Notícias

27 de julho de 2012

Dia dos Pais terá torneio de futebol e muita diversão para os associados

Dia dos Pais terá torneio de futebol e muita diversão para os associados

Tudo pronto para as comemorações do Dia dos Pais. Em Natal, a homenagem será na Sede Campestre da AMARN (Macaíba), no dia 18 de agosto. Pelas 9h haverá amistoso entre a AMPERN X AMARN. Depois, pelas 11h, teremos um churrasco com banho de piscina e muitas diversões para as famílias dos associados. Em Mossoró, o Dia dos Pais será comemorado em 25 de agosto, a partir das 10h, no Hotel Thermas, com almoço e recreação para as crianças no parque aquático, passeio de charrete e pedalinho.

27 de julho de 2012

Plano de saúde da UNIMED sofrerá reajuste a partir de 1º de agosto

Foi acordado esta semana o percentual de 5,5% de reajuste para os planos 4084 (associadosmais recentes) e 3495 (secretárias dos associados), ambos com data base para reajuste em 1º de agosto. O valor proposto pela AMPERN e aceito pela UNIMED ficou abaixo dos 7,93% proposto pela administradora do plano de saúde.  

27 de julho de 2012

AMPERN emite nota de repúdio em defesa de associada

AMPERN

A AMPERN divulgou nesta quinta-feira (26) uma nota de repúdio contra os ataques da delegada de Polícia Civil Sheila Freitas à associada Izabel Cristina Pinheiro no caso do sequestro de Porcino Fernandes da Costa Segundo, solucionado esta semana. Diz a nota:

“Conforme esclarecido em nota oficial pela Procuradoria-Geral de Justiça do RN, o recurso manejado pela referida Promotora de Justiça, chamado Correição Parcial, nos autos do processo relacionado com o sequestro de Porcino Fernandes da Costa Segundo, destinou-se tão-somente à preservação da regularidade do processo e evitar futuras alegações de nulidade. Não houve representação contra a Juíza da Comarca de Ceará-Mirim, nem contra a Delegada Sheila Freitas;

Em nenhum momento se questionou a celeridade das decisões da Juíza da Vara Criminal de Ceará-Mirim. O que foi objeto do recurso de Correição Parcial foi a decisão que indeferiu requerimento do Ministério Público no sentido de que fossem justificados a inclusão de alguma linhas telefônicas na interceptação, de modo a ficar clara a relação dos números interceptados com o fato em apuração, cumprindo-se os requisitos legais e evitando-se a suscitação de eventuais nulidades processuais;

Causou espécie o pronunciamento e a reação da Delegada de Polícia Civil Sheila Freitas que, em verdade, adentrou na seara do mero ataque pessoal a um membro do Ministério Público pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual com único objetivo de preservar a regularidade processual, devendo ser repudiadas as afirmações de que a referida Promotora de Justiça é “despreparada”, que estaria "querendo aparecer no caso" e que, enfim, "vive no Olimpo";

Em que pese o reconhecimento do sucesso da referida operação policial e o desejo de que outras tantas sejam levadas a pleno efeito pela Polícia Civil do RN, são inadmissíveis, inaceitáveis e merecedoras de repúdio estas agressões. Afinal, não é dado o direito a nenhuma autoridade policial de promover ataques pessoais a quem quer que seja, mormente contra um membro do Ministério Público que age no estrito cumprimento do dever legal e pelo simples fato deste haver interposto um recurso processual dentro das regras do Estado Democrático de Direito;

Por outro lado, os membros do Ministério Público potiguar, mormente a Promotora de Justiça injustamente atacada, não "vivem no Olimpo", estando em suas comarcas diuturnamente, agindo em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, como é testemunha a ampla maioria da sociedade potiguar;

As afirmações da delegada revelam desconhecimento de sua parte em relação a atuação do Ministério Público potiguar, reconhecido pela sua postura destemida e combativa, investigando e processando quem quer que seja achado em culpa, bem como não condiz com o relacionamento respeitoso que deve haver entre instituições que atuam em combate a criminalidade, no caso o Ministério Público e a Polícia Civil;

Cumpre ainda ressaltar que a Promotora de Justiça em questão é reconhecida pela sua competência técnica e combatividade na atuação e que pugnará incessantemente, na qualidade de titular da ação penal, pela condenação dos autores de tão hediondo crime, não sendo razoável sequer se imaginar a hipótese de algum membro do MP querer "aparecer" às custas de um processo sigiloso;

Enfim, deve ser ressaltado que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem uma convivência institucional histórica com a Polícia Civil do RN, reafirmando a sua plena confiança e harmoniosa relação com esta instituição, sendo tal ataque, certamente, afirmação individual e isolada da citada Delegada de Polícia, que sequer deve conhecer o teor do recurso interposto”.

Além da nota expedida, a AMPERN se reuniu hoje pela manhã com a PGJ e a referida Promotora de Justiça para discutir uma estratégia de enfrentamento da questão. Em seguida, o Presidente da AMPERN, Eudo Leite, o Chefe de Gabinete da PGJ, João Vicente, e o Coordenador da Assessoria Jurídica da PGJ, Fernando Vasconcelos, tiveram reunião com o Delegado-Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério, buscando providências junto à referida Delegada de Polícia, no sentido de serem estancados os ataques.

A AMPERN e a PGJ, ademais, estão se articulando para obterem cópias dos áudios e vídeos das entrevistas concedidas pela referida Delegada de Polícia Civil, para avaliação de eventuais outras medidas judiciais a serem tomadas, bem como está sendo dado todo o suporte à referida Promotora de Justiça, inclusive com o apoio do GAECO e a designação de membros do MP/RN para auxiliarem no processo em questão.

21 de julho de 2012

rimeira edição dos “Encontros Gastronômicos da AMPERN” será no dia 11 de agosto

É grande a expectativa para a primeira edição dos “Encontros Gastronômicos da AMPERN”, no dia 11 de agosto (sábado), às 20h, no Restaurante Abade (Via Costeira). O evento já conta com a adesão de vários associados e o prazo limite para inscrição é o dia 06 de agosto, próxima segunda-feira. Quem quiser participar precisa confirmar com a secretaria da Associação até segunda e adquirir a senha (individual) no valor de R$ 130,00 (já incluídas as taxas). A ideia do projeto é proporcionar degustações de vinhos, harmonizados com refeições de alto padrão, trazendo informação, prazer e sociabilização entre os associados da AMPERN e seus dependentes. Nesta primeira edição, haverá uma pequena palestra do enólogo Antônio Alves, seguido de degustação de vinhos padrão Reserva, com cardápio do Abade, devidamente harmonizado:

Entrada: Salada de Camarão
Vinho: Terranoble Reserva Sauvignon Blanc (Chile)

Pratos Principais:
Confit de Pato ao Molho de Vinho do Porto com Risoto de Cogumelos e Frutas Caramelizadas
Vinho: Paul Mas Grenache Noir (França)

Filé ao Alho e Gengibre com Purê de Mandioquinha
Vinho: Plansel Homenagem  (Portugal)

Sobremesa:
Panacota com Calda de Frutas Vermelhas
Vinho: L`Armida (Vinho de sobremesa-Itália)

O chef do Abade dará mais opções de pratos para aqueles que, porventura, não comam carne ou pato. Inscrições na Secretaria da AMPERN pelos telefones: 3206-8500 ou 9408-2845. Vagas limitadas!

21 de julho de 2012

Abertas as vagas para o curso de fotografia

Alguns associados já estão reservando vaga para o curso de fotografia que será promovido pela AMPERN e ministrado pelo fotógrafo profissional Alex Gurgel, presidente da Associação dos Fotógrafos do RN (Aphoto). Para viabilizar o curso com o valor promocional de R$ 200,00 por pessoa, terá que ser formada uma turma com 20 alunos. A proposta é de que sejam seis aulas, sendo quatro teóricas e duas práticas, que poderão ser ministradas aos domingos ou durante a semana à noite, dependendo da preferência da turma. Os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da AMPERN para reservar a vaga, pelos telefones 3206-8500 ou 9408-2845.

21 de julho de 2012

Revista da AMPERN volta a circular este mês

Revista da AMPERN

A Revista da AMPERN voltará a circular a partir deste mês, com informações sobre os principais fatos da Associação. Nesta próxima edição, os destaques são os preparativos para o XX Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Natal no mês de outubro de 2013; a luta do MP em todo o Brasil para barrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37, que tramita na Câmara dos Deputados; uma matéria sobre o projeto “Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação”, outra sobre a assistência jurídica oferecida pela AMPERN aos seus associados, além de dicas de gastronomia, vinho, viagem, saúde e qualidade de vida. É aguardar para ver... e ler.

21 de julho de 2012

Associados serão contemplados com pagamento de RPV´s da ação do indébito previdenciário

AMPERN

Diversos associados serão, brevemente, contemplados com o pagamento de RPV´s relativas ao julgamento favorável de ação judicial de repetição de indébito previdenciário ajuizada pela AMPERN. A execução está em pleno curso, tendo o Juiz da causa, Dr. Cícero Martins de Macedo Filho, determinado, há poucos dias, que o Estado apresentasse eventual débito de associados da AMPERN para efeito de compensação com o quantum devido na ação, conferindo prazo de 30 dias para o Estado. A AMPERN se antecipou e buscou extrair certidões negativas de todos os associados para levar aos autos e reduzir este prazo. Alguns tinham um ou outro débito de IPVA – provavelmente de veículos vendidos e não transferidos – e estamos ligando para esses associados pedindo que regularizem suas situações, ou aguardem para ciência e concordância quanto à compensação, de modo a agilizar o feito. A AMPERN acredita que os beneficiários receberam as RPV´s nos próximos meses.

21 de julho de 2012

Associação solicita à PGJ novos comprovantes de rendimentos para declarações retificadoras

PGJ

A AMPERN apresentará requerimento à PGJ no sentido de que o Setor de Folha de Pagamento elabore novos comprovantes de rendimentos dos seus associados para apresentação de declaração retificadora à Receita Federal relativa aos anos de 2009 e 2010. É que, nos referidos exercícios financeiros, aqueles que perceberam verbas indenizatórias do MP/RN (PAE e diferença de entrância) tiveram a tributação do Imposto de Renda calculada de forma equivocada, uma vez que a Instrução Normativa n. 1.127/2011, estabelece que este tipo de rendimento está sujeito à tributação exclusiva, devendo observar as faixas de isenção e alíquotas respectivas, sem cumular com o subsídio. De posse dessas informações, os associados deverão, em princípio, fazer declarações retificadoras, e pleitear a restituição do indébito. Manteremos os colegas informados.

21 de julho de 2012

Associação realizará duas comemorações para o Dia dos Pais

A AMPERN está preparando duas comemorações para homenagear os pais. A primeira será no dia 18 de agosto, a partir das 11h, na Sede Campestre da AMARN (Macaíba), com churrasco, recreação para as crianças, jogo de futebol e banho de piscina. A segunda no dia 25 de agosto, em Mossoró, no mesmo horário, consistirá de um almoço no Hotel Thermas, com recreação para as crianças no parque aquático, passeio de charrete e pedalinho.

15 de julho de 2012

Associada Anna Maria Cascudo convida para o lançamento do seu livro

Convite

A associada Anna Maria Cascudo Barreto convida os demais associados da AMPERN para o lançamento do seu livro “Teotônio Freire: Fragmentos de um Legado”, que ocorrerá no dia 25 de julho, às 17h, no Átrio do Tribunal de Justiça do RN.

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