Notícias

23 de dezembro de 2013

A AMPERN deseja um FELIZ NATAL e um 2014 cheio de realizações aos seus associados

Feliz Natal

20 de dezembro de 2013

AMPERN reuniu seus associados em noite especial no Olimpo Recepções

A festa de confraternização da AMPERN, em Natal, ocorreu na última sexta-feira (13) e reuniu associados e familiares, os quais celebraram o período natalino e brindaram o ano novo. O Olimpo recepções recebeu uma decoração especial para a ocasião e a iluminação de Castelo Casado ajudou a deixar o ambiente ainda mais bonito para receber os associados. As atrações musicais da noite tocaram vários estilos e agradaram a todos os gostos.

A AMPERN aproveitou para comemorar o “Dia Nacional do Ministério Público”, que é comemorado no dia 14/12. No palco, um telão exibia fotos dos associados nos eventos promovidos pela Associação ao longo do ano.

O ponto alto da noite foi o sorteio de brindes (Ipad Air, Iphone 5S, TV de LED de 32 polegadas, diárias para Pipa e São Miguel do Gostoso e 30 pequenas esculturas feitas com papel reciclado). A grande sortuda da noite foi a associada Kaline Cristina Dantas Almeida, que levou para casa a TV. Clique aqui e veja a cobertura completa da festa.

20 de dezembro de 2013

Confraternização reúne os associados da Região Oeste em Mossoró

Os associados da Região Oeste também fazem hoje (19) à noite a sua confraternização, com um jantar no Maison Gastronomia, em Mossoró. Haverá sorteio e muita animação para fechar bem o ano de 2013.

A AMPERN também promoveu confraternizações em Currais Novos, para os associados da região do Seridó, e em Pau dos Ferros, para os associados do Alto Oeste.

 

20 de dezembro de 2013

AMPERN funcionará em regime de plantão durante o recesso do Ministério público

Nesta sexta-feira (20), como ocorre em todos os anos, a AMPERN também entrará em recesso e trabalhará em regime de plantão durante o período de 20/12/13 a 06/01/14, retornando às atividades normais no dia 07 de janeiro. Durante o plantão, haverá revezamento de funcionários, no horário das 8h às 17h, nos seguintes dias: 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 02 e 03 de janeiro do próximo ano. Em decorrência disso, daremos uma pausa no AMPERNews após a edição de hoje (19), voltando a circular no dia 11 de janeiro de 2014.

 

20 de dezembro de 2013

PGJ inaugura nova sede das promotorias de Justiça da Zona Sul e da Infância e Juventude

A Procuradoria-Geral de Justiça inaugurou a nova sede das Promotorias de Justiça da Zona Sul e da Infância e Juventude. O Presidente da AMPERN prestigiou a inauguração. A nova sede está localizada na rua Demócrito de Souza Paiva, 1580, Lagoa Nova (próximo à rua Jaguarari).

O prédio tem dois pavimentos e irá abrigar seis Promotorias de Justiça da Zona Sul e cinco da Infância e Juventude. Possui estacionamento, protocolo, secretaria, sala para estagiários, sala de reunião e outras dependências devidamente equipadas para permitir o bom funcionamento das promotorias.

 

20 de dezembro de 2013

AMPERN promove confraternização dos “peladeiros” nesta sexta-feira, após o futebol

Os associados que participam da pelada semanal da AMPERN também estarão se confraternizando nesta sexta-feira (20), no mesmo local e horário habitual, a partir das 17h. Após a última pelada da AMPERN neste ano de 2013, será oferecido churrasquinho e cerveja gelada para os peladeiros.

20 de dezembro de 2013

Senado aprova Fábio da Nóbrega ao cargo de conselheiro do CNMP

O plenário do Senado Federal aprovou a indicação do procurador regional da República, Fábio George Cruz da Nóbrega, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 52 votos a favor, sete contra e uma abstenção. Agora, a indicação será remetida à presidente da República, para nomeação. No mesmo dia, Fábio foi sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foram 13 votos a favor e apenas um voto contra.

Ao ser questionado sobre o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, Fábio da Nóbrega afirmou que é preciso fortalecer tal mecanismo. “Entendo que essa é a função exercida com menos eficiência pelo Ministério Público atualmente”, declarou. No entanto, de acordo com o procurador, o CNMP tem buscado modificar este quadro com a criação da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública há cerca de dois anos.

Fábio se posicionou ainda sobre o modo em que o Ministério Público deve comunicar à sociedade atos processuais. O procurador defendeu a necessidade de uma divulgação institucionalizada e disse que o pronunciamento de membros do Ministério Público durante o curso de uma ação não seria “salutar”. Fábio sustentou que a questão deve ser levada à reflexão no âmbito do CNMP.

 

20 de dezembro de 2013

Atlas de Acesso à Justiça traz dados do Ministério Público

Os dados compilados no relatório Ministério Público – Um Retrato, organizado e divulgado pelo CNMP no início deste ano, fazem parte do portal Atlas de Acesso à Justiça, lançado pelo Ministério da Justiça esta semana. São informações sobre a estrutura do Ministério Público, quantidade de membros do MP por 100 mil habitantes, entre outras.
 
O portal reúne vários levantamentos sobre o Sistema de Justiça e calcula o Índice de Acesso à Justiça (Inaj), desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). São utilizadas informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotor es de Justiça e juízes - que cada instituição ligada à Justiça tem. Para esse cálculo, também é levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça.
 
Além do índice, o portal publica informações e dados sobre direitos e garantias; endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça; e uma seção para tirar dúvidas. O atlas será atualizado anualmente e pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br.

 

13 de dezembro de 2013

AMPERN impetra Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal para tentar sustar decisão do CNMP

A AMPERN, esta semana, impetrou Mandado de Segurança perante o STF buscando, inicialmente, suspender, e, no mérito, cassar decisão do CNMP em que se determinou ao MPRN que cessasse imediatamente o pagamento do salário-família a seus membros.

Em que pese alguma controvérsia acerca da natureza jurídica do salário-família, a AMPERN considera, embasada em precedentes judiciais, que este tem natureza indenizatória, não conflitando com o regime do subsídio, razão porque não poderia ser cessado o seu pagamento. Ademais, a AMPERN sustentou que o CNMP exorbitou de suas funções, realizando, na prática, controle de constitucionalidade, adentrando em matéria reservada à apreciação do Poder Judiciário. Quanto a este argumento, igualmente há inúmeros precedentes do próprio STF.

A AMPERN acompanhará atentamente o trâmite da ação.

13 de dezembro de 2013

AMPERN parabeniza seus associados pelo Dia Nacional do Ministério Público e festeja a data com festa no Olimpo

Neste sábado, 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. A AMPERN saúda os seus associados – membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – e comemora com festa na noite de hoje (13/12), no Olimpo Recepções, a partir das 21h.

A data marca o dia em que foi sancionada a Lei Complementar federal nº 40, de 1981, a primeira Lei Orgânica Nacional da Instituição. Este foi o primeiro diploma legal a definir um estatuto básico e uniforme para o Ministério Público nacional, com princípios fundamentais para os MPs dos Estados, apresentando suas principais atribuições, direitos e deveres. A Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Federal nº 8625/93) estabeleceu oficialmente a data e desde então o dia 14 de dezembro é lembrado em todo o país como um marco para a instituição Ministério Público.

Encarregado pela Constituição Federal da defesa dos direitos do cidadão e dos interesses sociais, o MP é uma instituição independente, não estando e não devendo ser vinculada a nenhum outro Poder, nem ao Judiciário, nem ao Legislativo, nem ao Executivo.

O Ministério Público trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, dos interesses da sociedade e do respeito às leis e à Constituição, propondo as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Carta Magna e pelas demais leis sejam respeitados.

A AMPERN comemorará a data na sua já tradicional festa de fim de ano, no Olimpo Recepções, a partir das 21 horas.

Parabéns a todos os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ativos e inativos.

Parabéns a todos os associados da AMPERN!

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