Notícias

30 de abril de 2015

AMPERN lança enquete para saber a opinião dos associados sobre permuta entre membros de MP´s de Estados distintos

A AMPERN lançou esta semana a seguinte enquete: “Você concorda com a permuta entre membros de Ministérios Públicos de Estados distintos, em razão do caráter nacional do MP, desde que autorizada pelos respectivos Conselhos Superiores?” 

O associado poderá votar (SIM ou NÃO) na área restrita o site da AMPERN ou respondendo à mensagem que foi enviada a todos pelo whattsapp, pelo número 9408-2845. Participe!!

30 de abril de 2015

Projeto “Transformando destinos” será lançado na próxima quinta-feira, 7 de maio

Na próxima quinta-feira, 7 de maio, às 19h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, será lançado o projeto “Transformando Destinos”. O projeto será desenvolvido pelo MPRN, em parceria com a AMPERN e apoio da COSERN. A iniciativa surgiu diante do crescente consumo de drogas lícitas e ilícitas em todo o Rio Grande do Norte, bem como pela ausência de políticas públicas e falta de articulação entre os atores que lidam com essa temática, O projeto integra o programa “Aprendendo a ser Cidadão com o Ministério Público”, realizado pela PGJ e AMPERN.

 Será uma articulação institucional voltada para o enfrentamento à problemática das drogas em municípios estratégicos do Rio Grande do Norte, considerando, inicialmente, os municípios que aderiram ao Programa Nacional “Crack, é Possível Vencer, ampliando-se também para municípios de médio e pequeno porte que vivenciam um grave contexto de consumo prejudicial de drogas. Para tanto, serão trabalhados os três eixos estruturantes e norteadores da política nacional do plano integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas: prevenção, cuidado e repressão.

 O objetivo será fomentar e auxiliar a atuação articulada e integrada dos Promotores de Justiça com atribuição nas áreas de cidadania, educação, infância e juventude, saúde e criminal para desencadear ações institucionais que resultem no incremento de políticas públicas com enfoques direcionados às demandas específicas do uso abusivo de álcool, tabaco e drogas ilícitas.

Com a realização do projeto, a expectativa é que sejam alcançados os seguintes resultados: desencadear ações nas escolas para melhor compreensão de todos acerca dos riscos e danos do uso abusivo de drogas; mobilizar a sociedade para assumir suas responsabilidades no enfrentamento às drogas; o funcionamento efetivo dos Conselhos Municipais de políticas sobre drogas; a estruturação e ampliação das redes de atenção à saúde e social para um melhor acolhimento ao dependente químico e suas famílias, e a redução da oferta de drogas no território dos municípios atendidos.

 No dia seguinte ao lançamento, 8 de maio, haverá uma reunião de caráter mais técnico, voltada para os membros do MPRN, quando será apresentada a Carta de Abertura do Projeto e como se dará o funcionamento do “Transformando Destinos”.

30 de abril de 2015

CONAMP realizará reunião ordinária em 12 e 13 de maio

A CONAMP realizará a sua reunião ordinária de maio nos próximos dias 12 e 13/05, a partir das 09h, em Brasília.

O Presidente da AMPERN, Eudo Leite, estará presente na reunião e os principais assuntos em pauta são: a deliberação sobre a versão final do pacote de Propostas Anticorrupção, de iniciativa da AMPERN, e que foram encampadas pela CONAMP e as demais associações estaduais do MP, com relatoria do Presidente da Associação do MPRS, Sérgio Harris. Além disso, será discutida a permuta entre membros do MP de Estados distintos, proposta que terá relatoria do Presidente da AMPERN, Eudo Leite, e contará com sustentação oral do associado Marconi Antas Falcone, a pedido da AMPERN. 

Também serão discutidas a PEC 412/09, que trata da organização da Polícia Federal, as relatorias das comissões temáticas, a campanha de mídia da CONAMP de valorização do Ministério Público brasileiro, com apresentação de Juliana Campêlo, e, enfim, de um novo Convênio Dynamus

 

30 de abril de 2015

Festeje conosco o Dia das Mães

Na próxima sexta-feira, 8 de maio, a noite será dedicada a você, associada, que estará comemorando juntamente conosco uma das datas mais importantes e especiais do ano: o Dia das Mães. Este ano a nossa festa será no Espaço Maria Helena (buffet Valéria Calazans) a partir das 19h. O endereço é rua Paulo Lyra, 3582, bairro de Candelária (rua da TV a Cabo). Haverá bingo e muitos prêmios para presentear as mães da AMPERN. Será colocado à disposição o serviço de manobrista. Esperamos você!!!

30 de abril de 2015

Aposentados e pensionistas comemoram a Páscoa em clima de reencontro

Na noite desta quarta-feira (29), a AMPERN promoveu a Páscoa dos aposentados e pensionistas. O jantar foi realizado no espaço Nick Buffet, no Tirol, e foi bastante prestigiado. Os associados brindaram a data, em clima de descontração e reencontro. A diretoria da AMPERN foi representada pelo vice-presidente, Fernando Vasconcelos. A Associação agradece ao comparecimento de todos os presentes.

30 de abril de 2015

“V Encontro Gastronômico da AMPERN” será hoje à noite, na Vinhedos

Na noite desta sexta-feira (15/05), pelas 20h, a noite será de degustação de ótimos vinhos e da saborosa gastronomia da Vinhedos, na quinta edição do “Encontro Gastronômico da AMPERN”. Nada como terminar a semana em um momento agradável e descontraído, ao lado de amigos. O lugar escolhido desta vez foi a Vinhedos, localizada no Dão Silveira Mall, que está com um espaço especial e aconchegante para este tipo de evento.

Para ver o menu dessa edição na Vinhedos, que sofreu uma pequena alteração, clique aqui.

30 de abril de 2015

Nova edição da Revista da AMPERN começa a circular em breve

Nos próximos dias começará a circular a nova edição da Revista da AMPERN. Desta vez os destaques serão uma entrevista com o PGJ Rinaldo Reis sobre a sua primeira gestão e as metas para a segunda; a Academia Ministerial de Letras, que será lançada pela AMPERN para expor os livros de autoria dos membros do MPRN; o clamor da população brasileira contra o fim da corrupção no País, tendo a AMPERN apresentado uma sugestão de pacote anticorrupção, aprovada pela CONAMP; além da cobertura dos eventos e das ações mais recentes da Associação, dicas de viagem, gastronomia, livro e vinho.

30 de abril de 2015

AMPERN não terá expediente nesta sexta-feira, 1º de maio

Em virtude do feriado desta sexta-feira, 1º de maio, não haverá expediente na AMPERN. A Associação retomará o expediente normal na próxima segunda-feira, 04/05. Aproveitamos para desejar a todos o(a)s associado(a)s um excelente feriado e um ótimo fim de semana.

30 de abril de 2015

CNMP julga processo que trata do Sistema Guardião

O Plenário do CNMP julgou nesta terça-feira (28) o Pedido de Providências nº 1328/20122-95, instaurado a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo objeto esteve centrado na verificação da regularidade dos sistemas de monitoramento de interceptação telefônica (em especial, o "Guardião"), adquiridos por órgãos do Ministério Público.

O Colegiado do CNMP acompanhou o voto do corregedor Nacional Alessandro Tramujas, afirmando que as interceptações estão sujeitas a rigoroso sistema de controle, seja no âmbito administrativo (regramento imposto pelas Resoluções 36/2009/CNMP, inspeções permanentes nos GAECOS e órgãos de inteligência empreendidas pela Corregedoria Nacional, implementação de rotina de fiscalização por todas as Corregedorias locais e possibilidade de realização de auditoria nos aparelhos a qualquer tempo) seja no âmbito judicial (rigorosa apreciação do Poder Judiciário em todos os graus de jurisdição e avaliação da defesa técnica dos investigados).

Ainda, o voto condutor fez consignar a ausência de notícias concretas de irregularidades no pedido de providências analisado.

Por fim,  o Plenário do CNMP deliberou pela expedição de recomendação para aquelas unidades do MP que ainda não possuam, editem atos normativos internos para regrar o acesso, a operação e os procedimentos específicos de segurança e sigilo; e pelo regular processamento da proposta de alteração da Resolução nº 36/2009/CNMP já em curso, visando ao seu aprimoramento.

30 de abril de 2015

CONAMP reúne-se com deputado Ronaldo Nogueira

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, e o 2º vice-presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, reuniram-se nesta quarta-feira (29) com o deputado Ronaldo Nogueira (PTB/RS). Na oportunidade, a CONAMP colocou-se à disposição para contribuir com a agenda legislativa do parlamentar sobre assuntos de interesse da sociedade e do Ministério Público. Foram discutidos ainda temas afetos ao MP, como a regulamentação da investigação criminal, medidas anticorrupção e a Proposta de Emenda à Constituição 457 de 2005, que aumenta em cinco anos a idade de aposentadoria compulsória no serviço público.

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