Notícias

12 de fevereiro de 2011

IV Fórum dará continuidade à discussão de assuntos institucionais do MPRN

No dia 21 de fevereiro será realizado o IV Fórum de Discussão Institucional do MPRN. O evento ocorrerá no auditório da PGJ, das 8h30 às 13h, e dará continuidade às discussões iniciadas no fórum anterior, realizado no dia 17 de dezembro do ano passado. Entre os assuntos que serão abordados no evento, está a adoção de critérios iguais para indicação dos cargos de assistente e assessor ministerial. Leia no Ampernews desta semana a pauta e o regulamento do Fórum.

12 de fevereiro de 2011

Prévia Carnavalesca será dia 26 de fevereiro na Cervejaria Via Continental

A Prévia Carnavalesca da AMPERN, que este ano terá como tema "Uma Noite Havaiana", será no dia 26 de fevereiro, a partir das 21h, na Cervejaria Via Continental, na Via Costeira. Além das marchinhas de carnaval e de frevo ao som da banda Rádio Mix, haverá chopp, petiscos e muita animação. Cada associado terá direito a duas senhas para seu uso pessoal e de seus dependentes. Crianças e adolescentes até 16 anos, dependentes de associados, têm acesso livre, mas não haverá programação especial para o público infanto-juvenil.

10 de fevereiro de 2011

Hoje é a eleição para o CNMP, das 08 às 13h, na sede da PGJ e de Mossoró

A AMPERN lembra que nesta sexta-feira, 11/02, no período das 08:00 às 13:00h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça e na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, será realizada a eleição para escolha do candidato do MPRN que concorrerá ao Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2011/13.

Aqui no Rio Grande do Norte, candidatou-se ao referido cargo apenas o associado Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que dirigiu aos membros da Instituição a mensagem que abaixo reproduzimos:

"Caros colegas:

Na próxima sexta-feira, dia 11 de fevereiro, será realizada a eleição para a indicação do representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte no processo de escolha dos próximos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, nas três vagas destinadas aos MPs Estaduais, no biênio 2011/2013, que posteriormente serão escolhidos em reunião conjunta dos Procuradores-Gerais de Justiça e, ao final, submetidos à aprovação do Senado.

No nosso Ministério Público apenas eu requeri a inscrição, de modo que será um processo seletivo de candidato único. Não obstante, é de extrema importância a participação de todos os membros da nossa Instituição, a fim de conferir maior legitimidade à indicação. O processo seletivo é longo e difícil, notadamente para os representantes dos MPs de Estados menores.

A configuração constitucional do CNMP somente reservou aos Ministérios Públicos dos Estados, que concentram mais de 80% dos promotores e procuradores em atividade no país, 3 dos 14 assentos, ao passo que o MP da União tem sempre 5 conselheiros, o Procurador-Geral da República, que preside o colegiado, e um membro de cada um dos seus ramos (Federal, Militar, do Trabalho e do DF). É necessário, porém, que a representação dos MPs Estaduais no CNMP seja eclética, oportunizando a participação de todos os Estados da Federação.

Com efeito, as estruturas - materiais e de pessoal - dos Ministérios Públicos estaduais são bastante diferentes entre si e também divergem da estrutura do MP da União, de modo que se faz necessária a real participação das Instituições de menor porte, como a nossa, no debate das políticas institucionais tratadas no Conselho Nacional.

Penso que o papel do CNMP é fomentar o desenvolvimento e a integração de todos os Ministérios Públicos do Brasil, a fim de alcançar uma uniformidade nacional, perseguindo sempre os objetivos da eficiência e excelência do serviço prestado à sociedade, com o respeito à autonomia e independência das Instituições e dos seus membros. Por outro lado, deve o Conselho assegurar as prerrogativas dos membros do Ministério Público, sua valorização e constante aperfeiçoamento. Tudo isso sem descurar da fiscalização financeira e administrativa das Instituições ministeriais. O nosso órgão de controle externo não deve ser coadjuvante das metas ou políticas do CNJ e do Poder Judiciário, mas sim se consolidar como órgão de planejamento estratégico dos MPs brasileiros.

Assim, imbuído do propósito de lutar pelo engrandecimento de nossa Instituição, com dedicação e combatividade, lanço meu nome ao escrutínio dos colegas, solicitando que, apesar da ausência de concorrentes e da faculdade do voto, façam um esforço e compareçam à votação, na sede da Procuradoria Geral de Justiça ou das Promotorias de Justiça de Mossoró.

 

Wendell Beetoven Ribeiro Agra

19º Promotor de Justiça da comarca de Natal"

07 de fevereiro de 2011

Associado da AMPERN concorre ao CNMP

O associado Wendell Beetoven Ribeiro Agra formalizou inscrição para concorrer a uma vaga no CNMP, para o biênio 2011 a 2013. Aqui no Rio Grande do Norte, ele foi o único a manifestar o desejo de compor o órgão colegiado máximo do Ministério Público brasileiro. Mesmo assim, é necessária a realização da eleição, que ocorrerá no próximo dia 11 de fevereiro, sexta-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, no horário normal do expediente.

A AMPERN torce pelo seu associado e conclama os membros do MPRN a manifestarem seu apoio ao projeto do colega, comparecendo à urna e votando.

07 de fevereiro de 2011

AMPERN protocola requerimento em favor dos associados

Na última sexta-feira, 04/02, a AMPERN protocolou requerimento na Procuradoria Geral de Justiça solicitando que sejam pagos aos seus associados os valores correspondentes à diferença entre a remuneração creditada durante o ano de 2005 e a que deveria ter sido efetivamente paga, se fosse cumprido o escalonamento previsto na Constituição Federal.

Seguindo o entendimento que vem sendo adotado nos diversos Ministérios Públicos brasileiros, como também nos tribunais de justiça, de que a correção do subsídio de Ministro do STF deve ser aplicada automática e imediatamente em todos os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União e dos Estados, atentando-se para os subtetos prescritos na Carta Magna, a AMPERN requereu que fosse reconhecida a demora na correção da remuneração dos membros do Parquet Potiguar, cujos estipêndios somente foram corrigidos a partir de 2006, diferentemente do que ocorreu no âmbito do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal, nos quais a correção da remuneração foi retroativa a 1º de janeiro de 2005.

Aqui no Estado do Rio Grande do Norte a Associação dos Magistrados (AMARN) já requereu administrativamente idêntico benefício para seus associados e o processo administrativo respectivo está pronto para ser apreciado pelo Pleno do TJRN, com parecer favorável da Assessoria Jurídica da Presidência da referida Corte. Em outros estados também há pleitos iguais e alguns já vêm pagando essa diferença aos membros do Judiciário e do Ministério Público.

A decisão de protocolar imediatamente o requerimento foi tomada em reunião da Diretoria da AMPERN, realizada na sexta-feira, dia 04/02.

31 de janeiro de 2011

Prévia terá nova data e será dia 26.02 na Continental

Tire a fantasia do armário, acerte o passo pra cair na folia. No dia 26 de fevereiro será a Prévia Carnavalesca da AMPERN, a partir das 21h, na Cervejaria Via Continental, na Via Costeira. Uma coisa é certa: animação não vai faltar! Além disso, haverá chopp, petiscos e o som das marchinhas de carnaval e do frevo pernambucano, com a banda Rádio Mix. Programe-se.

31 de janeiro de 2011

Coordenadores do NATAL NO LAR agradecem doações recebidas

Os associados Antônio Siqueira, Isabelita Garcia, Uliana Lemos e Danielle Carvalho, coordenadores do Natal no Lar, escreveram para agradecer as contribuições que foram feitas e que tornaram possível a realização do evento beneficente, em dezembro de 2010. Com as doações, o grupo conseguiu proporcionar uma festa às famílias do bairro Planalto, com a distribuição de lanches, presentes, além de sorteios de presentes extras (bicicleta, bola de couro e boneca grande), distribuição de cestas com mantimentos para as famílias, tudo animado por artistas circenses.

Além da comunidade do Planalto, as doações chegaram também as seguintes Instituições:
- Lar da Vovozinha - Alimentos, fraldas geriátricas, meterial de higiene e limpeza;
- Orfanato Menino Jesus - Alimentos, fraldas infantis, material de higiene e limpesa e bombons;
- LEAN - Lar Espírita Alvorada Nova (lar de idosos situado em Parnamirim): Alimentos;
- Casa de Piedade Tia Deuza (orfanato): Alimentos e balas;
- Casa Caritativa São Francisco de Assis (Ceará-Mirim): Alimentos, roupas, calçados e brinquedos;
- Comunidade de São Leopoldo (Ceará-Mirim): Alimentos.

31 de janeiro de 2011

AMPERN e OAB/RN preparam campanha de arrecadação para vítimas das enchentes

O Presidente da AMPERN, Rinaldo Reis, se reuniu com o Presidente da seccional da OAB no RN, Paulo Eduardo Teixeira, para discutir a logística de coleta e de encaminhamento de doações para as vítimas das enchentes no Rio de Janeiro.

Diante de notícias veiculadas na imprensa dando conta de problemas no armazenamento e na distribuição das doações que têm chegado, em grande quantidade, naquele estado, de todo o Brasil, as duas entidades estão avaliando a possibilidade de redirecionar a campanha para eventuais vítimas de idênticos fenômenos da natureza neste estado do RN, como noticia a imprensa local em relação ao que tem acontecido na região de Jucurutu e cidades vizinhas.

Nos próximos dias será divulgado a todos os associados o que for eventualmente decidido sobre o assunto.

22 de janeiro de 2011

Entidades aguardam reunião para esta semana

Por questões pessoais, a reunião que estava agendada com a Governadora Rosalba Ciarlini, teve que ser desmarcada. A reunião com a Chefe do Executivo Estadual foi solicitada pela Procuradoria Geral de Justiça e o Tribunal de Justiça, com o objetivo de tratar das demandas diversas das duas instituições. A AMPERN e a AMARN também participarão do encontro.

Entre outros assuntos pautados, serão abordadas questões orçamentárias, inclusive as que dizem respeito ao cronograma de pagamento dos subsídios e demais verbas de natureza remuneratória. O objetivo é o de se buscar a normalidade de todos os pagamentos atinentes à remuneração dos membros ativos, aposentados e pensionistas vinculados às duas instituições.

A data da reunião será novamente marcada pelo gabinete da Governadora para os próximos dias.

22 de janeiro de 2011

AMPERN, OAB-RN e AMARN organizarão campanha em favor das vítimas das enchentes

No início desta semana representantes da AMPERN, OAB-RN e AMARN estarão se reunindo para lançar a campanha de solidariedade em favor das vítimas das enchentes no Rio de Janeiro. A idéia é arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e agasalhos, através de postos de coletas que deverão ser instalados nesta Capital e em cidades do interior do Rio Grande do Norte, além de recursos em espécie que poderão ser depositados em conta bancária que será aberta especificamente para esse fim.

A estratégia de divulgação da campanha está sendo organizada e logo mais será levada ao conhecimento dos membros dessas entidades e população em geral.

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