Notícias

28 de fevereiro de 2014

Veja a cobertura fotográfica da Prévia Carnavalesca da AMPERN

A Prévia Carnavalesca da AMPERN, realizada na última sexta-feira (21), no espaço Praia Devassa, foi um sucesso e atraiu muitos foliões. Veja a cobertura da festa clicando aqui.  

28 de fevereiro de 2014

Carnaval: AMPERN retomará o seu funcionamento normal no dia 6 de março

Devido ao recesso de Momo, a AMPERN retomará o seu funcionamento normal na próxima quinta-feira, 6 de março. A Associação deseja um excelente feriado e um ótimo carnaval aos seus associados e familiares.

28 de fevereiro de 2014

CCJ da Câmara dos Deputados elege novo Presidente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados tem novo presidente. É o deputado Vicente Candido (PT-SP). Como 2º vice-presidente, foi eleito o deputado Fábio Trad (PMDB-MS). Os demais vices ainda não foram indicados. Vicente Candido é advogado e está em seu primeiro mandato. Ele foi relator do projeto  (transformado na lei 12.933/13) que limitou a meia-entrada a 40% do total de ingressos e é um dos autores do Projeto de Lei 6094/13, que cria uma nova regra de correção da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física.

 

28 de fevereiro de 2014

CONAMP participa de reunião da FRENTAS sobre a PEC 63/2013

A 1ª vice-presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou terça-feira (25) da reunião da Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura da União (FRENTAS), onde foi discutida Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 63/2013 que institui parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço no Ministério Público e na Magistratura, conhecida como Valorização por Tempo da Magistratura (VTM).

Durante a reunião, os presidentes das associações do MP e da Magistratura decidiram que as categorias trabalharão para agilizar a tramitação do projeto que cria a VTM na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

28 de fevereiro de 2014

Campanha “Conte até 10 nas escolas” é lançada no MPRN

No dia 24 deste mês, o MPRN fez o lançamento da Campanha “Conte até 10 nas escolas”. Na ocasião, foi realizado um seminário, na sede da PGJ, com a participação de professores, gestores, Promotores de Justiça e a comunidade. A campanha trata de uma parceria entre o CNMP, representado pelo MPRN, e a Secretaria Estadual de Educação e da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) com o objetivo de cultivar a não violência em sala de aula.

Voltada para as escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte, com foco nos alunos do ensino médio, a campanha “Conte até 10” funcionará de forma integrada à grade curricular dos estudantes estaduais. Os professores receberão uma cartilha com vários temas, como bullying, direitos humanos e combate à violência.

 

 

26 de fevereiro de 2014

CNMP concede liminar em PCA proposto pela AMPERN acerca das eleições para o CSMP

Esta semana, o conselheiro Leonardo Carvalho, do CNMP, deferiu liminar no PCA 317/2014-50, proposto pela AMPERN, suspendendo os efeitos do art. 6º, §3º, da Resolução nº 001/2014-CSMP, que estabelecia o voto obrigatório a todos os membros do MPRN nas eleições para o CSMP/RN e instituía infração disciplinar aos que eventualmente deixarem de comparecer injustificadamente.

A AMPERN alegou que nem a Lei Orgânica do MPRN, nem a Lei Orgânica Nacional previam a obrigatoriedade do voto pelos membros da Instituição e que, ademais, somente lei pode prever infração disciplinar.

 

21 de fevereiro de 2014

CONAMP inicia mobilização a favor da PEC da elegibilidade dos membros do MP

O Conselho Deliberativo da CONAMP referendou a PEC da elegibilidade dos membros do MP. A mobilização das Associações de classe já começou esta semana em Brasília. Nesta terça-feira, foram feitas visitas a alguns parlamentares em Brasília, buscando assinaturas para permitir a apresentação dessa PEC. São necessárias, pelo menos, 171 assinaturas. O Deputado Federal Paes Landim, por exemplo, assegurou que assinará a PEC.

21 de fevereiro de 2014

Aguardamos você hoje (21) à noite na Prévia carnavalesca da AMPERN

Para os associados da AMPERN os festejos de Momo começam hoje (21) à noite, a partir das 21h, no Espaço Praia Devassa (Via Costeira). Esperamos você para fazermos uma noite especial e muito animada, ao som do frevo, do samba e do axé. A atração musical da noite será Júnior Bahia e banda e o buffet é de Renata Motta.

21 de fevereiro de 2014

CONAMP realiza reunião do Conselho Deliberativo

A CONAMP realizou esta semana a XVII reunião do conselho deliberativo. Esta foi a última reunião ordinária da diretoria presidida por César Mattar Jr., do biênio 2012/2014. Além dos membros da diretoria, participaram também os presidentes das associações afiliadas à CONAMP, o conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra, e o ex-conselheiro do CNMP, Cláudio Barros. O Presidente da AMPERN esteve presente à reunião.

Foram discutidos diversos temas de interesse do MP, como algumas propostas de resolução que tramitam no CNMP, a PEC que pretende restabelecer a capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público, a PEC 63/2013, que institui parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço na Magistratura e no Ministério Público, bem como foram apresentadas as perspectivas legislativas para 2014 no Congresso Nacional.

 

21 de fevereiro de 2014

CNMP: membro do MPRN será Promotor Auxiliar junto à ENASP

O Promotor de Justiça José Augusto de Souza Peres Filho foi requisitado pelo Conselheiro Walter Agra, do CNMP, para prestar assessoria especial àquele conselho. Peres será Promotor Auxiliar junto à Estratégia Nacional de Segurança Pública – ENASP.

Esta designação é extremamente relevante, seja pelo fato do colega José Augusto Peres levar a sua experiência e competência profissional para aquele colegiado, seja porque isto trará uma maior aproximação do MPRN e da AMPERN com o CNMP, desejando-se muita boa sorte ao seu associado.

 

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