Notícias

31 de março de 2017

AMPERN promove debate com os candidatos a PGJ nesta sexta-feira, 7 de abril, às 15h, no auditório da PGJ

A AMPERN convida os seus associados para o debate na próxima sexta-feira, 7 de abril, às 15h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com os três candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça: a Procuradora de Justiça Iadya Gama Maio e os promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira.

O objetivo do debate é que todos os membros possam conhecer os compromissos e o pensamento de cada um dos postulantes ao cargo de PGJ, principalmente em relação aos temas inseridos na agenda propositiva da AMPERN. O debate será transmitido pelo sistema de videoconferência, para possibilitar que os associados que não puderem estar presentes possam acompanhar remotamente. Compareça. PARTICIPE!

31 de março de 2017

Sucessão MPRN: conheça os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

A eleição dos integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será realizada no dia 17 de abril. A AMPERN apresenta abaixo o perfil dos três candidatos ao cargo, a fim de que os associados possam conhecer um pouco sobre cada um deles. Os perfis são apresentados seguindo o critério de ordem alfabética.

EUDO RODRIGUES LEITE

PGJ adjunta: Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira

 Nascido em Parnamirim/RN, com 44 anos de idade. Casado com Gisele, pai de Maria Clara e Ana Luísa. Filho de Eldo Leite (in memoriam), oriundo de Umarizal, e Irma Leite, nascida em Caicó. Cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte de 1995 a 1999. Especialista em Direito Público pela UFRN em 2000, ano em que ingressou no MPRN. Foi Promotor de Justiça titular das comarcas de Jardim de Piranhas, Umarizal, Apodi, Mossoró e atualmente ocupa o cargo de 22.º Promotor de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do patrimônio público. Ao longo de sua carreira no MPRN, exerceu os seguintes cargos na PGJ: Coordenador do CAOP do Patrimônio Público e Promotor Assessor, como titular, e Chefe de Gabinete do PGJ e Coordenador Jurídico, em substituição. Além disso, exerceu a Presidência da AMPERN por dois mandatos e, ao final desse período, foi convidado pela CONAMP para ocupar o cargo de Assessor da Presidência da entidade. No CAOP-PP, desenvolveu um projeto de mutirões e buscou parcerias com outras instituições. Como Promotor Assessor da PGJ, participou de diversas operações de combate à corrupção, o mesmo na Promotoria do Patrimônio Público de Natal, e contribuiu para a estruturação da assessoria jurídica. Na Presidência da AMPERN, atuou em defesa dos direitos, prerrogativas e interesses dos membros do MPRN e do MP brasileiro como um todo. Como Assessor da CONAMP, tem lutado pela afirmação do caráter nacional do MP. Foi professor efetivo da UERN, em Mossoró, e professor da FESMP, em Natal. Tem ao seu lado, como candidata a PGJ Adjunta, a Promotora de Justiça Elaine Cardoso, que também foi Coordenadora de CAOP e Promotora-Corregedora.

IADYA GAMA MAIO

PGJ adjunto: Lenildo Queiroz Bezerra

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte desde setembro de 2015, tendo sido promovida por merecimento. É membro do Colégio de Procuradores e conselheira do CSMP (2016/2018). Foi Promotora de Justiça no Rio Grande do Sul (1990/1993), e, no ano de 1994, ingressou nos quadros do Ministério Público Potiguar, sendo a primeira colocada. Atuou nas comarcas de Nísia Floresta (tendo sido agraciada com o título de cidadã nisiense em 1996), Macaíba, Mossoró e Natal. Na capital, trabalhou na área extrajudicial, em defesa dos direitos das pessoas idosas e pessoas com deficiência, perante a 30ª Promotoria de Justiça (1997/2015). Foi secretária (1997/2000) e coordenadora do CEAF/MPRN (2001/2003), professora da Universidade Potiguar e da FESMP (1995/2004) e conselheira do CNDI (2008/2010). Atualmente é Presidente da AMPID (2013/2015 e 2015/2017). Doutora em Ciências pela USP. Mestra em Direito Constitucional pela UFCE e em Gerontologia Social pela Universidade Autônoma de Madri/Espanha. Especialista em MBA-gestão de negócios pela UNP/IBEMEC. Foi Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público- FESMP/RN (2000/2004), tendo larga experiência na gestão administrativa e na realização de concursos e de grandes eventos acadêmicos. Foi agraciada com diversos prêmios, tais como, menção honrosa concedida pelo IX PRÊMIO INNOVARE (2012), 12° TALENTOS DA MATURIDADE/SANTANDER (2010), 14º PRÊMIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (2008), e MEDALHA MÉRITO PE. SABINO GENTILE (2007). Coautora de cinco livros e autora da obra, resultante da sua tese de doutorado na USP: Pessoa Idosa Dependente - Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público. Curitiba: Juruá (2016). 

IVANILDO ALVES DA SILVEIRA

Candidato ao cargo de Procurador Geral de Justiça/RN, CHAPA “UNIÃO e AÇÃO “....Nº 11  ( Urna eletrônica). Promotor de Justiça de 3ª entrância/Natal, contando com 22 anos de atuação no Ministério Público/RN, tendo atuado nas comarcas de São Tomé, Stº Antônio, Tangará, Canguaretama, Nova Cruz, Assu, João Câmara e Natal. Exerceu as funções de Coord. do   Caop da pessoa portadora de deficiência; Coordenador das Promotorias de família de Natal  por 02 anos. Coordenador do Projeto “PAI LEGAL”, em Natal, destinado à regularização da paternidade nas certidões de nascimento de crianças da rede pública de Ensino.  Na AMPERN, exerceu por dois mandatos, a função de 2º tesoureiro e Sub-diretor do litoral norte potiguar. Foi um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MP/RN-FESMP, onde, também, atuou, como professor de Direito Processual Penal, por vários anos, além de ter feito parte dos Conselhos Pedagógico; de Administração e Deliberativo da referida Fundação. Em 1998 foi professor do CEAF/MP-RN, na cadeira Processo Penal. Tem formação superior, também, em Engenharia Agronômica pela UFRPE, tendo exercido nesse órgão, a função de professor colaborador. Participou de Curso de Administração de Projetos pela Escola Interamericana de Administração Pública/ Fundação Getúlio Vargas/RJ; Curso de Orçamento do Setor Público, dentre outros. Desejo que a campanha se desenvolva em alto nível, com respeito mútuo e, brevemente, lançaremos nossas “propostas” para conhecimento de todos. Conto com o seu voto!          

31 de março de 2017

Defesa do Consumidor: MPRN recebe homenagem da Câmara Municipal de Natal

No dia 15 de março o Código de Defesa do Consumidor completou 26 anos. Também foi comemorado nessa data o Dia do Consumidor. Para lembrar as conquistas alcançadas nessa área após a publicação do código, a Câmara Municipal de Natal prestou uma homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, no dia 21 deste mês, pelos em reconhecimento aos serviços prestados pelas Promotorias de Defesa do Consumidor. O MPRN foi representado, na sessão solene, pelo Promotor de Justiça e diretor da AMPERN, Leonardo Cartaxo.

Foto: Elpídio Júnior

25 de março de 2017

CNMP: Nota de apoio e solidariedade ao MP/RN

O Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, manifesta a mais irrestrita solidariedade ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, na pessoa de seu Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis, a propósito do atentado que vitimou dois de seus mais valorosos integrantes.

O ataque pessoal a qualquer Membro do Ministério Público significa, sobretudo, ultrajar a própria Instituição. O Presidente do CNMP confia e espera o rápido esclarecimento dos fatos e reforça seu incondicional apoio ao MP/RN. 

 
Rodrigo Janot Monteiro de Barros
Presidente do CNMP

25 de março de 2017

CONAMP repudia atentado contra membros do MP do Rio Grande do Norte

NOTA PÚBLICA


A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, entidade de classe que congrega mais de 16 mil membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Militar vem a público repudiar os atentados perpetrados contra a vida dos Promotores de Justiça JOVINO PEREIRA SOBRINHO e WENDEL BEETOVEN RIBEIRO AGRA, bem como ao Procurador-Geral de Justiça RINALDO REIS LIMA ocorridos no dia 24 de março do ano fluente, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na sede do Ministério Público, onde os mesmos têm exercido com denodo, destemor e competência suas funções na gestão da instituição.

A Conamp se solidariza com os colegas atingidos, familiares, amigos e todos os membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Infelizmente, casos de ameaças, atentados e assassinatos de Promotores e Procuradores de Justiça têm sido comuns, o que evidencia o risco inerente às atividades dos membros do Ministério Público Brasileiro.

A CONAMP ombreada com a AMPERN, na pessoa de seu presidente FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS, acompanhará atentamente toda a apuração dos fatos, buscando assegurar a punição exemplar dos culpados e, paralelamente, intensificará ainda mais sua luta diuturna pela segurança efetiva dos membros do Ministério Público expostos a situações de risco em razão do cargo, dever do Estado e anseio da sociedade.


Brasília/DF, 25 de março de 2017.


NORMA ALGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Presidente da CONAMP

25 de março de 2017

AMPERN emite Nota Oficial sobre os fatos ocorridos no MPRN

NOTA OFICIAL

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AMPERN, ainda consternada com os atos de extrema violência praticados no dia de hoje (24/03) na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, vem a público manifestar o seu repúdio ante a agressão praticada contra seus associados e contra a Instituição do Ministério Público e, ao mesmo tempo, se solidarizar com os Promotores de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra, atingidos pelos disparos, e com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, provavelmente o alvo principal do ataque, que por uma providência divina não foi atingido.

 Por outro lado, agradecemos todo o apoio recebido da sociedade em geral e, particularmente, dos operadores do SAMU e do Hospital Walfredo Gurgel, cujo zelo e qualificação de seus profissionais, foram essenciais para se evitar uma tragédia de dimensões ainda maiores, além do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luiz Roberto Fonseca, que participava de um evento na PGJ e prontamente prestou os primeiros socorros às vítimas.

Ressaltamos que à luz da dignidade da pessoa humana não há qualquer justificativa aceitável para as agressões perpetradas hoje, notadamente se decorrentes de mera divergência de ideias ou da discordância quanto a diretrizes administrativas.

Por outro lado, espera que o autor dos crimes seja preso o quanto antes, e punido com a seriedade devida, na forma da Lei, ao mesmo tempo em que pede o apoio da sociedade em geral para denunciar à Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública (ligue 181) repassando qualquer dado que possa auxiliar na captura do autor de tais atos e, consequentemente, na aplicação da lei.

Orando a Deus pelo pronto restabelecimento dos associados Jovino Pereira da Costa Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra, além de igual restabelecimento do trauma psicológico quanto a outros membros e servidores, especialmente aqueles que presenciaram o triste acontecimento, desde já conclamamos a todos que fazem o Ministério Público para retomarmos as atividades da Instituição com a mesma garra, empenho e disposição de sempre, enfrentando com coragem a vida com todas as suas dimensões, lutando sempre por Justiça, paz e realização, com a maior eficiência possível, dos direitos da sociedade potiguar.

                             

                           Natal/RN, em 24 de março de 2017.

 FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS

Presidente da AMPERN

 

 

 

 

 

                       

 

20 de março de 2017

AMPERN realiza assembleia geral para tratar da agenda propositiva para a eleição da PGJ

A AMPERN realizou no dia 17 de março, assembleia geral, a fim de aprovar a agenda propositiva a ser encaminhada a todos os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no pleito de abril de 2017. A agenda propositiva aprovada é composta de itens de natureza institucional, remuneratória, corporativa, prerrogativas e direitos.

Foram aprovadas diversas propostas que serão entregues aos candidatos esta semana, para que possam ser respondidas antes do pleito eleitoral, a fim de que todos os membros possam conhecer os compromissos e o pensamento de cada um dos postulantes ao cargo de PGJ, com relação a cada um dos temas inseridos na agenda propositiva.

Visando ainda levar ao conhecimento dos nossos associados as propostas dos candidatos a PGJ, a AMPERN promoverá um debate entre os postulantes ao cargo de PGJ  no dia 07/04/2017, às 15h, na nossa sede. As regras do debate serão apresentadas aos candidatos para aprovação esta semana e, em breve, serão, divulgadas.

AGENDA PROPOSITIVA PARA OS CANDIDATOSAO CARGO DE PGJ - 2017

1. Renunciar à nomeação para PGJ, no caso de não ser o mais votado na eleição;

2. Adotar medidas com o objetivo de manter a paridade remuneratória com a magistratura;

3. Estabelecer permanente diálogo institucional com a AMPERN, ouvindo-a, sempre que possível, antes da tomada de decisões afetas às condições de trabalho, atribuições e demais situações funcionais dos membros do MPRN;

4. Assumir o compromisso para a apresentação de projeto de lei no sentido de adotar, como política administrativa de gestão de pessoal, a prática de não manter membros do MP/RN afastados de suas atribuições naturais por mais de quatro anos consecutivos, em cargos ou funções de confiança da administração, criando uma quarentena de dois anos para que tal membro possa novamente ser nomeado;

5. Propor alteração legislativa para viabilizar o pagamento do Abono Pecuniário, equivalente a 10 (dez) dias de férias por período aquisitivo;

6. Adotar medidas legislativas ou administrativas (em razão do caráter nacional do Ministério Público), para a implantação da gratificação por exercício cumulativo de função (substituição) correspondente a 1/3 (um terço) do subsídio para cada 30 (trinta) dias de exercício de designação cumulativa, tal como implantado para o MPF, por força da Lei nº 13.024/2014;

7. Propor alteração legislativa com o objetivo de ampliar o prazo para gozo da folga do plantão para 180 dias;

8. Adotar medidas administrativas no sentido de reconhecer o direito à contagem do tempo de serviço prestado em quaisquer órgãos públicos para fins de licença-prêmio;

9. Adotar medidas administrativas no sentido de reconhecer, para fins de inserção no banco de horas e posterior compensação, as horas trabalhadas pelos ocupantes de funções ou cargos comissionados acima da jornada semanal de trabalho;

10. Criação de comitê permanente de monitoramento e gestão de crises, com a participação da AMPERN;

11. Acompanhar os projetos da SEJUC de construção e criação de novos presídios, com a adoção de providências, em tempo hábil, no âmbito do Ministério Público, para adequação e estruturação das Promotorias de Justiça com atribuição em relação às referidas unidades prisionais;

12. Responder, em tempo razoável, aos pleitos da AMPERN;

13. Adotar medidas administrativas e/ou legislativas tendentes a assegurar o pagamento de diárias nas substituições;

14. Adotar medidas no sentido de que o recadastramento previdenciário dos membros aposentados do MP seja procedido pela PGJ;

15. Realizar fóruns de discussões institucionais, com pauta pré-definida, e resposta em tempo razoável ao que restar aprovado em tais fóruns;

16. Adotar medidas administrativas a fim de iniciar o pagamento de verbas retroativas do auxílio-moradia;

17. Proceder a estudo para nomeação de novos assessores e designação de acordo com as atribuições e necessidade do serviço, criando, se necessário, os cargos para tal fim;

18. Proceder a gestões junto ao IPERN no sentido de buscar que o pagamento dos proventos dos membros aposentados seja feito no mesmo dia do pagamento dos subsídios dos membros em atividade, cumprindo, assim, o previsto no artigo 55, paragrafo único, da Lei nº 8.625/93, e § 2º, do artigo 203, da Lei Complementar nº 141/96;

19. Proceder a tratativas junto ao IPERN para assegurar o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência aos membros aposentados, nos mesmos moldes dos pagos aos membros em atividade;

20. Criar espaço próprio para os membros aposentados no site do MPRN, a fim de que tenham acesso aos contracheques, declaração de rendimentos, e outros documentos de cunho administrativo.

 

 

20 de março de 2017

Programa da AMPERN foi exibido neste domingo (19) na Band Natal e abordou a ‘Reforma da Previdência’

A Reforma da Previdência foi o tema da TV AMPERN, programa de televisão da Associação exibido neste domingo (19), às 11h30, na Band TV, nos canais 3 (TV aberta e NET) e 16 (Cabo). O programa de televisão da AMPERN será veiculado quinzenalmente com duração de 10 minutos, divididos entre reportagens e entrevistas.

No primeiro programa foram mostrados os principais pontos da reforma, as movimentações em Brasília contra a aprovação da medida, das quais a AMPERN está participando ativamente, e uma entrevista com a presidente da associação, Fernando Vasconcelos.

Clique aqui e assista a primeira edição da TV AMPERN.

20 de março de 2017

Três candidatos concorrem ao cargo de Procurador-Geral do MPRN

Três candidatos se inscreveram para concorrer ao cargo de Procurador-geral de Justiça do MPRN: a Procuradora de Justiça Iadya Gama Maio e os promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira.  A eleição será realizada no dia 17 de abril de 2017.

A eleição dos integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do Ministério Público Estadual, em atividade.

A eleição será realizada no horário das 8h às 14h, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da PGJ, em Candelária, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. Haverá, em cada local de votação, uma única urna receptora de votos.

Na Comarca de Natal, a Mesa Eleitoral será integrada pela Procuradora de Justiça, na qualidade de Presidente, Carla Campos Amico, tendo como suplente a Procuradora de Justiça Darci Pinheiro, e pelos Promotores de Justiça João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Cláudio Roberto Alves Emerenciano e Manoel Onofre de Souza Neto, sendo os dois últimos na qualidade de suplentes. Na Comarca de Mossoró, ficam responsáveis pela captação e apuração dos votos os Promotores de Justiça Daniel Robson Linhares de Lima, Micaele Fortes Caddah e Armando Lúcio Ribeiro, este último na qualidade de suplente.

20 de março de 2017

Coordenação das Promotorias de Justiça de Ceará-mirim lançará em abril o Projeto “Renascer na Leitura”. Associados podem participar doando livros revistas e material de higiene

A Coordenação das Promotorias de Justiça de Ceará-mirim está lançando o Projeto “Renascer na Leitura”, em benefício dos presos do Centro de Detenção Provisória de Ceará-mirim (CDP-CM). 

 

O projeto, executado em parceria com a direção do CDP-CM, a Paróquia Nossa Senhora da Conceição e a Pastoral Carcerária, a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, a Vara Criminal da comarca e representantes da Igreja Evangélica local, tem por objetivo fornecer livros e revistas para as pessoas presas no CDP-CM, atuando sob as seguintes vertentes: 

A) acesso gratuito a livros para os presos como forma de ocupação e ressocialização; 

B) alfabetização de presos iletrados por professores do município; 

C) estruturação do local para facilitar a leitura; 

D) possível oferta da leitura como meio de remissão de pena, a ser disciplinado pela Vara Criminal da comarca. 

O lançamento será no próximo dia 3 de abril, às 9h, no próprio CDP-CM. Para tanto, o Projeto “Renascer na Leitura” precisa de doações. Quem puder, até o dia 31 de março doar livros, revistas e mesmo materiais de higiene (lençóis, toalhas, sabonete líquido, creme dental e pasta de dentes), estará colaborando significativamente com os propósitos do projeto. 

A partir desta segunda-feira (20) haverá três pontos de coleta, nos seguintes locais: 

- Ceará-mirim: Sede das promotorias de Justiça da comarca

- Natal - Sede da PGJ (recepção) 

- Natal - Anexo Tororós (recepção)

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