Notícias

29 de junho de 2012

AMPERN prestigia comemoração do CNMP

AMPERN prestigia comemoração do CNMP

O CNMP realizou no último dia 26, sessão solene de comemoração dos sete anos da instalação do órgão. Durante a solenidade, foi lançado o Banco de Projetos do Ministério Público. O Presidente da AMPERN, Eudo Leite, e o Procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre, compareceram à solenidade. A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Claudia Chagas, apresentou os mapas estratégicos do Conselho e do MP brasileiro, este último construído a partir de ampla discussão com membros da instituição e lideranças, por meio de enquete nacional e eventos regionais.

A conselheira também lançou o Banco de Projetos do Ministério Público, que tem por o objetivo de mapear iniciativas bem-sucedidas e disseminar boas práticas de gestão no Ministério Público brasileiro. Os projetos cadastrados ficarão disponíveis para consulta, via internet, no intuito de estimular que experiências de sucesso sejam replicadas em todo o Brasil. As melhores práticas cadastradas concorrerão a prêmio, a ser lançado ainda em 2012 e cujas regras estão em discussão. O banco integra a etapa de execução do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Ministério Público brasileiro. (Foto: CNMP)

29 de junho de 2012

XX Congresso Nacional do MP: AMPERN realiza rodada de negócios

AMPERN

Esta semana, em Brasília, o Presidente da AMPERN, Eudo Leite, e o Promotor de Justiça Rinaldo Reis, Secretário-Executivo do XX Congresso Nacional do MP, participaram de uma rodada de negócios para a escolha da empresa captadora de patrocínios para o referido evento. Foram ouvidos os representantes de três empresas brasilienses com expertise na área de captação. Em seguida, foi feita a análise das propostas, do portfólio e da entrevista de cada uma das empresas participantes. Na próxima semana deverá ser escolhida uma das empresas, após a avaliação das propostas pela CONAMP.

29 de junho de 2012

AMPERN não funciona nesta sexta-feira (29)

AMPERN

Em virtude do feriado de São Pedro, nesta sexta-feira (29) não haverá expediente na AMPERN. A Associação volta ao seu funcionamento normal na próxima segunda-feira (02). A AMPERN aproveita pra desejar aos seus associados um ótimo São Pedro e um excelente feriado.

29 de junho de 2012

AMPERN faz levantamento para saber os interessados em cursos de dança e de fotografia

AMPERN recebeu a proposta de oferecer cursos de fotografia e de dança. No sentido de avaliar a viabilidade da ideia, a Associação está interessada em saber quem gostaria de participar de uma dessas duas modalidades para poder formar as turmas e definir os horários. Aqueles(as) que tiverem interesse em aprender a dançar ou a fotografar devem entrar em contato com Secretaria da AMPERN pelo telefone: 3206-8500.

29 de junho de 2012

Adiada pelo STF a decisão sobre o poder investigatório do MP

Adiada pelo STF a decisão sobre o poder investigatório do MP

A decisão do STF sobre o poder de investigação criminal do Ministério Público foi adiada, mais uma vez, na última quarta-feira (27). O ministro Luiz Fux pediu vista do processo. O tema é abordado no Recurso Extraordinário 593727 e no Habeas Corpus 84548. Nos dois casos, é questionada a validade de denúncias feitas com base em investigações criminais realizadas pelo MP. As ações são subscritas pela Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais (Adepol-MG) e pela Federação Interestadual do Sindicato de Trabalhadores das Polícias Civis (Feipol). Na opinião dos policiais, promotores e procuradores estariam "usurpando das funções de polícia judiciária a cargo da Polícia Civil" ao investigar.

Alguns ministros já votaram a favor das investigações capitaneadas por promotores e procuradores. São eles Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, mas alguns sugerindo restrições. Na semana passada, quando o julgamento foi iniciado, já haviam sido apresentados dois votos contra, o do relator, Cezar Peluso, e o do ministro Ricardo Lewandowski. Há expectativa de que as Min. Carmem Lúcia e Rosa Weber votem a favor da investigação ampla pelo MP, enquanto o Min. Fux pela restrição das hipóteses e o Min. Marco Aurélio Mello contra qualquer investigação.

O Supremo sinaliza, nos debates, que deverá reconhecer o poder de o MP comandar investigações criminais, mas que será estabelecida uma espécie de balizamento para a atuação do Ministério Público, através da modulação da decisão.

29 de junho de 2012

MP discute mobilização contra a "PEC da Impunidade"

PEC 37

A CONAMP, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), o CNMP e as demais entidades representativas do Ministério Público vão realizar uma mobilização nacional contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, que trata da investigação criminal realizada pelo MP. A iniciativa foi discutida na última terça-feira (26), pela manhã, durante reunião realizada na sede da CONAMP, em Brasília. Coordenaram o encontro, pelo CNPG, o Procurador-Geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, e, pela CONAMP, o presidente da AMPERN, Eudo Leite, e o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Andrey Amorim.  

Participaram da reunião, além dos rep. do MP, as assessorias de imprensa e comunicação dos mais diversos órgãos ligados ao Ministério Público brasileiro, tendo surgido diversas propostas de ação e de comunicação. No campo da ação, será sugerido aos PGJ´s e Presidentes de Associações estaduais e nacionais a realização da campanha "Brasil contra a Impunidade", que teria uma fase estadual, com a "Semana Estadual de Mobilização contra a Impunidade", através de audiências públicas e eventos nos mais diversos municípios brasileiros, como preparação para o "Dia Nacional de Mobilização contra a Impunidade", com concentração de eventos em Brasília. Ainda, ficou definida a articulação e sugestão para os parceiros de criação da "Frente Parlamentar em Defes a do Ministério Público", a ser lançada no referido dia de mobilização nacional, com o prévio contato com os parlamentares federais de cada um dos Estados, entre outras ações. No campo da comunicação, ficou acertada a criação de plano de mídia, criação de idetidade visual da campanha, produção de vídeo para TV, spot's para rádio, cartazes, panfletos, adesivos, bunners, entre outras peças publicitárias, além de contatos e tomada de declarações de autoridades, personalidades, jornalistas, órgãos públicos, ONG´s, entre outros.  

A CONAMP e as demais associações de classe representativas do Ministério Público são contrárias à PEC da Impunidade e também ao relatório apresentado pelo Deputado Fábio Trad. Desde a apresentação da matéria, as entidades contestam as justificativas do autor da proposta, entre elas a de que as investigações realizadas pelo MP são questionadas perante os Tribunais Superiores e prejudicam a tramitação dos processos. É questionada também a alegação de que a realização de investigações criminais pelo Ministério Público prejudicaria os direitos fundamentais dos cidadãos. Segundo as associações, a Constituição incumbiu o MP da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, bem como dos princípios constitucionais que sustentam o Estado brasileiro.

23 de junho de 2012

PEC 5/2011 é aprovada pela Comissão Especial da Câmara que analisa a matéria

Foi aprovada, na comissão especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 5 de 2011, que estabelece a fixação de subsídios para o presidente da República, o vice-presidente, o procurador-geral da República, ministros de Estado, senadores e deputados federais idênticos aos dos ministros do STF, hoje o teto do funcionalismo público. O substitutivo do relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aprovado na comissão, incluiu, por meio de emenda, o defensor público-geral federal no grupo dos que terão os subsídios fixados.

Agora, a matéria segue para votação no plenário da Câmara, em dois turnos, e depois para apreciação pelo Senado. O deputado João Dado (PDT-SP) já apresentou requerimento solicitando a inclusão da matéria na Ordem do Dia, o que poderá acontecer na próxima semana.

23 de junho de 2012

Associados passam a ter descontos no Complexo de Lazer Capiba

A AMPERN firmou convênio com o Complexo de Lazer Capiba, que oferece aos associados um desconto de 20% nos passeios de quadriciclo e cavalo e 10% no consumo do restaurante, bastando apresentar identificação de sócio da AMPERN. O Capiba é um complexo de lazer e entretenimento a 20 km de Natal com cerca de 10 hectares de área verde para piqueniques e passeios. A infraestrutura dispõe de restaurante de comidas regionais e frutos do mar, reservado com redes para leitura e/ou descanso, espaço Infantil com playground, cama elástica, piscina e brinquedoteca ao ar livre, hotel haras com aluguel de baias para cavalos, fazenda com uma diversidade de animais, estacionamento privativo. O complexo trabalha com sistema “Day Use” proporcionando um dia completo de lazer e entretenimento para toda a família.

23 de junho de 2012

AMPERN define detalhes para a formação de uma nova turma do curso de tiro

AMPERN define detalhes para a formação de uma nova turma do curso de tiro

A AMPERN, em razão da solicitação de alguns associados, organizará uma nova turma do curso de tiro, promovido pelo instrutor Eduardo Caldas, visando atender aos recém ingressos na entidade e aos demais, que porventura tenham interesse no curso. A ideia é que o novo curso seja oferecido em julho, em data a ser combinada com os interessados. Os interessados devem procurar a secretaria da AMPERN, pelo fone: 9408-2845, fazendo sugestão de data. A Associação manterá seus associados informados.

23 de junho de 2012

AMPERN oferece benefícios exclusivos da Jusprev

A AMPERN oferece aos seus associados os benefícios exclusivos da JUSPREV, a Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira, e conta com a parceria estratégica da MONGERAL AEGON. A entidade foi criada para oferecer uma previdência complementar para os membros do Ministério Público, Judiciário e demais carreiras jurídicas, tendo sido aberto para a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Uma equipe da JUSPREV está agendando visitas aos associados para explicar sobre os benefícios oferecidos e os serviços prestados.

A JUSPREV funciona desde agosto de 2008, contando atualmente com mais de 2.200 participantes e patrimônio superior a R$ 38 milhões. Ao se tornar participante, o associado passa a contar com benefícios como renda mensal programada, renda mensal por morte, renda mensal por invalidez e renda mensal educacional, todos pensados para cobrir as necessidades específicas dos profissionais das carreiras jurídicas públicas. Para saber mais informações, entre em contato pelo telefone (84) 3221.4589 ou acesse o site www.jusprev.org.br.

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