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25 de outubro de 2013

“Memorial Virtual dos Membros do Ministério Público” homenageou os membros do MP assassinados em razão da função

A AMPERN, engajada na luta pela implementação de uma política nacional de segurança institucional para os membros do Ministério Público, fez uma homenagem aos Promotores e Procuradores assassinados em razão da função, durante o XX Congresso Nacional do Ministério Público.

A exposição do “Memorial Virtual dos Membros do Ministério Público”, contou com diversos casos de membros do MP assassinados em razão da sua atuação em defesa da sociedade. No mesmo espaço, também estava exposto, em parceria com o MPRN, o “Memorial Manoel Alves Pessoa Neto”.

 Para o memorial virtual, foram coletados vídeos, fotografias, reportagens de jornais e textos relacionados com diversos casos de execuções de membros do Ministério Público. A AMPERN recebeu a colaboração do GSI/RN, Associações dos Estados de Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, Sergipe, além de algumas PGJ`s e da Fundação Pedro Jorge.

 A AMPERN contratou uma empresa para fazer a edição de todo o material, além de ter alugado os equipamentos e estrutura para a confecção do memorial. Por outro lado, a AMPERN custeou a publicação do “Estudo sobre atentados contra membros do Ministério Público”, elaborado pelo GSI/RN, o qual também foi lançado durante o congresso.

25 de outubro de 2013

XX Congresso Nacional do Ministério Público será aberto hoje (30) à noite, no Centro de Convenções de Natal

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte - AMPERN e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP recebem, hoje (30/10), pelas 19h, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o Brasil, em Natal, para a realização do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O tema central é "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade".

Durante três dias, palestrantes, tesistas e participantes discutirão no Centro de Convenções de Natal temas de relevância para o Ministério Público e para a sociedade brasileira. Entre os temas abordados nos painéis do XX Congresso Nacional do Ministério Público, estão: o “Poder de investigação criminal do Ministério Público”, “Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países”, “Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público”, “Telefonia celular e relações de consumo”, “Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades ins titucionais”, “Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas”, “Sonegação e Inadimplência de Tributos na Concorrência/Crime Organizado na seara dos combustíveis”, “Infância e Juventude: a crise do sistema socioeducativo brasileiro – o papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente”, “O seguro e a proteção do consumidor turista” e “Improbidade administrativa: perspectivas e desafios”.

Além disso, serão realizadas reuniões de grupos de trabalho setorial, em áreas como a defesa do consumidor (com a atualização do Código de Defesa do Consumidor), criminal (com a discussão acerca da “Justiça criminal e estado de inocência”), pessoa portadora de necessidades especiais, meio ambiente, saúde, bem como a reunião conjunta dos colegiados (membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP e CDEMP), além de reuniões do Grupo Nacional do Ministério Público – GNMP, do Movimento do Ministério Público Democrático – MPD e da “International Association of Prosecutors”.

Serão apresentadas 77 teses com temas relacionados à política institucional, a seara criminal e a cível. Haverá ainda o lançamento de cerca de doze livros de autoria de membros do Ministério Público nas mais diversas áreas.

A programação prossegue até sábado, 02 de novembro, no Centro de Convenções de Natal (Via Costeira).

O XX Congresso Nacional do Ministério Público conta com os seguintes patrocinadores: CNseg, SEJUC/PROCON-RN, Banco BMG, Sindicom, Banco do Brasil, BNDES, CNI, Sebrae, Correios, Febratel, Petrobrás, Norte Energia, Braskem, Caixa Econômica Federal, Cosern, Coelba, Prefeitura Municipal de Natal, e apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN), Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), Câmara Municipal de Natal, Sistema Fecomércio, INPEV e SETURDE

25 de outubro de 2013

Programação social do XX Congresso Nacional do MP

O XX Congresso Nacional do Ministério Público terá uma ampla programação social, reunindo nomes da música do cenário local e nacional. Quem abre o evento, na primeira noite, será a atriz Titina Medeiros e o ator César Ferrario, componentes do grupo teatral portiguar "Clowns de Shakespeare". Titina ficou conhecida nacionalmente com o seu trabalho na novela “Cheias de Charme”, da Rede Globo. A dupla de atores fará uma breve interpretação, introduzindo o musical “Ópera Rock”, que une poesia e músicas de época, além de sucessos do cinema e do rock mundial, numa mescla do lírico e do rock.
O musical tem como estrela a cantora lírica potiguar Hilkélia, que, em breve, deverá despontar no cenário nacional, além de outros vocalistas de bandas de rock e cantores líricos potiguares.

Após o musical, será oferecido um coquetel, comandado pelo Olimpo, regado ao som de outra atração da noite, que será a apresentação do grupo instrumental “Macaxeira Jazz”, integrado pelo bandolinista Diogo Guanabara, trazendo para o palco a suavidade do chorinho e de grandes sucessos da MPB.

Na noite de quinta-feira, 31 de outubro, a programação social será por adesão, no Pepper´s Hall, famosa casa noturna da cidade, com opções de bandas de forró e música pop, e, ao final, o comando de DJ´s locais.

Na festa de encerramento do congresso, na noite de sexta-feira, 01 de novembro, o clima promete esquentar na pista de dança do Pavilhão Parque das Dunas, no Centro de Convenções de Natal, local do evento, ao som do cantor natalense Rodrigo Lacaz, seguido da apresentação da banda carioca “Moinho”. Mais adiante, teremos a banda potiguar “Uskaravelho”, e, para encerrarl, show da banda “Patusco”, de Olinda/PE.

25 de outubro de 2013

Comemoração do Dia das Crianças no Cinemark

A tarde do último sábado (19) foi de completa diversão no Cinemark. As crianças foram assistir ao filme “Tá chovendo hambúrguer 2”, em uma sessão especial promovida pela AMPERN. Depois do cinema, regado a pipoca, refrigerante e lancheirinhas, as crianças e seus pais continuaram a diversão no Game Station, aproveitando as diversas opções no parque infantil. Na próxima semana teremos a cobertura completa do evento aqui no site da AMPERN. 

25 de outubro de 2013

Inscrições online para o XX Congresso Nacional do MP e valores promocionais são mantidos até o dia 25 de outubro

O prazo final para as inscrições online no XX Congresso Nacional do Ministério Público com o valor atual de R$ 600,00 (para participantes) e R$ 200,00 (para acompanhantes) foi prorrogado para o dia 25 de outubro.

As inscrições devem ser feitas através do site e o pagamento através de boleto bancário ou empenho. Outras informações podem ser obtidas na secretaria executiva do evento, pelo telefone (84) 3201-7429, através de e-mail para congressomp2013@verboeventos.com.br ou ainda pelo site do evento www.ampern.org.br/congressomp2013.

25 de outubro de 2013

Ex-dirigentes da CONAMP publicam memórias das lutas institucionais na Constituinte

Com caráter múltiplo de memórias, história e doutrina, acaba de ser publicada, pela Malheiros editores, de São Paulo, a obra “Ministério Público – vinte e cinco anos do novo perfil constitucional”. Trata-se de obra coletiva, com 910 páginas, coordenada por Walter Paulo Sabella, procurador-geral de justiça substituto de São Paulo e ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho, ex-procuradores gerais daquele Estado.

Os três formaram o núcleo de atuação permanente do Ministério Público dentro da Assembleia Nacional Constituinte, na qual estiveram presentes do começo ao fim dos trabalhos, de 1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988, mantendo residência em Brasília. Na época da Constituinte, Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo era presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e presidente APMP. Sabella era secretário-geral da CONAMP e vice-presidente da entidade de classe paulista. Burle Filho era membro do Conselho Superior do MP daquele Estado, indicado para integrar o núcleo.

As memórias foram escritas por Sabella, Antonio Araldo e Burle, com revelações até então inéditas dos bastidores da Constituinte durante os quase dois anos de sua duração. Reúnem-se, na obra, documentos de grande valor histórico, como as diversas redações que o texto teve durante os trabalhos, anotações das rodadas de negociações entre MP, Magistratura e OAB, opiniões de constituintes, emendas aprovadas ou rejeitadas, registros dos embates entre o MP e o segmento policial, além de outras carreiras jurídicas.

A parte histórica tem, ainda, texto escrito pelo também ex-presidente da CONAMP, no início dos anos 80, Joaquim Cabral Netto, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e ex-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Na parte doutrinária, juristas e estudiosos do Ministério Público escrevem sobre temas institucionais contemporâneos. Dentre eles, Hugo Nigro Mazzilli, Edilson Mougenot Bonfim, Marcio Fernando Elias Rosa, Felipe Locke Cavalcanti, Ricardo de Barros Leonel, Wallace Paiva Martins Junior, Vinícius Leite Guimarães Sabella, Airton Grazzioli, William Terra de Oliveira, Arthur Pinto Lemos Junior e Marco Antonio Zanellato.

O livro aborda, ainda, antecedentes históricos a partir da criação da CONAMP, passando pelo Congresso Nacional do Ministério Público de 1985 (preparatório para a Constituinte), pela feitura da Carta de Curitiba e muitos outros episódios relevantes no processo histórico.

A primeira parte se intitula “Memórias e história” e a segunda, “A Criação de uma identidade”, subtítulo com que os coordenadores homenageiam o XX Congresso Nacional do Ministério Público e os congressistas que, em Natal-RN, discutirão a Instituição, no período de 30 de outubro a 2 de novembro.

Trata-se de obra essencial para uma compreensão cósmica da Instituição, pelos relatos de protagonistas da história e pelas reflexões que enseja sobre o futuro do Ministério Público.

25 de outubro de 2013

Câmara adia votação que trata dos subsídios do PGR e ministros do STF

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados adiou a votação dos Projetos de Lei (PL) 6230 e 6218, ambos de 2013, que tratam, respectivamente, dos subsídios do Procurador-Geral da República (PGR) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os PLs 6230 e 6218/13 pedem acréscimo de 4,06% ao subsídio de janeiro de 2014. Pelas propostas, o valor dos vencimentos do PGR e dos ministros do STF passará de R$ 29,4 mil para R$ 30,6 mil. Há ainda o reajuste de 5% previsto no inciso II do art. 1º da Lei nº 12.770, de 28 de dezembro de 2012.

No âmbito do MPU, o impacto da proposta é R$ 51,5 milhões. Segundo o texto do PL 6230, as despesas resultantes da aplicação da medida correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao órgão. De acordo com justificativa do MPU, a proposição “busca a recomposição do subsídio dos membros do Ministério Público da União de modo a compensar as perdas sofridas em face do processo inflacionário no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2013”.

No caso dos ministros do STF, o impacto será de R$ 598 mil apenas no tribunal. Como o salário dos ministros do STF é o teto do funcionalismo público e utilizado como base para o cálculo dos vencimentos de juízes, o impacto poderá chegará a R$ 149 milhões no Judiciário.

Além da CTASP, os Projetos de Lei da PGR (PL 6230/13) e o do STF (PL 6218/13) foram distribuídos às Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

25 de outubro de 2013

CONAMP se reúne com deputado Otávio Leite

O presidente da CONAMP, César Mattar Jr., esteve reunido com o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e relator do Projeto de Lei (PL) 5776/13, que apensado a ele, estão os PLs 5789/13, 5816/13, 5820/13 e 5837/13.

O PL 5776/13 é de autoria da deputada Marina Santanna (PT/GO). O texto defende que a investigação criminal será materializada em inquérito policial ou o inquérito penal, a depender da autoridade que o preside, ressalvados os crimes militares e as infrações penais de menor potencial ofensivo.

O deputado Otávio Leite afirmou que está analisando o tema para elaborar um relatório que tenha como premissa a efetividade da investigação criminal. Sobre a atuação do Ministério Público, o parlamentar entende que a prerrogativa da instituição de investigar crimes deve ser preservada, “mas é preciso a regulamentação, que haja ritos e prazos”, defendeu.

O presidente da CONAMP se colocou à disposição para auxiliar o deputado no aperfeiçoamento do PL 5776/13 e afirmou que é preciso discutir os mecanismos brasileiros de investigação criminal com todos aqueles que têm essa atribuição.

25 de outubro de 2013

CONAMP acompanha audiência pública sobre investigação criminal

A CONAMP acompanhou no dia 23/10 audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que debateu o projeto de Lei (PL) 5776/13. A matéria regulamenta o poder de investigação do Ministério Público, permitindo que ele participe ativamente de investigações criminais. O procurador-geral da Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, participou da audiência. Segundo ele, há omissão de aspectos ligados a investigações policiais militares na discussão que envolve os projetos que pretendem regulamentar a investigação criminal.

Apesar de a proposta não promover alterações no Código de Processo Penal Militar, Weitzel entende que é possível haver cooperação entre a polícia e o Ministério Público. O PGJM ainda afirmou que um passo importante para o avanço do debate seria se as instituições focassem na segurança pública, deixando de lado o apego corporativo.

Já o presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), Roberto Livianu, que também participou da audiência, defendeu a regulamentação do poder investigativo do MP. “O Brasil assinou o Estatuto de Roma e assumiu perante o mundo que aceita o poder de investigação do Ministério Público. Então por que falar em impedimentos para a opção do MP de investigar?”, questionou.

Livianu destacou que concorda com a regulamentação tanto para o MP como para polícia. “Por isso estamos aqui tratando da regulamentação e nos posicionando contra o monopólio nos procedimentos investigatórios”, completou.

18 de outubro de 2013

Contagem regressiva para o XX Congresso Nacional do Ministério Público

A comissão organizadora do XX Congresso Nacional do Ministério Público continua trabalhando nos últimos detalhes do evento, que será aberto no próximo dia 30 de outubro, às 19h, no Centro de Convenções de Natal (Via Costeira). Após a solenidade formal de abertura, teremos a apresentação do musical “Ópera Rock”, apresentado por Titina Medeiros e César Ferrario. Em seguida, coquetel, comandado pelo Olimpo, ao som do grupo instrumental “Macaxeira Jazz”.

Clique aqui e confira a programação completa do evento.

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