Notícias

03 de fevereiro de 2017

“Transformando Destinos” terá várias atividades nesta semana

O “Transformando Destinos” começou 2017 com muitas atividades. Na próxima semana a equipe do projeto recebe representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Ministério da Justiça).

Na segunda-feira (06) haverá reunião do Comitê Gestor Estadual, posse do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Natal e reunião do Comitê Gestor Municipal de Natal.

Na terça-feira (07) será o encontro com a rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência do município de Natal, que ocorrerá pela manhã no auditório da AMPERN. Neste mesmo dia, à tarde, haverá reunião na UFRN.  

Na quarta-feira (08) à tarde terá a reunião do Comitê Gestor de Parnamirim. E no dia seguinte a equipe do Transformando Destinos viaja para Mossoró, onde haverá reunião do Comitê Gestor de Mossoró.

O “Transformando Destinos” é desenvolvido pelo MPRN, em parceria com a AMPERN e o apoio institucional da COSERN.

27 de janeiro de 2017

AMPERN realiza reunião para viabilizar curso de idiomas

Visando atender a pleito de diversos associados que encaminharam reivindicação à AMPERN solicitando que a nossa associação oferecesse curso de idiomas (conversação), a AMPERN convida a todos os associados interessados para participarem de reunião para discutimos a questão, na próxima sexta-feira, dia 03/02, às 9h30, na sede da AMPERN.

Na reunião serão discutidos temas como o número de associados efetivamente interessados, melhor dia e horário, nível das turmas, qual o idioma a ser oferecido, entre outros detalhes.

Caso haja possibilidade/viabilidade de atender a tal pleito, a AMPERN envidará esforços para fazê-lo com a máxima brevidade.

27 de janeiro de 2017

AMPERN apoia o esporte paralímpico

O Esporte paralímpico sempre se destacou no RN, conquistando diversas medalhes em eventos nacionais e internacionais, inclusive em paralimpíadas. Mesmo com essas conquistas, a falta de apoio e a carência de equipamentos para os nossos paratletas é constante. Visando superar estes obstáculos, a Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte – SADEF/RN encaminhou pedido à AMPERN solicitando o nosso apoio, no sentido de que encaminhássemos aos nossos associados pedido de ajuda ou doação de equipamentos utilizados pelo paratletas, notadamente para os que praticam halterofilismo, onde há maior carência.

Deste modo, pedimos aos nossos associados que tenham o desejo de colaborar com esta causa, podem fazê-lo mediante doações em dinheiro ou o material específico. Maiores informações na Secretaria da AMPERN.

 

27 de janeiro de 2017

Colégio de Procuradores de Justiça elege novo Corregedor-Geral do MPRN

Na próxima segunda-feira (30/01), em Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, ocorrerá a eleição para Corregedor-Geral do MPRN, devendo o eleito concluir o mandato do ex-corregedor Paulo Roberto Leão, que ficou vago em face de sua recente aposentadoria.  A posse do eleito será no dia seguinte (31), às 14h, no Plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, da PGJ. Apenas um candidato se inscreveu para concorrer ao cargo, o Procurador de Justiça Anísio Marinho Neto, que terá como Corregedora-Adjunta a Procuradora de Justiça Sayonara Café de Melo.

 

27 de janeiro de 2017

Vem aí o III Torneio Nordeste de Futebol Society do Ministério Público

Nos dias 24 a 26 de março ocorrerá, na Praia do Forte – BA, o III Torneio Nordeste de Futebol Society do Ministério Público. O evento é exclusivo para membros do Ministério Público e tem o objetivo de congregar, entrosar e estimular a prática esportiva. A AMPERN está organizando um grupo para participar do torneio, já tendo inclusive orçamentos de pacotes de viagem. Assim, convocamos os atletas do MPRN e e demais interessados a participarem do evento. Para isso devem contatar a Secretaria da AMPERN por telefone ou Whatsapp (99408-2845) deixando o seu nome, até o dia 03/02, para, na sequência, marcarmos uma reunião para definição da viagem e demais providências organizacionais.

20 de janeiro de 2017

AMPERN solicita ao PGJ que seja enviada comunicação acerca dos plantões ministeriais também para os membros do interior do estado

A AMPERN solicitou ao PGJ Rinaldo Reis que seja enviada semanalmente a todos os membros do MPRN comunicação acerca de seus plantões, através de e-mail e mensagem de celular (SMS ou WhatsApp).

No dia 03 de maio do ano passado, a AMPERN fez solicitação semelhante. O requerimento foi deferido pelo PGJ, porém os avisos enviados atualmente são restritos aos plantões de Natal e das Procuradorias de Justiça, não havendo comunicação quanto aos plantões do interior do estado.

Assim, como forma de dar tratamento isonômico a todos os membros-plantonistas e evitar prejuízos institucionais, a AMPERN requereu ao PGJ que determinasse ao Setor de Relações Públicas do MPRN, atual responsável pelo envio das comunicações supracitadas, que inclua na comunicação dos plantões os referentes ao interior do estado.

20 de janeiro de 2017

PGJ edita Portaria regulamentando a prestação de contas referente ao auxílio de assistência à saúde

Foi editada pelo PGJ, no dia 27/12/2016, a Portaria nº 2868/2016 – PGJ/RN, que Regulamenta a prestação de contas referente ao auxílio de assistência à saúde concedido aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. O referido ato normativo estabelece que o membro ou servidor beneficiário da mencionada verba indenizatória deverá apresentar, anualmente, até o final do mês de março, a prestação de contas dos valores recebidos no ano anterior.

A prestação de contas será do valor global das despesas do ano anterior, podendo o valor não gasto em um mês ser compensado em meses subsequentes.  As informações referentes à prestação de contas serão inseridas pelo beneficiário em sistema informatizado próprio, a ser disponibilizado na intranet do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Para fins de demonstração dos gastos, o beneficiário deverá manter, pelo prazo de 5 (cinco) anos, documentos que comprovem as despesas realizadas, podendo esta

Procuradoria-Geral de Justiça, a qualquer momento durante o referido prazo, solicitar a apresentação destes documentos para realização de auditoria.

Para conhecer o inteiro teor da Portaria clique aqui.

20 de janeiro de 2017

CSMP edita resolução disciplinando o procedimento para a elaboração de listas tríplices de membros do MPRN para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos MPs dos Estados no CNMP e CNJ para o biênio 2017/2019

O Conselho Superior do Ministério Público editou a Resolução nº 001/2017 – CSMP, publicada no DOE de 19/01/2017, disciplinando o procedimento para a elaboração de listas tríplices de membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para concorrerem à indicação às vagas destinadas aos membros dos Ministérios Públicos dos Estados nos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça para o biênio 2017/2019.

Podem concorrer as vagas os membros do Ministério Público Estadual que tenham, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade e 10 (dez) anos de carreira, no tocante aos que concorrerem ao CNMP.

As inscrições serão endereçadas ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e terão início às 08 horas no dia 23 de janeiro de 2017 e término no dia 03 de fevereiro de 2017, às 18 horas, devendo ser protocolizadas perante a Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público ou enviadas por correspondência eletrônica ao endereço csmp@mprn.mp.br ou, ainda, por fac-símile no número (84) 3232-5106.

Para conhecer o inteiro teor da Resolução clique aqui.

20 de janeiro de 2017

AMPERN firma convênio com Colégio Contemporâneo

A AMPERN firmou convênio com o Colégio Contemporâneo, que oferece descontos na anuidade escolar deste ano aos dependentes dos associados e dos funcionários da Associação. Os descontos são válidos para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Desde que pagas até a data de vencimento (dia 5 de cada mês), as mensalidades terão desconto de 10% para o turno matutino e 15% para o turno vespertino. O desconto não incidirá sobre a parcela da matrícula (primeira parcela da anuidade).

No caso de serem oferecidas ao público em geral condições de preço e/ou prazo de pagamento mais vantajosas que as previstas no convênio, elas serão automaticamente estendidas aos associados da AMPERN.

Informações mais detalhadas sobre o convênio podem ser obtidas com a direção do Colégio Contemporâneo, pelo fone: 84 3206-3930. Visite o site: www.contemporaneo.com.br

13 de janeiro de 2017

Missa de um ano de falecimento do Promotor de Justiça Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho será na próxima segunda-feira (16/01)

Na próxima segunda-feira (16/1) será realizada a missa de um ano de falecimento do Promotor de Justiça Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho. A celebração será na Igreja Santa Terezinha, às 19h. O promotor faleceu no dia 6 de janeiro de 2016.

O promotor de Justiça Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no dia 30 de setembro de 1994 e atuou nas comarcas de Janduís (1996), Angicos (1996-1999), São José de Mipibu (1999-2007) e Natal (desde 2007). Era um amante do esporte, especialmente das Artes Marciais, tendo, inclusive, sido entrevistado pela Revista da AMPERN (edição 11/2014) sobre o assunto.           

Em uma reportagem publicada na Revista da AMPERN, ao se referir ao esporte, afirmou: “Todos são capazes. Devemos deixar de lado o 'eu não consigo', 'não tenho mais idade para isso', 'isso é para atleta' ou 'na próxima semana eu começo'. Tentemos primeiro. Caso não consigamos, continuemos tentando. Um dia conseguiremos”. O Promotor de Justiça deixou esposa (Joana) e dois filhos (Lucas e Samuel).

 

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