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28 de julho de 2017

Programa TV AMPERN será exibido neste sábado (29), na TV Assembleia, e no domingo na TV Câmara

Quem não assistiu ao programa TV AMPERN no último domingo (23/7), na Band, poderá ver neste sábado (29), às 7h, na TV Assembleia, ou na reprise, às 9h40 da segunda-feira (31).

A outra opção é a TV Câmara, que exibe o ‘TV AMPERN’ nas sextas-feiras, às 19h, com reprise aos domingos, às 16h40.

O programa TV AMPERN entrevistou a promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro sobre o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, para elaboração de plano operativo de reordenação da rede estadual de hospitais.

Se preferir, clique aqui e assista ao programa.

28 de julho de 2017

Aprovada a prestação de contas do exercício de 2016 da AMPERN

Na manhã desta sexta-feira (28), foi realizada a assembleia geral ordinária para apresentação e aprovação da prestação de contas do exercício de 2016 da AMPERN.

Foram colocados à disposição para análise dos associados o relatório, o balanço anual, as demonstrações do resultado financeiro do exercício de 2016 e as do patrimônio da entidade. O parecer do conselho fiscal, composto pelos associados Cláudio Roberto Alves Emerenciano, Augusto Flávio de Araújo Azevedo e José Alves da Silva, foi no sentido da aprovação das contas e foi acatado.

 

21 de julho de 2017

AMPERN firma convênio com o SENAC

A AMPERN firmou convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, objetivando a concessão de descontos especiais e diferenciados no valor dos cursos oferecidos pelo Senac/RN em seus Centros de Educação Profissional, a título de bolsas parciais de estudo, para funcionários e associados da AMPERN, extensivo aos seus dependentes legais.

Segundo o termo de convênio, o SENAC oferecerá desconto de 15% (quinze por cento) para funcionários, associados e seus dependentes legais, e 20% (vinte por cento) para as turmas fechadas (in company) nos cursos ministrados em seus Centros de Educação Profissional, exceto os da modalidade EAD, a título de bolsas parciais de estudos, não cumulativos com qualquer outro tipo de desconto porventura concedido pela Instituição.

O interessado deverá apresentar comprovação de vínculo com a AMPERN, ficando estabelecido que a cada renovação de matrícula a manutenção do vínculo deverá ser comprovada. Informações na Secretaria da AMPERN ou no telefone abaixo:

SENAC

Rua São Tomé, 444. Cidade Alta

Tel.: (84) 4005-1000

 www.rn.senac.br

21 de julho de 2017

TAC Hospitais: TV AMPERN conversa com a promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro

O programa TV AMPERN desta semana será com a promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro, que falará sobre o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde para elaboração de plano operativo de reordenação da rede estadual de hospitais. O assunto ganhou destaque na imprensa potiguar e o MPRN, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, elaborou uma nota de esclarecimento explicando as razões que motivaram a elaboração do TAC e as melhorias que podem advir para a população.

O programa irá ao ar nos seguintes canais, dias e horários:

Band – domingo (9h30)

TV Assembleia – sábado (7h) e segunda-feira (9h40)

TV Câmara - sexta-feira (19h) e domingo (16h40)

21 de julho de 2017

Agende-se para a comemoração dos Pais no dia 19 de agosto

A comemoração do Dia dos Pais será realizada na sede social da AMARN (Macaíba), no dia 19 de agosto, a partir das 12h. Teremos churrasco do Dom Cervantes, brinquedoteca, banho de piscina, sorteios e atração musical para animar a tarde ao som de uma boa música.

21 de julho de 2017

Associado da AMPERN tem desconto na Chevrolet através do Clube de Vantagens

A Chevrolet faz parte do Clube de Vantagens da CONAMP e você, associado da AMPERN, tem direito a descontos exclusivos oferecidos diretamente da montadora. Oprograma Parceiros Chevrolet nasceu em 2005 para atender um seleto grupo de entidades que tem relacionamento direto com a GM, e desde então já beneficiou mais de 105 mil de pessoas.

COMO UTILIZAR

Escolha uma Concessionaria Chevrolet, negocie ao máximo a compra e depois apresente a carta-bônus e seu comprovante de associado.

Para emitir a carta-bônus, você deverá acessar a plataforma Clube de Vantagens no site da CONAMP e fazer o login na Dynamus Clube.

 

14 de julho de 2017

Presidente da AMPERN e membros da CONAMP participam de reunião com a conselheira do CNJ, Maria Tereza Uille Gomes

A diretoria e conselho deliberativo da CONAMP foram recebidos nesta quarta-feira (12) pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, participou da visita à conselheira do CNJ, em Brasília. 

Na oportunidade, foram tratados assuntos de interesse comum entre o Ministério Público e a Magistratura. A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, lembrou da importância da regulamentação pelo CNJ da permuta de magistrados estaduais, solicitada pela Associação dos Magistrados do Brasil, e do reconhecimento do risco inerente nas funções de magistrados.

No âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a CONAMP atua também pela regulamentação da permuta entre membros do MP. A entidade está em constante contato com conselheiros do CNMP para discutir o tema. Devido a pedido de vistas, a matéria não tem constado na pauta do conselho.

Já o reconhecimento do risco inerente às atividades dos membros do Ministério Público pelo CNMP ocorreu em 2016. A CONAMP, em parceira com demais associações nacionais do MP, esteve mobilizada pela classificação administrativa da atividade de risco. No entanto, a segurança institucional dos membros do MP é tema de constante preocupação da entidade e por isso a CONAMP mantém-se articulada para garantir também o reconhecimento legislativo.

Informações e foto: CONAMP

14 de julho de 2017

Conselho Deliberativo da CONAMP reúne-se em Brasília

Durante a reunião, discutiu-se sobre a situação remuneratória dos membros ativos e inativos do Ministério Público. Ao longo do mês de junho, a CONAMP, ao lado das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da recomposição inflacionária dos subsídios das categorias. Foram contatados os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowsk.

No dia 12 de junho, integrantes do conselho deliberativo e da Frentas protocolaram requerimento à presidente do STF, Cármen Lúcia, defendendo aprovação da correção inflacionária pelo Congresso Nacional. Além de ofício, foi entregue ainda nota técnica e sugestão de anteprojeto de recomposição das perdas salariais.

Quanto à Justiça eleitoral, foi abordada a estratégia de atuação institucional em relação ao rezoneamento e a defesa da importância das atividades do Ministério Público no Direito eleitoral. A CONAMP ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 471) junto ao STF pedindo a suspensão das Resoluções nº 23.512 e nº 23.522, além da Portaria nº 207, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Devido à semelhança temática, a ação está sob a mesma relatoria da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5730, de autoria da AMB – o ministro Celso de Mello.

Também foi entregue ao Corregedor Nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, estudo técnico sobre a atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral. O documento afirma que, sobre a atividade correcional e a atuação eleitoral, não há previsão constitucional de qualquer tipo de hierarquia, superioridade ou supremacia entre ramos de Ministérios Públicos distintos. Neste sentido, normativas editadas pelo Procurador-Geral da República não podem regular a atuação de membros dos Ministérios Públicos Estaduais e do DF no exercício de suas expressas atribuições eleitorais. 

O conselho deliberativo debateu também proposições que tramitam no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como a regulamentação da permuta entre promotores e procuradores de Justiça do país, entre outras.

A CONAMP busca atuar junto ao CNMP em defesa dos membros do Ministério Público e das leis estaduais de cada MP. Além disso, a entidade acompanha as atividades legislativas sobre o conselho, como, por exemplo, a aprovação de indicação de conselheiros e alteração da composição do CNMP.

As reformas trabalhista e da previdência, bem como a regulamentação do porte de arma por membros do Ministério Público e a realização de uma iniciativa midiática em defesa do MP, também foram itens da pauta da reunião da CONAMP. A entidade continua atenta e mobilizada.

Fonte: CONAMP

 

14 de julho de 2017

Reforma trabalhista: Entidades de classe solicitam veto ao PLC 38

Também na programação desta semana, em Brasília, a CONAMP, em conjunto com as demais entidades integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entregou no Palácio do Planalto, no início da tarde desta quinta-feira (13), pedido de veto total ou parcial ao Projeto de Lei da câmara (PLC) 38/2017, que trata da reforma trabalhista. Para as associações, o projeto apresenta inúmeras inconstitucionalidades que devem levar ao esvaziamento de diversos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal.

No pedido, as entidades afirmam que o texto do PLC 38/2017, em diversos aspectos, “fere, de morte, direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros assegurados na Constituição Federal, seja em seu aspecto material, onde teremos direitos trabalhistas constitucionais completamente esvaziados ou descumpridos, seja em seu aspecto processual, onde teremos a criação de inúmeros obstáculos de acesso à justiça pelo trabalhador que tem seus direitos descumpridos e/ou sonegados”.

As associações afirmam ainda que ao reduzir drasticamente a proteção social nas relações de trabalho no Brasil, a reforma trabalhista enfraquece totalmente a aplicação e efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, fundamentos da República Federativa do Brasil.

Clique aqui e confira abaixo a íntegra do pedido de veto

14 de julho de 2017

Diretoria da AMPERN passa por mudanças

Esta semana houve a substituição de vários diretores da AMPERN, devido à saída da Diretoria de alguns integrantes que tiveram que se desligar em face de disposições estatutárias de nossa associação ou por decisão própria. Assim, se desligaram da diretoria os seguintes diretores: Carlos Henrique Rodrigues da Silva (Vice-Presidente), Sílvio Ricardo Gonçalves de A. Brito (Diretor Jurídico), Fausto Faustino de França Júnior (Diretor de Prerrogativas), Carlos Henrique Harper Cox (Sub-Diretor Regional do Oeste Potiguar),  Glaucio Pinto Garcia (Sub-Diretor Regional do Seridó Potiguar), Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega (Sub-Diretor Regional do Agreste Potiguar) e Fladja Raiane Soares de Souza (Sub-Diretora Regional do Litoral Norte Potiguar).

Para substituir os que deixaram a Diretoria, foram convocados outros associados. São eles: Graziela Esteves Viana Hounie (Diretora Jurídica), Luciana Andrade D’Assunção  (Diretora de Prerrogativas), Armando Lúcio Ribeiro (Sub-Diretoria Regional do Oeste Potiguar),  Marcelo Coutinho Meireles  (Sub-Diretoria Regional do Seridó Potiguar), Gerliana Maria Silva Araújo Rocha  (Sub-Diretoria Regional do Agreste Potiguar) e Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho   (Sub-Diretoria Regional do Litoral Norte Potiguar).  Quanto à vice-presidência, por disposição estatutária, assume a função o Diretor 1º Secretário, Cláudio Alexandre de Melo Onofre.

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