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30 de abril de 2016

Nesta sexta-feira, 06 de maio, compareça a um dos locais de votação e dê o seu voto para a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da AMPERN

A eleição da AMPERN será na próxima sexta-feira (06), das 8h às 15h, com urnas em três seções eleitorais: Sede da AMPERN (Natal), Mossoró e Caicó. Os associados irão eleger a nova Diretoria e o Conselho Fiscal da entidade, para o biênio 2016-2018. A chapa única “Diálogo e Mobilização” é encabeçada pelo promotor de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, candidato a Presidente, e pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues da Silva, para o cargo de Vice-presidente. 

Confira a composição completa da chapa:

PRESIDENTE: Fernando Batista de Vasconcelos

VICE-PRESIDENTE: Carlos Henrique Rodrigues da Silva

1.ª SECRETÁRIA: Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira

2.º SECRETÁRIO: Claudio Alexandre de Melo Onofre

1.º DIRETOR FINANCEIRO: Erickson Girley Barros dos Santos

2.º DIRETOR FINANCEIRO: Paulo Batista Lopes Neto

DIRETOR PATRIMONIAL: Eudo Rodrigues Leite

DIRETORA CULTURAL: Patrícia Albino Galvão Pontes

DIRETORA SOCIAL: Juliana Limeira Teixeira

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Márcio Cardoso Santos

DIRETORA DE APOIO AOS APOSENTADOS: Maria Evanilde de Souza

DIRETOR JURÍDICO: Sílvio Ricardo Gonçalves de A. Brito

DIRETOR DE ESPORTES: Leonardo Cartaxo Trigueiro

DIRETOR DE PRERROGATIVAS: Fausto Faustino de França Júnior

Subdiretorias Regionais:

OESTE: Carlos Henrique Harper Cox

ALTO-OESTE: Rodrigo Pessoa de Morais

SERIDÓ: Gláucio Pinto Garcia

AGRESTE: Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega

LITORAL SUL: Sidharta John Batista da Silva

LITORAL NORTE: Fladja Raiane Soares de Souza

 Conselho Fiscal:

Augusto Flávio de Araújo Azevedo

Cláudio Roberto Alves Emerenciano

José Alves da Silva 

30 de abril de 2016

AMPERN representará a CONAMP em audiência pública no CNJ sobre a permuta nacional

A presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcanti, apresentou requerimento ao Conselho Nacional de Justiça para participação em audiência pública a ser realizada em 24 de maio próximo, acerca da permuta nacional de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. A CONAMP indicou o presidente da AMPERN, Eudo Leite, para fazer a sustentação oral da entidade no referido ato.

O presidente da AMPERN tratará, entre outros assuntos, do caráter nacional do Poder Judiciário e do Ministério Público a supedanear e recomendar a instituição da permuta nacional; requisitos para a permuta nacional; diferença entre os regimes previdenciários instituídos por cada estado da Federação e compensação financeira (princípio do equilíbrio financeiro e atuarial – art. 201, § 9º da CF/88); exigência de permanência mínima na nova lotação com o objetivo de evitar a aposentadoria precoce daquele que permuta, e da predominância do interesse público nas referidas permutas.

A AMPERN, a partir de estudos de seus associados e da sua diretoria, que deliberou por encampar a luta pela permuta nacional, defendeu junto à CONAMP em meados de maio de 2015 que houvesse adesão da associação nacional e manifestação junto ao CNMP. Assim foi feito, e, já em meados de junho de 2015, foi apresentado arrazoado nos autos do PP n. 229/2015-39 (que trata da permuta nacional entre membros do Ministério Público). Mais adiante, a CONAMP, após requerer ao conselheiro relator e ter obtido deferimento, apresentou ao CNMP uma proposta de resolução para disciplinar a permuta entre membros de Ministérios Públicos distintos, abordando diversos temas que orientarão a audiência pública acima referida.

Ademais, a CONAMP, a AMPERN, demais associações do MP e diversos associados, de todo o Brasil, vêm se reunindo com os conselheiros do CNMP para discutir a permuta nacional, tema que, espera-se, será brevemente pautado naquele Conselho Nacional.

30 de abril de 2016

AMPERN prestará homenagem aos associados que se aposentaram nos últimos dois anos

A AMPERN realizará uma homenagem aos 15 (quinze) associados que se aposentaram nos últimos dois anos, período da atual gestão. A homenagem será realizada durante a solenidade de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da associação, no dia 21 de maio, no Espaço Guinza. 

30 de abril de 2016

Ciclo de debates “Discuta seus Direitos” tem a participação dos associados Emanuel Dhayan e Sílvio Brito

Os associados Emanuel Dhayan e Sílvio Brito participaram nesta sexta (29), como convidados da Associação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (AMPPE), do ciclo de debates “Discuta seus Direitos”. O debate abordou as experiências e as metodologias de investigações criminais e ocorreu na sede das promotorias de Jaboatão dos Guararapes, na capital pernambucana. 

30 de abril de 2016

Presidente da AMPERN será um dos palestrantes do XIII Congresso do MP/BA

O Presidente da AMPERN, Eudo Leite, será palestrante em um dos painéis do XIII Congresso do MP/BA, entre os dias 11 e 13 de maio, em Salvador/BA. A promoção é da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) e o tema central do evento será “O MP e os novos panoramas”. Ao lado dele estará o vice-presidente da CONAMP, Vitor Hugo Palmeiro, tendo como debatedora a presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis, debatendo as “Proposições legislativas e reflexos sobre o Ministério Público”. 

O evento é exclusivo aos membros do Ministério Público de todos os ramos e Estados do Brasil. As inscrições já foram abertas e podem ser feitas pelo site do congresso.
A taxa para os membros não associados custa R$ 250,00 até hoje (29/04) e R$ 300,00 a partir de amanhã (30/04). 

Clique aqui e acesse o hotsite do evento, com a programação completa do XIII Congresso do MP/BA. 

30 de abril de 2016

Associados têm desconto na 1º Corrida Nacional do MP

Associados de todas as Associações do Ministério Público dos Estados e da União terão desconto especial na 1º Corrida Nacional do MP: Correndo pela Cidadania, que será realizada pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) no próximo dia 19 de junho, em Recife (PE). A taxa de inscrição, que custa R$ 75,00 reais para o público em geral, custará aos membros associados o valor de R$ 50,00. As inscrições podem ser realizadas no site http://www.corridanacionaldomp.com.

A iniciativa, que conta com o apoio da CONAMP, tem por objetivo reunir, através da prática esportiva, atletas amadores e profissionais do Ministério Público brasileiro e da sociedade em geral, aproximando-os como cidadãos. As modalidades oferecidas, que vão desde Caminhada de 2km a Meia-Maratona (21km), incluem também Caminhada e Corrida de 5km e Corrida de 10km.

No total, serão mais de 10 mil reais em dinheiro, além de troféu, distribuídos para a premiação dos cinco primeiros colocados das modalidades de Meia-maratona e Corrida de 10km, nas categorias feminina em masculina. Ganhadores e ganhadoras da Corrida de 5km, até o 5º lugar, receberão troféu e brindes dos patrocinadores e todos os inscritos que finalizarem a prova terão direito a medalha de participação. A corrida contará ainda com um ranking especial para os membros do Ministério Público, cujos ganhadores receberão uma medalha especial.

Com largada prevista para as 7h, em frente ao Cais da Alfândega, no Bairro do Recife (Recife/PE), a prova proporcionará aos participantes uma inesquecível visão do centro antigo da cidade e dos seus monumentos históricos, tudo isso com uma estrutura montada especialmente para garantir toda retaguarda de segurança e apoio. Para os participantes que quiserem aproveitar a estadia para conhecer mais a cidade, no site do evento é possível acessar dicas de turismo, além de informações detalhadas sobre inscrições, percursos e premiações.

30 de abril de 2016

Florianópolis sedia 15ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do MP

O XV Torneio de Futebol Society do MP está chegando! Com organização da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), em parceria com a CONAMP, a competição será realizada de 26 a 29 de maio, em Florianópolis. 

São 22 delegações confirmadas, com mais de 1.000 participantes durante os quatro dias de torneio. Além da Sede Balneária da ACMP, a Associação dos Magistrados Catarinenses, a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil/SC também receberão os atletas do MP brasileiro. Ao todo, serão disputadas 97 partidas ao longo da competição. 

A abertura será no dia 26/5, às 10h, na Sede Balneária da ACMP. Em seguida, a partir das 11h, começam os primeiros jogos do torneio. O evento terá cobertura ao vivo, com divulgação nos canais de comunicação da ACMP. 

Mais informações: acmp.org.br/torneiofutebol

30 de abril de 2016

CCJ aprova indicação de ministro para Superior Tribunal Militar

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), a indicação do subprocurador-geral da Justiça Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele deverá ocupar a vaga reservada ao Ministério Público Militar.

O vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, acompanhou a sabatina.

O processo foi relatado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e segue para o Plenário do Senado com pedido para votação em regime de urgência. Ana Amélia destacou que “a indicação faz jus ao talento, empenho e à responsabilidade institucional” de Péricles Queiroz. 

O ingresso de Péricles Queiroz na Justiça Militar ocorreu por concurso público em 1981. Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu as funções de procurador-geral da Justiça Militar interino, vice-presidente do Conselho Superior e vice-procurador-geral da Justiça Militar, tendo atuado também como corregedor-geral do Ministério Público Militar.

30 de abril de 2016

CALJ/CNMP instala dois grupos de trabalho: Jurisprudência e de Resoluções

A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP instalou dois grupos de trabalho: GT Jurisprudência e GT de Resoluções. Nesta quarta-feira (27) ocorreram as primeiras reuniões.

O GT Jurisprudência tem como objetivo revisar todos os julgados do Plenário do CNMP dos últimos 10 anos, além de sugerir proposições de enunciados.

Por sua vez, o Grupo de Trabalho de Resoluções irá revisar, racionalizar e sugerir alterações nas 138 resoluções editadas durante os 10 anos de instalação do CNMP, além de sistematizar todas as propostas não aprovadas.

No dia 10 de maio, será realizada a próxima reunião do GT de Resoluções, e no dia 1º de junho, será realizada a próxima reunião do GT Jurisprudência.

Clique aqui para conhecer a composição do GT Jurisprudência.

30 de abril de 2016

Concursos do MP: comprovação de atividade jurídica deve ser feita na inscrição definitiva

O Plenário do CNMP decidiu que a comprovação do período de três anos de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público deverá ser feita no ato da inscrição definitiva. A decisão ocorreu, por unanimidade, nesta terça-feira (26), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2016, quando foi aprovada proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Valter Shuenquener. 

Com a nova interpretação, foi revogada a Resolução CNMP nº 87/2012 e proposta nova redação ao artigo 3º da Resolução CNMP nº 40/2009. A medida alcança, apenas, os concursos públicos cujos editais sejam publicados após a entrada em vigor da proposta aprovada nessa terça pelo Conselho. 

O conselheiro Valter Shuenquener explicou que a comprovação do período de três anos de atividade jurídica para concursos públicos de ingresso na carreira do MP na data da inscrição definitiva resulta de uma nova interpretação deste Conselho que se amolda à recente compreensão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. 

No último dia 13, o Plenário do STF reafirmou sua jurisprudência no sentido de que a comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva no concurso, e não no momento da posse. 

A proposta segue para assinatura do presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e entrará em vigor após ser publicada no Diário Eletrônico do CNMP.

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