Notícias

16 de fevereiro de 2018

Prazo para inscrição para utilização da sede praiana no mês de março é prorrogado

Em razão do feriado de carnaval, o prazo para a inscrição para utilização da sede praiana da AMPERN (praia de Cotovelo) no mês de março de 2018 foi prorrogado para o dia 21/02 (quarta-feira).

Os interessados deverão se inscrever até a supracitada data, na secretaria da Associação ou pelos fones 3206-8500 e 99408-2845 (também Whatsapp). O sorteio será realizado no dia 22/02.

16 de fevereiro de 2018

AMPERN e AMARN entregam ao presidente do IPERN requerimento sobre pagamento dos proventos dos aposentados

Nesta sexta-feira (16), o presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, juntamente com a Diretora da AMARN Hadja Rayanne Alencar, voltaram a se reunir com o presidente do IPERN, José Marlúcio Diógenes, para tratar do pagamento dos proventos dos membros aposentados do MP e da Magistratura. Na ocasião, foi entregue documento ao presidente do IPERN no qual se reitera a imperiosa necessidade de que seja cumprida as previsões da Lei 8.625/93, da Lei Complementar Estadual nº 141/96 e normas atinentes à magistratura, que asseguram aos membros aposentados do MP e Judiciário o recebimento dos seus proventos na mesma data do pagamento dos membros ativos.

A AMPERN tem acompanhado e feito gestões mensais no sentido de garantir o pagamento dos nossos aposentados, diante do difícil cenário financeiro do Estado. As Leis Orgânicas Nacional e Estadual do MP asseguram que os proventos dos membros do Ministério Público aposentados serão pagos na mesma ocasião em que o forem os vencimentos dos membros do Ministério Público em atividade. Entretanto, os pagamentos atualmente vêm ocorrendo com diferença de alguns dias, situação que estamos mensalmente tentando contornar com diálogo, evitando atrasos maiores, o que temos conseguido.

Caso se mostre necessário, a AMPERN medidas judiciais visando assegurar o pagamento em dia dos seus associados aposentados.

16 de fevereiro de 2018

Comprovantes dos planos de saúde para declaração do IRPF estão disponíveis para os associados na sede da AMPERN

Os comprovantes das despesas com os planos de saúde Unimed e Uniodonto para serem inseridos na Declaração do Imposto de Renda 2018 já se encontram disponíveis na sede da AMPERN, podendo também ser enviados por e-mail, mediante solicitação à Secretaria, através do telefone/whatsapp (84) 99408-2845 ou pelo e-mail secretaria@ampern.org.br.

09 de fevereiro de 2018

MPRN reforça campanha #NãoéNão contra assédio sexual no Carnaval

Nos eventos festivos, a mulher se torna ainda mais alvo de assédio e estupro. Com a proximidade do Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça em seus perfis oficiais nas redes sociais a campanha do #NãoéNão, que ganhou a internet nos últimos dias.

"Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres", comentou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.

"O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões", pontuou.

Forçar um beijo, passar a mão, encostar. É tudo considerado como assédio, podendo até se configurar estupro, dependendo das circunstâncias. Há também a importunação ofensiva ao pudor e a perturbação e da tranquilidade. De acordo com a representante ministerial com atribuição na defesa dos direitos da mulher, são violações, agressões psicológicas e morais e também agressões contra a dignidade  sexual.

Quando o homem se aproveita do fato de a mulher ter bebido para forçar uma situação de intimidade sexual, esse ato é considerado como um estupro. A promotora de Justiça ainda observou que estar bêbado não atenua a responsabilidade do agressor. "A paquera deixa de ser paquera depois do não. A partir do não, é assédio", completou.

Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam). "Caso não queiram denunciar pelo telefone, podem ir direto à Deam ou à Delegacia de Plantão", completou.

A promotora ainda sugere que as mulheres tenham sempre à mão o celular, para tentar gravar e filmar. "A violência doméstica é sempre de alguém do convívio da vítima. Porém, o assédio, especialmente no Carnaval, será de uma pessoa desconhecida. E nesse caso, ficará mais fácil localizar e responsabilizar o autor da agressão se a mulher conseguir filmar ou fotografar", orientou.

Fonte: MPRN/Imprensa

09 de fevereiro de 2018

Folia de Momo: expediente da AMPERN retorna no dia 15 de fevereiro

Em virtude do feriado de Carnaval, a AMPERN retornará com o seu expediente normal na próxima quinta-feira (15/02), das 8h às 17h. Aproveitamos para desejar a todos os associados um carnaval cheio de alegria, harmonia, saúde e paz.

 

09 de fevereiro de 2018

Diretoria da AMPERN se reúne com Procurador-Geral de Justiça para tratar da Agenda Propositiva

No dia 5 de fevereiro, o presidente da AMPERN, na companhia de integrantes da Diretoria da associação, esteve em reunião com o PGJ para tratar dos itens constantes da Agenda Propositiva apresentada aos então candidatos a PGJ, em 2017, bem como outras demandas encaminhadas pela AMPERN. A reunião foi proveitosa, tendo sido definido prazos para encaminhamentos, havendo sinalização de atendimento a quase todos os pleitos apresentados.

A Diretoria da AMPERN também relatou as suas preocupações com a possibilidade do aumento da alíquota previdenciária do IPERN, conforme projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo Estadual, bem como com o julgamento, pelo STF, do processo relacionado ao auxílio-moradia, situações que podem gerar considerável perda monetária para todos os membros, sendo necessário se estudar todas as alternativas possíveis para evitar redução dos vencimentos. Ainda quanto a este tema, a CONAMP e as demais entidades que compõem a Frentas estão atuando de forma intensa visando evitar quaisquer perdas pecuniárias, sendo uma das lutas principais a volta da ATS (ou VTM), que beneficiaria ativos e aposentados, sendo a matéria objeto da PEC 63, que aguarda votação no Senado.

No dia 05/03/2018 haverá nova reunião com o PGJ, momento em que serão apresentados os instrumentos normativos relacionados às reivindicações formuladas pela AMPERN que forem atendidas, e dadas as respostas quantos aos demais itens que ainda não possuem definição da Administração.

02 de fevereiro de 2018

Nova ouvidora do MPRN é empossada

A promotora de Justiça Zenilde Ferreira Alves Faria tomou posse hoje (1º) no cargo de ouvidora do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A cerimônia aconteceu no plenário Procurador William Ubirajara Pinheiro, situado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. O procurador geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Eudo Rodrigues Leite, saudou a nova ouvidora. “Doutora Zenilde incluiu a Ouvidoria como missão em sua vida. Então podemos ter a certeza de que o trabalho desenvolvido será de impacto para a população, e em consonância com o que há de mais moderno no Ministério Público Brasileiro”, disse.

“A minha gratidão a Deus é imensa. Inicio mais um desafio: conduzir a Ouvidoria no atual momento de crise. Mas a crise também proporciona oportunidades. Precisamos refletir juntos ideias e ações para que a Ouvidoria alcance seus objetivos”, declarou a nova ouvidora do MPRN.

Zenilde Ferreira Alves de Farias ingressou no Ministério Público do RN em 1994. Foi titular nas Comarcas de Afonso Bezerra e Santana do Matos. Em Natal, atuou nas Promotorias de Justiça de defesa do Consumidor, da Cidadania, Fazenda Pública, e por último na 49ª Promotoria de Justiça de Natal, de Educação, onde atua desde 2010. Na Procuradoria-Geral de Justiça, ocupou os cargos de Coordenadora do Caop Consumidor e Cidadania (em duas oportunidades distintas), de Promotora Corregedora e de Chefe de Gabinete.

A AMPERN esteve representada na solenidade pela Diretora Juliana Limeira.

Informações e foto: MPRN

02 de fevereiro de 2018

Aposentados do MPRN terão acesso aos seus contracheques pela internet

O Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, esteve hoje reunido com o gerente de sistemas do MPRN, Hudson Leite, ocasião em que foi apresentado a AMPERN o modelo de sistema de acesso a contracheques e demais informações financeiras pela internet, por parte dos membros aposentados.

Atualmente os contracheques dos membros aposentados do MPRN são encaminhados mensalmente a AMPERN, para distribuição aos associados, que têm de se deslocar a entidade (ou a PGJ) mensalmente para recebê-los.

É que, ao passarem para a inatividade, os membros do Ministério Público do RN perdem o direito ao login e senha de acesso à intranet do site da instituição, situação que os impedem de ter acesso a documentos básicos como contracheque e declaração de rendimentos.

A criação do espaço para o aposentado foi uma reivindicação da AMPERN, atendida agora pela PGJ. O sistema está em fase de testes e dentro de aproximadamente 30 dias deverá estar disponibilizado aos aposentados.

02 de fevereiro de 2018

AMPERN se reúne com presidente do IPERN

Acompanhado de diretores da AMARN, o presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, se reuniu com o presidente do IPERN, José Marlúcio Diógenes, para tratar do pagamento dos proventos dos membros aposentados do MP e da Magistratura.

A AMPERN tem acompanhado e feito gestões mensais no sentido de garantir o pagamento dos nossos aposentados, diante do difícil cenário financeiro do Estado. As Leis Orgânicas Nacional e Estadual asseguram que os proventos dos membros do Ministério Público aposentados serão pagos na mesma ocasião em que o forem os vencimentos dos membros do Ministério Público da atividade. Entretanto, os pagamentos atualmente vêm ocorrendo com diferença de alguns dias, situação que estamos mensalmente tentando contornar com diálogo, evitando atrasos maiores, o que temos conseguido.

Caso se mostre necessário, a AMPERN medidas judiciais visando assegurar o pagamento em dia dos seus associados aposentados, devendo, nos próximos dias, convocar assembleia com a finalidade de aprovar o possível ajuizamento e ação.

02 de fevereiro de 2018

Conselho Deliberativo da CONAMP faz primeira reunião de 2018

A primeira reunião de 2018 do conselho deliberativo da CONAMP ocorreu nesta quarta-feira (31), em Brasília. O encontro ocorreu antes do ato público organizado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) contra a reforma da previdência e foi preparatório para a mobilização dos membros do MP. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, participou da reunião.

Os conselheiros do CNMP Dermeval Farias, Lauro Machado e Marcelo Weitzel estiveram presentes. Foram debatidos enunciados, normas e resoluções do CNMP, bem como iniciativas de fortalecimento do MP e perspectivas do ano do conselho.

Proposições legislativas também foram itens da pauta da reunião da CONAMP, como a reforma da previdência (PEC 287/16) e a regulamentação do teto público (PL 6726/16).

Foi definido ainda o local da próxima edição do Torneio Nacional de Futebol Society do MP: Rio Grande do Sul. A abertura do evento está marcada para o dia 15 de novembro, em Porto Alegre (RS).

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS) está à frente da organização da 17ª edição do torneio. Em breve serão divulgadas mais informações, como local dos jogos, lista de hotéis conveniados, e período de inscrição de equipes.

Durante a reunião da CONAMP, a presidente Norma Cavalcanti homenageou o ex-presidente da Associação Mineira do MP (AMMP) José Silvério Perdigão pela realização do XXII Congresso Nacional do MP, em 2017.

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