Notícias

28 de maio de 2011

Começam os preparativos para o VIII Congresso do MP

A AMPERN, juntamente com a Procuradoria Geral de Justiça, deu início esta semana à organização do VIII Congresso Estadual do MP, que será realizado nos dias 01 e 02 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento será destinado a membros, servidores e estagiários do MPRN e terá como tema "Ministério Público, Direitos Humanos e Sustentabilidade".

Nesta sexta-feira (27), foram constituídas as comissões organizadora e científica e aprovado o Regimento Interno. Como se trata de um congresso preparatório para o XIX Congresso Nacional do MP, que ocorrerá no mês de novembro, em Belém/PA, entre os participantes que tiverem suas teses aprovadas para serem apresentadas durante o evento local, a AMPERN irá sortear 10 inscrições para o Congresso Nacional. Na ocasião, aqueles que forem sorteados e já tiverem efetuado o pagamento da inscrição serão ressarcidos pela associação.

28 de maio de 2011

Associada Gilka da Mata lança livro infantil neste domingo

Neste domingo (5 de junho), Dia Mundial do Meio Ambiente, a associada Gilka da Mata lança o livro infantil "A Casa do Telhado Branco", que tem co-autoria de Marise Costa Duarte. O lançamento será às 16h, na Siciliano do Midway Mall.

Segundo a autora, a proposta do livro é estimular - entre pais, educadores e crianças - o diálogo e a prática de atitudes voltadas para a proteção do meio ambiente e para uma qualidade de vida saudável, com menos consumo e mais convivência familiar e social.

A história é cheia de cenas divertidas e aborda, de forma simples, a preocupação com o alto nível de consumo de energia nas residências, em razão do desperdício e da falta de planejamento das edificações. A ideia do telhado branco aparece como importante alternativa de redução de gastos com energia elétrica e como contribuição para a diminuição da temperatura do ambiente e para a melhoria do conforto ambiental nas cidades.

24 de maio de 2011

Necessita-se de doação de sangue com urgência

O senhor Francisco das Chagas Araújo de Lima, pai do servidor Francisco das Chagas de Lima Júnior e do Promotor de Justiça Daniel Robson Linhares de Lima, do Ministério Público em Mossoró, está internado em leito de UTI num hospital de Natal precisando de qualquer tipo de sangue e em grande quantidade.

Quem se disponibilizar a doar, deve comparecer ao Hemovida (situado na Avenida Nilo Peçanha, 199, Petrópolis) e fazer a doação em nome específico do paciente. Podendo deixar o comprovante de doação na recepção do próprio Hemovida para que um familiar possa recolher.

21 de maio de 2011

AMPERN lança candidatura de Natal para sediar congresso nacional

Natal poderá ser sede do Congresso Nacional do Ministério Público de 2013. A ideia, que já vinha sendo tratada informalmente pelo presidente da AMPERN junto aos demais presidentes de associações estaduais do MP, tomou rumo oficial por ocasião da reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, ocorrida na última quinta-feira (19), quando foi registrada oficialmente a proposta e aberto prazo, até 10 de junho próximo, para que qualquer estado também interessado se manifeste formalmente. Havendo concorrentes, será dado novo prazo aos pretendentes para que defendam suas candidaturas.

A proposta da AMPERN foi objeto de deliberação e aprovação unânime de sua Diretoria, em reunião recentemente realizada.

21 de maio de 2011

Desconto para o Congresso Nacional do MP segue até 30 de maio

A Comissão Organizadora do Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 23 a 26 de novembro de 2011, em Belém do Pará, informa que os valores da inscrição de R$ 500,00 para participante e de R$ 200,00 para acompanhante foram prorrogados até o dia 30 de Maio de 2011. O pagamento só poderá ser efetuado através de depósito bancário no Banco do Brasil (agência 3074-0 / Conta corrente 45293-9). A confirmação da inscrição se dará após o envio (por e-mail ou fax - 91 3345.3175) do comprovante de depósito.

Para quem tiver interesse, os telefones da Valeverde Turismo - Agência Oficial do Evento, são: (91) 3218.5000/3218.5003/5002/5005/5001. A agência informará sobre hotéis, passagens e passeios.

21 de maio de 2011

CAOP promoverá curso para uniformizar atuação

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude do MPRN realizará dois ciclos de estudos, em Natal e Mossoró. O objetivo é estabelecer uma atuação uniforme do Parquet potiguar no que se refere à fiscalização das atividades dos Conselhos Tutelares do RN.

O curso será realizado nos dias 30 de maio (das 8h30 às 12h30 e das 14h às 16h), em Natal, e no dia 02 de junho (das 8h às 12h30 e das 14h às 16h), em Mossoró. A abertura e os locais de inscrições serão divulgados posteriormente pelo CEAF.

15 de maio de 2011

Associação participa da reunião convocada pelo CNMP

A convite da conselheira Cláudia Chagas, a AMPERN participou da reunião de planejamento estratégico do CNMP, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), em Salvador/BA. O vice-presidente, Eudo Rodrigues Leite, foi o representante da associação no evento. Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o Procurador Herbert Pereira Bezerra e os promotores Oscar Hugo, Jann Polacek, Fernando Vasconcelos e Morton Luís.

O Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público visa fortalecer o Ministério Público no Brasil, a partir da construção de uma agenda estratégica nacional capaz de alinhar as diversas unidades do MP em torno de objetivos comuns, com foco na melhoria dos serviços prestados à sociedade.

A elaboração da estratégia respeitará as autonomias e a independência funcional de cada instituição, e buscará definir diretrizes convergentes, que possam contribuir para a maior eficiência do Ministério Público.

15 de maio de 2011

AMPERN segue obtendo vitórias na Justiça para os seus associados

Mais uma associada foi beneficiada com o trabalho da assistência jurídica patrocinada pela AMPERN, prestada pela advogada Luciana Costa. Foi o caso da tutela antecipada de desconto do IPERN, no processo da associada pensionista Lucila Cabral.

Além desse, existem outros casos em andamento sobre o mesmo assunto que também estão aguardando decisão judicial e também vêm tendo o acompanhamento jurídico através da associação.

15 de maio de 2011

Rebecca Nunes participa de evento internacional na ONU

A associada Rebecca Monte Nunes participou da primeira sessão do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos das Pessoas Idosas, entre os dias 18 e 21 de abril, na Sede de ONU, em Nova Iorque.

O encontro abordou a situação atual dos direitos humanos das pessoas idosas no mundo e incluiu painéis de discussão sobre os marcos internacionais e regionais de direitos humanos e sua contribuição para a proteção de uma velhice digna e sadia para a população idosa.

A Promotora de Justiça, juntamente com o Conselheiro da Missão do Brasil na ONU, Dr. João Quintaes, defendeu a criação de uma Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa Idosa, mesmo já contanto o País com um forte instrumento legal que é o Estatuto do Idoso, diante da importância do tratamento da matéria a nível mundial, além da possibilidade de ser aquela incorporada ao nosso ordenamento jurídico com status de Emenda Constitucional, como ocorreu com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2008.

08 de maio de 2011

Associado André Mauro lança Livro

O associado André Mauro lança no final do mês de maio o seu livro "Tribunal do Júri". O livro já está sendo vendido para todo o Brasil através do site da editora www.editoraverbatim.com.br e outras lojas virtuais de venda online de livros. Em Natal será vendido a princípio pela Livraria Poty. A venda começou no dia 28, em Natal, com presença do autor no estande da Editora Verbatim, para autógrafos.

O livro trata do Tribunal do Júri, abordando os seus fundamentos constitucionais e analisando a reforma sofrida pela instituição popular através da Lei nº 11.689/08. Foi um trabalho de quase quatro anos de pesquisa e teve como base a dissertação de mestrado do associado.

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