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28 de abril de 2017

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado na CCJ e vai a Plenário

Após uma ampla mobilização, esta semana, em Brasília, com representantes da CONAMP e do Ministério Público de vários estados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR) que trata dos crimes de abuso de autoridade. O texto segue para o Plenário em regime de urgência. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, estava em Brasília e acompanhou toda a movimentação em torno do tema.

O texto aprovado possui importantes modificações que foram resultado do diálogo travado pela CONAMP e demais entidades representativas do MP e do Judiciário com os parlamentares. A CONAMP continuará atuando, de forma que o plenário do Senado e a Câmara dos Deputados considerem todas as contribuições apresentadas pela entidade.

A proposição votada na CCJ é, na verdade, uma alternativa (substitutivo) a dois projetos que tramitavam no Senado sobre o tema: o PLS 85/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), e o PLS 280/2016, de Renan Calheiros (PMDB-AL).

No PLS 280/16 havia uma previsão que criminalizava a interpretação da lei - qualquer decisão judicial que não fosse conforme a literalidade da lei seria considerada crime de abuso de autoridade. Já no PLS 85/2017, houve mudança neste dispositivo, mas que ainda sim mantinha expressões ambíguas e imprecisas.

Por fim, no texto aprovado na CCJ, foram suprimidas expressões que poderiam dar margem para criminalizar a hermenêutica.

Também foi retirada a previsão de exercício de ação penal pública e privada de forma concorrente entre MP e ofendido, permitindo que qualquer pessoa que se sentisse prejudicada entrasse em juízo. O mecanismo havia sido considerado no primeiro parecer do relator, apresentado no dia 19 de abril.

Na versão final aprovada, foi afastada a possibilidade de ação penal privada e admitida tão somente a ação penal subsidiária, com a mesma redação do Código de Processo Penal, ou seja, só caberá ação penal privada se o Ministério Público se omitir da apreciação da matéria no prazo legal. A mudança foi inserida no relatório por meio de emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE).

Informações e foto: CONAMP/Imprensa

28 de abril de 2017

Sábado (29)

Os Reis da Voz - Com Agnaldo Timóteo & Márcio Gomes

Os Reis da Voz - Com Agnaldo Timóteo & Márcio GomesO show Os Reis da Voz traz duas das maiores vozes do Brasil que se unem para cantar o amor. Agnaldo Timóteo, o cantor que marca gerações, se une ao jovem cantor Márcio Gomes, um artista que está se destacando fortemente na atualidade, não só por sua voz, mas pela dedicação ao repertório da Música Popular Brasileira. Valsas, boleros e eternas canções embalarão os corações nordestinos nesse espetáculo único.

No repertório estão grandes sucessos na voz dos artistas, entre eles: Meu grito, Os verdes campos da minha terra, Os brutos também amam, Último Telefonema, Granada, Hino ao Amor, Sentimental demais, Sangrando e Ave Maria do Morro. Os artistas homenageiam seus grandes ídolos, Nelson Gonçalves, Anísio Silva, Moacyr Franco, Luiz Vieira, Nelson Gonçalves, Altemar Dultra, Gonzaguinha entre outros.

Os artistas são acompanhados por um trio de músicos regido pelo maestro Moisés Pedrosa. A produção musical do show é assinada por Thiago Marques Luiz e a direção de produção fica por conta de Amaury Júnior.

Local: Teatro Riachuelo
Hora: 21h
Frisas - R$ 100,00
Balcão Nobre e Plateia B - R$ 120,00
Camarotes e Plateia A - R$ 140,00

 

Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis

Feira de Artes e Antiguidades de PetrópolisA Praça das Flores recebe a 41ª edição da Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis. Até domingo mais de quarenta expositores participarão do evento levando arte e cultura para o bairro. Durante a programação, os natalenses poderão adquirir peças de artesanato, artes plásticas, antiguidades, plantas ornamentais, produtos e flores orgânicas, diretamente das mãos dos produtores, garantindo assim um preço mais justo e diferenciado.

A Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis também oferece uma deliciosa gastronomia com várias opções de food trucks. Buscando sempre valorizar o artista da terra e a produção autoral na cidade, o evento será embalado pelas apresentações musicais de artistas locais. Na sexta-feira (28), a partir das 19h, o cantor Kalberg Azevedo é quem abre a programação oficial do evento. No sábado (29) é a vez do músico Alan Persa encantar os visitantes com um show intimista e dançante – esta apresentação começa às 20h. No domingo (30), véspera de feriado nacional, a agenda musical do evento começa por volta das 19h, com um show de Junior Sanfoneiro.

A programação da Feira é inteiramente gratuita. O evento começa sempre às 16h e segue até às 22h – com exceção do domingo que não tem hora para terminar.

 

Domingo (30)

Show do Bita

Show do BitaCom o lançamento do quarto DVD do Mundo Bita – Bita e o Corpo Humano –, em outubro de 2016, o Show do Bita passa por uma atualização, com novas músicas, diálogos e personagens. O espetáculo continua com a cantora Flora, que conquistou o carisma da plateia e ganha cada dia mais fãs pelo Brasil, mas agora o show passa a contar com 14 músicas selecionadas dos quatro DVDs: Bita e os Animais, Bita e as Brincadeiras, Bita e o Nosso Dia e Bita e o Corpo Humano.

"Procuramos atualizar o Show do Bita mantendo sempre o clima de alegria, alto astral e incrementando a participação do público, que é muito ativo e conhece todas as músicas. Foi bastante difícil selecionar as faixas para o setlist, pois temos hoje 49 clipes musicais lançados e adoramos todos", conta Chaps Melo, diretor de criação do Mundo Bita e um dos sócios da Mr. Plot, estúdio que criou e produz todo o conteúdo da marca.

Clássicos como Fazendinha, Viajar pelo Safari e Chuá Tchibum permanecem no show, que terá Imagine-se, Para Papar e Onde se Fabrica o Pensamento pela primeira vez nos palcos. O roteiro repaginado também traz novas interações com o público. Lila, Tito e Dan, que integram a turminha, ganham mais destaque nos diálogos. "O Bita continua sendo o personagem principal, mas as crianças Lila, Tito e Dan estão, com o passar do tempo, cativando cada vez mais o pequeno fã. O roteiro amplia a participação desses personagens, se adequando à própria evolução do Mundo Bita", explica o roteirista João Henrique Souza.

Com o novo Show do Bita, o tempo de apresentação também aumentou. Antes com 50 minutos de duração, agora o show passa a ter uma hora aproximadamente. "Para as primeiras apresentações do ano passado, formatamos o show inicialmente com o objetivo de que as famílias pudessem assistir sem ficar cansativo para as crianças menores. Porém, sentimos a cada show que o público pedia mais e mais Mundo Bita. Até os pequenos de colo. Então, para satisfazer todo mundo, resolvemos aumentar um pouco a duração", finaliza Chaps Melo.

Local: Teatro Riachuelo
Hora: 16h
Balcão Nobre e Frisas - R$ 50,00
Camarotes e Plateia B - R$ 80,00
Plateia A - R$ 100,00

 

Som da Mata

Som da MataO Som da Mata recebe no próximo domingo (30), às 16h30, a I Conferência Nacional de Eufônios e Tubas do Brasil, um evento de música instrumental inédito que reúne importantes músicos da tuba e do eufônio (bombardinos) vindos de todo o país. O intuito do evento é o de difundir a tradição e importância desses instrumentos na música universal e principalmente na música brasileira.

A programação é variada e apresenta uma temática que vai desde a apresentação de repertório que demonstra a importância do eufônio e da tuba no desenvolvimento de gêneros típicos da música brasileira, como o Choro, o Frevo e o Dobrado, além de obras contemporâneas que exploram ao máximo as características técnicas desses instrumentos.

O evento é coordenado pelo professor da Escola de Música da UFRN, Fernando Deddos (eufônio e piano), e o repertório programado para o Som da Mata terá a participação do Grupo de Eufônios e Tubas da UFRN, Grupo de Tubas e Eufônios da UFPB, Miriam Braga (piano – SP), Albert Khattar e Osmário Estevam Jr. (eufônio – RJ), Bruno Brandalise (tuba-EMBAP-PR), e Leandro Claudino na percussão (UFRN).

Local: Anfiteatro Pau-brasil | Parque das Dunas
Hora: 16h30
Ingresso: R$ 1,00 (um real)

 

SESI BIG BAND convida Ed Motta

SESI BIG BAND convida Ed MottaNeste domingo (30), a SESI BIG BAND convida Ed Motta para show em comemoração ao Dia Internacional do Jazz (International Jazz Day) celebrado em mais de 185 países e, Natal, será a única capital do Nordeste a participar deste evento mundial. A apresentação é gratuita e vai acontecer no estacionamento externo do Natal Shopping, às 20h. A Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte também fará participação.

Ed Motta, uma das vozes mais versáteis do Brasil com reconhecimento no exterior, juntará o seu talento ao dos músicos da SESI BIG BAND em um show envolvente e inesquecível. A realização do evento é do Fest Bossa & Jazz e SESI em parceria com a UNESCO, patrocínio do Natal Shopping, promoção MIX FM e apoio do Golden Tulip Hotel, G7 Comunicação, GB HD, Locarx, Luck Receptivo, Michele Tour e Zero Sete Marketing.

O acesso ao show é gratuito, no entanto os interessados devem se dirigir até o Concierge do Natal Shopping e retirar a senha, pois são limitadas. Cada CPF cadastrado terá direito a um par de senhas para a pista. A área das cadeiras estará reservada, exclusivamente, para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes e pessoas com crianças de colo.

28 de abril de 2017

TV AMPERN exibe programa sobre a atuação do projeto de combate às drogas ‘Transformando Destinos’

 A TV AMPERN deste domingo (30/04) irá entrevistar a promotora de Justiça Iveluska Lemos, sobre o “Transformando Destinos”, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do RN, em parceria com a AMPERN e o apoio da Cosern, que trata do enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte. A TV AMPERN será exibido às 9h30, na Band. Não perca!

28 de abril de 2017

Transformando Destinos realiza evento sobre política pública no combate às drogas

Na próxima semana será realizado o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no RN, promovido pelo “Transformando Destinos”, projeto desenvolvido pelo MPRN, em parceria com a AMPERN e o apoio da Cosern.

O evento ocorre nos dias 4 e 5 de maio (quinta e sexta-feira), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Por ocasião de sua abertura, às 19h da quinta-feira, haverá a formalização da parceria entre o MPRN e o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) no Brasil, seguida de palestra.

O objetivo do evento é sensibilizar e debater com o público-alvo questões referentes à política pública sobre drogas, buscando o alinhamento conceitual da temática e a construção/consolidação de parcerias com o Sistema de Justiça e com Funções Executivas locais.

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28 de abril de 2017

AMPERN encaminha ofício ao Governador do Estado solicitando a nomeação do candidato mais votado para PGJ

A AMPERN encaminhou, na segunda-feira, dia 24, ofício ao Governador do Estado, Robinson Faria, solicitando a nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, integrante mais votado da lista tríplice, como forma de respeito ao desejo manifestado nas urnas pela maioria dos membros do MPRN.

No ofício encaminhado é ressaltado que o Ministério Público brasileiro,  balizado pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, tem como valor e compromisso histórico o de defender a nomeação do candidato mais votado na lista para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo tal desiderato objeto da Resolução n.° 01/03-CONAMP, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade representativa de classe de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil.

No expediente encaminhado foi solicitado que o Governador mantenha a tradição histórica e democrática do Estado do Rio Grande do Norte, que sempre teve como Procurador-Geral de Justiça o integrante mais votado da lista tríplice.

Além disso, ficou ajustado com o PGJ Rinaldo Reis a solicitação de audiência ao Governador do Estado, a fim de que, pessoalmente, possamos manifestar o nosso posicionamento e reiterar o pedido de nomeação do mais votado da lista tríplice.

28 de abril de 2017

Teses para o Congresso Nacional do MP podem ser entregues até 28 de julho

Os membros do Ministério Público que pretendem inscrever teses no XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte – MG, poderão fazê-lo até 28 de julho.

O tema do congresso será “Três décadas da Constituição Federal de 1988: os novos desafios do Ministério Público”.

O evento pretende reunir representantes do Ministério Público de todos os estados da federação e promover a discussão de temas relevantes para o aprimoramento da atuação da classe em todo o país, além de proporcionar a troca de experiências e o congraçamento entre os participantes.

28 de abril de 2017

CNPG emite nota de desagravo e apoio ao presidente do CNPG, Rinaldo Reis

Os integrantes do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União emitiram nota onde externam seu desagravo e apoio ao presidente do CNPG e Procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, em face de Ação Civil Pública ajuizada recentemente contra ele por entidades representativas dos servidores do Ministério Público.

Na semana passada, a Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP, também já havia emitido nota no mesmo sentido.

Clique aqui para acessar a nota do CNPG: http://www.cnpg.org.br/index.php/noticias-cnpg/6848-nota-de-desagravo-e-apoio-ao-presidente-do-cnpg

Clique aqui para acessar a nota da CONAMP: https://www.conamp.org.br/pt/comunicacao/noticias/item/1589-conamp-manifesta-apoio-ao-pgj-do-rio-grande-do-norte.html

20 de abril de 2017

CPJ homologa resultado da eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça e envia Lista Tríplice para apreciação do governador Robinson Faria

Na sessão desta quinta-feira (20), o Colégio de Procuradores de Justiça homologou o resultado da eleição realizada na última segunda-feira (17), para a formação da lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de Procurador-geral de Justiça para o biênio 2017-2019.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite foi o candidato mais votado, com 148 votos. A sua adjunta é a promotora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira. A eleição ocorreu em Natal e em Mossoró. Em segundo lugar ficou a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, com 45 votos, e em terceiro lugar o promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira, com 30 votos.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, titular da 22ª promotoria de Justiça de Natal ressaltou que com o pleito quem ganha é a instituição. “Saímos da eleição com mais maturidade institucional. A expectativa é positiva, temos grandes desafios e continuo firme nesse propósito de bem servir”, disse.

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, titular da 7ª procuradoria de Justiça, enalteceu a eleição como respeitosa, na qual os candidatos tiveram a oportunidade de debater com a classe suas ideias e propostas. Ela estava acompanhada do promotor de Justiça Lenildo Queiroz Bezerra, apresentado como procurador-geral de Justiça adjunto da candidata.

“Foi um pleito respeitoso e tranquilo. Temos uma possibilidade de mudança, de devolver a instituição um ambiente de harmonia, manter o que está certo e fazer os ajustes necessários”, comentou.

O promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira, titular da 73ª promotoria de Justiça de Natal, comentou que a quantidade de candidatos tornou o pleito ainda mais democrático. “Com três candidatos, o processo ficou mais democrático e deu mais opções aos colegas que escolherão aquele com as melhores propostas para a gestão durante o biênio 2017/2019”, disse.   A lista com os membros do Ministério Público votados na eleição será encaminhada ao governador do Estado, a quem cabe escolher, dentre eles, o futuro titular do cargo de Procurador-Geral de Justiça. A posse está marcada para o dia 19 de junho.

(Informações e foto: MPRN/Imprensa)

20 de abril de 2017

Procurador de Justiça Anísio Marinho Neto toma posse como corregedor-geral do MPRN para o biênio 2017/2019

O Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN, em sessão realizada na tarde de terça-feira (18), deu posse ao procurador de Justiça Anísio Marinho Neto no cargo de corregedor-geral do MPRN para o biênio 2017/2019. O promotor de Justiça Jann Polacek de Melo Cardoso, procurador-geral de Justiça adjunto em substituição e presidente da sessão, desejou pleno êxito ao empossado que foi eleito em sessão realizada no dia 6 de abril.

O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, desejou uma atuação profícua e justa ao novo corregedor-geral, cargo que classificou como dos mais espinhosos da carreira ministerial. O 12º procurador de Justiça, José Paulo Braz Neto, fez a saudação ao colega de CPJ, a quem se referiu como uma pessoa virtuosa, daquele que faz do trabalho um exercício de glorificação e que sempre se destacou com responsabilidade e humanidade. “Mais do que bem entregue a Corregedoria-Geral está entregue ao bem”, disse.

Para o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), Arion Rolim Pereira, corregedor-geral do MPPR, não há pessoa mais corporativa da instituição do que o corregedor-geral, pois defender a corporação é reprimir condutas equivocadas. “O Ministério Público não pode empunhar a espada para os outros e passar a mão na cabeça daqueles de nós que faz coisa errada”, alertou.

O empossado saudou a corregedora fundadora do CNCGMP, Zélia Madruga, fez os agradecimentos e homenagens aos familiares e ao CPJ pela confiança e reconhecimento. Em sua fala, lembrou que o corregedor maior da instituição é a sociedade que está cada vez mais com os olhos voltados para os membros do Ministério Público. Ele destacou que o trabalho correicional não se resume a penalizar, mas para contribuir com um MP mais resolutivo. E encerrou propondo um Mutirão de Amor, como na canção de Jorge Aragão e Zeca Pagodinho, “para que as barreiras se desfaçam na poeira”.

Anísio Marinho já estava à frente da Corregedoria-Geral, pois conclui mandado do ex-corregedor-geral do MP, Paulo Roberto Dantas de Souza Leão, em razão de aposentadoria.

(Informações e fotos: MPRN/Imprensa)

20 de abril de 2017

Evento em homenagem às mães será no dia 5 de maio, no Olimpo Mar. Agende-se!

A AMPERN convida para a homenagem às mães. Este ano, o evento será no Olimpo Mar (Ponta do Morcego), em frente ao belo visual da Praia dos Artistas, no dia 5 de maio (sexta-feira), a partir das 19h. Além de bingo, a atração será o cantor Pedro Lucas, tocando vários estilos musicais. Confirme sua presença na Secretaria da AMPERN, pelos fones: 3206-8500 ou 99408-2845.

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