Notícias

27 de outubro de 2010

Projeto apoiado pela AMPERN recebe premiação em São Paulo

A semana foi de comemoração para a estagiária de serviço social da Promotoria de Defesa do Idoso, Maria Luiza Teixeira, que recebeu, em São Paulo, o Prêmio Talentos da Maturidade, promovido pelo banco Santander, na categoria Projetos Exemplares. Maria Luiza recebeu a premiação juntamente com a incentivadora do projeto, a associada Iádya Gama Maio, titular da Promotoria.

O valor do prêmio - de R$ 70 mil - será usado para capacitar três mil motoristas e cobradores de empresas de transportes coletivos de Natal visando a melhoria no atendimento ao idoso. As capacitações ocorrerão no póximo ano e serão supervisionadas pela Coordenadoria de Apoio às Promotorias do Idoso, através da associada Rebecca Monte Nunes. O projeto vencedor recebeu o apoio da AMPERN. 

27 de outubro de 2010

Fique atento aos prazos de renovação do registro de arma de fogo

A AMPERN volta a lembrar aos seus associados que, de acordo com a Lei nº 10.826/2003 e o Decreto nº 5.123/2004, é obrigatória a renovação do registro das armas de fogo a cada três anos. O prazo é contado a partir da data de expedição do registro ou da última renovação. Os proprietários deverão se dirigir a uma unidade da Polícia Federal munidos de requerimento preenchido, foto 3X4 recente e de cópias autenticadas, ou originais e cópias, da carteira funcional e do registro anterior da arma, além da declaração de efetiva necessidade de posse e porte de arma de fogo.

A associação está com uma parceria com o instrutor de tiro Eduardo Caldas, que ministrou cursos para alguns associados e está realizando a aplicação dos testes prático e teórico exigidos por lei para a renovação de registros de arma de fogo. O instrutor também atua como despachante dos associados, encarregando-se de protocolar o requerimento de renovação na Delegacia de Armas da Polícia Federal em Natal.

Os serviços do instrutor incluem:

- Protocolo do requerimento e demais documentos na sede da DPF;

- aplicação do teste teórico, e

- aplicação do teste prático de vinte disparos, com locação do stand e fornecimento de munição original de fábrica (por exigência legal. Não podem ser utilizados cartuchos recarregados).

O valor total dos serviços acima, incluído o fornecimento da munição, é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por arma, independente do calibre.

A fim de comparar preços com serviços que são prestados por outros avaliadores também credenciados pela Polícia Federal, a AMPERN pesquisou preços de munição na loja Armas e Bagagens, em Natal, e apurou que o preço de vinte unidades de munição calibre 38 é de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), do modelo mais simples, e da munição calibre 380 é R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).

Para saber detalhes, como a documentação exigida e a disponibilidade das vagas dos testes teórico e prático, clique aqui.

27 de outubro de 2010

Indefinidos os pagamentos da P.A.E. e Diferença de Entrância

Permanece indefinida a volta dos pagamentos das verbas de Parcela Autônoma de Equivalência e de Diferença de Entrância. O Governo do Estado vem reiterando que a arrecadação e os repasses financeiros que têm recebido e que estão previstos para ingressar no tesouro estadual neste fim de ano não se mostraram, até agora, suficientes para cobrir todos os compromissos da Administração.

A AMPERN e a Procuradoria Geral de Justiça, juntamente com o TJRN e a AMARN, continuam buscando o pagamento, ainda que parcial, dessas verbas aos membros do MPRN e do Judiciário, mas a falta de notícias de incremento das receitas do Estado não tem permitido que se vislumbre uma solução de curto prazo para o impasse.

27 de outubro de 2010

Possível Suspensão de PAE e Diferença de Entrância

Na última terça-feira, 26/10, reuniram-se com o Governador Iberê Ferreira os presidente da AMPERN e da AMARN, o Procurador Geral de Justiça e o Presidente do Tribunal de Justiça, para tratar do repasse de recursos para pagamento das verbas de diferença de entrância e parcela autônoma de equivalência.

Na ocasião, o Governador reafirmou o momento de grave crise financeira que atualmente afeta a Administração Estadual, fato bastante alardeado na imprensa local, ressaltando os diversos contratos e compromissos que vêm sendo cancelados/anulados neste final de sua gestão e as diversas medidas emergenciais de cortes de gastos, como forma de propiciar pelo menos o pagamento normal dos salários e subsídios dos membros e servidores de todos os Poderes do Estado, no restante deste ano.

Nada obstante todos os argumentos despendidos pelos representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário presentes à reunião, inclusive com a proposta de se reduzir temporariamente os valores que vêm sendo pagos, o Governador foi incisivo em afirmar que o Estado não tem como dar continuidade aos pagamentos das mencionadas verbas, nestes meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, por absoluta falta de recursos financeiros.

As perspectivas, portanto, são de uma interrupção nesses pagamentos, até que se inicie a próxima gestão do Poder Executivo, dentro de um quadro de possível "retorno à normalidade" das finanças públicas estaduais. No entanto, ao final da reunião restou acertada a possibilidade de nova reunião, com o Secretario Estadual de Planejamento, no decorrer da próxima semana, para revisão dos números e colocação de alternativas que eventualmente se mostrem possíveis.

27 de outubro de 2010

Julgado no CNMP o processo que questionava a remoção para a 81ª PJ de Natal

O CNMP julgou o processo instaurado pelo associado Antônio de Siqueira Cabral, que questionava os critérios adotados pelo Conselho Superior do MPRN na aferição do merecimento no processo de remoção para o cargo de 81º Promotor de Justiça de Natal.

O relator, conselheiro Mário Luiz Bonsaglia, apresentou seu voto revogando a liminar e julgando, no mérito, parcialmente procedente para reconhecer a irregularidade dos procedimentos adotados nos concursos de remoção e promoção por merecimento no âmbito do Ministério Público do RN, consistente na inobservância dos critérios de prioridade de exame dos remanescentes e de recomposição da primeira quinta parte da lista de antiguidade.

Ele deixou, entretanto, de proceder à anulação do concurso de remoção por merecimento ora sob exame, em atenção ao princípio da segurança jurídica. Também recomendou ao requerido que passe a observar, nos futuros concursos de promoção e remoção por merecimento, o critério de recomp

20 de outubro de 2010

Procedimentos para renovação de registro de arma de fogo

A AMPERN firmou parceria com o instrutor de tiro Eduardo Caldas, que vem ministrando cursos de tiro para os associados, para que também realize a aplicação dos testes prático e teórico exigidos por lei para a renovação de registros de arma de fogo. O instrutor também funcionará como despachante dos associados, encarregando-se de protocolar o requerimento de renovação na Delegacia de Armas da Polícia Federal em Natal.

Os serviços do instrutor incluem:

- protocolo do requerimento e demais documentos na sede da DPF;

- aplicação do teste teórico; e

- aplicação do teste prático de vinte disparos, com locação do stand e fornecimento de munição original de fábrica (por exigência legal, não podem ser utilizados cartuchos recarregados).

O valor total dos serviços acima, incluído o fornecimento da munição, é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por arma, independente do calibre.

A fim de comparar preços com serviços que são prestados por outros avaliadores também credenciados pela Polícia Federal, a AMPERN pesquisou preços de munição na loja Armas e Bagagens, em Natal, e apurou que o preço de vinte unidades de munição calibre 38 é de R$ 114,00 (cento e quatorze reais), do modelo mais simples, e da munição calibre 380 é R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).

Os associados interessados deverão encaminhar à Secretaria da AMPERN os seguintes documentos, quando também poderão solicitar o agendamento de data para a realização dos testes teórico e prático:

- requerimento preenchido em duas vias;

- 01 foto 3X4 recente;

- cópias autenticadas da carteira funcional, do registro anterior da arma e de comprovante de residência;

- declaração de efetiva necessidade de posse de arma de fogo; e

- cheque no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

A taxa de renovação do certificado de registro, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), deverá ser paga somente após a aprovação nos exames teórico e prático. Este valor NÃO está incluído no preço cobrado pelo instrutor, devendo ser recolhido diretamente pelo proprietário da arma.

Para ser considerado aprovado, o possuidor da arma deverá ter aproveitamento de no mínimo 70% (setenta por cento) da prova teórica e de 60% (sessenta por cento) da prova prática.

Atendendo a solicitação da AMPERN, a Superintendência da Polícia Federal do Rio Grande do Norte irá disponibilizar a realização dos testes teórico e de tiro prático também na Cidade de Mossoró, em datas que serão fixadas e divulgadas para todos os associados. Atualmente, esse teste é realizado apenas nas cidades de Natal e Caicó.

Mas atenção! Todos os procedimentos acima se referem apenas a armamentos que são controlados pelo SINARM, cujos procedimentos estão a cargo da Polícia Federal, como são os casos de pistolas calibres 380 e 7.65 e revólveres calibres 38, 32 e 22. Os proprietários de armas de "uso restrito", que são controladas pelo Ministério do Exército, como é o caso das pistolas calibre .40, deverão procurar, aqui em Natal, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, 1415, Tirol, devendo se dirigir diretamente ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) e podendo obter maiores esclarecimentos com o Tenente Jesus, através do telefone 3092-6112.

18 de outubro de 2010

Atletas da AMPERN participam do torneio de futebol

A equipe da AMPERN já está se preparando para participar do IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que ocorrerá no período de 12 a 15 de novembro, na Cidade de João Pessoa/PB.

Os atletas devem entrar em contato com a secretaria da associação para reservar lugar no transporte para João Pessoa. Além do transporte e dos deslocamentos para os locais das competições e dos eventos sociais, a AMPERN também está patrocinando as inscrições no torneio.

A hospedagem ficará por conta de cada associado participante.

Não percam os treinos, todas as sexta-feira, das 17h às 19h, no Aero Club.

Confira a Programação oficial:

Dia 11/11/2010

Congresso Técnico (Período Noturno)

Dia 12/11/2010

Em João Pessoa - PB abertura prevista para as 07h30min

08h início das partidas.

Dia 15/11/2010

Encerramento do torneio

05 de outubro de 2010

AGE deliberou, por unanimidade, a aprovação de termo de compromisso com a PGJ

A Assembleia Geral da AMPERN deliberou nesse dia 04/10, por unanimidade, pela aprovação de proposta de termo de compromisso com a Procuradoria Geral de Justiça, visando à definição de um cronograma formal para pagamento das verbas de parcela autônoma de equivalência e diferença de entrância, prevendo a quitação de todo o montante devido até o final do ano de 2011, em relação aos associados ativos e aposentados, e até o final do ano de 2012, em relação aos associados pensionistas, mediante incremento do valor das parcelas mensais a partir do próximo mês de janeiro de 2011.

Em contrapartida, os associados renunciarão a qualquer cobrança de acréscimo de correção monetária e juros remuneratórios e de mora sobre tais verbas, referentes exclusivamente ao período de 31 de maio de 2009 até 31 de dezembro de 2011, em relação aos associados ativos e aposentados, e de 31 de agosto de 2010 até 31 de dezembro de 2012, em relação aos associados pensionistas, desde que os pagamentos sem mantenham com regularidade mensal até essas respectivas datas finais.

A AMPERN esclarece que essa é apenas uma proposta de acordo que está sendo tratada entre a Associação e a Procuradoria Geral de Justiça, que, na prática, vai depender de negociações orçamentárias e financeiras e formalização de termo de compromisso envolvendo também o Estado do Rio Grande do Norte, não se podendo garantir, pelo menos por ora, que os pagamentos das verbas se darão dentro dessa forma planejada.

A Assembleia Geral decidiu também se manter em estado de "assembleia permanente", podendo ser chamada a se reunir em regime de urgência, mediante convocação com prazo mínimo de quarenta e oito horas, para novamente deliberar sobre essa matéria.

05 de outubro de 2010

Participe dos treinos de futebol todas as sextas, no Aero das 17 às 19horas

Com o objetivo de promover o congraçamento entre os membros do Ministério Público brasileiro, a AMPERN patrocinará a inscrição da equipe e também o transporte dos atletas e de seus acompanhantes, ida e volta de Natal a João Pessoa, bem como o traslado dos hotéis para os locais dos eventos esportivos e sociais.

A hospedagem que será disponibilizada posteriormente pela agência CVC/PB, ficará por conta dos próprios atletas.

Diante disso, a AMPERN já inscreveu seus atletas para o torneio de futebol, agora é tempo de intensificar os treinos, portanto, não perca tempo, participe dos treinos preparatórios todas as sextas, no Aero Clube das 17 às 19 horas.

Para obter mais informações, entre em contato com a AMPERN e acesse o site oficial do torneio: http://www.torneionacionalapmp.com.br/

05 de outubro de 2010

Agende-se para as novas datas do Curso de tiro

O Curso Básico de Tiro, que seria realizado nos dias 23 e 24 de outubro foi adiado para os dias 6 e 7 de novembro, em virtude da participação do Prof. Eduardo Caldas em um campeonato que ocorrerá na Argentina.

Desta forma, o associado que se inscreveu para o dia 23/10 (sábado) passa para o dia 6/11 (sábado) e o associado que estava inscrito para o dia 24/10 (domingo) foi transferido para o dia 7/11 (domingo).

O valor do curso completo custa normalmente R$ 400,00, mas para os associados da AMPERN o valor fica em R$ 300,00. O conteúdo programático será ministrado em um único dia, das 9 às 16 horas, com as aulas teórica e prática, no Clube dos Caçadores (Lagoa do Bonfim).

O curso abrange regras de segurança, conduta de stand, explanação de armas curtas, pistola e revolver, manutenção básica de armamento, manuseio de armas curtas, posições de tiro e exercício prático com 100 tiros (a munição é fornecida pelo professor e já está inclusa no preço da inscrição).

Os interessados devem entrar em contato com a AMPERN, pelo e-mail secretaria@ampern.org.br ou pelos telefones (84) 3206-8500 e 9408-2845.

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