Notícias

30 de agosto de 2010

Abertas as inscrições para o torneio de futebol society

As inscrições para o IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, ocorrerão até o dia 30 de setembro e os pagamentos das inscrições poderão ser feitos, parceladamente, até o dia 20 de outubro.

O torneio ocorrerá nos dias 12 a 15 de novembro de 2010, sendo a abertura prevista para às 7h30 e o início das partidas previsto para às 8h do dia 12 de Novembro, no Centro de Treinamento Oceania, BR 230 ao lado do Hiper e na Granja dos Promotores do Ministério Público, Bairro Água Fria - João Pessoa/PB.

Poderão participar as Associações Estaduais do MP, bem como as Associações do MPU, sendo que os atletas necessariamente deverão ser integrantes do Ministério Público ativos/inativos, comprovado mediante apresentação da carteira funcional em cada partida.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES - As Associações encaminharão formulário de inscrição, com o nome de todos os atletas, classificados por categoria, até o dia 5 de outubro e, quando do início dos jogos, deverá ser apresentada a respectiva carteira funcional, para verificação e adequação à respectiva categoria. Cada delegação somente poderá inscrever uma equipe por categoria, limitada ao número de 20 atletas por equipe, devendo cada associação apresentar a lista definitiva de atletas até o dia 5 de outubro, não sendo admitida alteração no decorrer da competição.

TAXA - Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por uma categoria inscrita; R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por duas categorias; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por três categorias.

EQUIPES E CATEGORIAS - As equipes serão constituídas observando-se as seguintes categorias:

Supermaster: atletas acima de 45 anos, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 42 anos, além do goleiro;
Master: atletas acima de 35 anos de idade, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 31 anos, além do goleiro;
Força Livre: atletas de qualquer idade.

PREMIAÇÃO - Serão premiadas com troféus e medalhas as equipes campeã, vice-campeã e terceira classificada de cada categoria, além do Melhor goleador e goleiro menos vazado de cada categoria.

O toneio tem o objetivo de promover o congraçamento entre os membros do Ministério Público brasileiro. Participe!

27 de agosto de 2010

UNIMED amplia cobertura e passa a oferecer novas especialidades

A UNIMED incluiu novos procedimentos na cobertura básica e ampliou o limite de consultas em algumas especialidades, seguindo as orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entre os novos procedimentos estão: a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula; a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como a cirurgia odontológica buco-maxilo-facial; e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado (PET-scan oncológico).

Além disso, o número mínimo de consultas para determinadas especialidades foi ampliado, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I da Instrução Normativa n.º 25 de 12/01/2010.

- Fonoaudiólogo: até 24 consultas/sessões por ano;
- Nutricionistas: até 12 consultas/sessões anuais;
- Psicólogo e/ou terapeuta ocupacional: até 40 consultas/sessões por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra;
- Terapeuta ocupacional: até 12 consultas/sessões por ano;
- Psicoterapia: até 12 sessões por ano.

A lista não impede o usuário de reivindicar tratamentos necessários e não incluídos. As novas coberturas, porém, trazem limitações. No caso do PET-scan, por exemplo, o exame só poderá ser usado para suspeita de linfoma e câncer pulmonar.

26 de agosto de 2010

PAE dos aposentados foi creditada na quinta-feira (26/08)

O crédito da Parcela Autônoma de Equivalência dos aposentados do MPRN, referente ao mês de julho, ocorreu nesta quinta-feira dia 26/08.

25 de agosto de 2010

Pelada dos associados é toda sexta-feira no Aeroclube

Para os associados que não dispensam uma boa pelada, toda sexta-feira, na sede do Aeroclube (av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16º batalhão do exercito), o time da AMPERN entra em campo. É uma forma descontraída e saudável de começar bem o fim de semana. O horário é das 17h às 19h. E é bom mesmo entrar em forma e pegar o ritmo dos treinos porque no período de 12 a 15 de novembro os atletas da AMPERN participarão do IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que ocorre em João Pessoa/PB, promovido pela Associação do MP da Paraíba.

Nos dias 12 a 15 de novembro os atletas da AMPERN participarão do IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que ocorre em João Pessoa/PB, promovido pela Associação do MP da Paraíba.

As inscrições serão até o dia 5 de setembro e os pagamentos das inscrições poderão ser feitos, parceladamente, até o dia 20 de outubro. Cada delegação somente poderá inscrever uma equipe por categoria, limitada ao número de vinte atletas por equipe, devendo cada associação apresentar a lista definitiva de atletas até o dia 5 de outubro, não sendo admitida alteração no decorrer da competição.

O objetivo do evento é promover o congraçamento entre os membros do Ministério Público brasileiro. Poderão participar do torneio as Associações Estaduais do MP, bem como as Associações do MPU, sendo que os atletas necessariamente deverão ser integrantes do Ministério Público ativos/inativos, comprovado mediante apresentação da carteira funcional em cada partida.

A abertura do torneio está prevista para às 7h30 e o início das partidas previsto para às 8h do dia 12 de Novembro, no Centro de Treinamento Oceania, BR 230 ao lado do Hiper e na Granja dos Promotores do Ministério Público, Bairro Água Fria - João Pessoa/PB.

EQUIPES E CATEGORIAS
As equipes serão constituídas observando-se as seguintes categorias:
Supermaster (atletas acima de 45 anos, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 42 anos, além do goleiro)
Master (atletas acima de 35 anos de idade, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 31 anos, além do goleiro)
Força Livre (atletas de qualquer idade)

INSCRIÇÕES
As Associações encaminharão formulário de inscrição, com o nome de todos os atletas, classificados por categoria, até o dia 5 de outubro e, quando do início dos jogos, deverá ser apresentada a respectiva carteira funcional, para verificação e adequação à respectiva categoria.
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por uma categoria inscrita; R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por duas categorias; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por três categorias.

PREMIAÇÃO
Serão premiadas com troféus e medalhas as equipes campeã, vice-campeã e terceira classificada de cada categoria, além do Melhor goleador e goleiro menos vazado de cada categoria.

20 de agosto de 2010

PL dos subsídios tramita na Câmara dos Deputados

Os Projetos de Lei que prevêem o reajuste de 14,79% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público já estão em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. Esta semana, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considerou inconstitucionais os projetos de Lei 7.749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7.753/10, da Procuradoria Geral da República. A análise da consultoria foi realizada a pedido do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e observou, como ponto mais polêmico das propostas o fato de instituir o reajuste automático dos subsídios dos ministros do STF e, como consequência, reajuste em "efeito cascata" para todos os funcionários da Justiça e do Ministério Público, que têm o teto salarial vinculado a esses subsídios.

Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal divulgou nota à imprensa esclarecendo que o projeto de Lei 7.749/2010 não cria "gatilho salarial", e sim inova ao oferecer à discussão com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo a fixação de índice máximo para os reajustes durante a fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a vigorar a partir de janeiro de 2012. Por fim , o STF afirma que o projeto segue estritamente as normas constitucionais acerca das atribuições indelegáveis do Poder Legislativo no processo de fixação dos reajustes de subsídios do Poder Judiciário.

Leia aqui a íntegra da nota do STF.

17 de agosto de 2010

Unimed dos empregados domésticos terá reajuste

A tabela de preços do plano de saúde UNIMED de empregados domésticos dos associados da AMPERN será reajustada em 5,18%, a partir do próximo mês de setembro. Como ocorre todo ano, setembro é o mês em que se dá o reajuste dos preços do plano de saúde da UNIMED contratado pela AMPERN em favor dos empregados domésticos dos associados.

Esse reajuste é de livre negociação e legalmente não está sujeito a qualquer índice. A UNIMED pleiteou o reajustamento em 7%, alegando a necessidade de corrigir a perda inflacionária do período de 2009 a 2010 e de manter o equilíbrio do contrato.

A AMPERN ofereceu contraproposta de 5,18%, correspondente à variação do IGPM dos últimos doze meses, ressaltando os diferenciais da grande quantidade de associados que aderiram ao plano e da inadimplência zero, já que a Associação se responsabiliza pelo pagamento da fatura global de seus associados. A contraproposta da AMPERN foi aceita.

17 de agosto de 2010

Legitimidade do MP em assuntos tributários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão do dia 12 de agosto, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 576155) e reconheceu, por maioria de votos, a legitimidade do Ministério Público para questionar, por meio de ação civil pública, acordos firmados pelos Estados com o objetivo de atrair empresas a se instalarem em seus territórios. Esses acordos são os instrumentos utilizados pelos Estados pela chamada "guerra fiscal".

17 de agosto de 2010

MP atua na orientação dos eleitores

No dia 13 de agosto, foi lançado o Comitê 9840, que irá atuar junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO).

O trabalho do Comitê consiste em levar ao eleitor a importância do voto e da escolha nos candidatos "ficha limpa" através de palestras, audiências públicas e orientação aos eleitores.

A AMPERN participa dessa iniciativa como integrante do Comitê 9840.