Notícias

26 de maio de 2017

AMPERN disponibiliza atendimento de declaração de bens que deverá ser enviada ao TCE

Em face da Resolução nº 030/2016, do Tribunal de Contas do Estado, todos os membros ativos do MPRN deverão encaminhar, até o dia 31/05/2017, declaração de bens ao TCE/RN, pela internet, através de sistema próprio criado pelo referido tribunal no endereço http://sispatri.tce.rn.gov.br.

O sistema é autoexplicativo e pode ser preenchido em qualquer computador com acesso à internet. 

Visando auxiliar aos associados que tiverem dúvida no envio da supracitada declaração, a AMPERN disponibilizou, para os que necessitarem, pessoal para o preenchimento, de 25 a 31/05, das 8 às 16h.

Os interessados deverão comparecer à AMPERN munidos do arquivo contendo a declaração de imposto de renda (em pendrive, de preferência, o arquivo gerado pelo programa do IRPF 2017, constante na pasta "gravadas").

Informações adicionais poderão ser obtidas na Secretaria da AMPERN.

26 de maio de 2017

TV AMPERN exibirá entrevistas sobre a Ouvidoria-geral do MPRN e os resultados do programa Nascer com Dignidade

A TV AMPERN deste domingo (28/05) exibe uma entrevista com o ouvidor-geral do MPRN, promotor de Justiça Erickson Girley, sobre o trabalho desenvolvido na Ouvidoria, e outra entrevista sobre os resultados alcançados pelo projeto Nascer com Dignidade, ao longo de seis anos de atuação. A entrevistada será a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Iara Maria Pinheiro.

O programa TV AMPERN irá ao ar pela Band, às 9h30 do domingo. Não perca!

26 de maio de 2017

V Prêmio de Jornalismo do MPRN será lançado na próxima quinta-feira (1º de junho) com ação interativa sobre a atuação do Ministério Público potiguar

Na próxima quinta-feira (1º de junho) será lançado o V Prêmio de Jornalismo do MPRN, promovido em parceria com a AMPERN. O lançamento será às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Na ocasião, haverá uma ação de interação entre profissionais dos meios de comunicação e membros do MPRN e da AMPERN e consistirá em um quiz (jogo), no qual serão abordados conhecimentos da imprensa potiguar acerca do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Na próxima semana divulgaremos o regulamento e os detalhes do prêmio de jornalismo.

26 de maio de 2017

Convênio com terapeuta clínico integrativo oferece atendimento com desconto em vários tipos de terapias

O novo conveniado da AMPERN é o terapeuta clínico integrativo André Rógeris Oliveira, que atende na Clínica Bem Viver. O terapeuta utiliza as seguintes técnicas: Quiropraxia, Acupuntura, Ventosaterapia, Moxabustão, Massoterapia Chinesa TUI NA e Hipnose Clínica. O desconto oferecido aos associados, seus cônjuges e dependentes é de 40% (quarenta por cento) nas sessões terapêuticas, exceto a primeira consulta de avaliação, que geralmente tem duração de até 2 (duas) horas e tem o investimento sem desconto, no valor de R$ 250,00.

Nessa avaliação, já são aplicadas as técnicas terapêuticas que o profissional julgar necessário. O tratamento ocorre na linha de terapias breves, integrativas ou holísticas, após avaliação criteriosa do Terapeuta, englobando corpo e mente.

A praxe é a aplicação de um programa de 10 (dez) sessões terapêuticas, sendo, no mínimo, um encontro semanal. Cada sessão terapêutica tem duração de aproximadamente 1 (uma) hora, onde são aplicadas as técnicas de terapia de efeito breve. A quantidade das sessões e horas pode sofrer variações, conforme entenda o Terapeuta em comum acordo com cada paciente.

Valor da consulta: sem convênio R$ 250,00 e com convênio: R$ 150,00.

Programa terapêutico constante de 10 encontros: (sem convênio) R$ 2.500,00 e com Convênio: R$ 1.500,00.

O espaço Bem Viver está localizada na rua Prof. Olavo Montenegro, 2993, Capim Macio (próximo à avenida Roberto Freire). Fones: 98808-6704 / 99634-1693. Para outras informações, acesse www.integrallesaude.net.

 

19 de maio de 2017

CONAMP é contra a extinção de zonas eleitorais

Durante reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP realizada em Brasília nos dias 16 e 17 de maio, os integrantes da entidade reafirmaram a posição institucional contra a Resolução n° 23.422, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da extinção de Zonas Eleitorais.

A iniciativa não considerou o impacto nos Estados brasileiros e extingue ainda os cargos de juiz, promotor eleitoral e chefe do cartório, além de implicar no remanejamento dos servidores.

Para a CONAMP, a resolução no mínimo enfraquece a fiscalização do processo eleitoral no país. A entidade já está estudando qual o melhor remédio jurídico para enfrentar a questão e intensificou a atuação conjunta com as afiliadas e demais associações do MP e da Magistratura na definição das medidas a serem implementadas.

A Resolução supracitada foi regulamentada pela Portaria TSE nº 372/2017, estabelecendo que os TREs terão um prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação da referida portaria (15/05) para encaminhar à Presidência do TSE o planejamento da extinção e remanejamento de zonas eleitorais em suas circunscrições. Após o supracitado prazo, os TREs terão o prazo de até 60 (sessenta) dias para proceder à efetiva extinção e remanejamento das zonas eleitorais do interior dos Estados sob sua jurisdição.

Aqui no RN o impacto de tal medida será muito forte, já que para a manutenção de uma zona eleitoral são adotados critérios demográficos. Por exemplo, para municípios com densidade demográfica até 15 hab/km2, será exigido o número mínimo de 17.000 (dezessete mil) eleitores; municípios com densidade demográfica entre 15 hab/km2 e 30 hab/km2: 20.000 (vinte mil) eleitores. Desta maneira, em estudos preliminares otimistas, das atuais 69 zonas eleitorais existentes no Estado do RN permaneceriam 44. Ou seja, 25 zonas seriam extintas, uma redução de 36,23%.

Para tratar do tema, a AMPERN havia agendado junto com a AMARN, audiência com a Presidência do TRE/RN, para o dia de ontem (18/05). Entretanto, audiência foi adiada para data a ser ainda definida. Além disso, a AMPERN encaminhou ofício ao Presidente do TRE/RN solicitando a inclusão de membros do Ministério Público Eleitoral no Grupo de Estudo instituído pela Portaria Nº 141/2017 – GP(TRE/RN), com o objetivo de proceder levantamento de informações necessárias e apresentação de proposta de rezoneamento envolvendo as Zonas Eleitorais do interior do Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido indicados os associados Augusto Carlos Rocha de Lima, Diogo Maia Cantídio e Sidharta John Batista da Silva. O pedido da AMPERN ainda não foi apreciado pelo presidente do TRE.

19 de maio de 2017

AMPERN e AMARN se reúnem com o Presidente do TCE para tratar de adequações na Resolução nº 030/2016

Nesta sexta-feira (19) os presidentes da AMPERN e da AMARN, Fernando Vasconcelos e Cleofas Coelho, respectivamente, estiveram reunidos como o presidente do TCE, Conselheiro Gilberto Jales, para tratar de tema relacionado à Resolução nº 030/2016, do Tribunal de Contas do Estado, que prevê a obrigatoriedade de membros e servidores ocupantes de cargos e funções de confiança no MPRN e do Poder Judiciário Estadual  apresentarem, anualmente, declaração de bens ao TCE, através de sistema informatizado desenvolvido por aquele Tribunal.

Na reunião ficou acertado que serão feitos estudos no sentido de se alterar a supracitada Resolução, visando desburocratizar e evitar a apresentação da declaração em duplicidade (ao TCE e ao órgão de origem), além de aspectos relacionados à segurança das informações.

O Presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, sugeriu que o TCE adotasse o modelo utilizado pelo TCU e seguido também pelo Conselho da Justiça Federal e PGR, no qual a declaração de bens somente é apresentada no órgão ao qual está vinculado o servidor, cabendo ao órgão encaminhar as informações ao Tribunal de Contas, podendo ainda a declaração ser substituída por autorização de acesso exclusivamente aos dados de bens e rendas perante a Receita Federal, mediante preenchimento de formulário específico.

Para este ano, porém, fica mantida a regulamentação atual, Resolução nº 030/2016-TCE, devendo os membros e servidores ocupantes de cargos e funções de confiança no MPRN, encaminhar ao TCE-RN, de forma individual, e por meio do endereço eletrônico: http://sispatri.tce.rn.gov.br, suas respectivas declarações de bens, até o dia 31/05. Este ano o sistema do TCE recepcionará as declarações apenas dos membros e, a partir de 31/05/2018, receberá as declarações de membros e servidores ocupantes de cargos e funções de confiança.

19 de maio de 2017

Festa junina será no dia 16 de junho no CEPE (Clube da Petrobrás)

AMPERN inicia os preparativos para um dos eventos mais concorridos da associação: a festa junina. Este ano, a festa será no CEPE (Clube da Petrobrás), na avenida Ayrton Sena, no dia 16 de junho, a partir das 19h, ao som do autêntico forró pé de serra animado pelo grupo Sebastiana e Rodrigo Fagner e banda. O buffet é do Dom Cervantes.

Alguns dias antes da festa junina em Natal, haverá o São João para os associados da região Oeste, que será no dia 31 de maio, às 19h. Os detalhes do evento serão informados nos próximos dias.

Agendem-se.

19 de maio de 2017

TV AMPERN reprisa a entrevista com o futuro PGJ Eudo Rodrigues Leite

Quem não assistiu a entrevista com o futuro Procurador-geral de Justiça Eudo Leite poderá assistir a reprise, neste domingo (21), às 9h30, na Band.

Na entrevista, Eudo Leite fala sobre os desafios que ele e sua equipe deverão enfrentar, principalmente nos primeiros meses à frente do MPRN e algumas ações a serem adotadas, destacando a ênfase no diálogo e na resolutividade, plataformas de sua campanha, que serão a marca de sua gestão.

 

19 de maio de 2017

AMPERN firma convênio com farmácia de manipulação

Visando sempre proporcionar benefícios aos seus associados, a AMPERN firmou mais um convênio. Desta vez com a farmácia de manipulação Manipulart, que oferece desconto de 20% nas compras à vista e compras no cartão para vencimento, e 15% para compras parceladas em todos os cartões. O benefício é estendido aos dependentes dos associados.

A Manipulart está localizada na avenida Afonso Pena 964, sala 01, Tirol, esquina com a rua Ceará-mirim e ao lado da clínica Pró-vida. Telefones: (84) 3301-2021 e 33455428.

19 de maio de 2017

V Prêmio de Jornalismo do MPRN será lançado no dia 1º de junho com ação interativa sobre a atuação do Ministério Público potiguar

Repercute na imprensa local a ação de lançamento do V Prêmio de Jornalismo do MPRN, promovido em parceria com a AMPERN. O lançamento será realizado no dia 1º de junho, às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

O lançamento contará com uma ação de interação entre profissionais dos meios de comunicação e membros do MPRN e da AMPERN e consistirá em um quiz (jogo), no qual serão abordados conhecimentos da imprensa potiguar acerca do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A largada para o quiz foi dada esta semana, com o envio do convite a cinco profissionais, cada um representando uma das categorias do prêmio (jornalismo impresso, televisão, radiojornalismo, webjornalismo e fotojornalismo) e que já foram premiados nos anos anteriores. No convite foi lançado o desafio e cada profissional tinha que postar a foto mostrando que aceita participar da competição.

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