Notícias

29 de setembro de 2017

Convênios: Imirá Plaza Hotel tem tabela de hospedagem e Day Use com valores promocionais para associados da AMPERN

O Imirá Plaza Hotel, localizado na Via Costeira, oferece aos associados da AMPERN descontos em vários tipos na hospedagem, no Day Use (valor R$ 50,00) e no aluguel dos salões de festas (além do serviço de buffet).

Uma criança até 12 (doze) anos acompanhado dos pais será cortesia. Os apartamentos acomodam até 04 pessoas - entre adultos e crianças. A diária inclui café da manhã. O hotel cobra 10% de taxa de serviço e a política de cancelamento prevê sete dias antes do check-in, além de cobrança de R$ 3,00 de taxa de turismo por apto/dia (opcional). Os valores das hospedagens estão disponíveis no site da AMPERN (http://ampern.org.br/convenios/). Para saber os valores do aluguel dos salões de festas e do buffet, o(a) associado(a) deverá entrar em contato diretamente com o setor de eventos do hotel, pelo fone 4005-0505. 

29 de setembro de 2017

Campanha #MinistérioPúblicoestáaqui é um dos destaques do XXII Congresso Nacional do Ministério Público

Ocorreu nesta quarta-feira (27), em Belo Horizonte, a cerimônia de abertura do XXII Congresso Nacional do Ministério Público. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos; o PGJ Eudo Leite, e um grupo de associados da AMPERN estão na capital mineira participando do evento.

Na oportunidade, houve o lançamento da campanha #MinistérioPúblicoestáaqui. “Essa campanha da CONAMP e associações afiliadas é fundamental e conta com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Juntos, conseguiremos ressaltar as nossas boas práticas e o nosso compromisso com a sociedade”, concluiu Norma Angélica, presidente da CONAMP.

A campanha tem o objetivo principal, aproximar a sociedade do Ministério Público para que o trabalho realizado pelo parquet seja devidamente compreendido, reconhecido e valorizado. A iniciativa tem como referencial um pin, símbolo mundialmente utilizado como marcador de localização. Assim, a atuação de cada Ministério Público será demarcada em todo território nacional em um mapa interativo virtual, demonstrando o volume e a importância da atuação de procuradores e promotores de Justiça.

Acesse a plataforma online e veja as ações e o resultado do trabalho dos membros do MP. Você também pode participar utilizando a hashtag #MinistérioPúblicoestáaqui e compartilhando histórias reais sobre a importância da atuação do MP no site www.ministeriopublicoestaaqui.com.br.

Confira o vídeo de lançamento da campanha: https://youtu.be/hzbrUbIqGeQO

Texto e foto: CONAMP/Imprensa

29 de setembro de 2017

TV AMPERN terá como tema o projeto Pai Legal

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é direito de todo cidadão brasileiro. Buscando garantir esse direito básico, o MPRN desenvolve desde 2011 o Projeto Pai Legal, através do trabalho realizado por Promotorias de Justiça com atribuições em matéria de família, junto a alunos de escolas municipais.

Trata-se de um projeto constante que visa diminuir os efeitos da omissão e garantir direitos fundamentais decorrentes do reconhecimento da paternidade, proporcionando mais dignidade para crianças e adolescentes.

Este será o tema do programa TV AMPERN deste domingo (01/10), exibido na Band, às 9h40. A entrevistada será a promotora de Justiça Núbia Eliane Diógenes, coordenadora das promotorias de Família. Na próxima semana, o programa será reprisado nas TV Câmara (sexta-feira, às 19h, e domingo, às 16h40) e TV Assembleia (sábado, às 7h, e segunda-feira, às 9h40).

 

22 de setembro de 2017

MPRN inaugura auditório no Gaeco e presta homenagem a cabo da PM falecido em serviço

“A ideia partiu do pressuposto de valorizar os heróis da vida real”, afirmou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto Faustino de França Júnior, na cerimônia de aposição da placa do auditório em homenagem ao cabo da Polícia Militar Mário Pinheiro de Lima, realizada na manhã desta sexta-feira (22). O Cabo Mário era cedido ao Gaeco e foi assassinado a caminho do trabalho no dia 13 de junho de 2017. O Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, prestigiou a solenidade.

Realizaram o ato simbólico de aposição da placa o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso e a viúva do cabo Mário, Míria Daliane Horácio Vieira. “Muito mais do que um singelo auditório, estamos diante de um memorial aos policiais militares do estado do Rio Grande do Norte, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça.

A solenidade contou ainda com a presença do Comandante Geral da PM, coronel Osmar José Fernando Maciel de Oliveira, e da subtenente da PM, Marta Matias Carvalho.

Texto e foto: MPRN/Imprensa

22 de setembro de 2017

Escola de idiomas oferece desconto especial em curso de inglês para o primeiro semestre de 2018

O Brasas English Course, escola de inglês conveniado da AMPERN, está com uma promoção para os associados e dependente: isenção na matricula e 50% para o primeiro semestre de 2018. A promoção é válida para inscrições efetuadas até o dia 30 de setembro. Maiores informações entrar em contato pelo (84) 991469380 / 32224040.

 

22 de setembro de 2017

Villa Park Hotel oferece desconto nas tarifas para os associados AMPERN

O Villa Park Hotel, conveniado da AMPERN, está oferecendo opções atrativas para os associados. Trata-se de desconto de 12% sobre as tarifas no portal do hotel, conforme instruções de acesso abaixo. Será emitido um código promocional para ter direito à promoção.

Siga os seguintes passos:

1- Acessar o site www.villaparkhotel.com.br

2- Selecionar a data de entrada, saída, quantidade de pessoas e clicar em buscar.

3- Nesta tela clique em código promocional e digite 41734 e após clicar em buscar para gerar o desconto, agora é só efetuar a reserva.  

22 de setembro de 2017

MARCCO emite nota de apoio ao conselheiro Carlos Thompson (TCE) e esclarecimento à sociedade

O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE  – MARCCO, formado por órgãos e entidades que têm dentre as suas atribuições a prevenção e o combate à corrupção, além de pessoas físicas que o integram na qualidade de voluntários comprometidos com esses mesmos ideais, vem a público manifestar o seu integral e irrestrito apoio ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN, Dr. Carlos Thompson Costa Fernandes, em razão da sua firme e responsável atuação na condição de relator de processos relativos à Copa do Mundo nesta Cidade, e considerando o teor da Decisão proferida pelo Ministro do STF Luís Roberto Barroso, que acolheu o pedido do então Procurador Geral da República pelo arquivamento do inquérito, esclarecer à Sociedade que restou provado que o Conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes sempre agiu com a máxima lisura, efetividade e transparência no exercício de suas atribuições.

Natal/RN, 19 de setembro de 2017.

Integram o MARCCO/RN as seguintes instituições públicas e privadas: Associação de Magistrados do RN; Associação do Ministério Público do RN; Associação dos Juízes Federais do RN; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no RN; Controladoria Geral do Município de Natal; Controladoria-Geral da União no RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Ministério Público do Estado do RN; Ministério Público do Trabalho/PRT 21a Região; Ministério Público Federal /PRRN; Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Procuradoria Federal no RN; Secretaria de Estado da Tributação do RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN; Superintendência do Patrimônio da União no RN; Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN; Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RN; Tribunal de Contas da União/Secex-RN; Tribunal de Contas do Estado do RN; União dos Auditores de Controle Externo no RN.

22 de setembro de 2017

MARCCO emite nota de apoio à atuação do Ministério Público do Trabalho na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista

O MOVIMENTO ARTICULADO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – MARCCO – vem a público manifestar-se contra as ofensas dirigidas a Procuradores do Trabalho e ao próprio Ministério Público do Trabalho no que toca à atuação da instituição ministerial que tem por objeto a apuração de atos ilícitos supostamente praticados pela GUARARAPES, lançando as seguintes conclusões:

1) O Ministério Público do Trabalho é instituição componente do MARCCO, presentado pela Procuradora Dra. Ileana Neiva Mousinho, que sempre atuou, com destaque nacional, para defender os fins institucionais salvaguardados pelo MPT, não havendo registro de qualquer manifestação ideológica ou pessoal da representante ministerial, contra qualquer segmento econômico;

2) O MARCCO repudia as declarações ofensivas à honra da Procuradora do Trabalho lançadas por lideranças políticas, especialmente pelo Deputado Federal ROGÉRIO MARINHO, pelo Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e por FLÁVIO ROCHA, líder do grupo empresarial GUARARAPES, e conclama esses indivíduos a enfrentarem com profissionalismo e técnica adequada os argumentos jurídicos lançados pelo Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública ajuizada;

3) O MARCCO repudia ainda a iniciativa do Deputado NELTER QUEIROZ relativa à apresentação do Projeto de Resolução 021/2017 para concessão de título de “Persona Non Grata” à Dra. Ileana Neiva Moutinho pela Assembleia Legislativa do Estado ao tempo em que conclama todos os deputados estaduais a votarem contra essa medida absurda, que atenta contra a honra de uma profissional que vem atuando com seriedade no exercício das suas atribuições em defesa da sociedade potiguar;

4) O MARCCO lembra que o conceito atual de corrupção vai além da esfera pública, sendo mais precisamente definida como a prática de abuso de poder ou de atos ilegais para a obtenção de ganhos privados, o que revela ser por demais relevante a atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupção privada nas relações trabalhistas.

Natal/RN, 20 de setembro de 2017.

15 de setembro de 2017

MPRN inicia o processo de regulamentação da permuta interestadual entre membros de Ministérios Públicos distintos

Na última segunda-feira (11/09), o presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, na companhia de alguns associados, participou de reunião com o PGJ Eudo Leite, para tratar do início das discussões referentes à regulamentação da permuta interestadual de membros do MP.  A possibilidade desta modalidade de permuta foi admitida pelo recentemente em decisão do CNMP, condicionando-a a ato normativo interno de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça ou previsão em lei complementar. Na reunião foi apresentada uma minuta inicial de Resolução, que deverá ser objeto de discussão, para posterior aprovação e edição pelo PGJ.

A decisão do CNMP permite a permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais e entre estes e os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, desde que haja ato normativo interno de iniciativa do procurador-geral de Justiça ou previsão em lei complementar.

De acordo com o voto proferido pelo conselheiro Walter Agra, relator do processo, cabe permuta dentro do MP Estadual e entre este o MPDFT, pois o MPDFT apresenta as mesmas prerrogativas, missão, deveres e características do MPE. “O critério definidor para a possibilidade da permuta é a afinidade de atribuições e não o pertencimento ao ramo, já que o MP é nacional e único”, destacou Walter Agra. Nesse sentido, há a impossibilidade de permuta entre membros do MP nos estados (e do MPDFT) com membros do MPF, MPT ou MPM.

Em seu voto, o conselheiro Walter Agra acolheu e incorporou os parâmetros sugeridos como balizadores das legislações estaduais trazidos pelo então conselheiro Leonardo Carvalho, que relatou o processo até deixar o Conselho, em abril deste ano. Assim, deve ser observada a necessidade prévia de lei complementar ou ato normativo interno de iniciativa do procurador-geral de Justiça que autorize a permuta, em vigência em cada um dos MPs permutantes, e a necessidade de análise autônoma, com a instauração de processos individuais, pelo Conselho Superior de ambos os MPs, com a possibilidade de recurso para o Colégio de Procuradores de Justiça.

O relator salienta, ainda, que não cabe ao CNMP a regulamentação da remoção entre membros de MPs de estados diversos. “Diante da falta de uma indicação clara sobre a possibilidade ou não da permuta, o CNMP está impedido de regulamentar a matéria, não havendo, no entanto, impedimentos para que cada estado legisle, retirando da Constituição e das demais leis, como a Lei Orgânica Nacional nº 8.625/93, fundamentos para exercer seu poder de legislar.

(Informações: CNMP)

15 de setembro de 2017

Selo Verde: TV AMPERN terá como tema o projeto que visa proteger o lençol freático da contaminação provocada pelos postos de combustíveis

O programa TV AMPERN desta semana exibirá matéria e entrevista sobre um dos projetos de maior visibilidade do MPRN, dada a sua importância para a preservação do meio ambiente e do lençol freático que abastece Natal e várias cidades do Rio Grande do Norte. Trata-se do projeto Selo Verde, coordenado pela promotora Gilka da Mata, que visa a adequação ambiental dos postos de gasolina da capital potiguar e do interior e o combate à contaminação da água por derivados de petróleo. O objetivo da iniciativa é incentivar à população a abastecer apenas em postos de combustível devidamente regularizados.

O projeto, que ganhou o segundo lugar na categoria "Indução de Políticas Públicas", do 2° Prêmio Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está sendo implementado em outros municípios e até em outros estados brasileiros, possibilitando a recuperação das áreas contaminadas, além de difundir a educação ambiental e promover mudanças de atitudes dos empresários.  

A TV AMPERN irá ao ar neste domingo, às 9h40, na Band. Não perca!

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