Notícias

27 de novembro de 2015

Contagem regressiva para a confraternização da AMPERN

Algumas novidades prometem tornar a festa de confraternização da AMPERN muito mais animada. Além dos sorteios, as atrações serão a banda “D´Vibe”, “Sax In The House” e “Léo Ricci e Banda”. A festa será no dia 11 de dezembro, a partir das 21h, no Olimpo Recepções. Haverá serviço de manobrista para facilitar o acesso ao evento e garantir a segurança dos associados.  Conheça abaixo um pouco do estilo de cada atração musical da festa. 

O estilo da banda D’vibe varia entre o Rock, Pop, Folk e Reggae. Mas, o sucesso do grupo não para por aí. Nos shows e no CD eles interpretam canções de própria autoria que tiveram influências de Rolling Stones, Jimi Hendrix, Bob Dylan, Jack Johnson e Ben Harper. A D´vibe tem o cantor e compositor Diogo das Virgens como vocalista. 

Sax In The House - Projeto que combina o som popular do saxofone com a batida constante da música eletrônica. A dupla é formada pelo Dj Gabriel Sodré e o saxofonista Israel Galiza. Surgida de uma "passagem de som", a dupla inovou ao  decidir pela mistura de opostos até então inimagináveis, sobretudo no cenário local. E deu certo. Reinventando e trazendo uma musicalidade nova e criativa, o Sax In The House decidiu unir dois estilos bem diferentes para fazer uma música de qualidade. 

O cantor e compositor Léo Ricci cresceu de mãos dadas com a música sertaneja. Desde pequeno, acompanhou os passos do pai na viola e aos oito anos montou sua primeira dupla com o irmão para realizar apresentações no interior de Minas Gerais. Anos mais tarde, Leo partiu para a capital mineira a fim de tornar-se reconhecido e iniciou uma nova dupla, onde permaneceu até vir para Natal, a fim de expandir os horizontes para uma região pouco explorada pela música sertaneja. Léo Ricci foi influenciado por grandes nomes como Leonardo, Zezé di Camargo & Luciano e Tonico & Tinoco.

27 de novembro de 2015

Projeto Transformando Destinos é lançado em Macau

Esta semana, foram dados mais alguns passos importantes no projeto “Transformando Destinos”, realizado pelo MPRN em parceria com a AMPERN e apoio da COSERN. 

No início da semana, foi apresentada proposta de patrocínio à Fecomércio para um curso de pós-graduação para técnicos na seara do atendimento ao usuário, promovido através de parceria entre a SENAD, a UFRN, a UFBA e o Transformando Destinos. Participaram da reunião com o Presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, a coordenadora do CAOPIJ, Sandra Angélica, e o Presidente da AMPERN, Eudo Leite. 

Na data de hoje, tivemos o lançamento desse projeto na cidade de Macau, com plena adesão dos mais diversos atores (secretários municipais, lideranças, conselhos municipais, igrejas, entre outros), tendo a gestão municipal organizado uma bonita solenidade, que até contou com a banda de música da cidade.  As coordenadoras do projeto, Iara Pinheiro e Luciana D’Assunção, e as Promotoras de Justiça de Macau, Fladja Souza e Isabel Menezes, participaram do lançamento. A assinatura do termo entre a PGJ e a Prefeitura de Macau já havia ocorrido anteriormente. 

27 de novembro de 2015

Assessores de imprensa das associações do MP debatem, durante encontro em Brasília, o fortalecimento da imagem ministerial na mídia

Foi um sucesso o I Encontro Nacional dos Assessores de Comunicação da CONAMP e Afiliadas – ENASCOM, realizado nesta quinta-feira (26), em Brasília, com a participação de assessores de imprensa de associações do MP de 16 estados. O grupo foi recebido pelo 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo, e pela assessora de imprensa da CONAMP, Juliana Campêlo. A assessora de imprensa da AMPERN, Zenaide Castro, participou do encontro. 

O vice-presidente da CONAMP deu as boas-vindas aos jornalistas e afirmou que o Ministério Público está na lupa da sociedade, razão pela qual precisa estar atento aos riscos. Destacou que esses riscos são gerados, principalmente, pelas expectativas que a sociedade coloca sobre a Instituição. Daí a necessidade de trabalhar a comunicação voltada tanto ao público interno como externo. Ele citou ainda a bem sucedida campanha realizada pela CONAMP e as associações, há dois anos, contra a PEC 37/2011, que restringia o poder investigativo do Ministério Público. Segundo ele, ao expor o assunto à opinião pública, o MP conseguiu o apoio da sociedade e a consequente rejeição da Proposta de Emenda à Constituição por ampla maioria na Câmara dos Deputados. 

A programação do encontro, realizado na sede do Ministério Público Militar, contou com três palestras: “Planejamento estratégico: como elaborar e cumprir um plano de ação”; “Redes Sociais: a experiência do CNMP quanto à elaboração e execução de uma política digital”, e “O papel das assessorias do Ministério Público no fortalecimento da imagem ministerial na mídia”. Houve ainda um trabalho prático, no qual foram pensadas ações para montar uma estratégia de marketing para o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado no dia 14 de dezembro. 

27 de novembro de 2015

Norma Cavalcanti é reconduzida por aclamação à presidência da CONAMP

Nesta terça-feira (24), membros do conselho deliberativo da CONAMP elegeram por aclamação a chapa “Trabalho e União pelo fortalecimento do Ministério Público” para a diretoria e conselho fiscal entidade biênio 2016/2018. Única inscrita, a chapa é encabeçada pela atual presidente, Norma Cavalcanti. Este será o segundo mandato da promotora de Justiça à frente da CONAMP. 

A posse da nova diretoria e conselho fiscal será em março de 2016, em Brasília.

27 de novembro de 2015

Proposta cancela registro disciplinar com matéria arquivada contra membros do MP

O conselheiro do CNMP, Sérgio Ricardo de Souza, apresentou na 22ª Sessão Ordinária do CNMP dessa terça-feira, 24 de novembro, proposta de resolução que determina o cancelamento, após o período de dois anos, de registro de cunho disciplinar contra membro do MP referente a matérias arquivadas sem sancionamento. 

Com fundamento no direito ao esquecimento, a proposta quer garantir o cancelamento, após certo lapso temporal, de anotação em certidão, assentamento funcional ou qualquer outro tipo de registro referente a reclamações, sindicâncias e demais processos e procedimentos em desfavor de membro do Ministério Público brasileiro que tenham sido arquivados. Os dados, contudo, devem permanecer acessíveis exclusivamente para fins de instruir investigação administrativa no respectivo MP e no Conselho, ou mesmo ação penal. 

De acordo com a proposta, o cancelamento do registro não deve ser promovido se o membro ou servidor, neste período de dois anos, praticar nova infração disciplinar. Neste caso, segundo o conselheiro proponente, o direito ao esquecimento deve ceder ao direito à informação. 

A proposta explica ainda que, se não houver interesse público atual, é de rigor reconhecer o direito ao esquecimento, devendo ser impedidas notícias e informações sobre o fato que já ficou no passado, como é o caso de reclamações, sindicâncias e processos disciplinares que tenham sido negados.

De acordo com o Regimento Interno do CNMP, um conselheiro será designado relator da proposta, que terá o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas. 

Veja aqui a íntegra da proposta.

27 de novembro de 2015

Enasp lança meta de redução do feminicídio

No dia 4 de dezembro, no Plenário do CNMP, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) realiza evento para lançar sua meta de 2016: a redução do feminicídio. O lançamento terá início às 9h e contará com a presença de autoridades que trabalham com a política de prevenção à violência doméstica contra a mulher, além de conselheiros do CNMP.

O feminicídio é caracterizado quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher. O que a Enasp deseja é diminuir os casos desse tipo de assassinato, por meio de um trabalho mais eficiente de apuração e punição dos autores dos crimes. Segundo Esdras Dantas de Souza, conselheiro do CNMP e coordenador da Enasp, “o Brasil é um dos países mais violentos do mundo quando o tema é violência contra mulher em razão de gênero; este crime cresce no País e exige de todos os órgãos uma grande preocupação. Por isso, definiu-se a meta de reduzir o feminicídio”.

Em um primeiro momento, os gestores da Enasp vão levantar indicadores, como os números de inquéritos e processos relacionados ao feminicídio que tramitam no Brasil. Com base nos dados e nas discussões, as ações práticas serão definidas. Em um segundo momento, a Enasppretende  passar a combater outros crimes praticados contra a mulher, como agressões e mutilações.

O lançamento da nova meta da Enasp coincidirá com a realização da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que tem o CNMP como um de seus parceiros. Estarão representadas no lançamento da meta as seguintes instituições: Congresso Nacional, ONU Mulheres Brasil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e Ministério da Justiça.

27 de novembro de 2015

Jingle da campanha João Cidadão conquista Prêmio Colunistas

O CNMP e a agência de publicidade Fields360 ganharam o Prêmio Colunistas 2015 com o jingle da campanha João Cidadão. O jingle recebeu bronze na categoria Websites, Portais e Serviços On-line da área Rádio. O Prêmio Colunistas foi criado em 1968 para destacar os melhores trabalhos brasileiros na área de propaganda e publicidade.

A campanha João Cidadão propaga conteúdo formativo e informativo sobre os direitos de todos os cidadãos, por meio de uma abordagem bem-humorada e dinâmica, apta a aproximar a sociedade – e principalmente os jovens – do debate sobre a cidadania. As informações e o conteúdo explicativo sobre os temas abordados na campanha estão publicados no Facebook (www.facebook.com/joaocidadaooficial) e no hotsitewww.cnmp.mp.br/joaocidadao.

A página do Projeto João Cidadão, lançada em 23 de junho de 2015, no Facebook, já tem quase 95 mil seguidores. Há postagens que alcançaram mais de 800 mil pessoas. A maioria dos seguidores é formada por jovens, sendo 59% de 18 a 25 anos.

Clique aqui e conheça o jingle da campanha João Cidadão.

27 de novembro de 2015

Proposta cria comissão de aperfeiçoa atuação do MP na defesa ambiental

Instituir a Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na área de defesa do Meio Ambiente e de fiscalização das Políticas Públicas Ambientais. É o que dispõe proposta de resolução apresentada pelo conselheiro Sérgio Ricardo de Souza, durante a 22ª Sessão Ordinária do CNMP. 

De acordo com o texto, a comissão tem como objetivo fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do MP na tutela do meio ambiente, repressiva ou preventiva, com a finalidade de facilitar a integração e o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro. 

A proposta é que a comissão tenha as atividades encerradas tão logo atinja o fim a que se destina, considerado o prazo máximo de dois anos, podendo ser prorrogado, caso haja necessidade. O conselheiro afirma que, para melhor alcance dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, é imperiosa a atuação integrada dos órgãos de execução dos ramos do Ministério Público.  

Para instrumentalizar e concretizar a missão de órgão de integração, o Conselho poderá criar comissões permanentes ou temporárias, compostas por seus membros, para o estudo de temas e atividades específicas, relacionados às suas áreas de atuação. De acordo com o Regimento Interno do CNMP, será designado conselheiro para relatar a proposta, que terá o prazo de 30 dias para receber emendas. 

Leia aqui a íntegra da proposta.

20 de novembro de 2015

Diretoria da AMPERN realiza a sua reunião ordinária de novembro

Na manhã/tarde de hoje (20), tivemos nossa reunião ordinária da Diretoria da AMPERN, oportunidade em que discutimos sobre os mais variados temas associativos, destacando-se informes sobre ações judiciais e medidas em favor de associados em andamento; ações mais recentes do Projeto “Transformando Destinos”; manutenção dos esforços para pagamento em dia aos aposentados; ações na ALRN para tentar implantar a PAE dos aposentados no orçamento do IPERN; providências tomadas pela CONAMP e associações quanto ao PL 233/15 (Inquérito civil), PEC 62/15 (não vinculação dos subsídios), PL 3.123 (teto remuneratório) e PEC 147/15 (participação dos servidores na eleição para PGJ).

Nas questões deliberativas, destaque para a proposta de Nota Técnica da AMPERN à PEC 102 (elaborada pelo Diretor Fausto Faustino e aprovada, tratando sobre a unificação das polícias); discussão sobre a reforma na sede praiana (visita da comissão à obra, custos, situação atual); proposta de critério para definição das Promotorias no plantão da comarca de Natal (tendo a diretoria aprovado a proposta de rodízio anual, de modo que o grupo de Promotorias que exerceu o plantão criminal num ano exerça o cível no ano seguinte e assim sucessivamente); a Diretoria aprovou, no que se refere à comissão dos “Critérios de merecimento e celeridade na carreira”, a proposta de uma classificação de pontuação para os atos ministeriais mais relevantes e criação de categorias de Promotorias por grupos de afinidade, especialmente nos quesitos presteza e produtividade; acerca das propostas de extinção de Promotorias no MP/RN, a Diretoria deliberou que a AMPERN promova o debate do assunto na classe e apresente requerimento para inclusão deste assunto na pauta de fórum institucional a ser realizado em dezembro; quanto ao requerimento da AJUFE no TSE, para que a jurisdição eleitoral seja exercida por juízes federais e estaduais, a diretoria concordou com o ingresso da CONAMP no feito para se contrapor a este pedido. 

20 de novembro de 2015

PL 3.123/2015: relator apresenta parecer na CCJ e CONAMP emite nota técnica

O relator do PL n.º 3.123/2015 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), Deputado André Fufuca, apresentou parecer no mesmo sentido do substitutivo apresentado pelo Deputado Lucas Vergilio, na CTASP. Ou seja, apesar de aprovado apenas numa das comissões da Câmara, a CTASP, o referido substitutivo já tem parecer favorável numa segunda, a CCJ, restando parecer que é desfavorável aos membros do Ministério Público apenas na CFT.

Prosseguem as embaixadas e aproximação com o parlamento para discussão deste projeto de lei, agora com o reforço de uma nota técnica da CONAMP (NT n.º 20/2015), que discorre acerca da inconstitucionalidade formal e material de dispositivos do PL n.º 3.123/2015 original, o qual continua tramitando em regime de urgência, sendo um dos que trancam a pauta da Câmara dos Deputados, razão porque pode ser votado a qualquer momento.

As perspectivas para os membros do MP, em razão dos depoimentos e impressões colhidos juntos a inúmeros Deputados pelas mais diversas associações de classe, continuam não sendo as melhores, razão porque na semana que vem haverá um novo esforço concentrado em Brasília, estando agendada reunião da CONAMP para a terça-feira (24).

Para ver a Nota Técnica n.º 20/2015 – CONAMP, clique aqui.

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