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26 de setembro de 2014

Vicente Falconi é um dos destaques do 5º Congresso de Gestão do MP

Vicente Falconi, um dos maiores consultores em gestão pública e privada do Brasil, confirmou presença no 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, que será realizado de 21 a 23 de outubro, no Hotel Royal Tulip, em Brasília. No último dia do evento (23/10), das 9h às 10h30, o consultor ministra a palestra magna “Gestão de resultados no Ministério Público”. Em 2012, na terceira edição do Congresso Brasileiro de Gestão do MP, Falconi proferiu a palestra “Gestão pública no Brasil e no Mundo - o Estado da Arte” e foi um dos destaques do evento.

As inscrições para o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério estão abertas até a próxima terça-feira, 30 de setembro. O evento reúne membros e servidores do MP para debater e trocar experiências nas áreas de comunicação social, gestão administrativa, gestão de pessoas, orçamento, tecnologia da informação, segurança institucional e controle interno.

A programação prevê palestras conjuntas e atividades específicas para cada uma das áreas de interesse. Visando maior aproximação com a área finalística, neste ano ocorrerão também, como parte da programação do Congresso, o 5º Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional e o 9º Workshop das Tabelas Unificadas do Ministério Público.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação Executiva do 5º Congresso de Gestão pelo telefone (61) 3366-9252 ou pela página do evento – www.cnmp.mp.br/congresso.

 

 

26 de setembro de 2014

Atletas entrarão em campo na 1ª Copa SINDSEMP/RN

O Sindicato dos Servidores do MPRN começa a divulgar a 1ª Copa SINDSEMP/RN, que ocorrerá nos dias 25 de outubro (primeira etapa) e 1º de novembro, quando será realizada a Final do torneio, seguida de uma confraternização e ampla programação de lazer, incluindo churrasco, show com a banda Messias Paraguai, brincadeiras para crianças e muita animação. Informações pelo telefone: 3201-4799. 

26 de setembro de 2014

Moura Dubeux e Villa Park Hotel são parceiros da AMPERN na nova edição da revista

Para reforçar a Revista da AMPERN, que começa a circular na próxima semana com maior quantidade de páginas e muito mais conteúdo, criamos um plano de mídia, de modo a obter parcerias de publicidade, tentando alcançar a auto-sustentabilidade da Revista e dos demais instrumentos de mídia da AMPERN, quais sejam: o “site” da associação e o informativo semanal AMPERNews. Conquistamos dois parceiros que já estão anunciando nesta edição: a construtora Moura Dubeux e o Villa Parque Hotel. Continuaremos trabalhando para que os meios de comunicação da AMPERN melhorem cada vez mais e continuem cumprindo o seu papel de estreitar os laços entre a Associação e seus associados. 

26 de setembro de 2014

Revista da AMPERN começa a circular na próxima semana

Na próxima semana começa a circular a nova edição da Revista da AMPERN, produzida pela Assessoria de Imprensa da Associação. A publicação chega à sua décima edição, trazendo muitas novidades: foram criadas novas seções, com vistas a dinamizar a revista, oferecendo uma maior variedade de conteúdos e destacando a atuação dos membros e órgãos do MPRN. As principais novidades são as colunas “Contos e Causos”, um belo texto escrito pelo associado Ivan Maciel de Andrade; “Ponto de Vista”, com a palavra da associada Iara Maria Pinheiro sobre a atuação do CAOP da Saúde nos hospitais regionais, e “Ponto de Encontro”, com a defensora do meio ambiente, Gilka da Mata, falando um pouco sobre a sua vida e a sua trajetória profissional.

Tem ainda uma matéria especial sobre a atuação do MP e da Justiça Eleitoral nesta eleição, em plena era das redes sociais, e outra reportagem sobre a recém-criada Diretoria de Prerrogativas, para zelar pelos direitos dos associados. Além disso, nesta edição, estreiam as colunas “MPRN é Noticia”, “Jurisprudência em Destaque”, “AMPERN Cultural” e “Primeira Classe” (Turismo). Permanecem as habituais dicas de livro, viagem e vinho, bem como a cobertura fotográfica dos eventos mais recentes promovidos pela AMPERN. Como ocorre a cada edição, a revista será enviada para o endereço dos associados.

19 de setembro de 2014

Sancionada a lei que altera o processo de escolha do indicado do MPRN para concorrer à vaga de desembargador do TJRN

Foi sancionada esta semana a Lei Complementar Estadual nº 524, que altera o artigo 31 da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e modifica o processo interno de escolha do MPRN para composição do “quinto constitucional”. Agora, a lista sêxtupla sairá de uma lista anterior com dez indicações feitas em votação universal, secreta e facultativa de todos os membros do quadro ativo do MP Estadual.

Antes da mudança da lei,  a escolha de um membro do MP para desembargador era feita exclusivamente pelo CNMP, que constituía uma lista sêxtupla. Agora poderão concorrer todos os membros do quadro ativo que satisfaçam os requisitos constitucionais para a indicação na lista décupla.

No final do último mês de agosto, a Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei Complementar nº 025/2014, de iniciativa do MPRN, que democratiza a escolha dos candidatos a desembargador pela Instituição.

19 de setembro de 2014

Dois projetos do MPRN estão entre os finalistas ao Prêmio CNMP 2014

O MPRN está com dois projetos finalistas ao Prêmio CNMP 2014, ambos coordenados pela associada Gilka da Mata, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O projeto “Amigo Verde Gramorezinho” concorre na categoria Transformação Social e o “Projeto de Adequação Ambiental de Postos de Combustível” concorre na categoria Indução de Políticas Públicas.

“Ter dois projetos selecionados pelo CNMP, que avalia trabalhos do MP de todo o país, inclusive de órgãos ministeriais que possuem infraestrutura e apoio logístico muito maiores que dispõe o MPRN, representa um motivo de grande alegria. Para mim, representa também o reconhecimento do trabalho e, principalmente, um incentivo adicional para essa linha de atuação ministerial que busca, em nível local, mas de forma estratégica e abrangente, incluir uma visão integrada da proteção ambiental, com a questão social e econômica, em busca do desenvolvimento sustentável das cidades”, destacou a promotora, lembrando as instituições parceiras do MPRN nesses dois projetos: UFRN, SEMURB, SEBRAE, EMATER, AMIGS e Petrobras.

O resultado da votação dos projetos apresentados pelos 40 finalistas somente será divulgado na cerimônia de abertura do 5º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, às 18h30 do dia 21 de outubro, no auditório do hotel Royal Tulip, em Brasília. Os projetos premiados só serão conhecidos no momento da premiação. Os responsáveis pelos 40 projetos finalistas deverão participar da solenidade de entrega do prêmio a convite do CNMP.

Os projetos foram enquadrados em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Serão premiados os três primeiros classificados em cada categoria. Também será conferida menção honrosa para os quarto colocados em cada categoria.

A premiação é anual e a Comissão Julgadora tem seus integrantes escolhidos por meio de designação do Conselho Gestor, sendo composta pelos membros do CNMP e representantes das seguintes instituições: da CONAMP; da Associação Nacional dos Procuradores da República; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; da Associação Nacional do Ministério Público Militar; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, da Escola do MPU; da Associação Brasileira de Imprensa, da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; da OAB; do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; do CNJ; da comunidade acadêmica, além de outros órgãos, instituições e segmentos da sociedade, eventualmente indicados pelo Conselho Gestor. Veja aqui a lista dos finalistas. 

Mais informações podem ser obtidas com a Comissão de Planejamento Estratégico, pelo telefone (61) 3366-9168 ou pelo e-mail cpe@cnmp.mp.br

19 de setembro de 2014

Um dia de lazer em homenagem às crianças na Fazendinha Recanto Natureza

A AMPERN programou para o dia 11 de outubro (sábado), a partir das 11h, um dia de lazer em meio à natureza da Fazendinha (Macaíba) para comemorar com os associados e seus filhos. Será um Dia das Crianças especial, cercado por animais de várias espécies e muito verde. O tema da festinha este ano será Peppa Pig. Haverá entretenimento com palhaços e animadores infantis, barraquinhas de guloseimas e lancheirinhas.  

19 de setembro de 2014

CONAMP participa de reunião do CNPG

O CNPG realizou terça-feira (16), em Brasília, a primeira reunião ordinária da entidade sob a gestão do novo presidente, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga. Na oportunidade, discutiu-se a portaria da PGR/MPF nº 499 de 21 de agosto de 2014 que dispõem sobre procedimento preparatório eleitoral. Após o debate, os procuradores-gerais de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, e de São Paulo, Márcio Elias da Rosa, se apresentaram para fazer novo estudo do tema e reapresentá-lo para deliberação na próxima reunião do CNPG.

As dificuldades no enfrentamento aos ataques comedidos contra instituições financeiras, principalmente através do arrombamento a postos bancários e caixas eletrônicos, também foi pauta da reunião do CNPG.  O tema foi proposto pelo conselheiro do Cláudio Henrique Portela do Rego, que trouxe o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal, Fernando Costa, chefe da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos, para uma explanação sobre o problema.

De acordo com o delegado, a falta de uma ação articulada com abrangência nacional é um dos fatores que dificulta o combate aos ataques a instituições financeiras, que tem como efeito direto a capitalização de organizações criminosas. “[Há a] necessidade de dar tratamento diferenciado a esse tipo de crime que vem ampliando sua área de abrangência ao incluir pequenos municípios como área de atuação dos criminosos”, disse o Fernando.

O presidente do CNPG fez uma homenagem a sua antecessora, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Eunice Carvalhido, pelo trabalho desenvolvido à frente do Conselho. Na ocasião, Eduardo Veiga presenteou Eunice com o “Lenço Farroupilha”. Da mesma forma, a ex-presidente do CNPG homenageou seus vice-presidentes com uma placa que destaca a importância do trabalho prestado durante a última gestão.

19 de setembro de 2014

CONAMP participa do lançamento da 4ª edição da Revista do CNMP

Foi apresentada esta semana, durante a 18ª Sessão Ordinária do CNMP, a 4ª edição da Revista do CNMP, cujo tema é “Atuação do MP em defesa da sociedade”. O lançamento da publicação foi feito pelo presidente do conselho, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho, conselheiro Esdras Dantas.

Nesta edição, foram abordados os 20 anos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e da Lei Complementar nº 75/93, que tratam da organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União; a atuação do MP na Copa do Mundo da FIFA-2014; a PEC nº 37/2011; e a atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais.

Durante a solenidade, o conselheiro Esdras Dantas destacou que a revista criada pela Resolução nº 41/2009, com o objetivo de publicar artigos e textos doutrinários, decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao Ministério Público, ao CNMP ou à prestação jurisdicional.

 Confira a íntegra da Revista do CNMP.

19 de setembro de 2014

Proposta institui Comissão Temporária de Preservação da Memória do MP

O conselheiro do CNMP Antônio Duarte apresentou proposta de resolução que institui a Comissão Temporária de Preservação da Memória Institucional do Ministério Público. De acordo com o Regimento Interno do Conselho, será aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.

Destacou na proposta que a finalidade da Comissão é a instituição de um programa nacional da memória do Ministério Público, estabelecendo diretrizes para a implantação dos memoriais e da gestão documental da instituição. A iniciativa atende às disposições das Leis Federais 8.159/91 e 12.527/11, bem como a definição de diretrizes para uniformizar os procedimentos mediante os quais serão desenvolvidas, nas diversas unidades dos MP's, as estratégias organizacionais para a preservação da memória institucional do MP.

Duarte explicou que a Constituição Federal assegura como direito fundamental de todo e qualquer cidadão o acesso à informação, concretizada à elevação de patrimônio cultural brasileiro todos os documentos e demais meios nos quais as informações estão contidas (CF, art. 216), determinando, ainda, caber ao Poder Público a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro (CF, art. 216, § 1º).

De acordo com o conselheiro, a preocupação com o acesso à informação, tamanha sua importância para o regime democrático, levou o constituinte, ainda, especificar o motivo pelo qual a proteção ao patrimônio documental brasileiro deveria ser realizado (CF, art. 216, § 2º), ordenando à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta à sociedade.

Antônio Duarte afirmou que a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) foi promulgada para regular o acesso à informação previsto na Constituição Federal. Além disso, apontou que o CNMP, por meio da Resolução 89, regulamentou, no âmbito do Ministério Público, a implementação da citada lei. “Resta claro, portanto, a importância que o constituinte conferiu às fontes de informação e de memória histórica da sociedade brasileira, o que torna evidente, também, a urgência para a tomada de medidas concretas para a sua preservação e acessibilidade”, concluiu o conselheiro.

O presidente do CNMP, Rodrigo Janot, elogiou a proposta, que considerou fundamental para a preservação da memória institucional do Ministério Público. Janot salientou que a iniciativa terá amplo e total apoio por parte da Presidência do Conselho.

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