Notícias

28 de agosto de 2015

AMPERN realiza sua reunião ordinária de Diretoria

Nesta sexta-feira, a Diretoria da AMPERN realizou a sua reunião ordinária de agosto, oportunidade em que se discutiu acerca de diversos temas de interesse institucional e corporativo, como as propostas da AMPERN aprovadas na reunião da CONAMP, em 19/08 passado (minuta de resolução do CNMP acerca da permuta nacional e reunião e pedido de providências ao CNMP e CNJ quanto ao PJe), bem como outros tantos informes acerca do XXI Congresso Nacional do MP, das ações mais recentes do projeto “Transformando Destinos”, do andamento das negociações com o seguro-saúde nacional da Unimed, da proposta de resolução do CSMP acerca da celeridade na carreira do MPRN, que aguarda definição da PGJ, entre outros. Também discutimos acerca da participação da AMPERN na campanha “10 medidas contra a corrupção”, os últimos andamentos da questão da audiência de custódia, o pedido de manifestação do Conselheiro Jarbas Soares acerca da proposta de resolução do CNMP quanto à divulgação nos “sites” dos MP´s das decisões do CSMP quanto à atuação extrajudicial (IC, TAC, requisições e recomendações), a reforma na sede praiana (escolha da construtora e início das obras), a indenização de férias e licença-prêmio não gozadas, a situação da PAE dos aposentados e pensionistas e medidas para impedir o descompasso do pagamento dos benefícios dos mesmos com relação aos membros em atividade, além de novos convênios celebrados pela AMPERN, como o seguro de vida da MAPFRE.

28 de agosto de 2015

Contas da AMPERN do exercício de 2014 são aprovadas

Na manhã de hoje, em assembleia geral ordinária dos associados da AMPERN, discutiu-se e, afinal restou deliberada a aprovação das contas da entidade relativamente ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014. A Diretoria da AMPERN apresentou o parecer do conselho fiscal, composto pelos associados Cláudio Roberto Alves Emerenciano, Augusto Flavio Azevedo e José Alves da Silva, pela aprovação das contas no referido período, e colocou à disposição dos associados toda a documentação contábil e fiscal, como o relatório, o balanço anual, as demonstrações do resultado financeiro e do patrimônio da entidade relativas ao exercício de 2014.

28 de agosto de 2015

Nova edição da Revista da AMPERN trará matérias sobre a permuta nacional dos membros de MPs distintos e a proposta de redução da maioridade penal

Na próxima semana irá para o prelo a nova edição da Revista da AMPERN, que trará duas matérias especiais: uma sobre a permuta nacional entre membros de Ministérios Públicos distintos, com entrevista com o conselheiro do CNMP Cláudio Portela sobre o assunto e a segunda sobre a proposta de redução da maioridade penal, com ponto e contraponto dos promotores de Justiça e associados da AMPERN, Fausto Faustino e Olegário Gurgel.

A revista trará, ainda, dicas de viagem, gastronomia, livro e alguns hilariantes contos e causos, além de fotos dos últimos eventos da AMPERN. Aguarde. A circulação começa nos próximos dias.

28 de agosto de 2015

AMPERN firma convênios para atendimento psicológico

A AMPERN firmou convênios com duas psicólogas para atendimento aos associados e seus dependentes. O primeiro é com a psicóloga Cristina Carolina de Oliveira Pereira (CRP 17/0934), que atende crianças, adolescentes, adultos, casal e família. Os contatos são: 99986-6857 / 3206.1765 ou pelo e-mail: cricarol.o@gmail.com. O outro convênio foi com a psicóloga Marília Araújo de Vasconcelos Leite (CRP 17/0941). Os contatos de Marília são: 98747-0079 / 3201-1765 ou pelo e-mail marilia_leite03@hotmail.com. Ambas oferecem desconto de 30% sobre o valor da sessão e têm consultórios no Instituto Reichiano, localizado na rua Joaquim Victor de Holanda, 2241, Lagoa Nova.

28 de agosto de 2015

Convênio com a Casa Di Helena Marmitaria Gourmet

Outro convênio celebrado pela AMPERN, desta vez na área de gastronomia, foi com a Casa Di Helena Marmitaria Gourmet, que trabalha com alimentação elaborada, caseira e saudável. Dispõe de sistema de entrega convencional (no local) e delivery (com motoqueiros), além de oferecer espaço gourmet com mesas para serviço de pratos executivos. O cardápio é confeccionado semanalmente, sempre prezando pela diversificação dos sabores e ingredientes.  Funciona para almoço e jantar e oferece 5% de desconto aos associados da AMPERN, para pagamento em dinheiro. Está localizada na rua Militão Chaves, 2164 A, Candelária. Fones: 3234 3194/ 3234 4764.

28 de agosto de 2015

Plataforma de Benefícios DYNAMUS firma novos convênios nacionais

Novos convênios foram firmamos neste mês de agosto pela Plataforma de Benefícios CONAMP. Todos os detalhes já estão disponíveis aos associados da AMPERN e podem ser acessados pela Área Restrita do site (www.ampern.org.br). Os novos convênios firmados são:

Clube Nescafé Dolce Gusto                                          

Esse clube irá proporcionar descontos a todos os associados, na compra de máquinas de café e cápsulas, além de brindes e facilidades na forma de pagamento durante o ano todo. Na Campanha válida até dia 31/08/2015, na compra de 28 caixas de cápsulas diversas, livre escolha, você ganha uma máquina Dolce Gusto Mini Me.

 Nespresso Benefits 

Descontos de 20% em máquinas de café da linha residencial. As compras podem ser parceladas em até seis vezes sem juros. O frete é grátis e a empresa ainda oferece cápsulas de presente. Para garantir a sua máquina de café com o melhor preço, basta acessar o site http://www.nespressobenefits.com.br e introduzir o código de desconto exclusivo: dy0815

 C&A

O vale presente da C&A é a melhor forma de presentear e sempre acertar na escolha do presente. São diversas opções para que o presenteado sinta-se plenamente satisfeito. Válido para aquisição de produtos em toda rede de lojas e através do site: www.cea.com.br ou lojas físicas. Desconto de 10%. (Ex: o associado compra um Cartão com crédito de R$ 500,00 e só vai pagar R$ 450,00).

 Samsonite

Desconto de 15% nas compras via site ou em lojas físicas com endereços disponíveis na Plataforma. É a maior empresa de artigos de viagem do mundo. Com mais de 100 anos de existência e presente em mais de 100 países, a empresa preza pela durabilidade, estilo e inovação na criação de seus produtos, características que a tornaram líder mundial e uma referência de marca e produtos de qualidade. 

Netfarma (Nacional)

A Netfarma, farmácia 100% digital, é um dos maiores e-commerces do setor de Beleza e Saúde no Brasil. Disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, para oferecer as melhores ofertas de medicamentos, dermo cosméticos, suplementos alimentares, produtos de saúde, fitness, higiene, perfumaria e beleza na internet, de A a Z. Desconto de 5%.

 WPÓS (Nacional)

Descontos especiais de até 40% em nossos cursos de Pós Graduação EAD.

 A Plataforma de Benefícios também informa outras mudanças:

Foi atualizada a Tabela da Toyota, que estará vigente até o dia 31/08, com novos modelos. Houve melhoria no desconto da parceria com a Dell Computadores, que inclusive, liberou uma “url” especial para os associados, www.dell.com.br/dynamus. O desconto máximo é R$ 180,00 para compras acima de R$ 2.999. A Rede de Hotéis Nacional Inn liberou o desconto de 15% para todas as unidades disponíveis no Brasil (49 unidades). 

Outros convênios estão com as negociações avançadas:

 Positivo Computadores

Outback Steakhouse

Yamara

Grupo Cnova ( Ponto Frio, Casas Bahia, Extra)

Pneuline - Pirelle

Bourbon Hotéis

Rede Intercity

Azul Linhas Aéreas

28 de agosto de 2015

CNMP aprova nota técnica sobre a audiência de custódia

O Plenário do CNMP aprovou, por maioria, na última terça-feira (25), nota técnica referente ao Projeto de Lei nº 554/2011, em tramitação no Senado Federal, que visa alterar o art. 306, §1º, do Código de Processo Penal (CPP) para estabelecer o prazo de 24 horas para a apresentação física do preso à autoridade judicial, após efetivada sua prisão em flagrante.

O conselheiro relator da proposta da nota técnica, Fábio George Cruz da Nóbrega, sugeriu, em seu voto, que seja estabelecido um prazo mais amplo para a apresentação física do preso ao juiz que aquele de 24 horas e/ou se preveja que situações excepcionais e devidamente comprovadas possam justificar que tal providência se dê em tempo superior ao previsto em lei.

O texto também sugere que seja adotado prazo mais flexível de vacância da lei, de ao menos seis meses, para a alteração legislativa proposta, permitindo que todas as instituições envolvidas possam se organizar internamente de modo a se adequarem a ela.

A nota técnica recomenda ainda que se permita que, em situações excepcionais, a exemplo de existir risco à segurança pública ou quando se cuidar de preso que integre organização criminosa, a audiência de custódia possa ser realizada por sistema de videoconferência ou no próprio estabelecimento prisional em que o preso estiver recolhido, observados os ditames estabelecidos pela Lei nº 11.900/2009 à realização do interrogatório.

Por fim, propõe que o termo da audiência de custódia integre os autos do processo penal e que seja suprimida a vedação expressa à sua validade enquanto meio de prova.

Veja aqui a íntegra do voto do conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega.

28 de agosto de 2015

Senado aprova recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26), por 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. Antes de ir ao plenário, o indicado foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante mais de dez horas de sabatina, Rodrigo Janot defendeu a parceria do MP com os três Poderes e respondeu a vários questionamentos dos senadores, em especial sobre a Operação Lava-Jato, a atuação do MPF na investigação das pedaladas fiscais do governo federal, o caso Swissleaks, entre outros assuntos.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ressaltou que essa foi a segunda maior sabatina da história do Senado. Ele observou que ocorreram trinta interpelações, o que demonstra que a CCJ cumpriu a sua prerrogativa como exige o texto constitucional.

O procurador-geral da República foi o mais votado na eleição realizada entre os integrantes do Ministério Público da União, que oferece uma lista tríplice ao presidente da República.

A CONAMP, em conjunto com demais entidades do MP, publicou nota de apoio à recondução de Janot.

28 de agosto de 2015

CONAMP prestigia posse do novo presidente do CNPG

A diretoria da CONAMP acompanhou no dia 21 de agosto a solenidade de posse do novo presidente do Conselho Nacional de Proocuradores-Gerais (CNPG), Lauro Machado Nogueira, procurador de Justiça de Goiás. Na oportunidade, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, saudou o empossado, desejando sucesso no mandato, e homenageou o ex-presidente do CNPG, o procurador Eduardo de Lima Veiga.

Na mesma solenidade foram empossados os vice-presidentes regionais para o anuênio 2015-2016. Da Região Nordeste, Sérgio Rocha Cavalcanti Jucá (MPAL); Região Norte, Airton Pedro Marin Filho (MPRO); Região Sudeste, Márcio Fernando Elias Rosa (MPSP); Região Centro-Oeste, Humberto de Matos Brittes (MPMS); Região Sul, Sandro José Neis (MPSC); e do Ministério Público da União, Leonardo Roscoe Bessa (MPDFT).

Pela manhã de 21 de agosto, foi realizada reunião ordinária do CNPG. Na pauta, os itens analisados foram relacionados ao diálogo institucional; situação orçamentária dos MPs; indicação de membro de cada unidade para coordenar a área eleitoral e apresentação de propostas de combate à corrupção. Sobre o tema, foi apresentada a campanha 10 Medidas de Combate à Corrupção. Rodrigo Janot disse ainda que o CNMP irá lançar o programa “Segurança sem violência” – um conjunto de atividades voltado para aumentar a participação do MP na busca de melhorias efetivas do sistema prisional brasileiro.

28 de agosto de 2015

Deputado Marcos Rogério é designado o relator da PEC 392/2014

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) foi designado relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição 392/2014, que acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para fixar prazo de afastamento de candidato Membro do Ministério Público, e revoga a alínea "e", do inciso II, do § 5º, art. 128, de modo a restabelecer a capacidade política passiva dos Membros do Ministério Público. O autor da PEC é o deputado Ronaldo Fonseca (PROS/DF).

Acesse aqui o inteiro teor da proposta.

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