Notícias

29 de agosto de 2014

AMPERN contrata serviço de informatização de processos totalmente acessado pela internet

A AMPERN contratou um serviço de informatização de processos, banco de dados dos associados, gestão financeira e documental. Trata-se do SIAF, um grupo de serviços voltado à Gestão Jurídica e Administrativa, totalmente acessados pela internet, com o uso inteligente da tecnologia da informação.

Entre os serviços estão a total integração aos principais Tribunais, Juizados, empresas e órgãos públicos; a assinatura personalizada para acessar o sistema com segurança; o envio automático de consultas programadas sobre prazos, andamentos, e o envio de informações consideradas importantes, de forma automática, para os usuários e advogados cadastrados.

 

29 de agosto de 2014

Dia das crianças em Natal será na Fazendinha Recanto Natureza

A AMPERN começa os preparativos para o Dia das Crianças. Será um dia bem alegre, como sugere a data, e cheio de atrações e brincadeiras para os pequenos. Será no dia 11 de outubro, a partir das 11h, na Fazendinha Recanto Natureza, em Macaíba.

A Fazendinha possui diversos animais, como vaca, boi, cavalos, carneiros, bode, galinhas, porcos, coelhos, pato, guiné, codornas, tartaruga, peixes, marrecos, entre outros, além de um pomar com mais de 30 variedades de frutas, horta orgânica, plantio de milho e feijão, viveiro de plantas ornamentais.

A infraestrutura dispõe ainda de campo de futebol natural, brinquedos educativos e lúdicos, brincadeiras do tempo dos avós, estrutura de salão coberto para eventos dos mais diversos. Na área de serviços há banheiros infantis, berçário, lanchonete e terraço com serviço de bar destinado aos pais.

 

29 de agosto de 2014

UNICEF destaca ações dos MP's no enfrentamento da exclusão escolar

A publicação “O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil”, elaborada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação destaca que, dentre os principais parceiros dos municípios no enfrentamento à exclusão escolar, estão o Conselho Tutelar, seguido do Ministério Público, além do governo do Estado e suas secretarias. Independente da região, o Conselho Tutelar e o Ministério Público se mantêm na liderança.

A consulta contou com a participação de 503 municípios, os quais mencionaram práticas e experiências de combate à exclusão educacional. As principais práticas adotadas foram as de melhoria do ambiente de aprendizagem, combate a dificuldade de acesso e permanência dos alunos, programas de inclusão inclusiva, apoio à educação do campo, e combate a práticas discriminatórias.

O relatório destaca que, entre as práticas relacionadas à dimensão “melhoria do ambiente de aprendizagem”, as que dizem respeito à busca de maior aproximação com a família foram as mais adotadas pelos municípios. As ações mais comuns foram o acompanhamento de frequência e a adoção da Ficha de Acompanhamento do Aluno Infrequente (Ficai), que é encaminhada aos Conselhos Tutelares e ao Ministério Público nos estados.

O estudo da UNICEF aponta que mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade estavam fora da escola no Brasil em 2010, segundo o Censo Demográfico, do IBGE. Em todas as faixas etárias, os fatores que interferem no acesso à escola se repetem. Os mais excluídos são as crianças e os adolescentes negros, que vivem na zona rural, pobres ou oriundos de famílias em que os pais ou responsáveis têm pouca ou nenhuma escolaridade.

O relatório, a base de dados e o webdocumentário, que integram a iniciativa, estão disponíveis em www.foradaescolanaopode.org.br.

(Fonte: CNMP)

 

29 de agosto de 2014

CONAMP acompanha reunião da Frentas

A CONAMP esteve presente na reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público da União (Frentas).  Entre os assuntos da pauta, foi debatido a Proposta de Emenda à Constituição PEC 63/2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo no Ministério Público e na Magistratura. A matéria aguarda votação do plenário do Senado Federal. Ainda durante a reunião da Frentas, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, coordenador da Frente Associativa, fez o convite formal para que a CONAMP e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ingressem no grupo.

Esta foi a última reunião da Frentas sob a coordenação da ANPR. Respeitando a política de rotatividade adotada, agora assume o posto a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).  

29 de agosto de 2014

Representantes do MP poderão ministrar palestras no 5º Congresso de Gestão

Representantes do Ministério Público podem ministrar palestras sobre boa prática adotada na respectiva instituição. Para isso, têm reservados 30 minutos dentro do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, que será realizado no Hotel Royal Tulip, em Brasília, nos dias 21, 22 e 23 de outubro. Trata-se do “Espaço MP”. Os palestantes podem expor sobre qualquer eixo temático: comunicação, tecnologia da informação, gestão de pessoas, orçamento, segurança, administração, gestão em geral e temas finalísticos. O foco são os resultados alcançados pela adoção da boa prática.

As inscrições para o 5º Congresso estão abertas até o dia 21 de setembro. Já as indicações para o "Espaço MP" devem ser feitas até o dia 5 de setembro. Em julho, o secretário-geral do CNMP, Blal Yassine Dalloul, enviou aos procuradores-gerais dos Ministérios Públicos ofício por meio do qual foi solicitada a indicação, até o dia 31 de agosto, dos nomes para a participação no "Espaço MP", mas a data foi prorrogada para o dia 5 do próximo mês.

Os interessados em ministrar palestras devem ficar atentos às regras. Para conhecê-las, clique aqui.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação Executiva do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do MP pelo telefone (61) 3366-9252 ou pela página do evento – www.cnmp.mp/congresso.

 

29 de agosto de 2014

CNMP promove encontro nacional em defesa do Estado Laico

O CNMP, por meio de suas comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Planejamento Estratégico, realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, na sede, em Brasília, o Encontro Nacional: Em Defesa do Estado Laico. O evento tem como objetivo promover articulação entre os ramos do MP com órgãos ligados a defesa da laicidade, a fim de combater a violação de diversos direitos humanos fundamentais, como liberdade de expressão, liberdade de crença e de não-crença e direitos sexuais e reprodutivos.

O encontro é dirigido aos membros do Ministério Público com atuação e/ou distinto conhecimento pertinente aos direitos humanos, em especial no que se refere à liberdade religiosa e à defesa do Estado laico.

Durante o encontro será lançada a publicação “Ministério Público em Defesa do Estado Laico”, com versão impressa e eletrônica em dois volumes, produzida pelo grupo de trabalho de combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.

A publicação “Ministério Público em Defesa do Estado Laico” é produto do Projeto Nacional "Defesa do Estado Laico e dos Direitos do LGTB", que integra a Ação Nacional em Defesa dos Direitos Fundamentais. Iniciativa do CNMP, por meio da CDDF, a ação tem como objetivos fortalecer a unidade nacional do MP na defesa dos direitos fundamentais, além de contribuir para a concretização dos resultados institucionais e o retorno para a sociedade afirmados pela Ação Nacional do Ministério Público – 2011/2015.

A programação será publicada em breve. Informações adicionais podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br

 

 

22 de agosto de 2014

Nova edição da Revista da AMPERN terá novas colunas e circulará no mês de setembro

A Revista da AMPERN, que está sendo produzida pela Assessoria de Imprensa da Associação, terá novas colunas a partir da próxima edição. Entre as novidades, os destaques serão: a coluna “MP é Notícia”, com as informações mais relevantes da atuação judicial e extrajudicial da PGJ/RN e dos membros do MPRN; “Ponto de Encontro”, um bate-papo com associados, abordando aspectos de sua vida profissional e pessoal. A convidada desta edição é a Promotora de Justiça Gilka da Mata; a coluna “Contos & Causos”, que nessa edição contará com o belo texto do associado Ivan Maciel, e a coluna “Ponto de Vista”, destinada à discussão e reflexão de alguma questão prática da atuação dos membros do MPRN, que contará, nesta edição, com artigo da associada Iara Pinheiro.

Além das novas colunas, a revista continua com as dicas de gastronomia, livro, viagem e vinho, além de reportagens e fotos dos eventos da AMPERN. A publicação está prevista para circular na primeira quinzena de setembro.  

22 de agosto de 2014

Comemoração dos pais em Mossoró foi bastante prestigiada pelos associados e seus familiares

A comemoração do Dia dos Pais em Mossoró, ocorrida no último sábado (16), no Hotel Thermas, foi muito prestigiada. Os associados, acompanhados dos seus familiares, chegaram cedo para aproveitar os atrativos do hotel, como passeios de pedalinho, charrete, cavalo e banho de piscina, antes do almoço, que teve Buffet do Restaurante Pinga Fogo.

22 de agosto de 2014

Caicó recebeu a Promotoria Itinerante

Nesta última terça-feira (19), em Caicó, houve mais uma edição do projeto “Promotoria Itinerante” que leva ações de cidadania a várias regiões do Estado, através do programa Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, resultado de parceria da PGJ e AMPERN, com o apoio financeiro da COSERN.

O evento contou com a capacitação por parte da equipe do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar, aos educadores que irão contribuir na prevenção e combate às drogas no município. Um treinamento aos profissionais que irão lidar cotidianamente com a questão das drogas na rede de ensino.

O projeto é coordenado pela Promotora de Justiça Luciana D’Assunção (Coordenadora do CAOP Criminal), pela PGJ, e pelo Promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues (Diretor de Comunicação), pela AMPERN.

22 de agosto de 2014

Saiba onde encontrar os livros da associada Gilka da Mata sobre o meio ambiente

Devido à procura, inclusive por parte de outros MP’s, a associada Gilka da Mata solicitou divulgação quanto aos dois livros de sua autoria que tratam da defesa do meio ambiente. O primeiro, “Adequação ambiental de postos de combustível de Natal e a recuperação da área degradada”, está disponível na versão PDF no site do MPRN e pode ser acessado neste link.

O segundo, “Cidade Sustentável: fundamentos legais, política urbana, meio ambiente e saneamento básico”, está disponível nas bibliotecas do Ministério Público e da UFRN, e brevemente estará disponível também no site do MPRN para consulta gratuita.

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