Ministro Fux do STF defere pedido liminar na ADI ajuizada pela CONAMP em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019
Na última quarta-feira (22), o Ministro do STF Luiz Fux deferiu o pedido liminar na ADI ajuizada pela CONAMP em face de alguns dispositivos e expressões da Lei 13.964/2019, conhecida com
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24.Janeiro.2020
AMPERN adquire novas mesas e cadeiras para as sedes administrativas e praianas
A aquisição visou oferecer uma maior comodidade aos associados em seus eventos.
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24.Janeiro.2020
CNMP seleciona membros do MP para atuar como colaborador em diversas comissões
O CNMP publicou editais para seleção de membros do Ministério Público da União e dos Estados para atuarem nas suas Comissões de Meio-Ambiente e de Defesa dos
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24.Janeiro.2020
MPRN lança vídeos para esclarecer à população sobre a revisão do Plano Diretor de Natal
A produção dos vídeos foi coordenada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
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24.Janeiro.2020
Abertas as inscrições para o 19º Torneio Nacional de Futebol Society do MP
Os jogos acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020, em Manaus.
LER MAISTJRN edita portaria disciplinando audiências de custódia em comarcas do interior do RN
O Tribunal de Justiça do RN, a Corregedoria Geral de Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e de Atendimento Socioeducativo edita
LER MAISCNMP publica pauta da sessão ordinária de 11 de fevereiro
Foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP de quinta-feira, 23 de janeiro, a pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho Nacional do Ministério Públi
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17.Janeiro.2020
AMPERN solicita realização de evento para debater as modificações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime)
A referida lei entrará em vigor no próximo dia 23 de janeiro.
LER MAISAMPERN reitera ao PGJ pedido de equiparação em relação aos direitos previstos na nova LOJ/RN
AMPERN encaminhou na última quinta-feira (16/01) ofício reiterando requerimento anterior (Ofício nº 005/2019-Presidência/AMPERN), no qual foi solicitado que fosse encam
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