Notícias

28 de junho de 2017

Convênio: TV AMPERN passará a ser exibido na TV Assembleia

O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, assinou convênio com a Assembleia legislativa para exibição do programa TV Ampern na TV Assembleia. Participaram da solenidade de assinatura o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza; o presidente da Fundação Djalma Marinho, Júlio César Queiroz, o diretor da TV Assembleia, Bruno Giovanni, e o assessor da presidência da AL e associado da AMPERN, Augusto Carlos Viveiros.

O programa, que atualmente é veiculado aos domingos, na Band, também será exibido na TV Assembleia quinzenalmente aos sábados, às 7h, com reprise às 9h40 às segundas-feiras. Outras reprises poderão ser feitas de acordo com a disponibilidade da programação da TV Assembleia.

Foto: João Gilberto

23 de junho de 2017

Eudo Leite toma posse no cargo de Procurador-geral de Justiça do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem novo procurador-geral de Justiça desde a última segunda-feira (19). Em sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, na Escola de Governo, o promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite tomou posse em solenidade prestigiada por membros e servidores do MPRN, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dirigentes de MPs e de associações do MP de outros estados, além de familiares do empossado e da imprensa. 

O empossado foi conduzido à mesa pela procuradora de Justiça Darci de Oliveira e pelo procurador de Justiça em exercício João Vicente de Vasconcelos Leite. Em seguida, assumiu o compromisso de bem exercer o cargo; teve a imposição de beca feita por sua esposa, a juíza federal Gisele Araújo Leite, e assinou o termo de posse em transmissão de cargo presidida pelo então procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima. 

Com menções a Luís da Câmara Cascudo, para ressaltar identidade e diversidades, e parafraseando Nelson Mandela em seu discurso de posse na presidência da África do Sul, em 1994, o chefe da instituição para o biênio 2017/2019 comprometeu-se a construir uma paz completa, justa e duradoura no MPRN. 

Parabenizou os colegas da gestão que se encerrou, pelos diversos avanços institucionais alcançados nos últimos quatro anos, elegendo como símbolos o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e o coordenador jurídico administrativo, Wendell Beetoven Ribeiro Agra.

Ele apontou a necessidade de se emprestar maior identidade ao Ministério Público Estadual, de modo a torná-lo coeso e mais eficiente, com maior interação entre membros e servidores, maior compartilhamento de experiências, maior respeito às diferenças e divergências, além de maior sensação de pertencimento. “...esse MPRN do respeito às diferenças e às divergências é o MPRN que pretendemos ajudar a se consolidar, para nunca mais retroceder”, ressaltou.

Eudo Rodrigues Leite defendeu uma instituição baseada em dois pilares: o do diálogo e da resolutividade, cuja energia deva ser dispendida mais nas questões de interesse social e menos em divergências internas, uma instituição mais próxima da sociedade e que estimule uma atuação mais voltada a resultados socialmente relevantes. 

O novo PGJ apontou entre as principais diretrizes de sua gestão o foco nas pessoas, segundo ele o maior patrimônio de uma instituição, e o foco na resolutividade para atender melhor ao que a sociedade norte-rio-grandense espera do Ministério Público.

Antecipou que estabelecerá uma política de autocomposição e redução da judicialização e que continuará com atuação forte no combate à corrupção, interiorizando a atuação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gaeco). 

O procurador-geral de Justiça empossado do MPRN encerrou o seu discurso reiterando o compromisso de construir uma instituição na qual todos, sejam negros ou brancos, procuradores ou promotores, membros ou servidores, possam caminhar de cabeça erguida, sem receios no coração, certos do inalienável direito à dignidade humana. “Chegou o momento de sarar as feridas. Chegou o momento de transpor os abismos que nos dividem. Chegou o momento de reconstruir”, disse. 

O ex-PGJ Rinaldo Reis fez um balanço de sua administração à frente da Instituição nos últimos quatro anos (biênios 2013/2015 – 2015/2017), classificado com um projeto de transformação do MPRN, com decisões que romperam com resistências e privilégios que existiam. “Sabíamos que não era fácil, mas que não era impossível. Chegamos nesse momento em um bom porto e acho que acertei em todas as escolhas que fiz”, avaliou. 

Rinaldo Reis citou alguns dados constantes dos relatórios de gestão divulgados anualmente, como o incremento de ações civis, atendimento ao público e ações penais originárias (APOs) e desejou a Eudo Rodrigues Leite uma gestão profícua e proveitosa para a sociedade.

O procurador de Justiça Anísio Marinho Neto, corregedor-geral do MP, fez uma saudação adjetivada ao empossado, respondendo pergunta por ele feita: quem é Eudo Rodrigues Leite? Natural de Parnamirim, de 44 anos, filho de Eldo Leite, já falecido, natural de Umarizal, e de Irma Rodrigues, de Caicó, promotor de Justiça em cidades como Umarizal, Apodi, Mossoró e Natal, coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop PP), presidente da AMPERN por dois mandatos, entre outros.

O corregedor-geral do MP, em sua saudação ao novo procurador-geral de Justiça, desejou boa sorte e feliz gestão, que, na sua convicção, será uma administração para recuperar a instituição e jamais segregá-la. Ele chamou atenção para que o novo PGJ não seja somente o chefe do MPRN, mas o líder, pois “o chefe não pensa no bem-estar coletivo, é excelente em apontar, o líder é motivador de sua equipe, não visa só resultados, se preocupa também com o caminho a ser percorrido”.

O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, manifestou a alegria da entidade que representa participar da sessão solene de posse, que classificou como uma noite de otimismo, e saudou o “novo timoneiro” da Instituição, bem como àquele que encerrou o mandato. 

Fernando Vasconcelos parabenizou o governador Robinson Faria por ter mantido tradição histórica, respeitando manifestação democrática dos membros do MPRN, nomeando o mais votado pela classe para o cargo de procurador-geral de Justiça. E entregou, pelas mãos da presidente da CONAMP, Norma Angélica Cavalcante, uma placa em agradecimento ao governador.

Texto e fotos: MPRN e AMPERN

23 de junho de 2017

TV AMPERN exibe matérias sobre a posse do novo PGJ e a inauguração da Galeria dos Presidentes e Academia Ministerial

O evento realizado nesta quinta-feira (22), na sede da AMPERN, é um dos assuntos do programa TV AMPERN, que será exibido no próximo domingo (25). O programa também mostrará os principais momentos da solenidade de posse do novo PGJ, Eudo Leite, ocorrida na última segunda-feira (19). 

A TV AMPERN irá ao ar domingo (25), às 9h30, na Band. Não perca!

23 de junho de 2017

Muita animação e forró ‘pé de serra’ no Arraiá da AMPERN

O Arraiá da AMPERN, na última sexta-feira (16), foi um sucesso. Os associados e seus familiares dançaram bastante ao som do forró ‘pé de serra’. As comidinhas juninas de Sônia e Milvia e o churrasco do Dom Cervantes também agradaram muito os convidados. Além das brincadeiras infantis e a animação da criançada com os fogos de artifício, outro ponto alto da festa foi a tradicional quadrilha improvisada, que reuniu muitas damas e cavalheiros no meio do salão. A cobertura fotográfica completa já está no site www.ampern.org.br

 

23 de junho de 2017

AMPERN inaugura Galeria dos Presidentes e Academia Ministerial

A AMPERN reuniu vários associados em sua sede na noite de quinta-feira (22) para um agradável happy hour, ocasião em que inaugurou dois novos espaços: a Academia Ministerial, onde estão exibidos livros de autoria dos associados, e a nova Galeria dos Presidentes. A noite também foi de homenagens, com entrega de placas, aos sócios-fundadores e ex-presidentes da Associação, além de associados que se aposentaram recentemente. Houve ainda o lançamento dos livros “Direito e Justiça”, que tem como coautores vários membros do MPRN; "Anotações de Processo Penal" (3ª Edição), de autoria do Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, e "Bases para o desenvolvimento sustentável das praias urbanas", de Gilka da Mata.

 

16 de junho de 2017

TV AMPERN: confira a entrevista do PGJ Rinaldo Reis, exibida no dia 11 de junho

No dia 11 de junho a TV AMPERN exibiu uma entrevista com o PGJ Rinaldo Reis. Ele fez um balanço das principais ações de suas duas gestões no MPRN nos últimos quatro anos, falou sobre os desafios, as conquistas, enfim, a sua trajetória à frente da Instituição. Se você não assistiu, confira aqui.

16 de junho de 2017

AMPERN promove happy hour para inaugurar Academia Ministerial, Galeria dos Presidentes e lançar de livros de associados

Na noite de hoje (22), a AMPERN promove um happy hour, a partir das 18h. Na ocasião, haverá a inauguração das reformas recentemente realizadas na sede da associação, a instalação do espaço denominado “Academia Ministerial”, onde estarão expostos livros de autoria dos associados, e a nova Galeria dos Presidentes, com a aposição da placa do presidente Eudo Rodrigues Leite, além de algumas homenagens a sócios-fundadores e ex-presidentes. A noite será marcada ainda pelo lançamento dos livros “Direito e Justiça”, que tem como coautores vários membros do MPRN; "Anotações de Processo Penal" (3ª Edição), de autoria do Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro, e "Bases para o desenvolvimento sustentável das praias urbanas", de Gilka da Mata.

09 de junho de 2017

Editora Juruá é a nova parceira do Clube de Vantagens da CONAMP

O Clube de Vantagens da CONAMP acaba de ganhar mais uma parceria: a Juruá Editora. Os associados da CONAMP terão 20% de desconto na aquisição de livros e revistas editados pela Juruá. Para concessão do desconto, basta inserir o código promocional CONAMP18. A compra deverá ser realizada, exclusivamente, pelo seu site www.jurua.com.br ou através do Televendas (41) 3352-1200. 

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09 de junho de 2017

CONAMP acompanha tramitação de projeto que altera a Lei Maria da Penha

O 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e o tesoureiro da entidade, Marcelo Oliveira, acompanharam na manhã desta quarta-feira (07) a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Também esteve presente a promotora de Justiça e associada da AMPERN, Érica Canuto Veras, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID).

Na pauta da CCJ constava a análise das emendas de plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2016, que altera a Lei Maria da Penha e concede aos delegados poder de estipular medidas protetivas, sem decisão judicial, a pretexto de acelerar as decisões.

A CONAMP é contra o projeto e já publicou diversos documentos explicando o posicionamento, como uma moção, um estudo técnico e um artigo jornalístico. Para a entidade, a Constituição Federal apenas atribui esse tipo de medida aos juízes. Além do que, esta alteração em nada incrementa a defesa das mulheres e desfigura o sistema processual de proteção aos direitos fundamentais. 

Também publicaram nota contra o PLC 07/16 a Comissão Nacional da Mulher Advogada e o Consórcio Nacional de Organizações, que elaborou o anteprojeto de lei Maria da Penha.

O PLC 07/16 já havia sido aprovado pela CCJ do Senado em junho de 2016 e estava aguardando apreciação do plenário da Casa. No entanto, foram apresentadas emendas ao texto e por isso o projeto voltou para a CCJ que irá analisar apenas as emendas quanto à admissibilidade e mérito.

Informações e foto: CONAMP/Imprensa

09 de junho de 2017

PGJ Rinaldo Reis lança o livro “Mensagens que contam uma história”

Na manhã desta sexta-feira (09), o PGJ Rinaldo Reis lançou o livro “Mensagens que contam uma história”, de sua autoria e que conta um pouco de sua trajetória à frente do MPRN. O livro foi custeado pelo próprio PGJ, com a participação de alguns membros da equipe que colaboraram com a edição. Possui 568 páginas e reúne todas as mensagens enviadas por ele, sempre às sextas-feiras, aos servidores e membros, durante os quatro anos de mandato.

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