Notícias

01 de dezembro de 2017

Corregedor nacional do MP apresenta proposta referente à revisão de processos administrativos disciplinares

A diretoria e o conselho deliberativo da CONAMP estiveram presentes nesta terça-feira (28), na 22ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em que o corregedor nacional do MP, Orlando Rochadel, apresentou proposta de emenda que altera dispositivos do Regimento Interno do CNMP referentes à revisão de processos disciplinares. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, participou da sessão.

Com a nova redação que altera o artigo 109 do Regimento Interno, todas as revisões de processos disciplinares, propostas por qualquer conselheiro ou pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), serão submetidas ao referendo do Plenário do CNMP, admitindo-se o prosseguimento da revisão com o voto da maioria absoluta dos membros do Conselho.

Segundo Rochadel, as alterações têm o objetivo de adequá-las às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e de uniformizar a redação à sistemática adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, a nova redação dispõe que a revisão dos processos disciplinares será admitida quando a decisão for contrária a texto expresso da lei, à evidência dos autos ou a ato normativo do CNMP; quando a decisão se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; e quando determinem ou autorizem modificação da decisão proferida pelo órgão de origem.

De acordo com o Regimento Interno do CNMP, será designado um conselheiro para relatar a proposta apresentada pelo corregedor. Após a designação, será aberto o prazo de 30 dias para o recebimento de emendas.

Com informações do CNMP

01 de dezembro de 2017

MPRN inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Currais Novos

A nova sede das Promotorias de Justiça de Currais Novos foi inaugurada oficialmente no dia 27/11, no bairro Valfredo Galvão. O evento contou com a participação de promotores de Justiça, servidores, imprensa e convidados e marcou a entrega do novo prédio, que conta com 586 metros quadrados de área construída em dois pavimentos, cinco gabinetes para as Promotorias de Justiça, recepção, auditório, sala multidisciplinar, dois elevadores, copa, arquivo e estacionamento externo e interno. A AMPERN esteve representada pelo Sub-Diretor Regional do Seridó, Marcelo Coutinho Meireles.

Para o promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, a sede representa um novo momento para o Ministério Público do Rio Grande do Norte em Currais Novos. “Ficamos muito honrados com a presença de todos e esperamos continuar atuando em conjunto com a sociedade”.

A promotora Mariana Barbalho está prestes a completar 15 anos de atuação em Currais Novos e explicou que a entrega do novo prédio simboliza muitas vitórias. “Primeiro, gostaria de agradecer à colega Janayna de Araújo Francisco pelo trabalho desenvolvido na minha Promotoria neste momento em que estou no Caop-Meio Ambiente. Sempre é uma honra estar em Currais Novos porque foi aqui onde cresci e amadureci enquanto promotora de Justiça. Sei que agradei a coletividade e desagradei uma minoria. Gostaria ainda de parabenizar todos os servidores porque sem eles o nosso trabalho não seria o mesmo”.

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, também participou da inauguração oficial da nova sede. “Esse momento de inauguração de uma sede de Promotoria de Justiça tem uma simbologia muito especial e particular, pois é neste momento em que o MPRN entrega para a população uma sede absolutamente moderna, com ampla estrutura, com amplas condições para membros e servidores, todos os que aqui vão começar uma nova fase, um novo ciclo. Esperamos que esse prédio renovado possa trazer um novo oxigênio na atuação e gere cada vez melhores resultados para a população de Currais Novos”, declarou.

(Texto e fotos: MPRN/Imprensa)

01 de dezembro de 2017

Comissão julga os trabalhos concorrentes ao V Prêmio de Jornalismo do MPRN

A comissão julgadora do V Prêmio de Jornalismo do MPRN, promovido em parceria com a AMPERN, foi formada pelos jornalistas Marina Lino (MPRN), Giselle Ponciano (MPRN), Zenaide Castro (AMPERN), Breno Perruci (Sindicato dos Jornalistas) e Marília Rocha (Assessoria de Imprensa/ALRN). Os três melhores trabalhos em cada uma das categorias (Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo) receberão premiação em dinheiro, além de ser concedida uma menção honrosa para o melhor trabalho acadêmico.

O tema do prêmio este ano é “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”. A premiação será realizada no dia 12 de dezembro, às 8h30, no Plenário da Procuradoria-geral de Justiça.

01 de dezembro de 2017

Trilha 4x4 da AMPERN pelas praias do litoral Sul potiguar foi um sucesso

Vários associados participaram de mais um evento de sucesso e que possibilitou momentos de integração. Desta vez foi a trilha 4x4, que teve como destino a belíssima praia de Pipa, passando pelo litoral Sul potiguar. O grupo, bastante animado, teve a coordenação do associado Rodrigo Pessoa, que está de parabéns pela organização. A AMPERN espera que em 2018 outros eventos dessa natureza sejam realizados, com a participação de muitos associados.

01 de dezembro de 2017

Combate à corrupção será tema de evento promovido pelo MARCCO na próxima quarta-feira (06/12)

O MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) promove na próxima quarta-feira (06/12), das 8h às 13h, no auditório da Escola de Governo (Centro Administrativo), um evento em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção, que conta com a presença de personalidades do campo jurídico nacional que irão debater sobre temas associados à Prevenção e o Combate à Corrupção, como os juristas e professores Marlón Reis e Luiz Flávio Gomes, e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Pascoal.

No evento também será celebrado os 10 anos do MARCCO, movimento que teve início a partir do envolvimento de várias pessoas que militam em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte cujas missões estão associadas à fiscalização, o controle e a defesa do patrimônio público.

PROGRAMAÇÃO:

08h

CREDENCIAMENTO

08h30

ABERTURA

09h

PALESTRANTE MÁRLON REIS – “O IMPACTO DA LEI DA FICHA LIMPA NO COMBATE À CORRUPÇÃO”

10h

PALESTRANTE VALDECIR PASCOAL – “A REFORMA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS”

11h

PALESTRANTE LUIZ FLÁVIO GOMES – “LAVA JATO, ÉTICA E NOVAS LIDERANÇAS”

12h

DEBATES

Para se inscrever, clique no link abaixo:

http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

24 de novembro de 2017

Anísio Marinho é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União

Em eleição realizada nesta terça-feira (21), em Porto Velho (RO), o corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). Ele fez parte da composição de chapa única, na votação realizada na 110ª Reunião da entidade. O mandato é de um ano, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018.

“Recebi como uma verdadeira honraria o convite para ser candidato a presidente, mas preferimos fazer uma composição com o colega corregedor de Alagoas, Lean Araújo, para que a gestão seja conduzida a quatro mãos. Pretendemos realizar um trabalho sólido em parceria com a Corregedoria Nacional e uma das nossas propostas a serem adotadas a partir do próximo ano são as correições e inspeções virtuais, deixando as físicas e presenciais somente para casos excepcionais. Essa medida será adotada para todo o Brasil e entendemos como um grande avanço”, destacou Anísio Marinho.

A nova gestão também pretende criar comissões permanentes em diversas áreas, como a disciplinar, a de orientação, a de fiscalização e a de atos, normas e regramentos, como forma de dinamizar o trabalho. “Pretendemos também promover uma interface com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para garantir a aplicação de resoluções que foram editadas, mas ainda não ganharam dimensão na prática, como a resolução 181 – que trata sobre o procedimento de investigação criminal pelo MP – e a resolução 57, que humaniza as relações da Corregedoria com os membros e servidores, garantindo mais proximidade”, completou.

Anísio Marinho foi Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte de 1997 a 2001 e foi o primeiro nordestino a presidir o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), em 1998.

A AMPERN deseja uma gestão exitosa e de plenas realizações em prol do Ministério Público brasileiro. 

(Fonte: MPRN/Imprensa)

24 de novembro de 2017

Combate à corrupção será o tema da TV AMPERN desta semana

Combate à corrupção será o tema do programa TV AMPERN deste domingo (26/11), que abordará a atuação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção - MARCCO no Rio Grande do Norte e no Brasil. Os entrevistados serão a promotora de Justiça Juliana Limeira, representante da AMPERN no Movimento, e o vice-coordenador do MARCCO, Carlos José Cavalcanti de Lima.

A TV AMPERN irá ao ar na Band, às 9h40, sendo reprisada na próxima semana nas TVs Câmara e Assembleia. Não perca!

17 de novembro de 2017

AMPERN reunirá os associados em confraternização no dia 15 de dezembro

A AMPERN se prepara para receber os seus associados na confraternização de fim de ano, no dia 15 de dezembro, às 22h, no Olimpo Recepções. A atração musical será a cantora Rebekka Martins e a banda Dancin’ Days. Agende-se. A sua presença irá tornar a noite ainda mais especial.

17 de novembro de 2017

Confraternização dos associados das regiões Oeste e Alto Oeste será no dia 30 de novembro

A AMPERN promove o jantar de confraternização dos associados das regiões Oeste e Alto Oeste no dia 30 deste mês, às 20h30, no Cândidu´s Restaurante, em Mossoró. Haverá música ao vivo, encontro com os amigos, bons papos e o clima de confraternização e festejos de fim de ano.

17 de novembro de 2017

AMPERN firma convênio para assistência odontológica

A AMPERN acaba de firmar convênio com a Extramed, plano nacional de assistência odontológica pertencente à empresa Sul América, para oferecer atendimento em diversas especialidades, entre as quais diagnóstico, urgência, radiologia, prevenção, odonto-pediatria, dentística, periodontia, cirurgia, endodontia, prótese, disfunção têmpero mandibular (DTM), além de coberturas adicionais.  Informações podem ser obtidas na Secretaria da AMPERN, pelo 3206-8500.

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