Notícias

24 de setembro de 2011

Reunião do CAOP Criminal terá sistema de videoconferência via Skype

AMPERN

O CAOP Criminal convida os associados para a reunião que discutirá a grave situação acerca da problemática referente à ausência de Polícia Judiciária nas Comarcas do interior do estado. A reunião será realizada na próxima segunda-feira (26), a partir das 8h30, na sede da AMPERN.

Na oportunidade deverão ser discutidas estratégias relativas à necessidade de nomeação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, ajuizamento de ações civis públicas e possibilidade de atuação da Polícia Militar em crimes de menor potencial ofensivo.

A AMPERN irá disponibilizar o sistema de videoconferência para os associados que não puderem estar presentes, mas queiram participar da reunião. Basta acessar a AMPERN-RN no skype. 

 

24 de setembro de 2011

Organização do XIX Congresso Nacional do MP cria descontos especiais para inscrições em grupo

A organização do XIX Congresso Nacional do Ministério Público criou descontos especiais para inscrições em grupo a partir de cinco pessoas: R$ 500,00 para participante e R$ 250,00 para acompanhante. O pagamento somente poderá ser efetuado através de depósito bancário: Banco do Brasil (agência: 3074-0 conta corrente: 45293-9). As inscrições feitas pelo site podem ser parceladas em até 12 vezes, sem juros, por meio de cartão de crédito. Os valores são de R$ 600,00 para participantes e de R$ 250,00 para acompanhantes (preços válidos até 31 de outubro). 
 

Os organizadores do evento, que ocorrerá no período de 23 a 26 de novembro próximo, em Belém/PA, estão preparando uma vasta programação social, que inclui atividades turísticas, culturais e de entretenimento, que certamente tornarão a estadia do participante o mais agradável possível. Passeios de barco serão colocados à disposição dos participantes, a fim de que possam conhecer a exuberante floresta amazônica, de forma segura e confortável. Os mais destacados nomes da cultura paraense foram convidados. Haverá diversas apresentações musicais, de dança, fotografia e artesanato. O participante poderá assistir a peças de teatrais que revelam, com bom humor, as difíceis condições de vida do homem da Amazônia. Para quem gosta da noite, serão fornecidas entradas gratuitas nas boates mais badaladas de Belém. E, na noite de abertura do evento, o show ficará a cargo da famosa banda Calypso. Informações e inscrições:http://www.congressomp2011.com.br

24 de setembro de 2011

AMPERN em Movimento promove pelada semanal em Mossoró

O programa AMPERN em Movimento chega a Mossoró, levando para a capital do Oeste a pelada semanal, que já se tornou tradição para os associados em Natal. A pelada será toda quinta-feira, das 21h45 às 22h45, no Centro de Lazer Sport Soccer, localizado na avenida Diocesana, 2103 (Mossoró). A AMPERN convida os associados para se integrarem ao time e aproveitarem esse momento de lazer que visa proporcionar bem estar, melhor condicionamento físico e mais saúde. Informações com o associado Hermínio 9641-8052.

24 de setembro de 2011

Dia Nacional de Valorização do MP e da Magistratura movimentou Brasília

O Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e da Magistratura, realizado quarta-feira (21), em Brasília, reuniu cerca de 1.500 promotores, procuradores e magistrados de todo o Brasil, entre eles, os presidentes e integrantes das 28 associações filiadas à CONAMP. A AMPERN participou do movimento, através do seu Presidente, Rinaldo Reis.

Foi entregue aos presidentes do Senado, José Sarney, e do STF, Cezar Peluso, e à vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, um manifesto reivindicando a instituição de aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida; um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da Magistratura.

Os presidentes das duas casas afirmaram que apoiam as reivindicações do MP e do Judiciário. Sarney disse que os pleitos são válidos e ressaltou que o Estado brasileiro precisa garantir a segurança não só dos magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população. Já o Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso classificou a manifestação realizada pela CONAMP e demais entidades como um "dia histórico" para o movimento de resgate do prestígio do Judiciário e do MP. O ministro Marco Aurélio também participou do encontro e destacou a grande importância do movimento para que o pleito das associações seja alcançado no Congresso Nacional.

O manifesto também foi entregue à vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, que também se disse favorável às reivindicações. Acesse aqui a íntegra do Manifesto(Informações e foto: CONAMP)

17 de setembro de 2011

XIX Congresso Nacional do MP terá participação de palestrantes ilustres

 A programação do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no período de 23 a 26 de novembro, em Belém/PA, contará com palestrantes de renome, como o Vice-presidente da República, Michel Temer, que fará a conferência de abertura do evento; a Ministra do STF, Cármen Lúcia, e o Ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin, além do Procurador Geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e Doutores em várias áreas do Direito.

As teses de congressistas devidamente inscritos deverão ser encaminhadas até a próxima quinta-feira (22/09). Depois de inscritas, as teses deverão ser enviadas para o e-mail: congressomp2011@gabycomunicacao.com.br.

17 de setembro de 2011

Dia Nacional de Valorização do Ministério Público e da Magistratura será marcado por ato em Brasília

Membros do Ministério Público e da Magistratura de todo o país reúnem-se na próxima quarta-feira (21), em Brasília, para um ato em favor da valorização de ambas as categorias. O evento deverá reunir cerca de 1.500 promotores, procuradores e magistrados.

O ato terá início às 11h, no salão negro do Congresso Nacional, onde será entregue aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, um manifesto assinado pelas entidades representativas reivindicando: a instituição de aparato de segurança que garanta a incolumidade da saúde e da vida; um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária, e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos Membros do Ministério Público e da Magistratura. A iniciativa é da CONAMP e das entidades nacionais ligadas ao MP e à Magistratura. O Presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, participa do ato em Brasília.

Do Congresso, os participantes da mobilização seguem para o STF, onde devem ser recebidos pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também receberão o manifesto. Confira aqui o roteiro completo do ato e a íntegra do manifesto.

16 de setembro de 2011

AMPERN publica Nota de Repúdio contra o vereador Enildo Alves

A AMPERN publica neste sábado (17), no jornal Tribuna do Norte, Nota de Repúdio contra os ataques que vêm sendo proferidos na mídia pelo vereador Enildo Alves e denegrindo a imagem dos associados José Augusto Souza Peres Filho e Fernando Batista de Vasconcelos, além de outros apenas citados como promotores do Patrimônio Público. Na nota, a diretoria da AMPERN lamenta a atitude do vereador na tentativa de desqualificar o trabalho sério, honesto e imparcial que vem sendo exercido pelos membros do Ministério Público deste Estado.

Leia a íntegra da Nota de Repúdio.

10 de setembro de 2011

I Corrida da Comunidade Jurídica do RN contou com a participação de mil atletas


A I Corrida da Comunidade Jurídica, realizada no último sábado (03), fechou com chave de ouro o VIII Congresso Estadual do Ministério Público, promovido pela AMPERN e PGJ. Com a parceria da OAB, CAARN-OAB e AMARN, a corrida contou com mais de 1 mil atletas na pista da Rota do Sol, com largada e chegada em frente ao Frasqueirão.

Os associados Luciana Cavalcanti, Giovanni Rosado, Michele Dantas e o esposo (Rodrigo Homem), Cláudio Onofre, Pedro de Souto, João Vicente Vasconcelos, Emanuel Dahayan, José Alves e Rachel Germano fizeram bonito na prova. O presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, prestigiou o evento e fez a entrega dos troféus aos vencedores da competição. Também participaram da corrida os funcionários da entidade, João Alves e Luiz Rodrigues (Júnior).

10 de setembro de 2011

CEAF promoverá curso sobre habeas corpus

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CEAF/MPRN) promoverá, o mini-curso sobre Habeas Corpus - “Prisão Processual e Medidas Cautelares: Lei nº 12.403/2011”, que realizar-se-á no dia 16 de setembro de 2011, das 8h às 12h, no Auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, situado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 245, Lagoa Nova, Natal/RN, com carga horária de 04h/aula e será ministrado pelo Sr. Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal.

O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, e devido ao seu caráter especial é oferecido aos Membros, Assistentes e Estagiários do MPRN com atuação na área de direito penal e processual penal. As inscrições realizar-se-ão até o dia 14 de setembro de 2011, exclusivamente, on line.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.

O Curso é gratuito e de comparecimento não obrigatório e a participação não garante a concessão de diárias.

10 de setembro de 2011

AMPERN tem novo Sub-Diretor Regional do Oeste

O associado Romero Marinho é o novo representante da AMPERN na Região Oeste. Ele assume a titularidade da Sub-Diretoria da Região Oeste Potiguar no lugar da associada Ana Ximenes, que pediu para sair do cargo recentemente. Romero é promotor de justiça desde 1999 e atualmente é titular da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró. Sua missão é tornar mais próxima a AMPERN de todos os membros da região oeste do nosso Estado. A Diretoria dá as boas vindas ao mais novo integrante de sua equipe, ao tempo em que agradece todo o empenho da colega Ana Ximenes durante o tempo em que esteve à frente do cargo.

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