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28 de outubro de 2016

Ex-PGJ Manoel Onofre Neto será agraciado com Medalha de Ordem do Mérito da CONAMP

A CONAMP realiza no dia 30 de novembro solenidade de outorga da Medalha de Ordem do Mérito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. O evento ocorrerá em Brasília, na sede do Ministério Público Militar.

 A Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP foi instituída pela Resolução nº 01 de 2001 para homenagear pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público.O critério para a concessão da homenagem este ano foi a atuação contra a abominável PEC 37.

 O Ex-Procurador-geral de Justiça do MPRN, Manoel Onofre Neto, será agraciado com a medalha.

 Confira quem serão os agraciados:

Alessandro Molon – Deputado Federal (RJ)

Alessandro Tramujas Assad – Procurador de Justiça de Roraima

Ana Amélia Lemos – Senadora da República (RS)

Antônio Imbassahy – Deputado Federal (BA)

Antônio Marcos Dezan – Promotor de Justiça do Distrito Federal

Eduardo Amorim – Senador da República (SE)

Esperidião Amin Helou Filho – Deputado Federal (SC)

Hildo Rocha – Deputado Federal (MA)

José Maria Feijão – Ex-colaborador da CONAMP

Manoel Onofre de Souza Neto – Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte

Marcelo Ferra de Carvalho – Conselheiro do CNMP

Randolfe Rodrigues – Senador da República (AP)

28 de outubro de 2016

Passeio Off Road 4x4 da AMPERN passará pelos belos cenários do litoral Norte potiguar

O Passeio Off Road 4x4 da AMPERN ocorrerá no dia 19 de novembro, com uma programação bem variada e um roteiro cheio de belos cenários da orla potiguar. A programação constará de Café da manhã às 8h na concessionária Sta Motors, da Mercedes Benz. Saída de Natal às 8h30, com destino à praia de São Miguel do Gostoso, passando lindas praias, como Jacumã, Muriú, de  Barra de Maxaranguape (Árvore do amor), (Cabo de São Roque ponto mais próximo da África), Caraúbas (subida de duna com lindo visual), Maracajaú (Passeio nas dunas), Pititinga (passagem pelo Rio Punaú), Zumbi, Rio do Fogo, Perobas(parada pra lanche e drinks), Carnaubinha, Touros (passando pela cidade com estrutura de mercadinho e farmácias, caso necessário), praia de Cajueiro, Lagoa do Sal e, por fim, Praia de São Miguel do Gostoso (almoço na pousada Mar de Estrelas, com um bom samba de roda e uma excelente culinária nordestina).

Para os que não forem retornar para Natal no mesmo dia, a organização deixou pré-reservados seis (06) quartos (chalés) na pousada Mar de Estrelas. A reserva pode ser confirmada pelo associado, através do contato reservas@pousadamardeestrelas.com.br ou pelo telefone 84-3263-4168 (falar com Júnior). Caso o associado deseje, existem diversos hotéis que podem ser reservados pela internet, como por exemplo no site www.trivago.com.br, onde há uma maior variedade. Lembramos que no fim de semana da trilha será realizada a Mostra de Cinema de São Miguel do Gostoso, portanto, as pousadas e hotéis estarão lotados. Quem tiver interesse em pernoitar na cidade, é aconselhável reservar com antecedência.

Dica: a AMPERN possui convênio com a Pousada Arte do Velejo, localizada em são Miguel do Gostoso, que oferece 10% de desconto na diária. Conheça as instalações da pousada, acessando www.artedovelejo.com.br. Informações e reservas: (84) 9152-4941.

 

28 de outubro de 2016

CONAMP pede rejeição da PEC 241/2016

 A CONAMP publicou na última segunda-feira (24) um estudo técnico sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 de 2016, que institui o Novo Regime Fiscal. A análise da CONAMP conclui que a medida é inconstitucional e contrária “aos interesses e justos anseios da sociedade brasileira”. Nesse sentido, a CONAMP posiciona-se contrária à PEC 241/2016.

“Postas essas premissas, o Novo Regime Fiscal instituído pela PEC nº 241, a pretexto de conter o crescimento das despesas primárias, por vinte anos, como saída para o descontrole das contas públicas, impõe insuportáveis ônus aos demais poderes da República e aos órgãos essenciais à Justiça, entre os quais o Ministério Público”, descreve o documento.

“Desvinculando despesas e receitas; limitando o crescimento dos dispêndios públicos não financeiros à variação de um dos índices de inflação, por tão significativo lapso - equivalente a cinco mandatos presidenciais -, a proposta em destaque ostenta potencial para não somente interromper a expansão e o aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas de apequená-Ios, reduzindo drasticamente, ano a ano, sua estrutura e seus recursos humanos e materiais”.

Clique aqui e confira a íntegra da Nota Técnica da CONAMP sobre a PEC 241/2016

28 de outubro de 2016

CNMP convida para Ação Nacional de Promoção da Igualdade

O Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais e da Comissão de Planejamento Estratégico, convida membros e servidores do Ministério Público a participarem da Ação Nacional de Promoção da Igualdade, dias 1º e 2 de dezembro, na sede do CNMP, em Brasília. O evento tem como objetivo discutir a atuação do Ministério Público na Promoção da Igualdade, conforme preconiza o Mapa Estratégico (Ação 5).

No primeiro dia, serão apresentados e discutidos as ações e os resultados da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais na defesa das minorias e das populações vulneráveis. No segundo dia, serão identificados aspectos transversais desafiadores relacionados à promoção da igualdade e elaborado um plano de ação.

Veja aqui a programação.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9272 ou pelo e-mail direitosfundamentais@cnmp.mp.br

28 de outubro de 2016

Recomendação do CNMP trata sobre atuação do MP no controle de gasto mínimo em educação

Foi publicada, no Diário Eletrônico do CNMP, da última segunda-feira (24), a Recomendação CNMP n° 44, que trata sobre a atuação do Ministério Público no controle do dever de gasto mínimo para a educação. A proposta, aprovada por unanimidade, no dia 27 de setembro, durante a 18° Sessão Ordinária de 2016, foi apresentada pelo conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega e relatada pelo conselheiro Walter de Agra.

No artigo 1° da recomendação estabelece que os procuradores-gerais e os diretores dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional devem empreender esforços para a inclusão do tema da carreira “Financiamento Constitucional do Direito à Educação de Qualidade”, no ingresso ao vestibular, bem como nos cursos de formação, atualização dos membros do MP e priorização da temática no planejamento estratégico das unidades.

O documento enfatiza também que os ramos do Ministério Público da União e dos Estados devem empreender esforços administrativos e institucionais para dar apoio e fomentar a atuação dos membros do MP na defesa do custeio, nos limites da Constituição, adequado do direito à educação.

O artigo 3° aponta as atribuições dos membros do MP para atuação na educação, na infância, juventude e patrimônio público, que devem realizar ações coordenadas para evitar qualquer desvio e retrocesso no piso de custeio do direito à educação e acompanhar a execução orçamentário-financeira, assim como a prestação de contas, feita por meio da avaliação dos instrumentos de gestão e planejamento setorial na educação.

28 de outubro de 2016

Inscrições abertas para simpósio sobre terceirização e precarização dos direitos dos trabalhadores

Estão abertas até hoje (28/10) as inscrições para o simpósio “Terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores”, que será realizado nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília/DF. O evento é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e, entre outras instituições, terá a participação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo do simpósio é identificar as principais práticas de corrupção viabilizadas pela utilização de contratos de prestação de serviços terceirizados. Na ocasião, serão debatidas, também, as ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate dessa prática ilícita.

São oferecidas 300 vagas, assim distribuídas: 100 aos membros do MPT; 25 aos membros do Ministério Público Federal; 15 aos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; 10 aos membros do Ministério Público Militar; 150 ao público externo.

Os interessados podem se inscrever pelo link “Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Informações adicionais podem ser obtidas por meio da Divisão de Atendimento ao Corpo Acadêmico da ESMPU pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

 Veja o edital e a programação do simpósio.

28 de outubro de 2016

Ouvidor nacional do Ministério Público pode ser reconduzido, dispõe resolução

O mandato do ouvidor nacional do Ministério Público é de um ano, permitida uma recondução, por igual período. É o que dispõe a Resolução CNMP nº 151, publicada nesta segunda, 24 de outubro, no Diário Eletrônico do CNMP. A proposta, apresentada pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza e relatada pelo conselheiro Walter Agra, foi aprovada em 27 de setembro, por unanimidade, durante a 18ª Sessão Ordinária.

O mandato do ouvidor nacional era de um ano, vedada a recondução. Com a aprovação, a redação do artigo 33, §1º, do Regimento Interno do CNMP, ficou assim: “O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação aberta, na sessão imediatamente posterior à vacância do cargo, para mandato de um ano, permitida uma recondução por igual período, e tomará posse imediatamente após a eleição”.

O cargo de ouvidor nacional do Ministério Público é exercido, atualmente, pelo conselheiro Leonardo Carvalho.

 

28 de outubro de 2016

Enasp e Ministério Público debatem medidas para enfrentar o feminicídio

Na última quarta-feira (19), integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e gestores do Ministério Público nos estados se reuniram, na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Na ocasião, trataram de medidas de enfrentamento ao feminicídio, que é o assassinato de uma mulher por razão de ser mulher. 

A reunião foi conduzida pelo conselheiro Valter Shuenquener, coordenador da Enasp no CNMP. Schuenquener destacou que "A Enasp tem uma visão multilateral e a sua efetividade depende da conjugação de esforços do Ministério Público do Poder Judiciário e do Ministério da Justiça com o compromisso de entregar resultados à sociedade". Os debates tiveram por base os dados coletados abaixo, que serão monitorados nos próximos meses, e dizem respeito ao número de inquéritos de feminicídio em cada estado (consultar aqui).

Os debates tiveram por base os dados coletados abaixo, que serão monitorados nos próximos meses, e dizem respeito ao número de inquéritos de feminicídio em cada estado (consultar aqui) O feminicídio, como tema-meta de 2016, faz eco a um clamor internacional positivado no artigo, 226, § 8º, da Constituição Federal. A Enasp tem o compromisso de ficar à altura do tema" diz o conselheiro.

Ficou decidido na reunião que os gestores da Enasp se organizarão, como já o fez o Estado do Rio de Janeiro, visando a institucionalizar a prevenção e o combate ao feminicídio em particular.

21 de outubro de 2016

Um Encontro Gastronômico para ficar na história da AMPERN

Como já era previsto, o VII Encontro Gastronômico da AMPERN, no último sábado (15), ficou marcado como um dos melhores já realizados pela associação. O evento foi um oferecimento da Constel, que aproveitou para divulgar três dos seus novos empreendimentos (ver detalhes no folder abaixo). A tarde foi tão agradável quanto o local onde foi realizado, o Art´s Recepções. Churrasco preparado pelo gastrônomo gaúcho André Santos, cerveja Baden Baden, dança gaúcha, música de qualidade com o grupo de chorinho Choro Real e muitas brincadeiras para a criançada. A AMPERN e a Constel agradecem aos associados que compareceram e aos que se envolveram na organização do evento, sob a coordenação de Rita Molick, da empresa Alegria. Realmente, um encontro para ficar na história.

Confira as fotos do evento no site da AMPERN.

21 de outubro de 2016

Outubro Rosa: MPRN, com o apoio da AMPERN, realiza ações de prevenção na PGJ

O MPRN desenvolveu ao longo desta semana uma campanha dentro do Outubro Rosa, movimento mundial que busca alertar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce através do autoexame e da mamografia. A ação contou com o apoio da AMPERN.

A chefe do Setor de Bem-Estar do Ministério Público, Kênia Costa, ressalta que a Instituição conta com algumas atividades que vão além da sua decoração e traços rosas da sede. Por atuar em causas de impacto social relevante, segundo ela, o MP não poderia ficar de fora de uma ação como essa, que também teve a participação do Sindsemp-RN.

As atividades incluíram divulgação nos setores da PGJ acerca dos cuidados com a prevenção do câncer de mama, por integrantes do MPRN e acadêmicos do curso de enfermagem da UnP, e estande da Liga Contra o Câncer para fins de comercialização de itens relacionados à campanha como camisetas, chaveiros e outros.

O Grupo Reviver, uma das entidades promotoras da campanha no Estado, organizou junto a diversas empresas a venda de itens cuja arrecadação será destinada inteiramente ao projeto do grupo, que mantém com os valores arrecadados uma Unidade Móvel de Saúde equipada com consultório médico, mamógrafo e aparelho de ultrassom e que realiza exames em mulheres de comunidades carentes de Natal.

A campanha contou ainda com uma exposição fotográfica, que teve como tema “Mulheres de peito”, da fotógrafa Kalina Veloso. No encerramento, nesta sexta-feira (21), foi realizada uma palestra com o tema “A força e a resiliência da mulher na prevenção e enfrentamento ao câncer de mama”, com a psicóloga Tâmara Oliveira de Araújo, da Liga Contra o Câncer.

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