Notícias

12 de maio de 2017

Eudo Rodrigues Leite será o entrevistado da TV AMPERN neste domingo (14), na Band

O novo PGJ, Eudo Rodrigues Leite, será o entrevistado do programa TV AMPERN desta semana, que irá ao ar no próximo domingo (14), às 9h30, na Band TV. Saiba quais as primeiras ações da nova equipe que toma posse no dia 19 de junho e as prioridades dos primeiros meses da gestão.

Assista aqui a chamada do programa.

12 de maio de 2017

Anunciada a futura equipe de trabalho do MPRN para a gestão 2017/2019

Após ser nomeado pelo governador do estado, Robinson Faria, o novo Procurador-Geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, anunciou a composição da equipe que atuará ao seu lado no comando do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Segue a composição da futura equipe:

 PGJ: Eudo Leite

PGJ Adjunta: Elaine Cardoso

Chefe de Gabinete: Carlos Henrique Rodrigues

CJAD: Oscar Hugo

CJUD: Marcelo Santos

Promotores Assessores: Hellen Maciel, Keiviany Sena, Paulo Lopes e Tatianne Sabrine

Núcleo Recursal: Flávio Nóbrega

Coord. GAECO e GSI: Fausto França

Promotores GAECO: Emanuel Dhayan, Rafael Galvão e Sílvio Brito

GAECO do Oeste: Fábio Melo

CEAF: Marcus Aurélio

CAOP Patrimônio Público: Liv Ferreira

CAOP Criminal: Glaucio Pinto

CAOP Saúde: Kalina Filgueira

CAOP Infância: Sandra Angélica

CAOP Meio Ambiente: Mariana Barbalho

CAOP Cidadania: Fladja Raiane

CAOP Inclusão: Leonardo Nagashima

 

12 de maio de 2017

Agência de viagem prepara pacote especial para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público

Visando obter um pacote de viagem vantajoso para o XXII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Belo Horizonte-MG, nos dias 27 a 29 de setembro deste ano, a agência de viagem que atende a AMPERN elaborou um pacote que inclui passagem aérea pela Gol (Natal/Belo Horizonte/Natal), 3 noites de hospedagem no Hotel Mercure BH (4 estrelas - com café da manhã), transfer (Aeroporto/Hotel/Aeroporto) e alguns passeios (opcionais). Quem tiver interesse já pode entrar em contato diretamente com a consultora de viagens da agência (Zara Arruda), pelos fones 4009-0677 ou 99407-7110, para contratar o pacote.

Clique aqui e veja informações completas sobre o pacote.

09 de maio de 2017

AMPERN emite nota pública em agradecimento ao governador pela nomeação de Eudo Leite para o cargo de PGJ

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AMPERN vem a público agradecer e felicitar ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, pela nomeação do Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, integrante mais votado da lista tríplice, para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2017-2019.

Como se sabe, o processo de escolha do Procurador-Geral de Justiça se desenvolve de forma complexa, tendo como fase inicial a eleição de lista tríplice no âmbito dos membros do Ministério Público e como fase posterior a submissão dos nomes integrantes de tal lista para escolha de um deles pela Chefia do Poder Executivo Estadual.

O Ministério Público brasileiro, balizado pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da instituição, tem como valor e compromisso histórico o de defender a nomeação do candidato mais votado na lista para o supracitado cargo, sendo inclusive tal desiderato objeto da Resolução n.° 01/03- CONAMP, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade representativa de classe de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil.

A nomeação pelo Sr. Governador Robinson Faria do candidato mais votado revela respeito ao desejo manifestado nas urnas pela maioria dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, bem como consideração a autonomia da Instituição, além de manter salutar tradição histórica e democrática do Estado do Rio Grande do Norte, que sempre teve como Procurador-Geral de Justiça o integrante mais votado da lista tríplice.

Deste modo, a AMPERN agradece e parabeniza ao Governador pela postura democrática e de respeito ao Ministério Público potiguar.

Natal, 09 de maio de 2017

Fernando Batista de Vasconcelos

Presidente da AMPERN

08 de maio de 2017

Eudo Rodrigues Leite é escolhido pelo Governador para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

O governador Robinson Faria anunciou na manhã desta segunda-feira (8/4) que escolheu o promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite para assumir o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte no biênio 2017/2019.

Logo que anunciou a sua decisão, o governador declarou: “A escolha que faço tem como base o meu respeito e valorização da maioria democrática dos membros do MP, que colocaram Eudo Leite na condição de mais votado entre os integrantes da lista tríplice. O promotor tem uma trajetória profissional irretocável e estou certo de que honrará a função. Desejo sucesso na condução do MP/RN”.

Eudo Rodrigues Leite ficou em primeiro lugar na eleição do MPRN, com 148 votos. A lista com os membros do Ministério Público votados na eleição foi encaminhada ao governador do Estado, que escolheu o futuro titular do cargo de Procurador-Geral de Justiça. A posse está marcada para o dia 19 de junho.

Presidente da AMPERN e PGJ solicitaram ao governador a nomeação de Eudo leite

No último dia 4 (quinta-feira), o governador Robinson Faria recebeu, em audiência na Governadoria, o Presidente da AMPERN Fernando Vasconcelos, o PGJ Rinaldo Reis e o integrante mais votado da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite. Na audiência foi solicitada a nomeação do candidato mais votado como forma de respeito ao desejo manifestado nas urnas pela maioria dos membros do MPRN. Também participou da reunião o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie.

A AMPERN já havia encaminhado, no dia 24/04, ofício ao Governador do Estado, Robinson Faria, solicitando a nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do integrante mais votado da lista tríplice.

No ofício foi ressaltado que o Ministério Público brasileiro, balizado pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da Instituição, tem como valor e compromisso histórico o de defender a nomeação do candidato mais votado na lista para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo tal desiderato objeto da Resolução n.° 01/03-CONAMP, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade representativa de classe de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil. No expediente encaminhado foi solicitado que o Governador mantenha a tradição histórica e democrática do Estado do Rio Grande do Norte, que sempre teve como Procurador-Geral de Justiça o integrante mais votado da lista tríplice.

 

 

 

05 de maio de 2017

Governador Robinson Faria recebe o presidente da AMPERN e o PGJ

O Governador do Estado Robinson Faria recebeu, em audiência na Governadoria, nesta quinta-feira (04/05), o Presidente da AMPERN Fernando Vasconcelos, o PGJ Rinaldo Reis e o integrante mais votado da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite. Na audiência foi solicitada a nomeação do candidato mais votado como forma de respeito ao desejo manifestado nas urnas pela maioria dos membros do MPRN. Também participou da reunião o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie.

A AMPERN já havia encaminhado, no dia 24/04, ofício ao Governador do Estado, Robinson Faria, solicitando a nomeação para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do integrante mais votado da lista tríplice.

No ofício foi ressaltado que o Ministério Público brasileiro, balizado pela missão constitucional de velar pelo regime democrático, inclusive dentro da Instituição, tem como valor e compromisso histórico o de defender a nomeação do candidato mais votado na lista para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo tal desiderato objeto da Resolução n.° 01/03-CONAMP, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, entidade representativa de classe de todos os Promotores e Procuradores de Justiça do Brasil. No expediente encaminhado foi solicitado que o Governador mantenha a tradição histórica e democrática do Estado do Rio Grande do Norte, que sempre teve como Procurador-Geral de Justiça o integrante mais votado da lista tríplice.

O Governador ainda não anunciou o nome do escolhido, tendo, de acordo com a Lei Complementar nº 141/96, até a próxima semana para nomear o futuro PGJ.

05 de maio de 2017

Transformando Destinos realiza evento sobre política pública no combate às drogas

Foi aberto na noite desta quinta-feira (04) o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no RN, promovido pelo “Transformando Destinos”, projeto desenvolvido pelo MPRN, em parceria com a AMPERN e o apoio da Cosern. Na abertura do evento, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, ocorreu a formalização da parceria entre o MPRN e o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes no Brasil. O PGJ Rinaldo Reis e o representante regional do UNODC, Rafael Franzini, assinaram um memorando de entendimento entre o MPRN e a entidade das Nações Unidas.

O titular da Senad, Humberto de Azevedo, ressaltou que as duas bases da Secretaria são a gestão de resultados e a capacidade de dialogar com as pessoas, justamente os pilares do projeto desenvolvido pelo MPRN. "O Ministério Público conseguiu fazer o que não conseguimos. Isso aqui é um case que precisa ser acompanhado. Nossa atenção será redobrada com o que está acontecendo no Rio Grande do Norte", destacou.

O objetivo do workshop foi sensibilizar e debater com o público-alvo questões referentes à política pública sobre drogas, buscando o alinhamento conceitual da temática e a construção/consolidação de parcerias com o Sistema de Justiça e com Funções Executivas locais.

05 de maio de 2017

PGJ informa cronograma de recadastramento dos aposentados do MPRN

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ofício à AMPERN informando o cronograma de recadastramento dos aposentados do MPRN, que deverá ser feito na sede da PGJ. Os aposentados que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março deverão se recadastrar no mês de julho. Os aniversariantes de abril, maio e junho deverão se recadastrar no mês de agosto. Os aposentados com data de aniversário em julho, agosto e setembro deverão se recadastrar em setembro. Por fim, no mês de outubro serão recadastrados aqueles que fazem aniversário nos meses de outubro, novembro e dezembro.

28 de abril de 2017

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado na CCJ e vai a Plenário

Após uma ampla mobilização, esta semana, em Brasília, com representantes da CONAMP e do Ministério Público de vários estados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (26) a proposta do senador Roberto Requião (PMDB/PR) que trata dos crimes de abuso de autoridade. O texto segue para o Plenário em regime de urgência. O presidente da AMPERN, Fernando Vasconcelos, estava em Brasília e acompanhou toda a movimentação em torno do tema.

O texto aprovado possui importantes modificações que foram resultado do diálogo travado pela CONAMP e demais entidades representativas do MP e do Judiciário com os parlamentares. A CONAMP continuará atuando, de forma que o plenário do Senado e a Câmara dos Deputados considerem todas as contribuições apresentadas pela entidade.

A proposição votada na CCJ é, na verdade, uma alternativa (substitutivo) a dois projetos que tramitavam no Senado sobre o tema: o PLS 85/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), e o PLS 280/2016, de Renan Calheiros (PMDB-AL).

No PLS 280/16 havia uma previsão que criminalizava a interpretação da lei - qualquer decisão judicial que não fosse conforme a literalidade da lei seria considerada crime de abuso de autoridade. Já no PLS 85/2017, houve mudança neste dispositivo, mas que ainda sim mantinha expressões ambíguas e imprecisas.

Por fim, no texto aprovado na CCJ, foram suprimidas expressões que poderiam dar margem para criminalizar a hermenêutica.

Também foi retirada a previsão de exercício de ação penal pública e privada de forma concorrente entre MP e ofendido, permitindo que qualquer pessoa que se sentisse prejudicada entrasse em juízo. O mecanismo havia sido considerado no primeiro parecer do relator, apresentado no dia 19 de abril.

Na versão final aprovada, foi afastada a possibilidade de ação penal privada e admitida tão somente a ação penal subsidiária, com a mesma redação do Código de Processo Penal, ou seja, só caberá ação penal privada se o Ministério Público se omitir da apreciação da matéria no prazo legal. A mudança foi inserida no relatório por meio de emenda do senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE).

Informações e foto: CONAMP/Imprensa

28 de abril de 2017

TV AMPERN exibe programa sobre a atuação do projeto de combate às drogas ‘Transformando Destinos’

 A TV AMPERN deste domingo (30/04) irá entrevistar a promotora de Justiça Iveluska Lemos, sobre o “Transformando Destinos”, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do RN, em parceria com a AMPERN e o apoio da Cosern, que trata do enfrentamento às drogas no Rio Grande do Norte. A TV AMPERN será exibido às 9h30, na Band. Não perca!

« Anterior  1  2  3  4  5  6  7  8  9 ... 218  Próximo »