Notícias

28 de março de 2013

AMPERN deseja uma Feliz Páscoa aos seus associados

Só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo. E sim um hábito”. (Aristóteles)

Que este tempo de reflexão sirva para pensarmos o que estamos fazendo de bom em nossas vidas e o que podemos fazer para tornar excelentes essas ações. A AMPERN deseja um ótimo feriado e uma Feliz Páscoa - repleta de PAZ e HARMONIA - aos seus associados e familiares.

27 de março de 2013

Editorial | 27/03/2013

Dissemos aqui há cerca de um mês que a AMPERN havia dado a sua primeira contribuição concreta para o processo eleitoral de escolha do novo PGJ, em 19 de abril próximo, quando foi discutida e aprovada a sua agenda propositiva para esses candidatos.

Passaremos a mais algumas contribuições, razão porque a AMPERN conclama os seus associados a participarem dos debates com os candidatos a PGJ, Oscar Hugo de Souza Ramos e Rinaldo Reis Lima.

O primeiro ocorrerá no dia 05/04 (sexta-feira), pelas 10h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. O segundo ocorrerá em Natal, no dia 15/04 (segunda-feira), no auditório da PGJ, pelas 09h.

O debate é um momento importante para avaliação das propostas dos candidatos e apresentação presencial de questionamentos, sendo extremamente salutar para o processo político de convencimento e tomada de posição.

A AMPERN deseja que tenhamos debates ao mesmo tempo francos e respeitosos, voltados à discussão das propostas dos candidatos, e, sobretudo, que possam ser bem aproveitados pelos nossos associados.

27 de março de 2013

Sancionada lei de reajuste dos subsídios do MPRN

No dia 25/03, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar n.º 487, que dispõe sobre os subsídios dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o art. 1º da referida lei, o subsídio mensal dos Procuradores de Justiça e dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ficam reajustados segundo os seguintes percentuais:

I - 5% (cinco por cento), a partir de 1.º de janeiro de 2013;

II - 5% (cinco por cento), a partir de 1.º de janeiro de 2014;

III - 5% (cinco por cento), a partir de 1.º de janeiro de 2015.

27 de março de 2013

Comissão do XX Congresso começa a definir grade de painelistas

Nesta segunda-feira (25), a comissão organizadora do XX Congresso Nacional do MP deu mais um importante passo para a consecução do evento, que será realizado em Natal, de 30 de outubro a 02 de novembro deste ano.

Na reunião restaram pré-definidos diversos palestrantes que brevemente serão convidados para o evento, como a francesa Carla Deveille, o espanhol Ignácio Flores e o italiano Francesco Lo Voi, para o painel que trata dos modelos de atuação e estrutura dos MP´s mundo afora. Ainda serão convidados o Senador Pedro Taques, Lênio Streck, Murilo Digiácomo, Vladimir Aras, Edilson Mongenot, Fred Didier, Elton Venturi, Celso Campilongo, Emerson Garcia, Sílvio Marques, o Presidente do STF, Joaquim Barbosa, entre outros.

Ainda sobre o XX Congresso Nacional, este está com uma conta na mídia social Facebook (www.facebook.com/CongressoMP2013). Quem quiser pode curtir a página e ficar recebendo as informações sobre o evento. Mais informações no site: www.ampern.org.br/congressomp2013.  

27 de março de 2013

Campanha “Brasil contra a Impunidade” terá início no dia 08 de abril

No dia 08 de abril será deflagrada nacionalmente a campanha “Brasil contra a Impunidade”, seguindo, na sua fase municipal, até o dia 12 de abril, sendo de 08 a 11 nas comarcas e 12 de abril nas capitais. No dia 24 de abril teremos a mobilização a nível nacional, em Brasília. Diversas instituições participam ativamente da campanha que visa o fortalecimento do Ministério Público brasileiro e a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição 37. No RN, a coordenação é da PGJRN, AMPERN, ANPR, MPF, MPT, ANPT e o MPJTCE. A AMPERN reitera o chamado a seus associados para participarem da luta, divulgando a campanha em todos os meios de comunicação e blogs de suas comarcas, além das redes sociais.

27 de março de 2013

Debates com os candidatos a PGJ serão nos dias 05 e 12 de abril em Mossoró e Natal

A AMPERN está ultimando os preparativos para os debates que promoverá entre os dois candidatos a Procurador-Geral de Justiça. O primeiro será realizado no dia 05 de abril (sexta-feira), às 10h, em Mossoró (no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Mossoró) e, o segundo, no dia 12 de abril (sexta-feira), às 15h, em Natal, no auditório da PGJ. Esses debates têm grande relevância institucional e a AMPERN espera que os seus associados compareçam para conhecerem mais de perto as propostas dos candidatos Rinaldo Reis Lima e Oscar Hugo de Souza Ramos.

27 de março de 2013

AMPERN abre inscrições para o IV Encontro Gastronômico

No dia 12/04 (sexta-feira), pelas 21h, a AMPERN realizará a quarta edição dos seus Encontros Gastronômicos. Teremos um jantar baseado na dieta do Mediterrâneo, com harmonização de vinhos, pratos à base de peixes e frutos do mar, regados a muito azeite de oliva. O local escolhido foi o Restaurante dos Mares, em Ponta Negra. Os associados poderão enviar fotos de viagens ao Mediterrâneo, para apresentarmos durante o jantar com músicas regionais. O cardápio e harmonização sugeridos pelo sommelier contratado, Antônio Alves, foi o seguinte:

Primeira Entrada: Ceviche de peixe e camarão com o Prosecco Extra Dry (Bedin)

Segunda Entrada: Duo de Tartar de atum e salmão com peras ao molho de ostra, gengibre, pimenta dedo de moça e gergelim com o Muros Antigos Escolha (Anselmo Mendes)

Prato Principal: Fetuccini de frutos do mar com o Chianti Vernaiolo (Rocca delle Macìe)

Sobremesa: Creme Brûlée com o Madeira Malmsey 5 Years Old (Cossart Gordon-Madeira)

27 de março de 2013

AMPERN sorteia uma inscrição para o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

A associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA promove no período de 17 a 19 de abril deste ano, em Vitória/ES, o XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, do qual já falamos aqui no AMPERNews. A ABRAMPA cedeu, gratuitamente, duas inscrições para a AMPERN. Uma delas foi destinada a um membro da comissão do XX Congresso Nacional do MP, para o trabalho de divulgação do nosso evento, e outra será sorteada entre os associados que desejem participar. Lembramos que as passagens e hospedagem serão custeadas pelo associado. Mais informações sobre o congresso: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria/.

27 de março de 2013

Nerlani Brito despede-se da AMPERN

Esta semana foi a despedida de uma das principais profissionais da AMPERN, Nerlani Brito, que até hoje (27) assumia a função de Gerente da Associação. Nerlani se despede para conquistar novos horizontes na carreira jurídica. Todos nós que tivemos a oportunidade de trabalhar com ela desejamos sucesso e muita sorte nesse novo desafio. Leia abaixo a sua carta de despedida e de agradecimento:

 “A vida é assim, após 11 anos na AMPERN chegou a hora das despedidas e, na verdade, só tenho a agradecer às pessoas maravilhosas com quem trabalhei desde a gestão da Dra. Gilka da Mata, quando ainda estava no primeiro semestre do curso de Direito e me inscrevi para estagiar no projeto Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público. Em seguida fui para a FESMP, onde não posso deixar de agradecer ao Dr. André Mauro que muito me ensinou, principalmente na implementação da Lei Maria da Penha; agradeço também à Dra. Danielle Veras pela autoria do projeto Pai Legal. E quando a Associação ainda era na Av. Xavier da Silveira, desta vez a coordenação do Projeto passou para a Dra. Rachel Germano que foi um exemplo de competência, a quem agradeço pelos ensinamentos e pela amizade.

Depois, precisei conhecer outras vertentes da área jurídica, estagiei com juízes, em assessorias jurídicas, escritório modelo, etc. Mas, quis o destino que eu retornasse para o lugar onde sempre fui muito bem acolhida e o Dr. Rinaldo Reis foi quem me fez o convite para assumir a gerência da AMPERN. Com muita honra, não hesitei em aceitar. De lá para cá se passaram quase três anos. Agora, com nova Diretoria e Presidência, agradeço ao Dr. Eudo Leite e aos atuais Diretores pelos incentivos e pela confiança no meu trabalho. Hoje se encerra uma fase da minha vida e caso eu escreva um livro, terá um capítulo todo especial chamado ‘AMPERN’.

Agora é hora de alçar novos voos e crescer profissionalmente, mas quero fazer meu agradecimento a todos os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte e em especial à Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, local que me orgulha por ter dado a minha colaboração. Agora terei que me dedicar a outro trabalho, mas com o coração muito agradecido pelos amigos que fiz. Torcerei sempre pelo sucesso da AMPERN! Muito obrigada”. (Nerlani Brito)

 

27 de março de 2013

CNMP instala Comissão de Direitos Fundamentais

O CNMP realiza, na próxima quarta-feira (03/4), a solenidade de instalação da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. O evento acontece a partir das 10h, no auditório do CNMP, em Brasília.

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto com os Ministérios Públicos, estratégias nacionais direcionadas ao seu aprimoramento. Além disso, pretende facilitar o diálogo do cidadão com o CNMP e com o Ministério Público, estimula r a interação entre MP e movimentos sociais organizados, criar bancos de dados sobre o tema e fomentar a produção e o intercâmbio de conhecimento.

Na primeira etapa serão constituídos seis grupos de trabalho: GT1 - Proteção à Saúde; GT2 - Combate à corrupção, transparência e orçamento participativo; GT3 - Defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural; GT4 - Respeito à diversidade étnica e cultural; GT5 - Pessoas em situação de rua, desaparecidas e submetidas ao tráfico e GT6 - Combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. Os GTs serão formados por, no mínimo, quatro membros do MP e terão a colaboração dos representantes dos movimentos sociais vinculados às diversas temáticas. Com reuniões periódicas, a ideia é fomentar o diálogo, capacitar as lideranças e avaliar a atuação do Ministério Público.

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