Notícias

30 de janeiro de 2012

UNIMED participa de reunião para falar sobre melhorias que serão adotadas nos serviços

Membros da diretoria da UNIMED participarão, por convocação da AMPERN, de uma reunião com a diretoria da entidade na próxima sexta-feira (03), a fim de esclarecer alguns pontos que estão gerando insatisfação nos associados em relação à assistência prestada pelo plano de saúde.

Os representantes da UNIMED irão apresentar relatórios sobre a rede médica credenciada e a Central de Autorização, que têm sido alvos de muitas reclamações e irão mostrar que medidas estão sendo adotadas pelo plano de saúde para melhorar tais serviços.

A Associação solicita aos seus associados que relatem todas as reclamações para que sejam discutidas com a UNIMED durante a reunião.

30 de janeiro de 2012

AMPERN obtém tratamento tributário mais vantajoso sobre valores recebidos em atraso

Também a partir deste mês, os associados que vêm recebendo parcelas remuneratórias em atraso estarão, por solicitação formal da AMPERN, sendo beneficiados com o regime tributário mais favorável. A AMPERN detectou que os associados que receberam essas parcelas vinham sendo prejudicados com a dedução do Imposto de Renda.

De acordo com a Instrução Normativa (ver anexo), essas verbas (tais como Parcela Autônoma e Diferença de Entrância) deverão ser tributadas separadamente das verbas que compõem a remuneração normal do mês, como também deverão ser informadas à parte, à Receita Federal, pelo órgão pagador e não somadas aos subsídios normais, como vinha sendo feito.

A AMPERN está estudando os reflexos dessa norma tributária em relação às parcelas que já foram pagas em 2009 e 2010, para instruir seus associados quanto à necessidade de preencherem declarações de IR retificando as que foram apresentadas em 2010 e 2011, a fim de receberem eventuais valores do IR pagos a mais nesses anos.

30 de janeiro de 2012

Associados que tiraram férias a partir deste mês de janeiro já não terão descontos no terço constitucional

AMPERN

Os associados que estão recebendo o acréscimo do terço das férias na próxima segunda e terça-feira, 30 e 31, já estão sendo contemplados com a imunidade tributária e previdenciária obtida pela AMPERN, em favor dos seus associados, através da ação ajuizada na 3º Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária.

A AMPERN propôs ação de repetição de indébito com pedido de tutela antecipada contra o Estado do RN e o IPERN, com o fim de suspender a cobrança do imposto de renda e da contribuição previdenciária referente ao terço de férias constitucional. A ação também propõe o ressarcimento aos associados dos valores descontados indevidamente nos últimos dez anos, conforme jurisprudência do STJ, admitindo a prescrição decenal para repetição de indébito de imposto de renda.

30 de janeiro de 2012

AMPERN defenderá legitimidade de promotores na composição do CSMP

AMPERN

A AMPERN decidiu se engajar no movimento que sustenta a legitimidade dos promotores de justiça para comporem o Conselho Superior do Ministério Público do RN. Em reunião ocorrida no último dia 23, no auditório da Associação, com a presença de membros da Instituição, essa matéria foi amplamente discutida e ao final restou acertado que a AMPERN assumirá a ampla defesa dos pleitos dos promotores associados que desejarem concorrer ao cargo de Conselheiro do CSMP/RN.

Inicialmente, a AMPERN requererá ao Presidente do Conselho Superior a modificação da Resolução nº 001/2012 – CSMP, de modo a retirar a exclusividade dos procuradores de justiça para o cargo. Não sendo atendida, promoverá o ajuizamento de mandados de segurança em favor de cada um dos interessados que tiverem seus requerimentos de inscrição indeferidos, sem prejuízo de recorrer também ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Como sempre, a Associação defende a mais ampla democratização do Ministério Público, nesse caso principalmente, à vista do entendimento de que a EC 45/2004 tornou inconstitucionais os artigos da Lei 8.625/93 e da LCE 141/96 que previam a exclusividade dos procuradores.

Neste momento, a AMPERN orienta os seus associados interessados a protocolarem normalmente seus requerimentos de inscrição e aguardarem a decisão da Mesa Eleitoral. O assunto permanecerá na pauta de discussões e em breve serão dadas novas informações aos associados.

21 de janeiro de 2012

Associado Paulo Pimentel é eleito Ouvidor do MPRN

O associado Paulo Gomes Pimentel Júnior foi eleito na tarde desta sexta-feira (20/01) para o cargo de Ouvidor do MPRN, biênio 2012/2014.

Mesmo sendo candidato único, Paulo Pimentel recebeu a demonstração de apoio de um grande número de promotores e procuradores de justiça, que fizeram questão de comparecer aos locais de votação e registrar os seus votos no candidato.

A Ouvidoria é um órgão do Ministério Público e tem a função de contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Instituição, além do fortalecimento da cidadania. Compete à Ouvidoria receber e emitir manifestações sobre reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição; encaminhar as reclamações e pedidos de providências aos órgãos de execução; representar, nos casos legais, ao Conselho Nacional do Ministério Público, e divulgar o papel institucional à sociedade. O novo Ouvidor é membro do Ministério Público do RN desde 1997 e atualmente é Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara.

Também esta semana, o associado Paulo Pimentel foi agraciado com o Diploma de Mérito Internacional da Justiça, concedido pelo Centro de Estudos Europeus e várias outras renomadas entidades, do Brasil e do exterior. A entrega ocorreu em Sintra/Portugal. Na foto acima, ele recebe o prêmio das mãos de um dos organizadores.

21 de janeiro de 2012

Colégio de Procuradores aprova envio de PL que reduz diferença percentual entre subsídios

AMPERN

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN aprovou, por unanimidade, na tarde da última quinta-feira (19/01), a proposta de envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para reduzir a diferença percentual dos subsídios entre instâncias e entrâncias, de dez para cinco por cento.

De acordo com a proposta, a implementação da medida será gradual, iniciando em março deste ano e concluindo em março de 2015. Primeiro será reduzida para cinco por cento a diferença entre promotor de justiça de 3ª entrância e procurador de justiça, beneficiando, automaticamente, na mesma proporção, todos os promotores de justiça da Instituição. Em março de 2013 se dará a redução da diferença entre promotores de 2ª e 3ª entrância e assim sucessivamente, até a redução final, em março de 2015, da diferença percentual entre promotores substitutos e de 1ª entrância.

A proposta agora seguirá para a Assembleia Legislativa.

A AMPERN comemora o resultado e enaltece a rápida e tranquila tramitação da matéria no Colégio de Procuradores de Justiça, merecendo especial registro o empenho do Procurador de Justiça Herbert Bezerra, relator do tema naquele Colegiado, que concluiu a análise, o relatório e o seu voto num prazo de apenas três dias.

16 de janeiro de 2012

Agenda 2012 começa a ser distribuída esta semana

As agendas 2012 da AMPERN foram entregues pela gráfica à transportadora encarregada do frete na tarde desta quinta-feira (11), em São Paulo. A entrega das mesmas na sede da Associação está prevista para o dia 17/01, próxima terça-feira. A distribuição aos associados será feita imediatamente após o recebimento, mediante envio direto para as Promotorias, pelo meio mais rápido possível, ou mediante entrega pessoal na sede da AMPERN, para os que assim preferirem.

Pedimos desculpas pelo atraso ocorrido este ano, que se deu em face de problemas na finalização da arte e do acabamento geral das agendas.

16 de janeiro de 2012

IBET oferece descontos para curso de Especialização em Direito Tributário

O IBET está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Direito Tributário. Para os associados da AMPERN estão sendo oferecidos os seguintes descontos, a cada módulo: 10% para pagamento parcelado; 15% para grupos a partir de 05 inscritos, com pagamento parcelado; e 18% de desconto para pagamento à vista. Os associados que queiram aproveitar o desconto, devem comprovar através de declaração emitida pela secretaria da associação. Outras informações sobre o curso poderão ser obtidas no site www.ibet.com.br.

16 de janeiro de 2012

III Prévia Carnavalesca da AMPERN terá luau e muita animação

Prepare-se para a folia! No dia 10 de fevereiro a AMPERN reúne seus associados para a primeira festa do ano, a III Prévia Carnavalesca, e o melhor, com a lua cheia por testemunha. O evento será no bar Praia Devassa, na Via Costeira, a partir das 18h e segue até 23h, com a banda Rádio Mix tocando sucessos antigos e atuais do carnaval. Aproveite a estação e vá com roupas leves e sandálias pra curtir o clima de praia.

As crianças também terão folia garantida. O Espaço Kids estará à disposição, com uma equipe para brincar com os filhos enquanto os papais e as mamães se divertem. Cada associado terá direito a 02 senhas e as extras poderão ser adquiridas na secretaria da AMPERN, ao preço de R$ 85,00 (valor cobrado pelo bar). Dependentes até 16 anos não pagam. Confirme sua presença: 84 3206-8500.

16 de janeiro de 2012

Reajuste de Plano de Saúde UNIMED será de 5,5%

Os associados integrantes do Plano nº 607 da UNIMED, que são todos aqueles que aderiram à referida Cooperativa através da AMPERN anteriormente a junho de 2010, terão aumento de 5,5% em suas mensalidades, a partir deste mês de janeiro.

O reajuste proposto pela UNIMED foi de 7,69%, sob a alegação de garantir a manutenção do equilíbrio financeiro do contrato por todo o ano de 2012. De acordo com a Cooperativa, o percentual proposto reflete as expectativas de inflação para o setor de saúde no presente ano e de aumento dos custos que os planos de saúde terão com a determinação da ANS de cobrirem obrigatoriamente diversos novos procedimentos médicos, que antes eram opcionais.

A AMPERN contra-argumentou que desde a renovação de 2008 o plano de saúde de seus associados vem se mantendo superavitário, de acordo com relatórios fornecidos pela própria UNIMED, graças à utilização racional por parte dos membros do MPRN e seus dependentes. Ao final, foi aceito o índice de 5,5%.

É importante lembrar que o plano de saúde da UNIMED mantido com a AMPERN é de livre negociação, de acordo com a legislação específica, não se atrelando a qualquer índice oficial de inflação, e que não sofrem reajuste, por ora, os planos dos associados que aderiram ao Plano de Saúde a partir de julho de 2010 e os planos que abrangem os empregados domésticos.

AMPERN leva reclamações de associados à UNIMED

Na mesma reunião com a Diretoria da UNIMED em que se discutiu o percentual de reajuste do Plano de Saúde dos associados, a AMPERN externou e cobrou esclarecimentos e providências sobre pontos de insatisfação dos associados com o atual atendimento daquela Cooperativa Médica, tais como significativo descredenciamento de médicos, demoras para realização de reembolsos e de intercâmbios de urgência e mau funcionamento da Central de Autorizações. A Associação fez questão inclusive de relatar que vinha buscando a oferta de alternativas para os associados que se manifestavam mais insatisfeitos, como a recente formalização de convênio com a Sul América Saúde.

A Diretoria da UNIMED se disse sabedora de alguns contratempos na Central de Autorizações, que estaria resolvendo através da modernização de seus sistemas e métodos, reconhecendo também que estava enfrentando problemas apenas com médicos da especialidade de urologia, mas que em breve a situação estaria normalizada.

A UNIMED informou que irá analisar todas as reclamações apresentadas e se manifestará formalmente sobre elas, inclusive apresentando relatórios detalhados sobre toda a sua rede credenciada.

A AMPERN orienta os seus associados a comunicarem à Secretaria da Associação todas as falhas ou dificuldades no atendimento da referida Cooperativa, para fins de acompanhamento e de cobrança de providências à Diretoria da UNIMED.

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