Notícias

25 de junho de 2011

AMPERN requer alteração no Regimento da Corregedoria Geral do MPRN

A AMPERN protocolou requerimento na Corregedoria Geral do Ministério Público, pugnando pelo fim da exigência de serem comunicados àquele Órgão os motivos de foro íntimo que eventualmente levem o membro da Instituição a se declarar suspeito em quaisquer autos.

De acordo com o artigo 31 da Resolução nº 001/2007-CGMP, os promotores e procuradores de justiça que se declararem suspeitos devem "comunicar o fato à Corregedoria-Geral do Ministério Público, para controle e exame do motivo ensejador de seu afastamento". Da forma como está redigido esse dispositivo, essa obrigação vale inclusive para os casos de suspeição por motivo de foro íntimo, o que, na visão da Associação, além de extrapolar o que prevê a lei processual, pode se traduzir em constrangimentos indevidos para os membros, já que não devem ser obrigados a revelar, nos autos ou em qualquer outra instância, as suas intimidades.

A AMPERN invocou, para fundamentar o requerimento, decisões recentes dos Ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto, do STF. Clique aqui para ler o requerimento.

25 de junho de 2011

AMPERN e PGJ convidam Governadora para a Presidência de Honra do evento

A AMPERN parabeniza os associados que fazem parte da nova gestão da PGJ e que trabalharão diretamente ligados ao Procurador Geral Manoel Onofre, empossado no dia 20 de junho. O associado João Vicente Vasconcelos permanece na chefia de gabinete; Giovanni Rosado é o coordenador jurídico judicial, e a coordenação jurídico administrativa ficou com o associado Oscar Hugo. A promotora assessora é Uilana Lemos de Paiva.

Para coordenar os Centros de Apoio (CAOPs) foram escolhidos os seguintes associados: Leonardo Nagashima (Infância e Juventude), Danielle Fernandes (Consumidor), Fernanda Lacerda (Criminal), Isabel de Siqueira (Patrimônio Público), Rachel Medeiros (Meio Ambiente), Rebecca Monte Nunes (Idoso) e Valdira Câmara Pinheiro (CEAF). Sucesso a todos em suas novas atribuições.

25 de junho de 2011

AMPERN e PGJ convidam Governadora para a Presidência de Honra do evento

Esta semana o Procurador Geral de Justiça e o Presidente da AMPERN, acompanhados de vários membros do MPRN, compareceram à Governadoria para convidar pessoalmente a Governadora Rosalba Ciarlini para o posto de Presidente de honra do nosso VIII Congresso Estadual, que será realizado nos dias 01 e 02 do próximo mês de setembro.

A Governadora se mostrou honrada com o convite e na ocasião indagou sobre a possibilidade de Natal sediar um evento desse tipo em âmbito nacional, recebendo de imediato a resposta que nossa Capital já foi escolhida, em recente reunião da CONAMP, como palco do Congresso Nacional do MP que se realizará em 2013.

Ainda naquela oportunidade, os colegas presentes trataram com a Governadora de outros assuntos de interesse da nossa Instituição, inclusive a realização de Congresso Nacional, em 2012, da Associação Brasileira do Magistrados e Promotores da Infância - ABMP.

25 de junho de 2011

Valor promocional para inscrição no Congresso Nacional do MP vai até 30/06

Prossegue até a próxima quinta-feira (30) o valor com desconto (R$ 550,00) para quem quiser se inscrever no Congresso Nacional do MP, que ocorrerá de 23 a 26 de novembro deste ano, em Belém/PA. A partir desta data o preço passa a custar R$ 600,00.

O tema central será "Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade". Haverá palestras e painéis e informações técnicas acerca deste e dos demais temas abordados no evento. O congresso também contará com uma ampla programação social, que incluirá apresentações artísticas variadas e culinária regional e internacional.

15 de junho de 2011

Confira as fotos do maior evento junino de todos os tempos

Mais de 700 pessoas - entre associados, membros, servidores e estagiários do MP - lotaram o Boulevard Recepções na maior festa de São João de todos os tempos da AMPERN. Ao som do típico forró pé de serra e da animação dos Lindos do Forró e Brilhantes do Forró, a festança rolou até altas horas. As crianças também se divertiram bastante nos brinquedos contratados especialmente para proporcionar momentos de alegria para os pequenos. Além do forró, outro ponto forte da noite foram as comidinhas juninas preparadas pelo Mangai e o churrasco da Tábua de Carne.

12 de junho de 2011

Natal é escolhida sede do Congresso Nacional do MP em 2013

Natal foi confirmada como sede do Congresso Nacional do Ministério Público, em 2013. A cidade foi eleita por unanimidade durante reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP. A AMPERN comemora a escolha de Natal para sediar o congresso e nos próximos dias já começará a cuidar do assunto e a constituir a comissão organizadora, com vistas a preparar um grande evento.

07 de junho de 2011

Coleção Direito, Comunidade e Ministério Público

A AMPERN comunica o lançamento do primeiro número da coleção Direito, Comunidade e Ministério Público, obra composta por estudos na área da infância e juventude, de autoria de Emília Matilde, Heliana Lucena, Isabelita Garcia, Ivanaldo Soares, Juliana Limeira, Manoel Onofre, Melissa do Egito, Olegário Gurgel, Patrícia Albino, Relva Gardene, Sasha Alves e Murilo José Digiácomo.

Todos estão convidados para a solenidade de lançamento da obra, que será no dia 9 de junho, às 21h30, após a palestra inaugural do Seminário Estadual da ABMP/MPRN, na sede da PGJ. Na ocasião, será servido um coquetel aos convidados.

04 de junho de 2011

Escolhida a Comissão Organizadora do evento

Esta semana foi definida a Comissão Organizadora do VIII Congresso Estadual do Ministério Público, que será realizado nos dias 01 e 02 de setembro deste ano, em Natal. Integram a comissão Manoel Onofre Neto (Presidência-Geral), Rinaldo Reis (Presidência-Executiva), Eudo Rodrigues Leite, Gilka da Mata, Juliana Limeira, Luciana D'Assunção, Rebecca Nunes e Valdira Câmara. O tema central do evento é "Ministério Público, Sustentabilidade e Direitos Humanos".

O calendário de atividades do congresso também já foi definido. As datas são as seguintes:

08/06 - início das inscrições
08/08 - prazo final das inscrições e envio da(s) tese(s)
09/08 - entrega da(s) tese(s) ao presidente da Comissão Científica e distribuição entre os membros da comissão
15/08 - devolução da(s) tese(s) ao presidente da Comissão Científica e devolução ao tesista para possíveis revisões
19/08 - devolução ao presidente da Comissão Científica e encaminhamento aos membros da comissão
22/08 - publicação das teses acolhidas
01 e 02/09 - VIII Congresso Estadual do Ministério Público

04 de junho de 2011

Festa Junina será no Boulevard e terá muitas atrações

O São João da AMPERN este ano será no Boulevard Recepções, na próxima sexta-feira (10/06), às 20hs. A primeira atração musical será o tradicional forró pé de serra e a animação da noite ficará por conta das bandas Lindos do Forró e Brilhantes do Forró.

O que não vai faltar nessa festa são as comidas típicas do Mangai, como a pamonha, a canjica, os bolos de macaxeira, moça, milho, batata e pé de moleque, arroz doce, cocada, pão doce e milho cozido. Churrasco da Tábua de Carne, incluindo 10 variedades de carnes, acompanhado de farofa d'água, vinagrete e pão de alho, tudo adoçado com queijo coalho e mel de engenho, abacaxi grelhado com açúcar mascavo e canela e a banana grelhada com calda de chocolate de sobremesa. Além de refrigerante, água de coco e mineral, cerveja, uísque, caipifruta e a barraca da lapada, para os apreciadores da cachaça.

Para a criançada, haverá diversas brincadeiras com os recreadores, além do touro mecânico e o pula-pula, incluindo a praça de alimentação com pipoca, algodão doce, churros, crepe, mini hambúrguer e mini pizza.

Cada associado terá direito a 04 (quatro) senhas. Outras informações e senhas extras poderão ser obtidas na Secretaria da AMPERN ao preço de R$ 60,00 cada.

04 de junho de 2011

Convite para a solenidade de recondução de Manoel Onofre

No dia 20 de junho, será realizada a solenidade de posse que reconduzirá Manoel Onofre Neto ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPRN. O evento ocorrerá no Teatro Alberto Maranhão, às 20h. O Colégio de Procuradores de Justiça já está expedido os convites para todos os membros e demais autoridades.

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