Notícias

29 de janeiro de 2013

Reunião do CNPG debate o XX Congresso Nacional do MP e PEC 37

O presidente da AMPERN participou no início desta semana da reunião do CNPG, que contou com a participação dos presidentes da CONAMP, César Mattar Jr., da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Nedens Ulisses Vieira, e dos procuradores-gerais de Justiça de todo o país, entre os quais o PGJ/RN, Manoel Onofre de Souza Neto, para debater as estratégias contra a PEC 37/2011, dentre elas a campanha nacional “Brasil contra a Impunidade”, e apresentar o XX Congresso Nacional do MP.

A campanha, lançada em 11 de dezembro, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011 que garante exclusividade da investigação criminal à polícia. A PEC é de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) e acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a apuração das infrações penais será competência privativa das polícias federal e civil. Atualmente, por de terminação constitucional, o Ministério Público e outras instituições, como a Receita Federal, o Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, e o Banco Central também exercem a atividade de investigação criminal.

A campanha é promovida pela CONAMP em parceria com o CNPG, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Durante a oportunidade, o presidente da AMPERN, juntamente com o presidente da CONAMP, convidou os membros do CNPG a firmarem parceria institucional quanto ao XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento será realizado entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro em Natal, Rio Grande do Norte.

O tema do congresso é "25 Anos do Novo Ministério Público: A construção de Uma Identidade". O objetivo do evento é travar debates eminentemente institucionais, discutindo os rumos do MP, a atuação política do Ministério Público e debater a construção da identidade do MP desde a Constituição Federal 1988, já projetando os próximos 25 anos da Instituição. O presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro, pôs o assunto em deliberação e, à unanimidade, os PGJ´s presentes aprovaram o apoio do conselho ao evento.


 

25 de janeiro de 2013

Novo site da AMPERN entrou no ar

O novo site da AMPERN entrou no ar esta semana. Os associados terão à disposição essa ferramenta de comunicação com nova roupagem e totalmente modificada, a fim de atender a uma demanda de informação que cresce a cada dia. A proposta foi tornar este canal muito mais dinâmico, moderno e com novidades. Tornar o site funcional foi a prioridade da Rits, empresa responsável pela novidade e pela manutenção do site a partir da sua entrada no ar. Estão sendo feitas algumas correções, naturais neste período de adaptação, mas o site já pode ser livremente acessado (www.ampern.org.br).

25 de janeiro de 2013

Vista a sua fantasia e leve a sua animação para a IV Prévia Carnavalesca

Neste sábado, 02 de fevereiro, vista a sua fantasia e leve toda a sua alegria para a IV Prévia Carnavalesca da AMPERN. Será o primeiro evento do ano reunindo os associados em uma noite que promete muita animação. O local não poderia ser melhor, o espaço Praia Devassa, em plena Via Costeira, a partir das 19h. Vá dançar ao som das músicas de carnaval que marcaram época e das que embalam os sucessos atuais. Esperamos você!

25 de janeiro de 2013

Diretoria da AMPERN realiza reunião

A Diretoria da AMPERN realizou a sua primeira reunião ordinária do ano de 2013, nesta segunda-feira (21/01), pela manhã. Na oportunidade, discutiu-se acerca dos rumos da política remuneratória do MPRN, tendo se decidido, por unanimidade, que a AMPERN manterá a luta pelo pagamento do auxílio-moradia já neste início de ano e a manutenção do pagamento da PAE e diferença de entrância.

Em seguida, discutiu-se o cenário e a eventual necessidade de impetração de medida judicial tendente a garantir o pagamento da PAE dos aposentados. Mais adiante, analisou-se o veto da Governadora do Estado ao orçamento do MPRN, que findou por reduzir a previsão orçamentária de cerca de R$ 240 milhões para apenas R$ 12 milhões, sendo certo que a AMPERN apoiará todas as medidas necessárias para a recomposição do orçamento, tal como foi aprovado pela Assembleia Legislativa.

Enfim, passou-se a discutir a agenda propositiva da AMPERN para os candidatos ao cargo de PGJ, tendo sido discutidos diversos assuntos de interesse da instituição. A AMPERN levará os temas a debate com a classe, e, em meados do fim de fevereiro e início de março, apresentará a proposta aos candidatos, para reflexão e assunção ou não dos compromissos, formalizando-se a adesão parcial ou integral no debate que a AMPERN promoverá entre os candidatos, durante o mês de março.

25 de janeiro de 2013

AMPERN na luta para garantir a PAE dos aposentados

A AMPERN também realizou reunião com os seus associados aposentados na última segunda-feira (21/01), pelo final da tarde, objetivando discutir os fundamentos de ação judicial para assegurar a percepção da PAE. O advogado contratado para a causa, Dr. Flávio Oliveira, esteve presente. Durante a reunião, o Presidente da AMPERN recebeu retorno do Secretário de Planejamento do RN, Obery Rodrigues, que assegurou a disposição política do Governo de recompor o orçamento do IPERN quanto à rubrica destinada ao pagamento da PAE dos aposentados, afirmando que em fevereiro o pagamento será retomado.

O mesmo esclareceu que em janeiro não será possível o pagamento, uma vez que o orçamento está fechado. É que o Governo não destinou nenhum recurso no orçamento de 2013 para tanto, tendo havido forte pressão das associações e seus associados e, enfim, o compromisso do Governo de corrigir esta situação. A assessoria jurídica da AMPERN se manterá de prontidão, e, caso haja descumprimento da promessa feita pelo referido Secretário de Estado, a questão será judicializada já em fevereiro.

25 de janeiro de 2013

AMPERN participa de discussões acerca do orçamento 2013

Esta semana, a PGJ e AMPERN realizaram uma série de reuniões para discutir os vetos da Governadora do Estado ao orçamento de 2013 do MPRN. Além de reuniões internas, o assunto foi pautado em reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricardo Motta, bem como em reunião com representantes do Poder Judiciário do RN e da AMARN.

25 de janeiro de 2013

MP/RN lança página no Facebook

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte lançou este mês sua página oficial no Facebook. A iniciativa faz parte do Projeto “MP nas Redes Sociais”, que consiste na criação de perfis do MP/RN no Twitter, Facebook, Flickr e Youtube, com o objetivo de garantir a interação com a população.

O foco das publicações no Facebook será o cidadão, para aproveitar o potencial de comunicação colaborativa do compartilhamento que essa rede social possui. Através dela será possível a disseminação rápida de arquivos multimídia (vídeo, textos, áudios, imagens etc.), favorecendo o fortalecimento de campanhas institucionais, di vulgação de eventos internos e externos e de todo material relativo à atuação da Instituição. Confira a página do MP/RN no Facebook ( www.facebook.com/mprn.imprensa) e no Twitter ( www.twitter.com/mprn_imprensa).

25 de janeiro de 2013

CNMP, CNJ e MDS estudam a unificação de dados sobre abrigos para crianças e adolescentes

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estudam a unificação das bases de dados sobre abrigos para crianças e adolescentes em todo o Brasil. O tema foi discutido em reunião entre representantes das instituições no dia 17 de janeiro, em Brasília.

A proposta é criar um sistema que possa ser acessado pela internet por integrantes dos três órgãos envolvidos, com informações como número de entidades, localização, quantidade de vagas e de menores atendidos, entre outros. Atualmente, cada órgão trabalha com dados pr óprios e não há compartilhamento.

A ideia é viabilizar um banco de dados completo, a que todos tenham acesso fácil, para que as ações nesta área possam ser aprimoradas. A integração dos órgãos deve tornar mais eficiente o enfrentamento aos problemas que dão origem a situações de acolhimento de crianças e adolescentes. A Justiça constata a situação de risco e determina o acolhimento, mas é preciso atuar na origem daquele problema. Caso contrário, a situação na casa daquela criança acolhida continua a mesma e o acolhimento passa a ser visto como um castigo.

O banco de dados do CNMP está em processo de elaboração. “Estamos desenvolvendo um sistema informatizado a partir dos dados enviados pelos Ministérios Públicos em cumprimento às Resoluções nº 67 e nº 71, que regulamentam as visitas de promotores e procuradores às unidades de internação e semiliberdade e aos serviços de acolhimento institucionais e familiares do p aís”, explicou promotor de Justiça e membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do MP na área da Infância e da Juventude do CNMP, Carlos Martheo.

Segundo os dados do Censo do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) de 2012, do MDS, existem 2.380 abrigos no país e 33.456 crianças e adolescentes abrigados. Já os dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA), do CNJ, apontam 4.029 entidades de acolhimento e 43.585 acolhidos.

23 de janeiro de 2013

Novo site da AMPERN entra no ar cheio de novidades e muita informação para o associado

O novo site da AMPERN acaba de entrar no ar. Os associados terão à disposição essa ferramenta de comunicação com nova roupagem e totalmente modificada, a fim de atender a uma demanda de informação que cresce a cada dia. A proposta foi tornar este canal muito mais dinâmico, moderno e com novidades. Tornar o site funcional foi a prioridade da Rits, empresa responsável pela novidade e pela manutenção do site a partir da sua entrada no ar.

Ao acessarem o site, os associados irão encontrar mudanças, como as cores da sede física da AMPERN, usadas com o intuito de gerar uma maior identificação com o novo canal virtual da instituição. No topo de site também serão utilizadas imagens de pontos turísticos do Rio Grande do Norte, como forma de valorizar as riquezas locais.

De acordo com a Executiva de Contas da Rits, que atende à AMPERN, Patrícia Reis, a nova proposta de website tornou necessária uma reorganização nas seções já existentes. “Para facilitar a navegação do usuário, as seções institucionais foram mantidas na parte superior do site e as seções que são acessadas com mais frequência receberam destaque no layout. A nova seção de 'Notícias' também permite a inserção de vídeos e links com as demais seções do site”, destacou Patrícia.

Mudanças também no AMPERNews, o informativo semanal da Associação, que terá o seu padrão visual alterado para seguir a mesma linha criativa do website. A executiva de contas explicou que o informativo será todo linkado com o site. Desta forma, o associado terá uma leitura mais dinâmica, pois todo o conteúdo está hospedado no site. Não será necessário abrir ou baixar nenhum arquivo anexo. Apenas com cliques, as notícias poderão ser lidas diretamente no site, tendo o AMPERNews como caminho facilitador.

14 de janeiro de 2013

Associados vão “tirar o pé do chão” na IV Prévia Carnavalesca da AMPERN

A AMPERN realizará a já tradicional e animada prévia carnavalesca deste ano, abrindo a programação de eventos anual da associação. A festa será no espaço Praia Devassa (Via Costeira), no dia 02 de fevereiro (sábado), das 19h às 23h. Os convidados irão “tirar o pé do chão”, ao som das marchinhas de carnaval, do frevo e do axé. A atração será musical será Iggor Dantas e Banda, com buffet de Renata Motta.

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