Notícias

23 de dezembro de 2016

Orçamento do MPRN em 2017 será de R$ 302 milhões

A Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2017, tendo sido destinados créditos para o Ministério Público do Rio Grande do Norte na ordem de R$ 302 milhões. Trata-se do maior orçamento que a Instituição já teve, superando, pela primeira vez, o patamar de R$ 300 milhões. É maior, também, do que a proposta original do Relator do orçamento na Assembleia Legislativa, Deputado George Soares, que pretendia deixar os valores orçamentários dos poderes, do MPRN e do TCE, para 2017, iguais aos consignados para este exercício.

Após diversos debates realizados pelo PGJ e equipe com o Relator, bem como com os demais deputados estaduais, o orçamento final do MPRN acabou sendo incrementado em relação à primeira proposta, notadamente em função da perspectiva de crescimento das nossas despesas e da comprovada qualidade da execução orçamentária da Instituição, que neste ano deve ficar próximo de 95%, o que convenceu os parlamentares da necessidade e pertinência do aumento solicitado, em relação ao orçamento de 2016.

Os valores aprovados para o MPRN, de R$ 302 milhões, são superiores em quase 4% os créditos orçamentários a que efetivamente a Instituição teve direito em 2016, descontados os contingenciamentos sofridos em função da frustração de receitas ocorrida.

Trata-se, para o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, de uma grande conquista para o MPRN ter seu orçamento incrementado mais uma vez após um aumento de quase 15% de 2015 para 2016, notadamente quando o Brasil passa pela crise econômico-financeira mais grave de sua história. Para ele, nos patamares aprovados, os projetos fundamentais do MPRN restaram preservados e mesmo com possibilidades reais para desenvolvimentos.

23 de dezembro de 2016

Recesso de fim de ano: confira os horários de funcionamento da AMPERN

A AMPERN, no período de 21/12/2016 a 06/01/2017 funcionará em horário especial (regime de plantão) das 8h às 14h, diariamente, retornando ao expediente normal no dia 9 de janeiro de 2017. Lembramos aos associados que ainda não receberam a sua agenda e o brinde (bolsa térmica), podem passar na sede da Associação e pegar.

23 de dezembro de 2016

AMPERN reuniu os seus associados em uma bela festa de confraternização

A confraternização da AMPERN, na última sexta-feira (16), no Olimpo Recepções, recebeu muitos associados. O salão estava lindo e a música dançante de Rebekka Martins, desde os primeiros minutos da festa, já animava os convidados. Na sequência vieram os sorteios e o show de Leo Ricci. Uma bela noite de brindes e comemoração.

23 de dezembro de 2016

PGJ é homenageado com medalha do Mérito da Segurança Institucional do TJRN

O procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima foi um dos homenageados durante a entrega da medalha do Mérito da Segurança Institucional no dia 16 de dezembro em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A honraria tem por objetivo agraciar civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, em razão de ações meritórias reconhecidas como abnegadas e de inestimável valor ou pelos bons e relevantes serviços prestados no desempenho de ações relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do TJRN.

Essa homenagem é a coroação de uma parceria, de troca de experiências entre os órgãos da Segurança Institucional e o Ministério Público, do gabinete de Segurança Institucional e do Tribunal de Justiça. O MPRN esteve aberto e colaborativo, durante toda a gestão, para fornecer seus modelos e matrizes do sistema de segurança, e assim contribuir para que o TJRN pudesse estrutura sua segurança institucional.

“Essa homenagem, na verdade, não é ao procurador-geral, mas à Instituição Ministério Público do Rio Grande do Norte, pela colaboração efetiva no desenvolvimento de expertise para proteger as áreas sensíveis no tocante à segurança, inclusive com relação aos magistrados”, declarou o PGJ.

A solenidade aconteceu no Pleno do TJRN e, além do PGJ, foram agraciados com a honraria o presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos; o governador do Estado, Robinson Faria; os desembargadores Amaury Moura Sobrinho, João Batista Rebouças, Amilcar Maia e Armando da Costa Ferreira; os juízes Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, Diego de Almeida Cabral, Felipe Luiz Machado Barros e Patrício Jorge Lobo Vieira; o general de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz; o coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, do Corpo de Bombeiros; o coronel PM RR Francisco Sales da Silva Filho; o 2º sargento PM Gilberto Henrique dos Santos; o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra; e Manuela Moreira da Costa.

23 de dezembro de 2016

Procurador de Justiça Anísio Marinho é homenageado pelo MPCE e pela Associação Cearense do MP

O Procurador de Justiça Anísio Marinho foi homenageado pelo MP do Ceará e pela Associação Cearense do MP (comenda “Promotor de Justiça Guido Furtado Pinto”) em razão da contribuição por ele dada para a criação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do MPCE. A AMPERN parabeniza pela justa homenagem.

16 de dezembro de 2016

Doação de órgãos: AMPERN participa da campanha “Vida que salva vidas”

A AMPERN se integrou à campanha “Vida que salva vidas”, de doação de órgãos encampada pela Justiça Federal-Seção Judiciária do RN. A campanha foi inspirada em Nicholas Araújo Arimateia, de 7 anos, que está internado na UTI do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal precisando, urgentemente, de um novo coração. Ser doador de órgãos é um gesto de amor. Comunique à sua família que você quer ser doador.

16 de dezembro de 2016

AMPERN prestigia inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Ceará-mirim

Esta semana foi a vez das Promotorias de Justiça da Comarca de Ceará-mirim (que engloba os municípios de Pureza, de Rio do Fogo e Ceará-mirim) receberem a nova sede do MPRN. Reformado, o prédio ficou maior, modernizado e apto para atender a população com mais conforto.

O PGJ Rinaldo Reis lembrou que os investimentos realizados em Ceará-mirim não foram apenas na estrutura física. Como uma das prioridades da Administração Superior, a Comarca, também teve aumento no número de promotorias, eram três e hoje são quatro – o que resultou no acréscimo de servidores e assessores. 

"Mérito, diligência, amor e carinho são constantes nos trabalhos executados pelas Promotorias de Ceará-mirim. São virtudes que se acham na xícara do delicioso café tão bem servido por Tina, nos ambientes caprichosamente limpos por Elúzia, na vigilância sempre presente de Felipe e Wellington, na incomum dedicação de Daniel e no zelo diário e incondicional que motiva promotores, servidores, MP residentes e estagiários que se dedicam a esse misterioso e sublime, mas por demais árduo, sacerdócio do bem fazer", destacou o promotor coordenador da Comarca, Roger de Melo Rodrigues. 

A entrega do prédio foi prestigiada pelo juiz Demétrio Trigueiro, as promotoras de Justiça da unidade ministerial, Adriana Lira e Izabel Pinheiro, além de servidores, terceirizados, assessores e cedidos que trabalham no local. 

O diretor da AMPERN, promotor de Justiça Cláudio Onofre representou a Associação na inauguração da nova sede. 

Com a ampliação de seu prédio, a Comarca passou a ter uma área construída de 448,78 m² – tendo recebido o acréscimo de 288,34 m². O prédio, cujo investimento para reforma e ampliação foi de R$ 1.272.373,11, agora é composto por um hall de entrada, recepção/sala de espera com banheiros acessíveis ao público, secretaria, sala de reuniões/audiências, copa/refeitório, protocolo, sala de descanso para funcionários, banheiros feminino e masculino com vestiários, sala para assistentes e estagiários, arquivo e seis gabinetes, que possuem banheiros de acordo com as normas de acessibilidade. 

O estacionamento público e privativo também foi ampliado assim como construída uma casa de lixo e guarita. A ligação entre a edificação existente e o estacionamento privativo ocorre através de escada e rampa, devido ao desnível existente. Há 27 vagas para veículos, sendo 18 internas e privativas para membros e servidores e nove vagas para visitantes, sendo duas reservadas à pessoa com deficiência e duas ao idoso.

Informações e foto: MPRN/Imprensa

 

16 de dezembro de 2016

AMPERN homenageia procuradores e promotores do MPRN em sessão solene

A AMPERN homenageou, com a entrega de uma placa, os 11 membros do MPRN se despediram da Instituição, em razão de aposentadoria, na sessão solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), terça-feira (15), no Plenário da PGJ, em Natal.  Os homenageados foram os procuradores de Justiça Maria Sônia Gurgel, Maria Vânia Vilela, Maria Auxiliadora de Souza, Paulo Leão, Luiz Lopes e Tereza Cristina Cabral e os promotores de Justiça Antônio Siqueira, Genivalda de Sousa, Marise Medeiros, Paulo Roger de Siqueira e Sivoneide Tomáz do Nascimento. 

O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, ressaltou que a sessão era de despedida, mas também de reconhecimento ao trabalho prestado pelos colegas que estão se aposentando de suas atividades ministeriais. "São 11 colegas com grande experiência e que prestaram um serviço à sociedade", destacou. 

Um dos homenageados, o procurador Luiz Lopes, mencionou a saudade que sentirá do MPRN e que deixa a Instituição com o dever cumprido. Já o promotor de Justiça Antônio Siqueira destacou a importância de os membros do Ministério Público se aproximarem da população, pois seu papel não é ser apenas burocrata com ações judiciais. 

Assim, ele relembrou as iniciativas realizadas em diferentes promotorias que titulou, como a criação de fóruns permanentes de discussão temática para identificar problemas e trabalhar para corrigi-los junto ao Poder Público. "Olho para trás e posso dizer que valeu a pena ter feito toda essa mobilização, pois quando entrei no Ministério Público o meu sonho era trabalhar pela coletividade", afirmou. 

A solenidade foi presidida pelo PGJ Rinaldo Reis e prestigiada pelo ouvidor-geral da Instituição, Erikson Girley Barros dos Santos, por membros, servidores, terceirizados e familiares dos homenageados. 

Informações e foto: MPRN/Imprensa

 

16 de dezembro de 2016

CONAMP acompanha tramitação do projeto que renegocia as dívidas dos Estados

Membros da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP acompanharam nesta quinta-feira (15) os debates na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que trata da renegociação das dívidas dos Estados. O Presidente da AMPERN, em exercício, Carlos Henrique Rodrigues, acompanhou a movimentação desta semana, em Brasília.

Em agosto deste ano, devido à articulação da entidade, o texto do projeto foi alterado e a

versão aprovada pela Câmara não previa modificações da Lei de Responsabilidade Fiscal que colocassem em risco a continuidade das atividades do MP.

No entanto, com as mudanças no texto apreciado pelo Senado Federal, a Câmara deve reanalisar o texto. Assim, a CONAMP está novamente mobilizada para garantir a segurança orçamentária do Ministério Público a fim de evitar demissões em massa e a suspensão de investigações contra a corrupção.

13 de dezembro de 2016

Associados interessados na casa de praia, em Cotovelo, nos meses de janeiro, fevereiro e no Carnaval, devem se inscrever para sorteio até sexta-feira (16/12)

Os associados que desejarem se inscrever para o sorteio da casa de praia da AMPERN (praia de Cotovelo) nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, inclusive no período de Carnaval, devem entrar em contato com a secretaria da Associação pelos fones 3206-8500 ou 99408-2845 e dar o nome para participar do sorteio até a próxima sexta-feira (16/12), ao meio-dia, impreterivelmente, porque o sorteio será realizado na própria sexta-feira.

 

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