Notícias

30 de julho de 2011

AMPERN requer regulamentação do Fundo de Saúde para os associados

A AMPERN protocolou nesta sexta-feira, na Procuradoria Geral de Justiça, requerimento para que seja regulamentado o Fundo de Saúde previsto no artigo 279 da Lei Complementar Estadual nº 141/96, visando a que seja custeado, ainda que em parte, plano de saúde para os membros ativos e inativos do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O Fundo de Saúde está previsto desde a redação original da LC 141/06, mas até o presente não foi regulamentado. De acordo com o dispositivo legal, o Fundo de Saúde deverá suplementar a assistência aos membros e servidores, ativos e inativos, como também às pensionistas do Ministério Público e seus dependentes.

Nesta quinta-feira, 28/07, foi publicada no DOE a promulgação da Lei nº 9.519/2011, de iniciativa do Procurador Geral de Justiça, dispondo sobre a concessão de auxílio de assistência à saúde a todos os servidores do Ministério Público. Na visão da diretoria da AMPERN, este benefício já estava e continua legalmente previsto pela LC 141/96, tanto para membros quanto para servidores, e necessita apenas de regulamentação no âmbito do MPRN. A sua implementação depende apenas de previsão orçamentária, também a cargo da Procuradoria Geral de Justiça.

Atualmente, incentivos como esse são conferidos indistintamente a todos os membros e servidores da Magistratura da União e do Ministério Público Federal em todo o País, além de ser prática comum no serviço público federal, nas empresas públicas e sociedades de economia mista, como em toda a iniciativa privada.

Clique aqui para acessar o teor do requerimento.

30 de julho de 2011

Diretoria da AMPERN recebe novos promotores para happy hour

O início de noite na última quinta-feira (28) foi em clima de completa integração na sede da AMPERN. Isso porque a associação ofereceu um happy hour aos novos promotores de justiça substitutos que tomaram posse na semana anterior. Os nove recém chegados ao MPRN - e agora também associados à AMPERN (todos aproveitaram a ocasião e formalizaram suas filiações) - estiveram presentes e foram recebidos pelo presidente Rinaldo Reis e os membros da diretoria Eudo Leite, Juliana Limeira, Alexandre Frazão, Luciana D'Assunção, Patrícia Antunes e Luiz Eduardo (Luluca). O Procurador-Geral Manoel Onofre Neto também prestigiou o evento.

Os papos descontraídos rolaram até altas horas. Os novatos receberam mensagens de boas vindas do presidente e dos diretores da AMPERN e sentiram-se acolhidos como novos integrantes da entidade. O promotor Vinícius Lins Leão Lima falou em nome dos colegas sobre a boa receptividade que todos estão tendo na Instituição da qual agora fazem parte e agradeceu a acolhida. A noite teve som do DJ Déo e delicioso buffet de Renata Mota.

30 de julho de 2011

AMPERN fará comemorações em Natal e Mossoró

A AMPERN convida seus associados para, no dia 06 de agosto, comemorarem com seus filhos a data dedicada aos pais. A festa será no Magic Play (localizado na rua entre a churrascaria Pantanal e o restaurante Tábua de Carne, na avenida Engenheiro Roberto Freire), das 11h às 16h. Os presentes concorrerão a sorteios de brindes. O evento conta com a animação musical do DJ Goiano e buffet da Tábua de Carne. Cada associado terá direito a duas senhas. As extras poderão ser adquiridas na secretaria da AMPERN. Crianças e adolescentes, filhos dos associados, não necessitam de senhas.

Já a comemoração dos pais em Mossoró e região Oeste será no dia 27 de agosto, na Chácara Antônio Bandeira, das 11h às 16h. Haverá buffet, sorteio para os pais, recreadores para as crianças e até banho de piscina.

30 de julho de 2011

Associados terão desconto especial em curso de tiro

Estão abertas as inscrições para o curso de tiro, com o professor Eduardo Caldas, integrante da equipe brasileira de tiro prático. O curso completo custa normalmente R$ 400,00, mas devido à parceria com a AMPERN, os associados pagarão apenas R$ 300,00, desde que inscreva pelo menos dez alunos por turma.

O conteúdo programático abrange regras de segurança, conduta de stand, explanação de armas curtas, pistola e revolver, manutenção básica de armamento, manuseio de armas curtas, posições de tiro e exercício prático com cem tiros, com munição para 100 tiros fornecida pelo professor e já inclusa no preço da inscrição.

As datas serão definidas de acordo com a formação das turmas. Os interessados devem entrar em contato com a AMPERN, pelo e-mail secretaria@ampern.org.br ou pelos telefones (84) 3206-8500 e 9408-2845.

23 de julho de 2011

Novos promotores de justiça substitutos tomam posse

A tarde de quinta-feira (21) foi de comemoração para os nove novos promotores de justiça substitutos que tomaram posse em solenidade na PGJ. O Procurador-geral Manoel Onofre deu as boas vindas aos novos membros do MPRN. Eles também foram saudados pela Procuradora de Justiça Valdira Câmara, que falou em nome do Colégio de Procuradores. O presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, cumprimentou os novos promotores, falando sobre a alegria em recebê-los na Instituição e citou a constante renovação pela qual vem passando o Ministério Público do RN. A AMPERN deseja boa sorte e sucesso aos empossados.

23 de julho de 2011

Começa o prazo para as inscrições das teses no VIII Congresso Estadual do MP

O prazo de início para o envio das teses para o VIII Congresso Estadual do MP já começou. Os trabalhos devem ser enviados para o email congressomprn@ampern.org.br até o dia 08 de agosto de 2011, observando os parâmetros estabelecidos pelos art. 24 ao 26 do Regimento Geral do Congresso Estadual.

23 de julho de 2011

AMPERN solicita melhoria de acesso à sede social da entidade

A AMPERN está tomando as devidas providências no sentido de solicitar à Secretaria de Obras de Parnamirim a melhoria do acesso à sede social da associação, na praia de Cotovelo, onde as ruas encontravam-se bastante comprometidas, ocasionando transtornos aos associados. Neste sentido, após tomar conhecimento do problema, a AMPERN enviou ofício ao órgão responsável solicitando a pavimentação das ruas. Esta semana foi colocado entulho e houve a passagem de máquinas no local, viabilizando o acesso dos veículos nas ruas Ismael Wanderley, Cidinha Aranha e José Seabra.

23 de julho de 2011

Prazo para informar sugestões dos períodos de férias encerra em 1º de agosto

Os associados que ainda não mandaram suas sugestões de férias para o ano de 2012 deverão ficar alertas quanto ao prazo final estabelecido pelo Conselho Superior do MPRN. De acordo com o Aviso nº 161/2011 - CSMP, publicado no DOE no dia 12 de julho, todas as sugestões deverão ser formalmente dirigidas àquele órgão até o próximo dia 1º de agosto.

16 de julho de 2011

AMPERN e PGJ intensificam preparativos para o Congresso Estadual do MP

A AMPERN e a Procuradoria Geral de Justiça estão confirmando as presenças dos palestrantes do VIII Congresso Estadual do MP, que será realizado nos dias 01 e 02 de setembro, no auditório da PGJ. O evento será gratuito e destinado a membros, servidores e estagiários do MPRN e terá como tema "Ministério Público, Direitos Humanos e Sustentabilidade".

A AMPERN sorteará 10 inscrições para o Congresso Nacional do MP, que se realizará em Belém/PA no mês de novembro deste ano, entre os seus associados que tiverem suas teses aprovadas no plenário. Portanto, hora de começar a preparar o seu trabalho para inscrevê-lo no evento.

16 de julho de 2011

Projeto beneficia idosos usuários do transporte urbano, inicia treinamentos 26

O projeto "Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação", premiado no 12º Concurso Talentos da Maturidade, do banco Santander, está sendo executado pela AMPERN.

Atualmente, Maria Luiza Teixeira, que está desenvolvendo o projeto, vem mantendo contato com as empresas de transportes coletivos, que estão aderindo à iniciativa. A partir do dia 26 deste mês, será iniciada a fase de treinamentos para os motoristas e cobradores dessas empresas.

O projeto partiu da iniciativa da própria Maria Luíza, ex-estagiária da promotoria do idoso de Natal, e foi "encampado" pela AMPERN, tendo o apoio e acompanhamento do CAOP INCLUSÃO e da Promotoria de Justiça da Comarca de Natal em Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e dos Idosos.

O projeto foi vencedor no programa Talentos da Maturidade e recebeu o prêmio de R$ 70 mil patrocinado pelo banco Santander, com objetivo de promover a intervenção junto às empresas de transportes urbanos de Natal, visando sensibilizar e conscientizar os motoristas e cobradores sobre os direitos da pessoa idosa, principalmente relacionados à reserva de assentos, prioridade no atendimento e garantia da gratuidade, bem como, prevenir a ocorrência de violência no trânsito praticado contra o idoso.

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