Notícias

24 de setembro de 2012

Cidadania: entidade arrecada brinquedos para festejar o Dia das Crianças no bairro Planalto

A Comunidade Católica Shalom está arrecadando donativos para o Projeto Criança, que beneficia crianças carentes, possibilitando-lhes uma melhor qualidade de vida, com mais dignidade, contribuindo para a formação de valores dentro da família. A responsável pela captação de recursos do projeto, Suelena Carneiro da Costa, esposa do associado Moisés de Araújo Martins, está pedindo a colaboração na arrecadação desses donativos. Os associados que quiserem ajudar, podem deixar os objetos na sede da AMPERN, que posteriormente serão entregues à Comunidade Shalom. O projeto Criança está precisando dos seguintes produtos (que podem ser novos ou usados em bom estado): brinquedos, roupas, alimentos e material de limpeza.

Saiba mais...

A Comunidade Católica Shalom é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, reconhecida como de Utilidade Pública, de acordo com a Lei Municipal nº 5.660/2005. Desenvolve trabalho missionário no Brasil e no exterior há cerca de 30 anos. Em Natal, a comunidade atende crianças entre 8 e 12 anos de idade, estudantes de escolas públicas residentes no bairro Planalto, que encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. São desenvolvidas ações que favorecem o aprendizado e a educação dessas crianças, colaborando na formação em cidadania e na vida em geral.

21 de setembro de 2012

Mandado de Segurança impetrado pela Assessoria Jurídica da AMPERN obtém êxito na esfera Federal

Mandado de Segurança impetrado pela Assessoria Jurídica da AMPERN obtém êxito na esfera Federal

A Assessoria Jurídica da AMPERN recebeu a notícia do provimento, por unanimidade, de apelação cível em Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal do RN em favor do associado Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho, 34º Promotor de Justiça da comarca de Natal.

O associado requereu a renovação dos seus Certificados de Registro Federal de Arma de Fogo, independentemente de comprovação de capacidade técnica "atual" para manuseio, defendendo a ilegalidade da exigência, amparado no inciso LXIX do art. 5º da CF/88 e na Lei n.° 12.016/2009.

Segundo a advogada Luciana Costa, da Assessoria Jurídica da AMPERN, a ação foi necessária em virtude do indeferimento do pleitoadministrativo do referido associado, sob o argumento principal de que os membros do Ministério Público deveriam comprovar a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogoa cada renovação do registro.

A liminar foi negada e, ao final, a segurança denegada, rejeitando-se o pedido veiculado no writ, razão porque foi interposta apelação no TRF da 5ª Região, que a conheceu e deu provimento. O relator foi o Juiz Federal convocado Ivan Lira de Carvalho.

21 de setembro de 2012

"Pé na Estrada com a AMPERN" será nos dias 27 e 28/10

Pousada

No fim de semana de 27 e 28 de outubro próximo teremos a primeira edição do projeto “Pé na estrada com a AMPERN”, que foi adiado em função do calendário eleitoral. Faremos uma viagem ao município de Serra de São Bento, distante cerca de duas horas de Natal. Nesta primeira edição a estadia será na bela Pousada Villas da Serra (a 400 metros de altitude, com 09 quartos em estilo contemporâneo e várias opções de lazer para adultos e crianças, além de excelente infraestrutura). Reserve logo o seu lugar, entrando em contato com a secretaria da AMPERNsecretaria@ampern.org.br ou pelo fone 3206-8500, pois as vagas são limitadas (09 quartos).

Confira os valores da pousada:

Pousada Villas da Serra (Serra de São Bento)

Apto Duplo : R$ 225,00

Apto Triplo: R$ 292,50

Apto Quádruplo: R$ 351,00

Valores com café da manhã. Criança até 7 anos, independente da quantidade de crianças por casal, será free e dos 7 aos 14 anos será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (por diária).

Para conhecer a infraestrutura da pousada, acesse: www.villasdaserra.com.br

Roteiro da viagem

Saída (partida da sede da AMPERNem comboio) às 8h do dia 27 de outubro (sábado), com destino a Serra de São Bento.

Retorno às 15h do dia 28 de outubro (domingo), com chegada prevista às 17h30 na sede da AMPERN. 

No roteiro há disponibilidade para programação infantil, trilhas e tour pela região, almoço e jantar. As despesas com essas opções não estão inclusas nos valores acima discriminados, e serão cobradas à parte.

21 de setembro de 2012

Uma noite muito agradável marcou o 2.º Encontro Gastronômico

Encontro Gastronômico

No dia 14 de setembro, no restaurante Agaricus, ocorreu o 2º Encontro Gastronômico da AMPERN. A adesão foi grande e a noite muito agradável, com bons papos, boa gastronomia e vinhos, além da palestra do enólogo Gilvan Passos.

A diretoria da AMPERN já planeja a próxima edição do projeto, que tem como objetivo reunir seus associados em encontros descontraídos e de integração. Estamos estudando, para o próximo, uma degustação de cerveja. Manteremos os colegas informados. Acesse o Álbum (aqui no site da AMPERN) e veja a cobertura fotográfica completa do evento.

18 de setembro de 2012

CPJ aprova reajustes para servidores do MP/RN

CPJ

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou na manhã desta terça-feira (18) o reajuste de 5,2% para os servidores do MP/RN e o percentual de 7,5% para os assistentes ministeriais, além do estreitamento entre os níveis de função. Agora o projeto segue para votação na Assembleia Legislativa. A relatoria foi da Procuradora Darci Pinheiro.

14 de setembro de 2012

AMPERN contrata nova colaboradora para o setor administrativo-financeiro

Esta semana a AMPERN contratou uma nova funcionária para o setor administrativo-financeiro. Maura Lidiany Nascimento Souto chegou para reforçar a equipe da Associaçãoem substituição da funcionária anterior. Desejamos as boas-vindas à nova colaboradora.

14 de setembro de 2012

Assistência Jurídica: associada ganha ação contra plano de saúde

Assistência Jurídica: associada ganha ação contra plano de saúde

A AMPERN obteve sentença procedente em uma ação judicial contra a UNIMED-Natal em benefício da associadaIsabela Lúcio e seu esposo. O processo foi conduzido pela advogada da Associação, Dra. Luciana Costa. A associada conseguiu indenização por danos materiais, restituindo o que ela pagou por sessões de fisioterapia, e indenização por danos morais, pela negativa injustificada do plano em oferecer o serviço solicitado.

Este é um exemplo de resultado favorável alcançado pela Assistência Jurídica da AMPERN em benefício de seus associados. Aqueles que precisarem utilizar o serviço devem procurar a Secretaria da Associação, que fará o agendamento e o encaminhará para o atendimento. A Assistência Jurídica é prestada de forma gratuita aos associados, que arcam apenas com o pagamento das custas judiciais, sendo restrita às questões relacionadas ao exercício das funções ministeriais, aos convênios da AMPERN e aos benefícios dos aposentados e pensionistas.

14 de setembro de 2012

Diretoria da AMPERN reúne-se para tratar do Congresso Nacional do MP e outros eventos a serem promovidos neste semestre

Diretoria da AMPERN reúne-se para tratar do Congresso Nacional do MP e outros eventos a serem promovidos neste semestre

Nesta sexta-feira (14) ocorreu a reunião ordinária da diretoria da AMPERN, em que se discutiu o cenário no Congresso Nacional acerca da revisão dos subsídios dos membros do Ministério Público e Judiciário; proposta de rediscussão da LC 349 (que trata do plantão); as discussões, no âmbito da CONAMP, acerca dos subsídios (Mandados de Injunção e de Segurança) e a PEC 37; as providências em curso para o Congresso Nacional do MP, em 2013, como o tema do evento (“25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”), a renúncia do Secretário-Executivo, Rinaldo Reis, em razão de sua pré-candidatura a PGJ; os eventos que a AMPERN vem oferecendo para os seus associados; substituição de colaboradora da área administrativo-financeira da entidade; as próximas festas da AMPERN (Dia das Crianças e Confraternização Natalina, em Natal e Mossoró); evento em conjunto com a PGJ na semana do MP (provavelmente em 07 de dezembro de 2012), constando de seminário jurídico pela manhã, inauguração, pela PGJ, de memorial em homenagem ao Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, à tarde, e, à noite, a tradicional confraternização natalina da AMPERN; investimentos no parque de informática da associação; entre outros assuntos.

14 de setembro de 2012

Alunos do curso de fotografia irão a Ceará-mirim neste fim de semana

Alunos do curso de fotografia irão a Ceará-mirim neste fim de semana

Neste domingo (16) os associados que estão participando da primeira turma do curso de fotografia promovido pela AMPERN farão um passeio acompanhados por fotógrafos da Aphoto (Associação Potiguar de Fotografia), a fim de fazerem uma “aula prática” no Vale Verde do Ceará-mirim. Eles irão fotografar o centro histórico da cidade, alguns casarios seculares erguidos nos tempos áureos da cana de açúcar e os engenhos. A saída está marcada para as 6h. Na próxima terça-feira (18), às 19h, a turma se reúne na sede da AMPERN para analisar o que foi fotografado no final de semana.

Quem tiver interesse em ingressar na próxima turma de fotografia, que será realizada no mês de outubro, pode se inscrever na Secretaria da AMPERN ( secretaria@ampern.org.br). O curso é ministrado pelo fotógrafo profissional Alex Gurgel, presidente da Aphoto. O valor é R$ 200,00 por pessoa. É composto por seis aulas, sendo quatro teóricas e duas práticas. As aulas ocorrerão nas seguintes datas: 03, 10, 17 e 24 (aulas teóricas, às quartas-feiras), das 19h às 21h, na sede da AMPERN, e dias 21 e 28 de outubro (domingos) as aulas práticas, que poderão ser no Parque das Dunas ou no Centro Histórico de Natal, dependendo da preferência da turma. Informações também pelos telefones: 3206-8500 ou 9408-2845.

06 de setembro de 2012

Colégio de Procuradores de Justiça aprova resolução sobre o plantão noturno

CPJ

No dia 06 de setembro, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou a resolução do plantão noturno do MPRN, sob a relatoria do Procurador Herbert Bezerra, cuja minuta havia recebido contribuições de outros Procuradores de Justiça. O assunto, inclusive, foi pauta de uma reunião proposta pela AMPERN no último dia 31 de agosto, quando alguns associados, diretores da Associação e representantes da PGJ discutiram sugestões para a minuta de resolução. Dentre os aspectos mais relevantes, o Colégio de Procuradores de Justiça, na resolução aprovada, manteve a folga do plantão noturno, a criação da Central de Plantão do MP (dotada de servidor e motorista plantonistas, além de estrutura física adequada), bem como a garantia de segurança para o plantonista, em caso de necessidade de deslocamento. O plantão será realizado inicialmente, todavia, apenas pelos Promotores de Justiça da Comarca de Natal, e não da região metropolitana de Natal, como havia sido sugerido na referida reunião. Estes responderão por todo o Estado até o fim do ano, quando nova escala do plantão noturno será publicada, incluindo, possivelmente, as demais Promotorias de Justiça do Estado. Enfim, o rodízio será diário para promotores e procuradores de Justiça.

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