Notícias

20 de março de 2017

Prorrogado até 30 de março o desconto na inscrição para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público

Foi prorrogado o desconto na taxa de inscrição para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no período de 27 a 29 de setembro, em Belo Horizonte/MG. Até o dia 30 de março o valor da inscrição custa R$ 650,00 para o/a titular e cortesia para o/a acompanhante. 

Quanto à programação do evento, os organizadores do XXII Congresso Nacional do Ministério Público confirmaram a presença do palestrante Luiz Felipe Pondé, filósofo e pós-doutor em Epistemologia pela Universidade de Tel Aviv. Também está confirmada a presença do ministro Luís Roberto Barroso, como palestrante na noite de abertura do evento. Na parte social, o ponto alto do encerramento do congresso será o show da banda mineira Jota Quest.

 

16 de março de 2017

30 fatos que o Governo não lhe contou sobre a reforma da Previdência

Você sabia que, com a Reforma, quando você se aposentar, não poderá acumular a pensão de seu esposo(a) ou companheiro(a) - ou sua aposentadoria, mesmo que ele/ela tenha contribuído?

Clique aqui e conheça 30 fatos que o Governo não lhe contou sobre a reforma da Previdência.

11 de março de 2017

Fique ligado nas mídias sociais da AMPERN

Ao mesmo tempo em que coloca no ar a TV AMPERN, programa transmitido pela Band TV, a AMPERN também criou as mídias sociais para intensificar a divulgação das suas ações. O programa de TV será exibido também na Fanpage da Associação (@ampernoficial) e no canal do Youtube (TV AMPERN). Além dos vídeos dos programas, serão divulgadas as ações realizadas pela Associação e outras notícias de interesse do Ministério Público. Curta e compartilhe!

11 de março de 2017

TV AMPERN entrará no ar neste domingo (12/03) na Band TV

Visando ampliar a abrangência da sua comunicação com os associados, a AMPERN lança neste domingo (12/03) um programa quinzenal de televisão que será transmitido pela Band TV, nos canais 3 (TV aberta e NET) e 16 (Cabo), no horário das 11h30min. Trata-se de um programa com duração de 10 minutos, divididos entre reportagens e entrevistas.

O primeiro programa abordará a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. A reportagem mostrará os principais pontos da reforma, as movimentações em Brasília contra a aprovação da medida, das quais a AMPERN está participando ativamente, e uma entrevista com a presidente da associação, Fernando Vasconcelos.

 

11 de março de 2017

AMPERN participa de movimentações em Brasília sobre a proposta de Reforma da Previdência

O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, esteve esta semana em Brasília participando das atividades da CONAMP contra a PEC 287/16, que trata da reforma da previdência. A CONAMP elaborou cinco emendas ao projeto original, tratando dos seguintes temas: idade mínima, tempo de contribuição, as regras de transição, aposentadoria especial, regras de pensão e aposentadoria por invalidez, e Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Para que estas emendas fossem admitidas e, consequentemente apreciadas eram necessárias as assinaturas de 171 deputados. Junto com representantes do Ministério Público de outros estados, percorreu gabinetes de parlamentares buscando tais assinaturas.

Esteve nos gabinetes dos parlamentares do RN, na companhia da juíza Maria Rita Manzarra, dirigente da ANAMATRA, em nome do núcleo do RN da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS/RN (integrada pela AMPERN, AMARN, AMATRA21, ANPT, ANPR e AJUFE).

A viagem foi proveitosa. No âmbito dos parlamentares do RN, oito dos sete deputados assinaram as emendas (Antônio Jácome, Betinho Rosado, Fábio Faria, Felipe Maia, Rafael Mota, Walter Alves e Zenaide Maia), somente não assinando o deputado Rogério Marinho. Além disso, o número mínimo de assinaturas foi atingido.

 

03 de março de 2017

Convênios AMPERN oferecem muitas vantagens aos associados

A AMPERN oferece vários benefícios aos seus associados. Entre esses benefícios um dos principais são os convênios com empresas dos mais variados segmentos de produtos e serviços. Os descontos são para os associados, mas a maioria se estende aos cônjuges e filhos. Para facilitar a identificação na hora de requerer o benefício, o(a) associado(a) deve apresentar o cartão de afinidade emitido pela AMPERN ou a identidade funcional do MPRN. Caso ainda não possua o Cartão Afinidade, entre em contato com a AMPERN e solicite o seu.

A AMPERN possui três categorias de convênios: locais (firmados através da própria AMPERN), locais (firmados através do clube de convênios ‘Afinidade Club’) e os nacionais (CONAMP/Dynamus Club).

Para ter acesso aos convênios siga os seguintes procedimentos:

Convênios locais – Acesse o site da AMPERN (www.ampern.org.br) e clique na área Convênios. Não precisa de login e senha. Rapidamente você visualiza as empresas e os benefícios que oferecem. Entre os estabelecimentos conveniados estão hotéis, academias de ginástica e artes marciais, lavanderias, restaurantes, escolas de idiomas, escolas, seguradoras, posto de gasolina, salões de beleza, empresas de blindagem de veículos e escola de tiro.

Afinidade Club – Este clube de afinidade possui mais de 300 estabelecimentos conveniados em todo o Rio Grande do Norte, entre concessionárias, cinema, lojas, restaurantes, centros de estética, clínicas, hotéis. Antes de efetuar o pagamento dos produtos/serviços, basta apresentar o seu cartão Afinidade Club/AMPERN e o benefício será concedido de imediato. Embora o desconto seja concedido em pagamento à vista, outras condições poderão ser pactuadas entre as partes. Para saber as empresas conveniadas, acesse o site www.afinidadeclub.com. Além de Natal os benefícios do Afinidade Club se estendem às cidades de Apodi, Açu, Caicó, Ceará-mirim, Goianinha, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e Taboleiro Grande.

Convênios nacionais - Acesse o site da AMPERN (www.ampern.org.br) e clique na área Convênios, na categoria Nacionais. Na Área Restrita, digite o seu login e senha (caso não lembre, entre em contato com a Assessoria de Imprensa da AMPERN para fazer o cadastro) e entre no Clube de Vantagens para ver as empresas e os benefícios. No primeiro acesso, será necessário você digitar o seu nome, e-mail e CPF para efetivação do cadastro. Assim, você terá acesso a muitas vantagens nacionais e descontos exclusivos. Estão disponíveis convênios com empresas como Hyundai, Ford, Sony, TAM, Rio Quente Resorts e outras.

Em caso e dúvidas, favor entrar em contato com a Secretaria ou a Assessoria de Imprensa da AMPERN pelo telefone 3206-8500.

23 de fevereiro de 2017

Iniciada a distribuição da Revista da AMPERN e da cartilha que esclarece a reforma da Previdência

Esta semana foi iniciada a distribuição da nova edição da Revista da AMPERN, juntamente com a cartilha “Reforma da Previdência – 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”, produzida pela CONAMP e impressa pela AMPERN para distribuição aos seus associados. As duas publicações estão sendo entregues nas sedes das promotorias e procuradorias de Justiça e enviadas pelos Correios para os associados que não residem em Natal.

A cartilha apresenta os principais pontos do amplo estudo técnico feito pela CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 de 2016, que modifica o sistema de Previdência Social e altera regras de aposentadoria. A análise em questão, feita pelo Promotor de Justiça de São Paulo, Paulo Penteado Teixeira Júnior, a pedido da entidade, aborda os efeitos da PEC 287/16 somente em relação aos servidores públicos.

O objetivo é esclarecer aspectos essenciais no tocante aos impactos da PEC no regime previdenciário dos servidores públicos a fim de ampliar e qualificar o debate público para a elaboração de medidas realmente eficazes na construção de um país mais justo.

A publicação marca o início de uma série de trabalhos da CONAMP e afiliadas contra mecanismos de supressão de direitos fundamentais existentes no texto original da PEC 287/16.

Clique aqui e acesse a cartilha sobre a reforma da Previdência.

23 de fevereiro de 2017

Colégio de Procuradores publica normas para a eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça publicou na edição de 11/02/2017 do DOE/RN, a Resolução nº 006/2017–CPJ, que regulamenta a eleição da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. A eleição será realizada no dia 17 de abril de 2017, podendo os interessados em disputarem o pleito se inscreverem até 15 (quinze) dias antes da data da eleição, mediante requerimento devidamente protocolado, dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.

A eleição dos integrantes da lista tríplice para a indicação ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será realizada na data supracitada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do Ministério Público Estadual, em atividade.

Somente concorrerão à eleição os membros do Ministério Público elegíveis, nos termos do artigo 17 da Lei Complementar Estadual n.º 141, de 09 de fevereiro de 1996, que se inscreverem até 15 (quinze) dias antes da data da eleição, mediante requerimento devidamente protocolado, dirigido ao Presidente da Mesa Eleitoral.

A Mesa Eleitoral publicará, até 10 (dez) dias antes da eleição, no Quadro de Avisos da Procuradoria-Geral de Justiça e no Diário Oficial do Estado, a relação dos candidatos que requereram inscrição. A relação definitiva dos inscritos é tornada pública, mediante edital, até 03 (três) dias antes da data do pleito.

A eleição se realizará no horário das 8 às 14 horas, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na sede da PGJ, em Candelária, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró. Haverá, em cada local de votação, uma única urna receptora de votos.

Na Comarca de Natal, a Mesa Eleitoral eleitoral será integrada pela Procuradora de Justiça, na qualidade de Presidente, Carla Campos Amico, tendo como suplente a Procuradora de Justiça Darci Pinheiro, e pelos Promotores de Justiça João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Cláudio Roberto Alves Emerenciano e Manoel Onofre de Souza Neto, sendo os dois últimos na qualidade de suplentes. Na Comarca de Mossoró, ficam responsáveis pela captação e apuração dos votos os Promotores de Justiça Daniel Robson Linhares de Lima, Micaele Fortes Caddah e Armando Lúcio Ribeiro, este último na qualidade de suplente.

23 de fevereiro de 2017

Publicado Edital para eleição de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

O Colégio de Procuradores de Justiça publicou na edição de 11/02/2017 do DOE/RN,  o Edital Nº 003/2017-CPJ, referente à eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. As inscrições terão início no dia 16 de março de 2017 e término no dia 30 de março de 2017. A eleição ocorrerá em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, às 14 horas do dia 06 de abril de 2017, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, da PGJ.

23 de fevereiro de 2017

AMPERN realizará assembleia geral na próxima sexta-feira (17) para tratar da agenda propositiva para a eleição da PGJ

A AMPERN convocou assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 17  de março 2017, na sede administrativa, localizada na Avenida Amintas Barros, 4175, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, às 14h, em primeira convocação, com a presença de maioria absoluta dos associados, ou às 14h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, uma vez constatada inexistência do quorum previsto para a primeira convocação, a fim de ser discutido e deliberado sobre as seguintes matérias: 1ª) agenda propositiva da AMPERN para os candidatos a Procurador-Geral de Justiça no pleito de abril de 2017, e 2ª) formato do debate a ser realizado entre os candidatos a Procurador-Geral de Justiça em abril de 2017. As propostas a serem submetidas à Assembleia Geral devem, preferencialmente, ser encaminhadas pelos associados até o dia 10/03, a fim de serem sistematizadas. O Edital foi publicado no DOE/RN, edição de amanhã (24/02/2017).

« Anterior  1  2  3  4  5  6  7 ... 213  Próximo »