Notícias

30 de maio de 2012

Presidente da AMPERN participa de sessão no TJRN em homenagem ao desembargador Caio Alencar

AMPERN

O Presidente da AMPERN, Eudo Leite, participou da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça na manhã desta quarta-feira, 30 de maio. A sessão marcou a despedida do desembargador Caio Alencar, que deixa a Corte Potiguar depois de 28 anos de carreira.  

O Procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, fez um discurso destacando o orgulho de o Ministério Público ter tido o desembargador Caio como membro da Instituição. Isso porque Caio Alencar chegou ao Tribunal de Justiça através do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao MP. A AMPERN, através do Presidente Eudo Leite, reforça a homenagem feita pelo PGJ. 

A presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, falou sobre a carreira do desembargador, que exerceu os cargos de vice-presidente e presidente da instituição e do Tribunal Regional Eleitoral.

28 de maio de 2012

Vereador visita a AMPERN para tratar da audiência pública sobre poder investigatório do MP

O Presidente da AMPERN, Eudo Leite, recebeu na manhã desta segunda-feira, 28 de maio, a visita do vereador George Câmara (PCdoB) para tratar de dois assuntos. O primeiro foi pedir o apoio da AMPERN para a sanção do Projeto de Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Natal e a presença da entidade em uma visita a ser feita à prefeita Micarla de Sousa com esta finalidade. O Presidente da AMPERN assegurou a sua presença no encontro.

O Projeto de Lei nº 231/2010, de autoria do vereador George Câmara, proíbe a nomeação de cargos comissionados em todos os escalões e órgãos da administração direta e indireta do município no âmbito do Poder Executivo e Legislativo que tenham sido condenados em casos de corrupção. A proposta estabelece que sejam utilizados como padrão os preceitos constantes na Lei Federal nº 135/2010, também denominada “Lei da Ficha Limpa”. O PL foi aprovado no dia 16 de maio pelo plenário da Câmara Municipal de Natal e seguiu para sanção da prefeita.

O segundo assunto tratado durante a visita do vereador à AMPERN foi em relação à audiência pública marcada para a próxima segunda-feira, 04 de junho, às 14h, na Câmara Municipal de Natal, que terá como foco o poder investigativo do Ministério Público. O tema foi sugerido pela AMPERN em razão da tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 37/2011, que extingue o poder investigatório criminal do MP, tornando-o exclusivo das Polícias Civil e Federal.

Além da AMPERN, a audiência pública deverá contar com a participação da Procuradoria Geral de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, MARCCO, Defensoria Pública, AMARN, Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entre outras entidades.

28 de maio de 2012

Festa Junina da AMPERN será dia 16 de junho

Anote na sua agenda: o Arraiá da AMPERN será no dia 16 de junho (sábado), a partir das 19h, no Clube da Caixa Econômica Federal, em Pium. A animação ficará por conta de Neneu e quarteto de sanfoneiros e da banda de forró Remelexo. Comidinhas juninas do restaurante Mangai e outras delícias do bar Cervantes tornarão a noite mais gostosa. Como ocorre todos os anos, a festa de São João é um dos eventos mais animados promovidos pela Associação e conta com a presença de muitos associados e seus familiares. Essa você não pode perder!

28 de maio de 2012

Autoridades defendem poder de investigação criminal do MP

Durante a solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público na Atividade Policial, promovido pelo CNMP, semana passada, em Brasília, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defendeu o poder de investigação do MP. A defesa foi compartilhada pelo conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que afirmou ferir o bom senso a intenção de cassar os poderes investigatórios do MP. "Crimes graves ficariam impunes, pelas dificuldades das instituições policiais de investigarem ilícitos cometidos pelos seus próprios integrantes”, afirmou. O evento reuniu promotores e procuradores de todo o país.

Para o vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Marcelo Ferra Carvalho, a PEC/37/2011 não prejudica especificamente o Ministério Público e sim a sociedade como um todo. “Não é uma luta entre a polícia e o MP. É uma luta da criminalidade contra a sociedade”, avaliou. Ferra lembrou que, se aprovada a medida, as investigações feitas por outros órgãos como Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Comissões Parlamentares de Inquérito também serão prejudicadas. (Fonte: CNMP)

28 de maio de 2012

Inscrições para o IX Prêmio Innovare encerram na próxima quinta-feira (31)

Quem tiver interesse em se inscrever na IX edição do Prêmio Innovare tem até a próxima quinta-feira (31). Este ano, o tema é “Desenvolvimento e cidadania” e na premiação especial, “Justiça e sustentabilidade”. Em nove anos de atuação, o Prêmio já revelou mais de 40 práticas, e conta em seu banco de dados com mais de duas mil iniciativas inscritas. Como nos anos anteriores, os interessados concorrem a cinquenta mil reais (exceto a categoria Tribunal) e podem se inscrever em seis categorias: Juiz individual, Advocacia, Tribunal, Ministério Público e Defensoria Pública, além do Prêmio Especial, que também oferece ao vencedor um intercâmbio para conhecer de perto o sistema judiciário e autoridades da área jurídica de outros países. As inscrições estão sendo realizadas pelo site da instituição (www.premioinnovare.com.br).

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da CONAMP, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Defensores Públicos, da Associação dos Juízes Federais do Brasil, da OAB, e da Associação Nacional dos Procuradores da República, com o apoio das Organizações Globo.

28 de maio de 2012

Presidentes da AMPERN e AMARN reúnem-se com deputados estaduais

O Presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite e a presidente da AMARN, Hadja Rayanne de Holanda Alencar, reuniram-se na última quarta-feira (23) com os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Leonardo Nogueira, na sala da presidência da Assembleia Legislativa. O assunto em pauta foi o projeto de lei da diferença entre as entrâncias, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

Na oportunidade foi entregue aos parlamentares um estudo de impacto orçamentário caso o projeto seja aprovado. O projeto prevê a redução de 5% entre as entrâncias nos âmbitos do Ministério Público e a Magistratura. O deputado Getúlio Rêgo (DEM), líder do governo na AL, prometeu tentar uma reunião com a Governador Rosalba Ciarlini, na próxima semana, para tratar sobre o assunto. Também estavam presentes na reunião a procuradora-chefe da Assembleia, Rita das Mercês, e o procurador Israel Nunes.

28 de maio de 2012

CONAMP firma parceria com empresa de consultoria para facilitar acesso aos convênios

A CONAMP e a Dynamus Consultoria firmaram parceria para facilitar o acesso aos convênios da entidade e aos das associações estaduais. A Dynamus será responsável pela administração, divulgação e intermediação dos convênios. Por meio do site de convênios da CONAMP, os associados terão acesso a condições exclusivas, atendimento diferenciado e diversas vantagens, sem custo algum. Estão disponíveis convênios com empresas como Hyundai, Ford, Sony, Rio Quente Resorts e outras. Para utilizar os convênios do Clube da CONAMP, os associados da AMPERN devem enviar um e-mail para web@conamp.org.br, com nome completo, número do CPF, e-mail e cidade de residência.

28 de maio de 2012

Nova Diretoria inicia os trabalhos na AMPERN

A primeira semana de trabalho da nova gestão da AMPERN serviu para começar a elaborar a rotina à frente da Associação e análise dos assuntos mais urgentes a serem encaminhados. A nova Diretoria da AMPERN tomou posse no dia 18 de maio, em solenidade que reuniu associados, familiares e autoridades, entre as quais o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; a Presidente do Tribunal de Justiça do RN e associada da AMPERN, Judith Nunes; a 1ª Vice-presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, representando o Presidente da entidade, César Mattar Jr.; o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Ricado Motta; o Presidente do TRE/RN; Desembargador Saraiva Sobrinho; o Presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo Teixeira; a Corregedora Geral do MP/RN, Sônia Gurgel; o Conselheiro do CNMP, Adilson Gurgel de Castro, e o Vereador George Câmara.

Em nome do Presidente da CONAMP, Norma Angélica Reis C. Cavalcanti entregou uma placa em homenagem ao ex-presidente Rinaldo Reis pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da entidade nos últimos quatro anos.

A Promotora de Justiça e ex-presidente da AMPERN, Gilka da Mata leu a ata que procedeu o termo de posse e falou do quanto esse momento significava para ela, tanto pela sua ligação com a Associação como por Eudo Leite, de quem foi professora na universidade. Foi Gilka quem o convidou, há alguns anos, para ingressar na política institucional a fim de lutar em defesa dos direitos da Classe. Ao final da solenidade, foi feita uma homenagem aos ex-presidentes da AMPERN.

Na oportunidade, também foi comemorado o aniversário de 15 anos da turma do MP/RN de 1997.

Acesse a cobertura da solenidade e da festa da posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal.

19 de maio de 2012

Presidente da Câmara tenta ressuscitar a Lei Maluf

No dia 15 de maio, durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados, o presidente Marco Maia propôs a colocar em votação no Plenário a famosa Lei da Mordaça. A possibilidade de inclusão da matéria se deu após apelos reiterados do deputado Paulo Maluf (PP/SP).

O PL 265/07, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), prevê a condenação de membros do Ministério Público, autores de ações públicas e populares, quando for reconhecida intenção de promoção pessoal, má fé ou perseguição política. A proposta ainda penaliza os responsáveis pela ação com multa equivalente a dez vezes o valor gasto pelos acusados para se defenderem em processo e estabelece condenação de até dez meses de prisão aos autores.

19 de maio de 2012

Dia das Mães é duplamente festejado

As homenagens do Dia das Mães em Natal e Mossoró reuniram as associadas em duas comemorações. A primeira foi no Versailles (Natal), com a realização de um bingo que presenteou as mamães. A segunda foi no Requinte Buffet (Mossoró), com sorteio de brindes para as presentes.

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