Notícias

02 de setembro de 2010

MP, OAB, Marcco e Comitê 9840 unidos pelo Vote Limpo

"Voto não tem preço, tem consequência". Esse é o slogan da campanha Vote Limpo, lançada no dia 13 de agosto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a OAB/RN, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção - MARCCO, e o Comitê 9840, que tem, inclusive, a participação da Associação do Ministério Público do RN (AMPERN).

O objetivo da campanha é alertar o eleitor para a importância do voto consciente nas Eleições 2010, esclarecer o cidadão para as conseqüências - nefastas para a democracia - de práticas como a compra e a venda de votos.

O Vote Limpo é um projeto essencialmente prático que depende do envolvimento dos colegas Membros da Instituição para sua ampla divulgação e resolutividade. A campanha integra o projeto Cidadania no Voto, do programa "Aprendendo a ser Cidadão com o Ministério Público", relançado em meados de abril último por ocasião do II Fórum de Discussão Institucional e pretende marcar as Eleições 2010 despertando no eleitor o sentimento de responsabilidade com seu voto.

Desenvolvida pela agência RAF, através da parceria com a OAB/RN, a campanha teve início no último dia 17 de agosto, acompanhando o início do Horário Eleitoral Gratuito com a divulgação dos partidos e candidatos. Uma parceria com os veículos de comunicação do Rio Grande do Norte foi firmada através do Sindicato das Empresas de Revista e Jornais - SEJORN, e do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão - SEJERN, viabilizando a divulgação da campanha nos principais jornais, rádios e TVs do Estado.

Esta semana, a OAB/RN agendou a instalação dos núcleos do Comitê 9840 em vários municípios, iniciando no dia 2 de setembro pelas cidades de Macau, Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

02 de setembro de 2010

Nova exigência da Chevrolet para os Associados

A partir do dia 01/10/2010, para garantir um desconto exclusivo ao Associado, a Chevrolet está alterando o documento comprobatório de vínculo empregatício que deve ser apresentado na hora da compra do Chevrolet 0 km.

Junto à carta-bônus que é emitida diretamente para a AMPERN, faz-se necessário apresentar o holerite atualizado: vigente no mês da compra do Chevrolet 0 km através do Programa Parceiros.

Sendo assim, a Rede Chevrolet garante que apenas os que estejam efetivamente associados tenham acesso ao bônus.

02 de setembro de 2010

Garanta já sua hospedagem para o torneio de futebol society.

Aos atletas que irão participar do torneio de futebol, informamos que já estão disponíveis os pacotes ofertados para hospedagem.

A AMPERN patrocinará a inscrição das equipes e também o transporte dos atletas e de seus acompanhantes, ida e volta de Natal a João Pessoa, bem como o traslado dos hotéis para os locais dos eventos esportivos e sociais.

As hospedagens correrão por conta dos próprios atletas.

Não perca tempo, participe dos treinos preparatórios todas as sextas, no Aero Clube das 17 às 19 horas.

Para obter mais informações, entre em contato com a AMPERN e acesse o site oficial do torneio: http://www.torneionacionalapmp.com.br

30 de agosto de 2010

Abertas as inscrições para o torneio de futebol society

As inscrições para o IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, ocorrerão até o dia 30 de setembro e os pagamentos das inscrições poderão ser feitos, parceladamente, até o dia 20 de outubro.

O torneio ocorrerá nos dias 12 a 15 de novembro de 2010, sendo a abertura prevista para às 7h30 e o início das partidas previsto para às 8h do dia 12 de Novembro, no Centro de Treinamento Oceania, BR 230 ao lado do Hiper e na Granja dos Promotores do Ministério Público, Bairro Água Fria - João Pessoa/PB.

Poderão participar as Associações Estaduais do MP, bem como as Associações do MPU, sendo que os atletas necessariamente deverão ser integrantes do Ministério Público ativos/inativos, comprovado mediante apresentação da carteira funcional em cada partida.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÕES - As Associações encaminharão formulário de inscrição, com o nome de todos os atletas, classificados por categoria, até o dia 5 de outubro e, quando do início dos jogos, deverá ser apresentada a respectiva carteira funcional, para verificação e adequação à respectiva categoria. Cada delegação somente poderá inscrever uma equipe por categoria, limitada ao número de 20 atletas por equipe, devendo cada associação apresentar a lista definitiva de atletas até o dia 5 de outubro, não sendo admitida alteração no decorrer da competição.

TAXA - Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por uma categoria inscrita; R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por duas categorias; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por três categorias.

EQUIPES E CATEGORIAS - As equipes serão constituídas observando-se as seguintes categorias:

Supermaster: atletas acima de 45 anos, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 42 anos, além do goleiro;
Master: atletas acima de 35 anos de idade, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 31 anos, além do goleiro;
Força Livre: atletas de qualquer idade.

PREMIAÇÃO - Serão premiadas com troféus e medalhas as equipes campeã, vice-campeã e terceira classificada de cada categoria, além do Melhor goleador e goleiro menos vazado de cada categoria.

O toneio tem o objetivo de promover o congraçamento entre os membros do Ministério Público brasileiro. Participe!

27 de agosto de 2010

UNIMED amplia cobertura e passa a oferecer novas especialidades

A UNIMED incluiu novos procedimentos na cobertura básica e ampliou o limite de consultas em algumas especialidades, seguindo as orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Entre os novos procedimentos estão: a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula; a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como a cirurgia odontológica buco-maxilo-facial; e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado (PET-scan oncológico).

Além disso, o número mínimo de consultas para determinadas especialidades foi ampliado, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I da Instrução Normativa n.º 25 de 12/01/2010.

- Fonoaudiólogo: até 24 consultas/sessões por ano;
- Nutricionistas: até 12 consultas/sessões anuais;
- Psicólogo e/ou terapeuta ocupacional: até 40 consultas/sessões por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra;
- Terapeuta ocupacional: até 12 consultas/sessões por ano;
- Psicoterapia: até 12 sessões por ano.

A lista não impede o usuário de reivindicar tratamentos necessários e não incluídos. As novas coberturas, porém, trazem limitações. No caso do PET-scan, por exemplo, o exame só poderá ser usado para suspeita de linfoma e câncer pulmonar.

26 de agosto de 2010

PAE dos aposentados foi creditada na quinta-feira (26/08)

O crédito da Parcela Autônoma de Equivalência dos aposentados do MPRN, referente ao mês de julho, ocorreu nesta quinta-feira dia 26/08.

25 de agosto de 2010

Pelada dos associados é toda sexta-feira no Aeroclube

Para os associados que não dispensam uma boa pelada, toda sexta-feira, na sede do Aeroclube (av. Hermes da Fonseca, em frente ao 16º batalhão do exercito), o time da AMPERN entra em campo. É uma forma descontraída e saudável de começar bem o fim de semana. O horário é das 17h às 19h. E é bom mesmo entrar em forma e pegar o ritmo dos treinos porque no período de 12 a 15 de novembro os atletas da AMPERN participarão do IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que ocorre em João Pessoa/PB, promovido pela Associação do MP da Paraíba.

Nos dias 12 a 15 de novembro os atletas da AMPERN participarão do IX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que ocorre em João Pessoa/PB, promovido pela Associação do MP da Paraíba.

As inscrições serão até o dia 5 de setembro e os pagamentos das inscrições poderão ser feitos, parceladamente, até o dia 20 de outubro. Cada delegação somente poderá inscrever uma equipe por categoria, limitada ao número de vinte atletas por equipe, devendo cada associação apresentar a lista definitiva de atletas até o dia 5 de outubro, não sendo admitida alteração no decorrer da competição.

O objetivo do evento é promover o congraçamento entre os membros do Ministério Público brasileiro. Poderão participar do torneio as Associações Estaduais do MP, bem como as Associações do MPU, sendo que os atletas necessariamente deverão ser integrantes do Ministério Público ativos/inativos, comprovado mediante apresentação da carteira funcional em cada partida.

A abertura do torneio está prevista para às 7h30 e o início das partidas previsto para às 8h do dia 12 de Novembro, no Centro de Treinamento Oceania, BR 230 ao lado do Hiper e na Granja dos Promotores do Ministério Público, Bairro Água Fria - João Pessoa/PB.

EQUIPES E CATEGORIAS
As equipes serão constituídas observando-se as seguintes categorias:
Supermaster (atletas acima de 45 anos, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 42 anos, além do goleiro)
Master (atletas acima de 35 anos de idade, sendo permitida a inscrição excepcional de apenas três atletas com idade igual ou superior a 31 anos, além do goleiro)
Força Livre (atletas de qualquer idade)

INSCRIÇÕES
As Associações encaminharão formulário de inscrição, com o nome de todos os atletas, classificados por categoria, até o dia 5 de outubro e, quando do início dos jogos, deverá ser apresentada a respectiva carteira funcional, para verificação e adequação à respectiva categoria.
Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) por uma categoria inscrita; R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por duas categorias; R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por três categorias.

PREMIAÇÃO
Serão premiadas com troféus e medalhas as equipes campeã, vice-campeã e terceira classificada de cada categoria, além do Melhor goleador e goleiro menos vazado de cada categoria.

20 de agosto de 2010

PL dos subsídios tramita na Câmara dos Deputados

Os Projetos de Lei que prevêem o reajuste de 14,79% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público já estão em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. Esta semana, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara considerou inconstitucionais os projetos de Lei 7.749/10, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 7.753/10, da Procuradoria Geral da República. A análise da consultoria foi realizada a pedido do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e observou, como ponto mais polêmico das propostas o fato de instituir o reajuste automático dos subsídios dos ministros do STF e, como consequência, reajuste em "efeito cascata" para todos os funcionários da Justiça e do Ministério Público, que têm o teto salarial vinculado a esses subsídios.

Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal divulgou nota à imprensa esclarecendo que o projeto de Lei 7.749/2010 não cria "gatilho salarial", e sim inova ao oferecer à discussão com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo a fixação de índice máximo para os reajustes durante a fase de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) a vigorar a partir de janeiro de 2012. Por fim , o STF afirma que o projeto segue estritamente as normas constitucionais acerca das atribuições indelegáveis do Poder Legislativo no processo de fixação dos reajustes de subsídios do Poder Judiciário.

Leia aqui a íntegra da nota do STF.

17 de agosto de 2010

MP atua na orientação dos eleitores

No dia 13 de agosto, foi lançado o Comitê 9840, que irá atuar junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO).

O trabalho do Comitê consiste em levar ao eleitor a importância do voto e da escolha nos candidatos "ficha limpa" através de palestras, audiências públicas e orientação aos eleitores.

A AMPERN participa dessa iniciativa como integrante do Comitê 9840.

17 de agosto de 2010

Unimed dos empregados domésticos terá reajuste

A tabela de preços do plano de saúde UNIMED de empregados domésticos dos associados da AMPERN será reajustada em 5,18%, a partir do próximo mês de setembro. Como ocorre todo ano, setembro é o mês em que se dá o reajuste dos preços do plano de saúde da UNIMED contratado pela AMPERN em favor dos empregados domésticos dos associados.

Esse reajuste é de livre negociação e legalmente não está sujeito a qualquer índice. A UNIMED pleiteou o reajustamento em 7%, alegando a necessidade de corrigir a perda inflacionária do período de 2009 a 2010 e de manter o equilíbrio do contrato.

A AMPERN ofereceu contraproposta de 5,18%, correspondente à variação do IGPM dos últimos doze meses, ressaltando os diferenciais da grande quantidade de associados que aderiram ao plano e da inadimplência zero, já que a Associação se responsabiliza pelo pagamento da fatura global de seus associados. A contraproposta da AMPERN foi aceita.

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