.2020

CNMP seleciona membros do MP para atuar como colaborador em diversas comissões

O CNMP publicou editais para seleção de membros do Ministério Público da União e dos Estados para atuarem nas suas Comissões de Meio-Ambiente e de Defesa dos

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24.Janeiro.2020

MPRN lança vídeos para esclarecer à população sobre a revisão do Plano Diretor de Natal

A produção dos vídeos foi coordenada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

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24.Janeiro.2020

Abertas as inscrições para o 19º Torneio Nacional de Futebol Society do MP

Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020, em Manaus.

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24.Janeiro.2020

TJRN edita portaria disciplinando audiências de custódia em comarcas do interior do RN

O Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo edita

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24.Janeiro.2020

CNMP publica pauta da sessão ordinária de 11 de fevereiro

Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de quinta-feira, 23 de janeiro, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Públi

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17.Janeiro.2020

AMPERN solicita realização de evento para debater as modificações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime)

A referida lei entrará em vigor no próximo dia 23 de janeiro.

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17.Janeiro.2020

AMPERN reitera ao PGJ pedido de equiparação em relação aos direitos previstos na nova LOJ/RN

AMPERN encaminhou na última quinta-feira (16/01) ofício reiterando requerimento anterior (Ofício nº 005/2019-Presidência/AMPERN), no qual foi solicitado que fosse encam

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