Notícias

30 de setembro de 2010

Assembléia Geral Extraordinária dia 04/10/2010, na AMPERN

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com fundamento nos artigos 9º, alínea o, 10, § 5º, e 11, inciso I, do estatuto associativo, convoca todos os associados para assembléia geral extraordinária que será realizada no dia 04 de outubro de 2010, na sede administrativa localizada na Avenida Amintas Barros, 4175, Bairro Lagoa Nova, Natal - RN, às 14:30 horas, em primeira convocação, com a presença de maioria absoluta dos associados, ou às 15:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, se constatada inexistência do quorum previsto para a primeira convocação, a fim de ser discutido e deliberado sobre a possibilidade de formalização de termo de compromisso com a Procuradoria Geral de Justiça, estabelecendo cronograma fixo para pagamentos das verbas de Diferença de Entrância e Parcela Autônoma de Equivalência para o ano de 2011, com cláusula de dispensa de reajuste monetário e juros incidentes sobre tais verbas desde maio de 2009 a dezembro de 2011.

 

Natal - RN, 30 de setembro de 2010

 

Rinaldo Reis Lima

Presidente

30 de setembro de 2010

Carreata Vote Limpo: 02/10 às 09hs saída da Av.Bernardo Vieira x Salgado Filho

No próximo sábado dia 02 de outubro, véspera das eleições, temos um compromisso marcado: a Carreata do Vote Limpo.

Aproveitando que um dia antes das eleições é proibido que os candidatos façam manifestações sonoras, os integrantes do Comitê 9840 irão mostrar a sua voz, promovendo uma carreata pelas ruas da cidade.

É o encerramento da campanha realizada na mídia em parceria com a OAB/RN, o Comitê 9840, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção - MARCCO, e os sindicatos de jornais e revistas (SEJORN), e de rádio e televisão do RN (SERTERN), em um esforço mútuo para o esclarecimento do eleitor sobre a importância do voto consciente no pleito que se avizinha.

Nesse passo, através dos meios e parcerias disponíveis, tentamos reforçar ao eleitor que "Voto não tem preço, tem conseqüência", e que a venda e a compra do voto trazem resultados nefastos não só para a democracia, mas para o próprio cidadão e a sociedade.

Agora, é o esforço final, a hora de marcar o encerramento desse nosso trabalho conjunto que nos aproxima da sociedade de forma resolutiva, como um transformador da realidade.

Para isso, contamos com sua participação na Carreata do Vote Limpo no próximo sábado. A concentração será no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho (IFRN x Midway), a partir das 09 horas da manhã, onde estarão os participantes mobilizados pelos demais parceiros. De lá os carros vão seguir pela Bernardo Vieira, passando pela Ponte de Igapó até o Nordestão de Santa Catarina.

Vista branco e participe conosco deste ato de cidadania e Vote Limpo!

27 de setembro de 2010

Muita diversão para a criançada, retire sua senha antecipadamente na AMPERN

No dia 16 de outubro o destino será a Fazendinha, distante 12 km de Natal, na estrada de Macaíba, para a comemoração do Dia das Crianças. O lugar é um verdadeiro convite à natureza, com mini animais (mais de 15 espécies diferentes), pomar, horta, piscina, parque, passeios de charretes, campinho de futebol, jardins e muita brincadeira.

Durante todo o dia, haverá apresentação de palhaços, recreadores infantis, além de distribuição de pipoca, picolé, lancheirinhas, brindes, churrasco e bebidas (refrigerante, suco, água e cerveja).

Confirme sua presença pelos fones: 3206-5233 / 3206-8500 e não esqueça de retirar suas senhas na Secretaria da AMPERN.

Para os filhos dos associados de Mossoró, a festa das crianças também promete muito divertimento. Será no dia 12 de outubro, a partir das 19h, e a programação inclui parque inflável, boate, pintura artística, penteado, maquiagem, tatuagem de rena, recreadores, apresentação de palhaços, além de lancheirinhas e brindes.

Para o lanche, o Xerife's servirá chesseburguer, refrigerante em lata e batata frita. E para os pais, rodízio de pizza ou de sushi, chopp na caneca e refrigerante.

Entre em contato pelo telefone 8881-6125 para confirmar a sua presença.

24 de setembro de 2010

No dia 02/10 ocorrerá a carreata do Vote Limpo

O Ministério Público, em conjunto com a AMPERN, OAB/RN, Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) e Comitê 9840 realizam no dia 2 de outubro pelas ruas de Natal, a Carreata do Vote Limpo tentando alertar ao eleitor sobre a importância do voto consciente nas Eleições 2010.

O Coordenador do Programa Aprendendo a Ser Cidadão com o Ministério Público, associado Augusto Flávio Azevedo, enviou mensagem a todos os colegas do Parquet Potiguar convidando-os a participarem da Carreata do Vote Limpo.

Na próxima semana o roteiro e o local da concentração da carreata serão divulgados para os membros do MP, advogados, demais parceiros e a sociedade.

Agende a data e participe deste ato de cidadania!

24 de setembro de 2010

Crédito da PAE e Dif. Entrância será junto à folha de pagamento de setembro

Esta semana o Conselho de Desenvolvimento Econômico Estadual (CDE) aprovou a suplementação de recursos para a realização dos pagamentos das verbas de parcela autônoma de equivalência e diferença de entrância, deste mês de setembro.

A suplementação do crédito orçamentário foi publicada no Diário Oficial deste dia 24 de setembro e o repasse dos recursos para a Procuradoria Geral de Justiça e o IPERN devem ocorrer no início da próxima semana, possibilitando o crédito das verbas juntamente com a folha de pagamento normal do mês de setembro.

O Secretário de Planejamento do Governo do Estado, Nelson Tavares, comunicou à Presidência da AMPERN que este mês ainda não será possível regularizar o cronograma de pagamentos das referidas verbas, permanecendo em aberto os valores referentes a um mês de crédito das mesmas, que vem sendo tratado, nas negociações entre a AMPERN e a Secretaria de Planejamento, como sendo do mês de maio/2010.

Quanto a essa parcela, está agendada para ser novamente discutida com o Secretário de Planejamento no dia 08 de outubro próximo.

24 de setembro de 2010

Ainda há vagas para a 3ª turma do curso de tiro que será dia 24/10

A primeira turma do curso de tiro promovido pela AMPERN participou do treinamento neste sábado (26/09). Para as próximas turmas, que serão realizadas nos dias 23 e 24 de outubro ainda há vagas para a segunda data. Quem tiver interesse ainda pode se inscrever.

O curso completo custa normalmente R$ 400,00, mas para os associados da AMPERN o valor fica em R$ 300,00.

O conteúdo programático é ministrado em um único dia, com as aulas teórica e prática, no Clube dos Caçadores (Lagoa do Bonfim). O curso abrange regras de segurança, conduta de stand, explanação de armas curtas, pistola e revolver, manutenção básica de armamento, manuseio de armas curtas, posições de tiro e exercício prático com 100 tiros (a munição é fornecida pelo professor e já está inclusa no preço da inscrição).

Os interessados devem entrar em contato com a AMPERN, pelo e-mail secretaria@ampern.org.br ou pelos telefones (84) 3206-8500 e 9408-2845.

24 de setembro de 2010

Fique atento ao prazo de renovação do registro da arma de fogo

A AMPERN lembra aos seus associados que, de acordo com a Lei nº 10.826/2003 e o Decreto nº 5.123/2004, é obrigatória a renovação do registro das armas de fogo a cada três anos.

Esse prazo é contado a partir da data de expedição do registro ou da última renovação. Os proprietários deverão se dirigir a uma unidade da Polícia Federal munidos de requerimento preenchido, foto 3X4 recente e de cópias autenticadas, ou originais e cópias, da carteira funcional e do registro anterior da arma, além da declaração de efetiva necessidade de posse e porte de arma de fogo.

O procedimento legal exige que o proprietário da arma realize teste de tiro prático, a ser agendado pela Delegacia da Polícia Federal, mesmo que tenha realizado esse teste em renovação anterior do registro. Além disso, deve ser paga a taxa de renovação do certificado de registro, podendo haver também a cobrança de taxa de utilização de stand para o teste de tiro prático.

Atendendo a solicitação da AMPERN, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte irá disponibilizar a realização do teste de tiro prático também na Cidade de Mossoró, em datas que muito brevemente serão fixadas e divulgadas para todos os associados. Atualmente, esse teste é realizado apenas nas cidades de Natal e Caicó.

Mas atenção proprietários de armas de calibre .40: todos os procedimentos relativos à renovação do registro desse tipo de armamento são conduzidos pelo Ministério do Exército. Aqui no Nordeste, somente em Recife, na unidade em que a arma foi liberada quando de sua aquisição, onde deverão ser buscadas mais informações.

22 de setembro de 2010

Parcela de setembro de PAE e Dif.de Entrância serão creditadas junto à folha

O Secretário de Planejamento do Governo do Estado, Nelson Tavares, confirmou ao Presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, que o Conselho de Desenvolvimento Econômico Estadual (CDE) aprovou no dia 21 deste mês de setembro a suplementação de recursos para a realização dos pagamentos das verbas de parcela autônoma de equivalência e diferença de entrância, neste mês de setembro.

O Secretário informou que este mês ainda não será possível regularizar o cronograma de pagamentos das referidas verbas, permanecendo em aberto os valores referentes a um mês de crédito das mesmas, que vem sendo tratado, nas negociações entre a AMPERN e a Secretaria de Planejamento, como sendo o mês de maio/2010.

Sendo assim, estão garantidos os pagamentos da parcela de setembro de 2010, a serem creditados em conta juntamente com a folha de pagamento normal. Quanto à parcela que vem em atraso, está agendada para ser novamente discutida com o Secretário de Planejamento no dia 08 de outubro próximo.

20 de setembro de 2010

Reunião tratou sobre o pagamento dos atrasados de Dif. de Entrância e PAE

No último dia 14 deste mês o Presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, juntamente com o Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, João Vicente Leite, esteve reunido com o Secretário de Planejamento do Governo do Estado, Nelson Tavares, para tratar dos pagamentos dos atrasados de Diferença de Entrância e Parcela Autônoma de Equivalência.

Na ocasião, foi enfatizada ao Secretario de Planejamento a necessidade de se formalizar um cronograma bem definido dos repasses dos recursos para o Ministério Público, como forma de se estabelecer um calendário certo para os pagamentos dessas verbas. Nesse sentido, a AMPERN apresentou uma proposta de minuta de termo de compromisso, que poderá ser formalizado entre o Governo do Estado, a Procuradoria Geral de Justiça e os membros do MPRN, estes representados pela Associação.

A ideia foi bem recebida e o assunto se encontra sob análise da Procuradoria Geral do Estado. Dependendo do andamento, a AMPERN convocará assembleia geral extraordinária de seus associados para deliberar sobre a matéria.

Quanto à parcela que vem em atraso desde maio do presente ano, ao ser cobrado da regularização da pendência, o Secretário de Planejamento alegou dificuldades momentâneas de fluxo de caixa do Governo do Estado para regularizá-la imediatamente, mas ficou de apresentar alguma proposta de solução nos próximos dias. Adiantou, no entanto, que está garantido o repasse dos recursos para o normal pagamento de uma parcela das verbas, no final deste mês, juntamente com a folha de pagamento de setembro.

17 de setembro de 2010

Inscrições para o torneio de society terminam dia 30/09, monte sua equipe!

Aos atletas que irão participar do torneio de futebol, informamos que os pacotes ofertados para hospedagem serão disponibilizados posteriomente, através da agência CVC/PB.

A AMPERN patrocinará a inscrição das equipes e também o transporte dos atletas e de seus acompanhantes, ida e volta de Natal a João Pessoa, bem como o traslado dos hotéis para os locais dos eventos esportivos e sociais.

As hospedagens correrão por conta dos próprios atletas.

Não perca tempo, monte sua equipe e participe dos treinos preparatórios todas as sextas, no Aero Clube das 17 às 19 horas.

Para obter mais informações, entre em contato com a AMPERN e acesse o site oficial do torneio: www.torneionacionalapmp.com.br

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