Notícias

19 de maio de 2017

CONAMP é contra a extinção de zonas eleitorais

Durante reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP realizada em Brasília nos dias 16 e 17 de maio, os integrantes da entidade reafirmaram a posição institucional contra a Resolução n° 23.422, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da extinção de Zonas Eleitorais.

A iniciativa não considerou o impacto nos Estados brasileiros e extingue ainda os cargos de juiz, promotor eleitoral e chefe do cartório, além de implicar no remanejamento dos servidores.

Para a CONAMP, a resolução no mínimo enfraquece a fiscalização do processo eleitoral no país. A entidade já está estudando qual o melhor remédio jurídico para enfrentar a questão e intensificou a atuação conjunta com as afiliadas e demais associações do MP e da Magistratura na definição das medidas a serem implementadas.

A Resolução supracitada foi regulamentada pela Portaria TSE nº 372/2017, estabelecendo que os TREs terão um prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação da referida portaria (15/05) para encaminhar à Presidência do TSE o planejamento da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições. Após o supracitado prazo, os TREs terão o prazo de até 60 (sessenta) dias para proceder à efetiva extinção e remanejamento das zonas eleitorais do interior dos Estados sob sua jurisdição.

Aqui no RN o impacto de tal medida será muito forte, já que para a manutenção de uma zona eleitoral são adotados critérios demográficos. Por exemplo, para municípios com densidade demográfica até 15 hab/km2, será exigido o número mínimo de 17.000 (dezessete mil) eleitores; municípios com densidade demográfica entre 15 hab/km2 e 30 hab/km2: 20.000 (vinte mil) eleitores. Desta maneira, em estudos preliminares otimistas, das atuais 69 zonas eleitorais existentes no Estado do RN permaneceriam 44. Ou seja, 25 zonas seriam extintas, uma redução de 36,23%.

Para tratar do tema, a AMPERN havia agendado junto com a AMARN, audiência com a Presidência do TRE/RN, para o dia de ontem (18/05). Entretanto, audiência foi adiada para data a ser ainda definida. Além disso, a AMPERN encaminhou ofício ao Presidente do TRE/RN solicitando a inclusão de membros do Ministério Público Eleitoral no Grupo de Estudo instituído pela Portaria Nº 141/2017 – GP(TRE/RN), com o objetivo de proceder levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido indicados os associados Augusto Carlos Rocha de Lima, Diogo Maia Cantídio e Sidharta John Batista da Silva. O pedido da AMPERN ainda não foi apreciado pelo presidente do TRE.

19 de maio de 2017

AMPERN e AMARN se reúnem com o Presidente do TCE para tratar de adequações na Resolução nº 030/2016

Nesta sexta-feira (19) os presidentes da AMPERN e da AMARN, Fernando Vasconcelos e Cleofas Coelho, respectivamente, estiveram reunidos como o presidente do TCE, Conselheiro Gilberto Jales, para tratar de tema relacionado à Resolução nº 030/2016, do Tribunal de Contas do Estado, que prevê a obrigatoriedade de membros e servidores ocupantes de cargos e funções de confiança no MPRN e do Poder Judiciário Estadual  apresentarem, anualmente, declaração de bens ao TCE, através de sistema informatizado desenvolvido por aquele Tribunal.

Na reunião ficou acertado que serão feitos estudos no sentido de se alterar a supracitada Resolução, visando desburocratizar e evitar a apresentação da declaração em duplicidade (ao TCE e ao órgão de origem), além de aspectos relacionados à segurança das informações.

O Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, sugeriu que o TCE adotasse o modelo utilizado pelo TCU e seguido também pelo Conselho da Justiça Federal e PGR, no qual a declaração de bens somente é apresentada no órgão ao qual está vinculado o servidor, cabendo ao órgão encaminhar as informações ao Tribunal de Contas, podendo ainda a declaração ser substituída por autorização de acesso exclusivamente aos dados de bens e rendas perante a Receita Federal, mediante preenchimento de formulário específico.

Para este ano, porém, fica mantida a regulamentação atual, Resolução nº 030/2016-TCE, devendo os membros e servidores ocupantes de cargos e funções de confiança no MPRN, encaminhar ao TCE-RN, de forma individual, e por meio do endereço eletrônico: http://sispatri.tce.rn.gov.br, suas respectivas declarações de bens, até o dia 31/05. Este ano o sistema do TCE recepcionará as declarações apenas dos membros e, a partir de 31/05/2018, receberá as declarações de membros e servidores ocupantes de cargos e funções de confiança.

19 de maio de 2017

Festa junina será no dia 16 de junho no CEPE (Clube da Petrobrás)

AMPERN inicia os preparativos para um dos eventos mais concorridos da associação: a festa junina. Este ano, a festa será no CEPE (Clube da Petrobrás), na avenida Ayrton Sena, no dia 16 de junho, a partir das 19h, ao som do autêntico forró pé de serra animado pelo grupo Sebastiana e Rodrigo Fagner e banda. O buffet é do Dom Cervantes.

Alguns dias antes da festa junina em Natal, haverá o São João para os associados da região Oeste, que será no dia 31 de maio, às 19h. Os detalhes do evento serão informados nos próximos dias.

Agendem-se.

19 de maio de 2017

TV AMPERN reprisa a entrevista com o futuro PGJ Eudo Rodrigues Leite

Quem não assistiu a entrevista com o futuro Procurador-geral de Justiça Eudo Leite poderá assistir a reprise, neste domingo (21), às 9h30, na Band.

Na entrevista, Eudo Leite fala sobre os desafios que ele e sua equipe deverão enfrentar, principalmente nos primeiros meses à frente do MPRN e algumas ações a serem adotadas, destacando a ênfase no diálogo e na resolutividade, plataformas de sua campanha, que serão a marca de sua gestão.

 

19 de maio de 2017

AMPERN firma convênio com farmácia de manipulação

Visando sempre proporcionar benefícios aos seus associados, a AMPERN firmou mais um convênio. Desta vez com a farmácia de manipulação Manipulart, que oferece desconto de 20% nas compras à vista e compras no cartão para vencimento, e 15% para compras parceladas em todos os cartões. O benefício é estendido aos dependentes dos associados.

A Manipulart está localizada na avenida Afonso Pena 964, sala 01, Tirol, esquina com a rua Ceará-mirim e ao lado da clínica Pró-vida. Telefones: (84) 3301-2021 e 33455428.

19 de maio de 2017

V Prêmio de Jornalismo do MPRN será lançado no dia 1º de junho com ação interativa sobre a atuação do Ministério Público potiguar

Começa a repercutir na imprensa local a ação de lançamento do V Prêmio de Jornalismo do MPRN, promovido em parceria com a AMPERN. O lançamento será realizado no dia 1º de junho, às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O lançamento contará com uma ação de interação entre profissionais dos meios de comunicação e membros do MPRN e da AMPERN e consistirá em um quiz (jogo), no qual serão abordados conhecimentos da imprensa potiguar acerca do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A largada para o quiz foi dada esta semana, com o envio do convite a cinco profissionais, cada um representando uma das categorias do prêmio (jornalismo impresso, televisão, radiojornalismo, webjornalismo e fotojornalismo) e que já foram premiados nos anos anteriores. No convite foi lançado o desafio e cada profissional tinha que postar a foto mostrando que aceita participar da competição.

19 de maio de 2017

Sábado (20)

Festival Brasil Sabor

Festival Brasil SaborComeçou na quinta-feira (18) e segue até o dia 11 de junho a 12ª edição do Festival Brasil Sabor em Natal, promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).

No Rio Grande do Norte, participam do evento 17 restaurantes com diversos tipos de gastronomia. O tema proposto para esta edição é “Original do Brasil”, que busca valorizar os produtos de cada região, o aproveitamento total do alimento e aproximar toda a cadeia produtiva, principalmente os pequenos produtores.

Cada restaurante participante preparou um prato especial para o festival, que será comercializado, no período, com um preço diferenciado. Os restaurantes participantes do Festival Brasil Sabor são: Barramares, Between, Black Kitchen, Bonae, Chopp & Camarão, Massa Fina, Sgt. Peppers, Only Pizza, Paçoca de Pilão, Parmegianno’s, Peki’s, Pittsburg, Potiguar Grill, Salus, Tábua de Carne, Taboleiro e Wesley’s.

 

Dançando nas Dunas

Dançando nas DunasNo sábado (20), às 16h30, o espetáculo Maré sobe ao palco do projeto Dançando nas Dunas, no anfiteatro do Parque Estadual Dunas do Natal "Jornalista Luiz Maria Alves". Assim como o termo Maré se relaciona às alterações da água em resposta aos movimentos do Sol e da Lua, o espetáculo do Coletivo Independente Dependente de Artistas – CIDA, surge a partir das sensações causadas pelas interferências, sejam elas gravitacionais, sensoriais, sonoras ou estéticas. Trata-se de um diálogo onde sempre há uma pergunta e uma resposta.

Os mais diversos modos de se relacionar estão em jogo em um espetáculo de dança contemporânea desenvolvido a partir da dramaturgia em tempo real. Os intérpretes/criadores são ao mesmo tempo a representação dos muitos estágios existentes entre o amor e o ódio. O espetáculo foi criado a partir dos escritos e obras da artista potiguar Civone Medeiros na exposição “Mais Amor, Por Amor”.

 

Domingo (21)

Som da Mata

Som da MataNo domingo (21), às 16h30, no anfiteatro, o Som da Mata receberá a Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante que atua há 20 anos e é formada por jovens e adolescentes são gonçalenses.

Para esta apresentação, o maestro Aldo Correia preparou uma viagem por todos os ritmos do cancioneiro brasileiro. Atualmente, a Banda possui um repertório composto de arranjos dos mais variados, onde podemos destacar homenagens a Luiz Gonzaga, Emilio Julião, Tim Maia, Dorgival da Dantas, Zé Ramalho, Dominguinhos, Vinicius de Morais e Roberto Carlos, dentre outros. A apresentação também contará com o auxílio do músico Alanderson Maxsonna corregência.

Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque das Dunas custa R$1,00.

Foto: Pablo B. Pinheiro

 

Renan da Resenha

Renan da ResenhaSucesso na internet, o humorista Renan da Resenha se apresenta pela primeira vez em Natal neste domingo (21). O show será realizado no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira, com início às 17h.

Atento e muito bem humorado, seus flagras corriqueiros se transformaram em causos hilários contados em vídeos divulgados na internet. Em um ano, Renan da Resenha já contabiliza cerca de 10 milhões de visualizações em seu perfil no Instagram e 1,8 milhão no Youtube.

No seu stand up, o humorista paraibano apresenta situações que vão desde um desentendimento com a namorada passando pela bebedeira daquele amigo pinguço e o tormento da ressaca, além da paquera mal sucedida na balada.

Os ingressos estão à venda pela internet e na loja Ótica Diniz Prime, no Midway Mall.

12 de maio de 2017

Eudo Rodrigues Leite será o entrevistado da TV AMPERN neste domingo (14), na Band

O novo PGJ, Eudo Rodrigues Leite, será o entrevistado do programa TV AMPERN desta semana, que irá ao ar no próximo domingo (14), às 9h30, na Band TV. Saiba quais as primeiras ações da nova equipe que toma posse no dia 19 de junho e as prioridades dos primeiros meses da gestão.

Assista aqui a chamada do programa.

12 de maio de 2017

Anunciada a futura equipe de trabalho do MPRN para a gestão 2017/2019

Após ser nomeado pelo governador do estado, Robinson Faria, o novo Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, anunciou a composição da equipe que atuará ao seu lado no comando do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Segue a composição da futura equipe:

 PGJ: Eudo Leite

PGJ Adjunta: Elaine Cardoso

Chefe de Gabinete: Carlos Henrique Rodrigues

CJAD: Oscar Hugo

CJUD: Marcelo Santos

Promotores Assessores: Hellen Maciel, Keiviany Sena, Paulo Lopes e Tatianne Sabrine

Núcleo Recursal: Flávio Nóbrega

Coord. GAECO e GSI: Fausto França

Promotores GAECO: Emanuel Dhayan, Rafael Galvão e Sílvio Brito

GAECO do Oeste: Fábio Melo

CEAF: Marcus Aurélio

CAOP Patrimônio Público: Liv Ferreira

CAOP Criminal: Glaucio Pinto

CAOP Saúde: Kalina Filgueira

CAOP Infância: Sandra Angélica

CAOP Meio Ambiente: Mariana Barbalho

CAOP Cidadania: Fladja Raiane

CAOP Inclusão: Leonardo Nagashima

 

12 de maio de 2017

Agência de viagem prepara pacote especial para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público

Visando obter um pacote de viagem vantajoso para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Belo Horizonte-MG, nos dias 27 a 29 de setembro deste ano, a agência de viagem que atende a AMPERN elaborou um pacote que inclui passagem aérea pela Gol (Natal/Belo Horizonte/Natal), 3 noites de hospedagem no Hotel Mercure BH (4 estrelas - com café da manhã), transfer (Aeroporto/Hotel/Aeroporto) e alguns passeios (opcionais). Quem tiver interesse já pode entrar em contato diretamente com a consultora de viagens da agência (Zara Arruda), pelos fones 4009-0677 ou 99407-7110, para contratar o pacote.

Clique aqui e veja informações completas sobre o pacote.

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