Notícias

16 de junho de 2017

TV AMPERN: confira a entrevista do PGJ Rinaldo Reis, exibida no dia 11 de junho

No dia 11 de junho a TV AMPERN exibiu uma entrevista com o PGJ Rinaldo Reis. Ele fez um balanço das principais ações de suas duas gestões no MPRN nos últimos quatro anos, falou sobre os desafios, as conquistas, enfim, a sua trajetória à frente da Instituição. Se você não assistiu, confira aqui.

16 de junho de 2017

AMPERN promove happy hour para inaugurar Academia Ministerial, Galeria dos Presidentes e lançar de livros de associados

Na noite de hoje (22), a AMPERN promove um happy hour, a partir das 18h. Na ocasião, haverá a inauguração das reformas recentemente realizadas na sede da associação, a instalação do espaço denominado “Academia Ministerial”, onde estarão expostos livros de autoria dos associados, e a nova Galeria dos Presidentes, com a aposição da placa do presidente Eudo Rodrigues Leite, além de algumas homenagens a sócios-fundadores e ex-presidentes. A noite será marcada ainda pelo lançamento dos livros “Direito e Justiça”, que tem como coautores vários membros do MPRN; "Anotações de Processo Penal" (3ª Edição), de autoria do Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, e "Bases para o desenvolvimento sustentável das praias urbanas", de Gilka da Mata.

09 de junho de 2017

Editora Juruá é a nova parceira do Clube de Vantagens da CONAMP

O Clube de Vantagens da CONAMP acaba de ganhar mais uma parceria: a Juruá Editora. Os associados da CONAMP terão 20% de desconto na aquisição de livros e revistas editados pela Juruá. Para concessão do desconto, basta inserir o código promocional CONAMP18. A compra deverá ser realizada, exclusivamente, pelo seu site www.jurua.com.br ou através do Televendas (41) 3352-1200. 

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09 de junho de 2017

CONAMP acompanha tramitação de projeto que altera a Lei Maria da Penha

O 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e o tesoureiro da entidade, Marcelo Oliveira, acompanharam na manhã desta quarta-feira (07) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Também esteve presente a promotora de Justiça e associada da AMPERN, Érica Canuto Veras, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID).

Na pauta da CCJ constava a análise das emendas de plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2016, que altera a Lei Maria da Penha e concede aos delegados poder de estipular medidas protetivas, sem decisão judicial, a pretexto de acelerar as decisões.

A CONAMP é contra o projeto e já publicou diversos documentos explicando o posicionamento, como uma moção, um estudo técnico e um artigo jornalístico. Para a entidade, a Constituição Federal apenas atribui esse tipo de medida aos juízes. Além do que, esta alteração em nada incrementa a defesa das mulheres e desfigura o sistema processual de proteção aos direitos fundamentais. 

Também publicaram nota contra o PLC 07/16 a Comissão Nacional da Mulher Advogada e o Consórcio Nacional de Organizações, que elaborou o anteprojeto de lei Maria da Penha.

O PLC 07/16 já havia sido aprovado pela CCJ do Senado em junho de 2016 e estava aguardando apreciação do plenário da Casa. No entanto, foram apresentadas emendas ao texto e por isso o projeto voltou para a CCJ que irá analisar apenas as emendas quanto à admissibilidade e mérito.

Informações e foto: CONAMP/Imprensa

09 de junho de 2017

PGJ Rinaldo Reis lança o livro “Mensagens que contam uma história”

Na manhã desta sexta-feira (09), o PGJ Rinaldo Reis lançou o livro “Mensagens que contam uma história”, de sua autoria e que conta um pouco de sua trajetória à frente do MPRN. O livro foi custeado pelo próprio PGJ, com a participação de alguns membros da equipe que colaboraram com a edição. Possui 568 páginas e reúne todas as mensagens enviadas por ele, sempre às sextas-feiras, aos servidores e membros, durante os quatro anos de mandato.

09 de junho de 2017

MPRN celebra 125 anos em evento de obliteração de selo comemorativo

O MPRN completou 125 anos de existência na sexta-feira (9). Para celebrar a data, houve uma solenidade de obliteração do selo comemorativo do importante marco para a instituição e o povo potiguar. O evento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Na oportunidade, em nome do MPRN, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, homenageou instituições e agentes públicos que participaram da trajetória do Ministério Público do Estado.

O promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto foi homenageado “in memorian”. Os demais agraciados foram o diretor-geral, Marcondes Diógenes Paiva; a procuradora de Justiça, Darci Pinheiro; a promotora de Justiça, Rossana Mary Sudário; a servidora, Cássia Ricardina Pereira; o membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz.

O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Contas, a Prefeitura Municipal de Natal, a Câmara Municipal de Natal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado foram as instituições contempladas com homenagens na solenidade.

A data também marcou a entrega das obras de ampliação e reforma da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, necessárias para melhor comportar  o crescimento da instituição e se adequar à acessibilidade, de modo a torná-lo acessível a pessoas com deficiência e idosos. A regularização da acessibilidade na sede do MPRN foi um compromisso assumido perante à 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal no termo de ajustamento de conduta (TAC) Nº 01/2013 – cujo prazo (28 de abril deste ano) foi cumprido.

A acessibilidade também incluiu a normalização do estacionamento, agora com 316 vagas (283 para automóveis e 33 para motos) e espaço para bicicletário.  

O prédio também foi dotado de moderno sistema de rede de dados, recebeu a 1ª etapa do projeto de segurança eletrônica e a central de refrigeração, que era antiga foi substituída por aparelhos do tipo split (em todos os ambientes). Após as obras de reforma e ampliação, a área total da PGJ passou de 4.664,88 m² para 5.029,52 m².

Informações e foto: MPRN/Imprensa

09 de junho de 2017

PGJ Rinaldo Reis será o entrevistado da TV AMPERN deste domingo (11/6)

Neste domingo (11/6) teremos mais uma edição da TV AMPERN. Desta vez o programa irá exibir uma entrevista com o PGJ Rinaldo Reis, que faz um balanço das principais ações de suas duas gestões no MPRN, nos últimos quatro anos. O PGJ fala sobre os desafios, as conquistas, enfim, a sua trajetória, ao lado de sua equipe, à frente da Instituição. A TV AMPERN irá ao ar às 14h45, na Band.

02 de junho de 2017

MPRN e AMPERN lançam Prêmio de Jornalismo no Dia Nacional da Imprensa

Nesta quinta-feira (1/6) foi lançado o V Prêmio de Jornalismo do MPRN, promovido pela PGJ, em parceria com a AMPERN. O lançamento, ocorrido no Dia Nacional da Imprensa, contou com a presença de jornalistas de vários veículos de comunicação, além do representante do Sindicato dos Jornalistas do RN, Alexandre Othon, e da secretária de comunicação do Governo do Estado, Juliska Azevedo.

Na ocasião, houve uma ação de interação entre profissionais dos meios de comunicação e membros do MPRN e da AMPERN, que consistiu em um Quiz (jogo), no qual foram abordados conhecimentos da imprensa potiguar acerca do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Participaram cinco jornalistas vencedores de edições passadas do prêmio.

"Esse prêmio tem uma significação especial para o Ministério Público porque reflete uma parceria saudável, mas independente, entre a instituição e a imprensa. Todos nós trabalhamos em prol da sociedade. O MP gera notícia para a imprensa e, por vezes, a própria imprensa pauta a nossa atuação", observou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, destacou que o prêmio oportuniza a valorização do trabalho dos jornalistas e o estímulo à produção de matérias que informem a população sobre as mais variadas temáticas ligadas aos direitos sociais – objeto da atuação do Ministério Público. "Além disso, o MP, por sua vez, tem a chance de prestar contas à sociedade através do que a imprensa noticia", completou.

Para o diretor administrativo e financeiro do Sindicato de Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindijorn), Alexandre Othon, a interação entre Ministério Público e comunicadores proporciona à população o acesso a matérias mais aprofundadas, fato que pode contribuir para a conscientização e o pensamento crítico sobre assuntos importantes.  

A secretária de Comunicação do Estado, Juliska Azevedo, parabenizou a iniciativa da instituição: "sabemos como é difícil para um órgão público continuar ações como essa e é o tipo de iniciativa que faz a imprensa refletir sobre o que é bom no poder público".

Durante a realização do Quiz, os competidores responderam questões relacionadas à atuação e história do MPRN. No final, o jornalista Norton Rafael, do Novo, foi o vencedor da disputa.
    
O site com todas as informações sobre o prêmio já está no ar (www.mprn.mp.br/premiodejornalismo/). Em 2017, fazendo alusão a um importante marco para o Ministério Público, a temática do concurso é “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”. para o primeiro lugar (R$ 3.500,00), para o segundo lugar (R$ 2.500,00) e para o terceiro lugar (R$ 1.500,00) em cada categoria.

O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo – com premiação

Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.

Em setembro será aberto o prazo de inscrições. As matérias válidas para concorrer deverão ter sido publicadas entre o espaço temporal de um ano (novembro de 2016 a novembro de 2017). A premiação acontecerá em dezembro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

Informações e foto: MPRN/Imprensa

02 de junho de 2017

É HOJE: AMPERN promove Arraiá Junino a partir das 19h, no CEPE

Nesta sexta-feira (16), a partir das 19h, será realizada a festa junina da AMPERN, que ocorrerá no CEPE (Clube da Petrobrás), na avenida Ayrton Sena, ao som do autêntico forró pé de serra animado pelo grupo Sebastiana e Rodrigo Fagner e banda. O buffet é do Dom Cervantes. Cada associado(a) poderá levar o(a) acompanhante e filhos. Senhas extras podem ser adquiridas na Secretaria da AMPERN, ao preço do R$ 80,00. Confirme presença pelo 3206-8500.

02 de junho de 2017

Se você perdeu assista ao programa da TV AMPERN exibido no dia 28 de maio

No último domingo (28/05) a TV AMPERN exibiu uma entrevista com o ouvidor-geral do MPRN, promotor de Justiça Erickson Girley, sobre o trabalho desenvolvido na Ouvidoria, e outra entrevista sobre os resultados alcançados pelo projeto Nascer com Dignidade, ao longo de seis anos de atuação. A entrevistada foi a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro.

Se você perdeu o programa, acesse aqui para assistir.

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