Notícias

30 de abril de 2011

Ministério Público do Trabalho faz indicação de futuro conselheiro

O vice-procurador geral do Trabalho, Jefferson Luiz Pereira Coelho, foi indicado para representar o Ministério Público do Trabalho no CNMP, no biênio 2011/2013. Jefferson ficou em primeiro lugar na lista tríplice para a vaga de conselheiro, em eleição com a participação de membros do MPT de todo o país. A indicação será agora encaminhada ao Senado Federal, para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário. Depois da aprovação, a indicação ainda precisa ser sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff.

Além do indicado pelo Ministério Público do Trabalho, já haviam sido indicados os nomes dos seguintes conselheiros: promotores Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas (Ministério Público dos Estados); procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares (Ministério Público Militar); desembargador federal Lázaro Guimarães (STJ), e os advogados Almino Afonso e Adilson Gurgel (OAB).

30 de abril de 2011

Ministério da Justiça recebe sugestões para o novo CPC

O Ministério da Justiça promovendo o debate online e recebendo sugestões para o novo Código de Processo Civil (CPC) que está em discussão no Congresso Nacional. O objetivo do MJ é receber, até o dia 12 de maio, sugestões da sociedade na elaboração legislativa, de forma a contribuir para o processo de revisão do CPC. Os resultados da discussão online serão encaminhados à comissão especial encarregada da análise do projeto do novo Código na Câmara dos Deputados. Todo o material produzido pela consulta será entregue ao Legislativo de forma estruturada, como subsídio para a apreciação da matéria.

Para participar é necessário fazer o registro no site http://participacao.mj.gov.br/cpc/ e respeitar os termos de uso durante a postagem dos comentários.

20 de abril de 2011

Últimos dias para se inscrever com desconto no evento

Os membros do Ministério Público que quiserem aproveitar o desconto na inscrição para o Congresso Nacional do MP, que ocorrerá de 23 a 26 de novembro deste ano, em Belém/PA, têm até o dia 30 de abril para pagar o valor de R$ 500,00. A partir desta data o preço passa a custar R$ 550,00.

O tema central será \"Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade\". Haverá palestras e painéis e informações técnicas acerca deste e dos demais temas abordados no evento. O congresso também contará com uma ampla programação social, que incluirá apresentações artísticas variadas e culinária regional e internacional.

20 de abril de 2011

Conselho Superior marca sessão para julgamento de promoções e remoções

O Procurador Geral de Justiça e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público informa que está definido para a próxima sessão ordinária do CSMP no dia 03 de maio, o julgamento dos processos de remoção e promoção de membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A sessão terá início às 14 horas.

20 de abril de 2011

Prazo para entrega da Declaração encerra dia 29

Os associados que ainda não receberam o comprovante de rendimentos da Unimed para a Declaração do Imposto de Renda deste ano deverão solicitá-lo na secretaria da AMPERN, através do telefone 3206-8500 e do email: secretaria@ampern.org.br. A AMPERN lembra que o prazo para a entrega da declaração à Receita Federal encerra no dia 29 de abril. As pessoas que apresentarem o documento após a data limite estarão sujeitas a uma multa mínima de R$ 165,74.

20 de abril de 2011

Escolhidos os conselheiros do CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já está com sua nova composição formada. Após da aprovação, os nomes dos indicados para o biênio 2011/2013 serão encaminhados ao Senado Federal, para apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo plenário. Depois, terão que ser sancionados pela Presidente da República, Dilma Rousseff.

Os escolhidos foram:

Ministério Público dos Estados

Os escolhidos para ocupar as três vagas destinadas ao Ministério Público dos Estados no CNMP foram Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas. O promotor de Justiça em Goiás Tito Amaral foi o primeiro colocado, com 22 votos, seguido do procurador de Justiça em Minas Gerais Jarbas Soares, que recebeu 19 votos, e do procurador de Justiça em Roraima Alessandro Tramujas, que obteve 18 votos.

Ministério Público Militar

A procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi escolhida para continuar no Conselho Nacional do Ministério Público como representante do Ministério Público Militar (MPM). Em eleição realizada com 68 membros do MPM, a atual conselheira obteve 46 votos e ficou em primeiro lugar na lista tríplice. Ao final do pleito, a procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Luz, declarou que, atendendo à manifestação da classe, indicará Maria Ester para o colegiado.

Superior Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou o desembargador federal Lázaro Guimarães, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o CNMP, em uma das vagas destinadas à magistratura.

Já os advogados e atuais conselheiros Almino Afonso (Mato Grosso) e Adilson Gurgel (Rio Grande do Norte) foram escolhidos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para continuar representando a advocacia no colegiado.

18 de abril de 2011

Associados terão descontos na Especialização

A AMPERN acaba de firmar um convênio com o IBET - Instituto Brasileiro de Estudo Tributário, que oferecerá descontos para os associados no curso de Pós-graduação. Serão oferecidos os seguintes descontos em cada módulo: 10% para pagamento parcelado; 15% para grupos a partir de cinco inscritos, com pagamento parcelado; e 18% (dezoito por cento) de desconto para pagamento à vista.

O curso de Especialização em Direito Tributário é composto por aulas expositivas e seminários. Possui duração de dois anos, com quatro módulos semestrais e poderá ser iniciado em qualquer semestre. Os concluintes receberão o título de Especialista em Direito Tributário. Saiba mais detalhes sobre o curso, acessando o site: www.ibet.com.br.

18 de abril de 2011

Congresso discutirá Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade

O Congresso Nacional do Ministério Público reunirá de 23 a 26 de novembro de 2011, em Belém do Pará, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o País para discutir o tema "Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade".

O tema central deste ano do Congresso Nacional do MP foi escolhido pela sua importância para a sociedade. Segundo a organização do congresso, o Ministério Público tem a obrigação de tomar a frente nessa questão, debatendo, provocando e até mesmo exigindo a adoção de políticas públicas sustentáveis, que garantam o desenvolvimento econômico e social no presente e no futuro.

O combate ao crime organizado também será tratado no evento. O assunto será bastante discutido através de palestras e painéis, informações técnicas acerca da legislação e de procedimentos adotados no Brasil e no exterior na luta contra esse tipo de criminalidade.

O congresso também contará com uma ampla programação social, que incluirá apresentações artísticas variadas (música, dança, artesanato), culinária regional e internacional.

Para saber mais detalhes sobre o Congresso Nacional do Ministério Público acesse o site do evento: http://www.congressomp2011.com.br .

18 de abril de 2011

Torneio Nacional este ano será em Minas Gerais

A Associação Mineira do MP irá sediar em Belo Horizonte, no mês de outubro deste ano, o X Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. A AMPERN mais uma vez será presença garantida no evento, com a participação dos atletas, principalmete daqueles que semanalmente treinam no Aero Clube, na pelada organizada pela associação. Até a realização do torneio, os atletas da AMPERN continuarão os treinos e prometem fazer bonito em Belo Horizonte.

Por falar em atividade física, também continuam intensos os treinamentos para os associados adeptos das caminhadas e das corridas no Parque das Dunas e nas ruas da cidade, com o acompanhamento personalizado de uma equipe de personal trainner. A atividade faz parte do programa AMPERN em Movimento, que estimula a adoção de uma vida mais saudável para os associados.

11 de abril de 2011

Manoel Onofre é reeleito Procurador Geral de Justiça

O Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre Neto foi reconduzido ao cargo para o biênio 2011/2013. Para a eleição, ocorrida na última sexta-feira (08), foram instaladas urnas na sede da PGJ, em Natal, e na sede da Promotoria, em Mossoró. Do total de 220 membros aptos a votarem, 180 compareceram às urnas. O resultado da votação foi 157 votos a favor da candidatura de Manoel Onofre, 10 votos em branco e 13 votos nulos.

A posse está marcada para o dia 18 de junho. Onofre assume seu segundo mandato ao lado da sua atual adjunta, a Procuradora de Justiça Mildred Medeiros. Entre as principais metas para a nova gestão está a virtualização do Ministério Público.

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