Notícias

30 de setembro de 2016

Frentas promove ato público em Brasília em protesto contra as retaliações ao MP e ao Judiciário

Nesta quarta-feira (05/10), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) promove um ato público em Brasília para marcar o aniversário da Constituição Federal e protestar contra as retaliações ao MP e ao Judiciário.

O ato será realizado às 14h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O objetivo é apresentar para a sociedade  diversos projetos que estão na pauta do Congresso Nacional,  que podem interferir gravemente no cotidiano da cidadania, atingindo fortemente a estrutura e as prerrogativas do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Há questões fundamentais que devem ser tratadas nesses dias e levadas ao conhecimento não só de todos os Magistrados e Membros do Ministério Público, mas principalmente da sociedade brasileira.

30 de setembro de 2016

VII Encontro gastronômico terá presença do gastrônomo gaúcho e especialista em churrasco André Santos

A AMPERN vai inovar no seu próximo Encontro Gastronômico, em parceria com a Constel. Será um churrasco preparado no tradicional modelo “fogo de chão”, com a presença do gastrônomo gaúcho e especialista no assunto, André Santos. Marque na agenda o dia 15 de outubro (sábado), a partir das 12h.  O local será o Art's Recepções (Km 114, Parnamirim, em frente à sede recreativa da PF). Haverá transporte para fazer o transfer (ida e volta) dos associados para o local (Saindo da sede de AMPERN).

O evento será gratuito e terá vagas limitadas ao associado/associada e um(a) acompanhante. Crianças até sete anos terão livre acesso. A partir da próxima terça-feira (4/10) entre em contato com a Secretaria da AMPERN para reservar a sua vaga, pelo telefone 99408-2845, sendo imprescindível a reserva.

30 de setembro de 2016

AMPERN promove eventos voltados à saúde e à qualidade de vida dos seus associados

Foi um sucesso o evento realizado pela AMPERN e a Academia Pulse no último sábado (24). O evento foi realizado na sede da academia, com aula de Spinning, alongamento e um saboroso café da manhã. Compareceram associados e familiares. Confira abaixo um dos momentos da manhã de saúde e lazer.

Dando continuidade às ações da AMPERN voltadas à saúde e à qualidade de vida de seus associados, no dia 22 de outubro (sábado) está marcado um aulão de Muay Thai exclusivo para os associados e associadas, na Escola Gracie Barra (marginal da BR-101, Candelária). O aulão terá início às 9h. Inscreva-se na Secretaria da AMPERN (fone: 99408-2845).

30 de setembro de 2016

Feriado dos Mártires: não haverá expediente na AMPERN na próxima segunda-feira (3/10)

Em virtude do feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, na próxima segunda-feira (3/10) não haverá expediente na AMPERN. A associação retoma o seu funcionamento na terça-feira (4/10). Desejamos a todos um ótimo feriado.

30 de setembro de 2016

CONAMP participa de reunião com secretário nacional de Segurança Pública

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Celso Perioli, recebeu nesta quinta-feira (29) representantes do Gabinete Integrado dos Profissionais de Segurança Público e do Ministério Público do Brasil. O secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), esteve presente na reunião. Na oportunidade, foram discutidas iniciativas de aperfeiçoamento do sistema brasileiro de segurança pública. 

30 de setembro de 2016

Segurança pública é tema de audiência com ministro da Justiça

A presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, participou de audiência com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Participaram também o deputado Subtente Gonzaga (PDT/MG), o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, e representantes do Gabinete Integrado dos Profissionais de Segurança Público e do MP do Brasil. Na oportunidade, foram discutidas iniciativas de aperfeiçoamento do sistema brasileiro de segurança pública.

30 de setembro de 2016

CNMP reconhece que membros do Ministério Público exercem atividade de risco

O plenário do CNMP reconheceu nesta terça-feira (27) que a função exercida pelos membros do Ministério Público é uma atividade de risco. O relator foi o conselheiro Orlando Rochadel. Votaram contrários os conselheiros Walter de Agra, Esdras Dantas e Leonardo Carvalho.

A segurança institucional dos membros do MP é tema de constante preocupação da CONAMP. Na sessão do dia 26 de julho deste ano, a presidente da CONAMP, Norma Cavalcanti, defendeu a caracterização do exercício das funções do Ministério Público como atividade de risco. “Aqui eu luto pelo maior bem do Ministério Público – a vida dos membros do MP”, afirmou Norma durante a manifestação. A presidente da CONAMP lembrou ainda casos emblemáticos de assassinatos de membros do MP em decorrência do exercício funcional.

Em 2014 a CONAMP acompanhou a aprovação da Resolução nº 116 do CNMP, que estabelece regras gerais para a proteção pessoal de membros do MP e familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função. Antes, a entidade já havia alertado o Conselho sobre a importância do tema e sugerido a criação de uma comissão no âmbito do CNMP para analisar propostas com o intuito de garantir a segurança institucional dos membros do MP.

No dia 17 de fevereiro deste ano o conselheiro Orlando Rochadel participou da XXI reunião do conselho deliberativo da CONAMP e avisou que o CNMP retomaria a discussão sobre o reconhecimento da atividade de risco do Ministério Público e afirmou a necessidade das entidades participarem dos debates. A CONAMP enviou ao conselheiro, no dia 29 de fevereiro, um estudo técnico em defesa da classificação administrativa da atividade de risco com argumentos e informações sobre membros ameaçados.

Clique aqui e confira a íntegra do estudo da CONAMP.

30 de setembro de 2016

Ciclo completo de polícia é tema de debate durante Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O secretário-geral da CONAMP, Elísio Teixeira, participou nos dias 22 e 23 de setembro de debates o sobre o ciclo completo de polícia. As discussões ocorreram durante o 10º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Brasília. A CONAMP é favorável à implementação do ciclo completo de polícia. A entidade considera que esta é uma maneira possível e viável de aperfeiçoar o sistema de segurança público brasileiro.

30 de setembro de 2016

Propostas dispõem sobre regime de plantão nos MPs e inclusão do corregedor na Unidade Nacional de Capacitação

O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, apresentou nesta terça-feira (27), duas propostas de resolução. A primeira fixa diretrizes para a organização de funcionamento do regime de plantão nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados. A segunda altera o inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução CNMP nº 146/2016, para incluir o corregedor nacional do MP como membro do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação do MP.

Em relação à primeira proposição, o artigo 1º estabelece que o MPU e o MP dos Estados funcionarão em regime de plantão permanente nos dias em que não houver expediente normal para atendimento das matérias urgentes assim definidas por lei ou por ato da Administração Superior das respectivas instituições.

O corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, explicou que a obrigatoriedade da atuação ininterrupta do Ministério Público é decorrência da previsão do artigo 93, XII, combinado com o artigo 129, §4º, da Constituição Federal. “Desse modo, a implantação de um modelo eficiente de regime de plantões por parte das unidades do MP não se sujeita à discricionariedade do gestor público, mas surge com base em uma exigência constitucional. Mais do que isso, traduz uma condição necessária à garantia do pleno acesso à Justiça e à efetiva tutela dos direitos, especialmente quando houver urgência na prestação da atividade”, destacou Portela.

Quanto à proposta da inclusão do cargo de corregedor nacional do MP como membro do Comitê Consultivo da Unidade Nacional de Capacitação, Cláudio Portela afirmou que a atuação preventiva e pedagógica da Corregedoria Nacional e das Corregedorias-Gerais torna-se imprescindível à elaboração de programas eficientes de formação inicial e contínua dos membros e dos servidores do Ministério Público.

O corregedor complementou que a Corregedoria Nacional e as Corregedorias-Gerais, no desempenho de suas atribuições e em atenção ao planejamento estratégico, devem fazer o monitoramento das metas de médio e de longo prazo e a constatação dos conhecimentos necessários para buscar melhores resultados. Para ambas as proposições apresentadas, serão designados conselheiros que irão relatá-las. Após, será aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.

Veja aqui a íntegra da proposta sobre a organização de funcionamento do regime de plantão nas unidades do Ministério Público da União e dos Estados.

Veja aqui a íntegra da Proposta de Emenda à Resolução 146.

23 de setembro de 2016

VII Encontro gastronômico será um churrasco tipicamente gaúcho

Vem aí o churrasco gaúcho da AMPERN. Será preparado no tradicional modelo ‘fogo de chão’ em um dia de lazer no Arts Recepções, localizado entre Parnamirim e São José de Mipibu. Aguarde outras informações em breve!

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