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26 de fevereiro de 2016

Encontro Gastronômico da AMPERN será hoje à noite (sexta-feira), no Versailles Tirol

Aguardamos você para o Encontro Gastronômico da AMPERN, na noite de hoje (sexta-feira/26), às 20h, no Versailles (Tirol). O evento conta com a parceria da Constel.  

A harmonização técnica será conduzida por um beer sommelier. Serão usados rótulos diferentes de cerveja, das marcas Baden Baden e Eisenbahn. Veja abaixo qual será o menu degustação: 

Eisenbahn pilsen com mozarela de búfala e fio de azeite de oliva

Baden Baden Cristal com camarão crocante ao gergelim

Eisenbahn weizenbier com brie com redução de balsâmico e mel, decorado com fio de mel

Eisenbahn pale ale com presunto parma e galhinho de alecrim

Eisenbahn strong com gorgonzola e calda de damasco 

O Versailles Tirol fica na rua Ceará-mirim, 393, esquina com a av. Rodrigues Alves. Para maior conforto e segurança dos associados, será oferecido o serviço de manobrista. Além dos manobristas oferecidos pela organização do evento, a AMPERN irá disponibilizar serviço de motorista para conduzir o veículo dos associados no retorno para casa hoje, após o Encontro Gastronômico. É daqueles serviços que um motorista vai na moto e o outro guia o carro. Serão duas duplas devidamente credenciadas pela empresa que fará o serviço de manobrista. Não haverá custo para os associados. 

26 de fevereiro de 2016

Equipe da AMPERN está treinando para fazer bonito no II Torneio do Nordeste de Futebol Society do Ministério Público

A equipe da AMPERN está treinando para participar do II Torneio do Nordeste de Futebol Society do Ministério Público, promovido pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). O torneio será no período de 1 a 3 de abril, em João Pessoa/PB. A AMPERN já inscreveu a equipe, que conta com os seguintes associados: Flávio Pontes, Marcus Aurélio de Freitas, Sidharta John, Diogo Maia Cantídio, David Costa Benevides, Augusto Carlos Rocha, Emanuel Dhayan, Hermínio Souza, Leonardo Cartaxo, Roberto César, Rodrigo Pessoa, Yves Porfírio, Alexandre Frazão, Tiago Neves, Mac Lennon, Marconi Antas e Daniel Fernandes. 

26 de fevereiro de 2016

Lançada hoje a Revista Jurídica do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte lançou nesta sexta-feira (26), no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, a quarta edição da Revista Jurídica do MPRN. O lançamento da nova edição da publicação ocorreu durante o minicurso “As circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal”, ministrado pelo juiz Orlando Faccini Neto.

Nesta edição, o leitor contará com artigos que tratam das mais relevantes áreas de interesse institucional, distribuídos entre as três seções que compõem a publicação: Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Civil. Entre outros assuntos contidos na publicação, o professor Emerson Garcia faz reflexões acerca dos elementos estruturais da dignidade humana no contexto dos direitos sociais da habitação e alimentação. 

“A Revista Jurídica do MPRN consolida-se como uma das mais importantes publicações na área do Direito no Estado, posicionando o Ministério Público Estadual na vanguarda da produção e disseminação do conhecimento científico”, destaca o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotor de Justiça André Mauro Lacerda Azevedo.

26 de fevereiro de 2016

Em respeito à segurança jurídica, CNMP mantém promotores do MP/SP em condução de processo

O CNMP determinou, por unanimidade, durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), nos termos do voto do conselheiro relator, Valter Shuenquener, manter os promotores de Justiça do Estado de São Paulo na condução do Procedimento Investigativo Criminal n° 94.2.7273/2015 que, entre outros atos, estabelecia o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Valter Shuenquener concluiu que o trâmite do processo “não teve o condão de blindar qualquer pessoa investigada, mas, exclusivamente, objetivou pacificar o entendimento sobre qual regra deve ser adotada para a fixação de atribuição de membros do MP em relação a procedimentos de investigação criminal, a fim de se evitar uma incerteza quanto à validade dos atos praticados e de se diminuir o risco de anulação de toda uma investigação”. 

A medida, cuja matéria pode ser revista pelo MP/SP ou pelo Poder Judiciário, foi tomada em respeito ao princípio da segurança jurídica e da proibição da retroatividade de novo entendimento administrativo. 

Além disso, o Plenário decidiu que seja observado o princípio do promotor natural para que todo e qualquer procedimento de investigação criminal no âmbito do MP/SP seja distribuído livremente entre os membros que tenham competência para apreciá-lo, alcançando essa determinação os novos procedimentos distribuídos a partir da publicação do acórdão do Conselho. 

O Plenário entendeu pela manutenção dos atuais promotores de Justiça na condução das investigações do PIC n° 94.2.7273/2015 na medida em que a atuação do promotor Cássio Conserino e demais promotores paulistas se deu com amparo em resolução do CNMP e com fundamento em portaria da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, que os designou especificamente para a referida investigação. Por consequência lógica e necessária, os conselheiros determinaram o arquivamento do pedido de abertura de processo disciplinar em razão de inobservância das regras de livre distribuição na condução de uma investigação. 

O Conselho decidiu, ainda, pelo envio de peças do processo à Corregedoria Nacional do Ministério Público, para que possa supervisionar a tramitação de processo disciplinar já instaurado na Corregedoria do MP/SP para apurar se houve excessos do promotor de Justiça Cássio Conserino nas suas manifestações perante a imprensa. 

A decisão foi tomada pelo Plenário por ocasião da análise de pedido de providências requerido pelo deputado federal Luiz Paulo Teixeira. O parlamentar alegou que o referido PIC, atualmente distribuído ao promotor Cássio Roberto Conserino, que integra a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, deveria ter sido distribuído à 1ª Promotoria Criminal, uma vez que há outro procedimento que trata de assuntos correlatos em tramitação na 5ª Vara Criminal de São Paulo, que engloba a 1ª Promotoria, ou, no mínimo, ter-se procedido à livre distribuição.

26 de fevereiro de 2016

CONAMP comemora decisão do STF

NOTA PÚBLICA 

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), entidade de classe nacional que congrega mais de 16 mil Membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar e Distrito Federal e Territórios, respeitando a minoria vencida, vem a público saudar o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que na data de 17.02.2016, reverteu entendimento que perdurava desde 2009 para permitir a execução provisória de sentença condenatória penal após esgotado o duplo grau de jurisdição. 

A decisão tem importância histórica, refletindo tese defendida por Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país na busca pelo fim da impunidade. Com a nova orientação, o processo penal brasileiro resgata a plena efetividade, desestimulando qualquer protelação recursal ou busca de meios recursais para a extinção da pena pela prescrição. 

Além do mais, a decisão reestabelece a confiança no Sistema de Justiça, pois prestigia a celeridade no início do cumprimento das decisões dos Tribunais, combate a seletividade do sistema judicial e aplaca a sensação de impunidade decorrente da demora ou inexecução de sentenças penais condenatórias confirmadas em grau recursal.

Por isso, a CONAMP comemora o avanço representativo e fático da decisão alinhada aos pleitos de Membros do Ministério Público brasileiro há anos, reforçando o trabalho no combate à corrupção e às diversas facetas da criminalidade, para o bem da sociedade brasileira. 

Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti

Presidente da CONAMP

26 de fevereiro de 2016

Corregedor nacional apresenta proposta de emenda regimental

Na última terça-feira (23), durante a 4ª Sessão Ordinária do CNMP, Cláudio Portela, corregedor nacional do MP, apresentou proposta de emenda regimental. O objetivo é alterar o artigo 68 do Regimento Interno do CNMP a fim de deixar claro que as atividades de inspeção, feitas nas unidades do MP, devem abranger não apenas as Corregedorias-Gerais, mas todos os órgãos que desempenhem atribuições de cunho disciplinar. 

Como destaca Cláudio Portela, em sua atual redação, o artigo 68 prevê que a Corregedoria Nacional realizará inspeções ordinárias nas Corregedorias-Gerais das unidades do Ministério Público da União e dos Estados. “Sucede que as atribuições de cunho correcional são desempenhadas não apenas pelas Corregedorias-Gerais, mas por diversos órgãos da Administração Superior do Ministério Público a que compete a instrução e julgamento de procedimentos afetos à área disciplinar”, afirmou Portela. 

As inspeções destinam-se à averiguação da regularidade das atividades disciplinares e correcionais desenvolvidas nas unidades locais, de modo a identificar eventuais dificuldades no acompanhamento da observância dos deveres funcionais por parte dos membros do MP. 

Segundo o Regimento Interno do CNMP, os conselheiros têm 30 dias para que apresentem sugestões ao aperfeiçoamento da proposta de emenda regimental.

19 de fevereiro de 2016

Permuta interestadual é tema de encontro entre CNMP e CONAMP

O conselheiro do CNMP, Leonardo Carvalho, recebeu nesta quarta-feira (17) membros da diretoria e do Conselho Deliberativo da CONAMP, além de Promotores de Justiça associados. O Presidente da AMPERN, Eudo Leite, o PGJ Rinaldo Reis e os associados Marconi Antas Falcone, Maria Zélia Henriques Pimentel de Vasconcelos e Diogo Maia Cantídio participaram da reunião. 

Na oportunidade discutiu-se o processo de regulamentação da permuta interestadual entre membros do Ministério Público. Foi pedido ainda ao conselheiro a realização de uma audiência pública para o aprofundamento do debate.  

Conforme posicionamento firmado pelo Conselho Deliberativo, a CONAMP é a favor da permuta e busca a regulamentação no âmbito do CNMP. 

Os Promotores de Justiça participaram ainda da XXI reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada no mesmo dia. Durante o encontro, foi solicitado que as Associações Afiliadas constituam comissões estaduais para acompanhar e discutir o tema da permuta nacional, que se espera seja regulamentada pelo CNMP.

 

Foto: CONAMP/Imprensa

19 de fevereiro de 2016

Reunião mensal do Conselho Deliberativo da CONAMP discute a permuta interestadual

Na reunião mensal do Conselho Deliberativo da CONAMP, esta semana, participaram o Presidente da AMPERN, Eudo Leite, os associados Marconi Antas Falcone, Maria Zélia Henriques Pimentel de Vasconcelos e Diogo Maia Cantídio, que expuseram os aspectos favoráveis da permuta interestadual do MP. 

O Conselho também discutiu a atribuição eleitoral em primeiro grau e, entre outros pontos, decidiu pela elaboração de uma nota técnica sobre o tema. 

Foram objetos de análise também o Projeto de Lei 3123/2015, que trata do limite máximo remuneratório mensal, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62, que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. A CONAMP acompanha a tramitação das proposições e, em conjunto com a Frente Associativa do MP e da Magistratura (Frentas), mantém o debate com parlamentares. 

A diferença entre os vencimentos de membros ativos e inativos do Ministério Público foi lembrada. Para tanto, deliberou-se que a Comissão de Aposentados deverá reunir-se em março a fim de que sejam planejadas ações estratégicas em prol dos aposentados e pensionistas. 

Quanto às audiências de custódia, o conselho aprovou a realização de um novo estudo do atual procedimento adotado no país. Também foi aprovada uma nota pública sobre a liminar do Conselho Nacional do Ministério Público no caso do Ministério Público do Estado de São Paulo.   

Os conselheiros do CNMP Orlando Rochadel e Marcelo Ferra participaram da reunião da CONAMP. Rochadel explicou que será retomada no âmbito do Conselho a discussão sobre o reconhecimento da atividade de risco do Ministério Público e afirmou a necessidade das entidades participarem dos debates. 

Os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Azevedo, e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, também estavam presentes no momento.

Foto: CONAMP/Imprensa

19 de fevereiro de 2016

MPRN divulga relatório anual da Corregedoria-Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (18), o Relatório Anual da Corregedoria-Geral do MPRN. O documento é composto de dados e estatísticas sobre as atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça. A publicação atende o disposto no Art. 34, VIII da LCE Nº 141 de 09 de fevereiro de 1996. 

Clique abaixo e confira a íntegra do Relatório da Corregedoria-Geral e Quadro Geral de Processos. 

Quadro geral de processos.

Relatório Anual 2015 da Corregedoria-Geral do MPRN.

19 de fevereiro de 2016

Encontro Gastronômico da AMPERN será hoje (sexta-feira), no Versailles Tirol

Aguardamos você para o nosso Encontro Gastronômico, na noite de hoje (sexta-feira/26), às 20h, no Versailles (Tirol). O evento conta com a parceria da Constel.  

O Versailles Tirol fica na rua Ceará-mirim, 393, esquina com a av. Rodrigues Alves. 

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