Notícias

11 de novembro de 2012

AMPERN parabeniza turma que ingressou no MP/RN trinta anos atrás

Durante a sessão do CSMP desta semana, quem recebeu os parabéns foram os membros que ingressaram no MP/RN há 30 anos. A AMPERN aproveita para homenagear a turma, composta pelos seguintes associados: Arly de Brito Maia, Cezário Nobre Mariz, Darci de Oliveira, Geralda Franciny Pereira Caldas, Heloísa Maria de Sá dos Santos, José Maria Alves, Maria Sônia Gurgel da Silva, Tereza Cristina Cabral de Vasconcelos Gurgel e Ivellise Nery da Costa.

11 de novembro de 2012

Projeto da AMPERN recebe Menção Honrosa no Prêmio Innovare 2012

O Projeto "Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação", executado pela AMPERN e coordenado pelas Promotoras Rebecca Monte Nunes (coordenadora geral) e Iadya Gama Maio (coordenadora jurídica), com coordenação executiva da Assistente Social Maria Luiza Teixeira, recebeu esta semana Menção Honrosa no Prêmio Innovare 2012. O prêmio tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas dos membros do Ministério Público, magistrados, advogados e defensores públicos.

A IX Edição do Prêmio Innovare apresentou seus vencedores no último dia 07, em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Os temas da IX Edição do Prêmio Innovare foram "Desenvolvimento e cidadania" e, na premiação especial, "Justiça e sustentabilidade", em apoio à Rio+20.

O projeto "Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação” foi vencedor da 12ª edição do prêmio Talentos da Maturidade, em 2010, promovido pelo Banco Santander. No ano seguinte, devido ao excelente desempenho obtido e os resultados satisfatórios, o Santander decidiu renovar o patrocínio. Em dezembro de 2011, a idealizadora do projeto, Maria Luíza Teixeira, recebeu das mãos da Presidenta Dilma Rousseff o troféu como vencedora do Prêmio Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

18 de outubro de 2012

AMPERN manifesta apoio à decisão da PGJ de impetrar Mandado de Segurança

AMPERN

Na última quinta-feira (18), a Diretoria da AMPERN emitiu nota de apoio à decisão da PGJ de impetrar Mandado de Segurança a fim de garantir o repasse integral dosduodécimosem favor do Ministério Público do RN. Leia abaixo a íntegra da nota:

“A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público manifestar o seu integral apoio à decisão da Procuradoria-Geral de Justiça de impetrar Mandado de Segurança (MS nº 2012.015.409-4) com a finalidade de garantir a integralidade do repasse dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2012 em favor do Ministério Público do RN.

A autonomia orçamentária e financeira do Ministério Público é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, cuja defesa lhe foi atribuída pela Constituição Federal de 1988. Em razão disso, a tentativa de violação desta autonomia representa um verdadeiro atentado à própria democracia.

Portanto, é descabida e inconstitucional qualquer medida tendente a restringir o repasse de recursos já assegurados em lei para a instituição, sem que haja justificativa para tanto. O Estado do RN vem batendo recordes de arrecadação, além de não ter havido queda do FPE.

Noutro quadrante, a alegação de que houve significativo incremento do orçamento do Ministério Público do RN ao longo dos últimos anos não justifica, sob hipótese alguma, a ingerência nos repasses a que o Governo do RN está obrigado, por força da Constituição Federal. Este incremento orçamentário representa uma conquista histórica da instituição, referendada pelo próprio Executivo e pelo Legislativo potiguares. Ademais, é diretamente proporcional ao crescimento das demandas sociais apresentadas à instituição, e, portanto, às necessidades financeiras para fazer face às mesmas, além de resultar de reconhecido esforço que o Ministério Público do RN vem fazendo para prestar serviços de qualidade à sociedade potiguar.

A AMPERN considera, portanto, acertada a referida medida judicial, uma vez que o Ministério Público do RN não poderia admitir que a sua independência e autonomia perante os Poderes constituídos fosse vilipendiada, seja porque a Constituição Federal garante estes postulados, seja porque estes são essenciais à sua isenção e altivez no desempenho de seu mister fiscalizatório da administração pública.” (Diretoria da AMPERN)

11 de outubro de 2012

Reunião ordinária da Diretoria da AMPERN

AMPERN

No dia 08/10 foi realizada a reunião ordinária da Diretoria da AMPERN. Na oportunidade, foram discutidos diversos assuntos de interesse institucional e associativo, destacando-se as seguintes deliberações: 1) requerer a extensão do pagamento da diferença de entrância para os Promotores de Justiça Substitutos em auxílio exclusivo, apresentando-se proposta de alteração legislativa que preveja este direito; 2) requerer à PGJ a equiparação do pagamento das verbas atrasadas da diferença de entrância com a PAE, de modo que haja um incremento no pagamento da primeira, até que os valores das parcelas sejam igualados; 3) foi autorizada a celebração de convênio com a PGJ para co-gestão do projeto “Aprendendo a ser cidadão com o Ministério Público”; 4) foi autorizado o rateio de despesas para manutenção do site do MARCCO/RN pela AMPERN, AMARN e OAB/RN; 4) foi autorizado o apoio à campanha do CNMP contra a violência, conforme pedido da Conselheira Cláudia Chagas, na oportunidade da última sessão do conselho, em Brasília; entre outros assuntos.

11 de outubro de 2012

MARCCO/RN faz reunião na sede da AMPERN

MARCCO/RN

No dia 10/10, na sede da AMPERN, ocorreu a reunião ordinária do MARCCO/RN. Discutiu-se, entre outros assuntos, o acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos órgãos públicos, especialmente os que ainda não divulgaram todos os dados relativos a vencimentos de seus servidores, como Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Natal.

Ainda no capítulo da transparência, o MARCCO/RN sugeriu a instituição de uma força-tarefa destinada a verificar e apontar medidas de correção de distorções nas folhas de pagamento dos órgãos que já publicaram tais informações, como, no caso do Governo do RN, a Secretaria Estadual de Tributação, que conta com inúmeros servidores percebendo salários acima do teto constitucional.

Por outro lado, a AMPERN e as demais entidades que compõem o MARCCO/RN apoiarão o evento comemorativo do “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, em 09 de dezembro próximo, que contará com caminhada no Parque das Dunas, distribuição de camisetas evocando o tema, apresentações culturais e, caso haja concordância, a assinatura da Agenda propositiva de combate à corrupção, a ser apresentada ao Prefeito eleito de Natal.

05 de outubro de 2012

Reunião do Ministério Público e Judiciário sobre a crise com o Governo do RN

AMPERN

No dia 02 deste mês, a AMPERN participou de reunião com representantes da PGJRN, do TJRN e da AMARN acerca da atual crise com o Governo do Estado quanto ao repasse do duodécimo do Judiciário e do Ministério Público, especificamente quanto às tentativas da SEPLAN em tentar convencer a opinião pública de que o orçamento dessas instituições está sendo determinante para a crise financeira que o Estado do RN estaria vivenciando.

Reforçando o teor das notas publicadas no fim de semana acerca do assunto, uma conclusão foi unânime na reunião em questão: é absurda e irresponsável a tentativa da SEPLAN de vincular o pagamento da PAE a estes problemas de caixa do Governo do RN, razão porque todas as medidas possíveis deverão ser tomadas para assegurar a autonomia financeira e orçamentária dessas instituições.

21 de setembro de 2012

Mandado de Segurança impetrado pela Assessoria Jurídica da AMPERN obtém êxito na esfera Federal

Mandado de Segurança impetrado pela Assessoria Jurídica da AMPERN obtém êxito na esfera Federal

A Assessoria Jurídica da AMPERN recebeu a notícia do provimento, por unanimidade, de apelação cível em Mandado de Segurança impetrado na Justiça Federal do RN em favor do associado Maranto Filgueira Rodrigues de Carvalho, 34º Promotor de Justiça da comarca de Natal.

O associado requereu a renovação dos seus Certificados de Registro Federal de Arma de Fogo, independentemente de comprovação de capacidade técnica "atual" para manuseio, defendendo a ilegalidade da exigência, amparado no inciso LXIX do art. 5º da CF/88 e na Lei n.° 12.016/2009.

Segundo a advogada Luciana Costa, da Assessoria Jurídica da AMPERN, a ação foi necessária em virtude do indeferimento do pleitoadministrativo do referido associado, sob o argumento principal de que os membros do Ministério Público deveriam comprovar a capacidade técnica para o manuseio de arma de fogoa cada renovação do registro.

A liminar foi negada e, ao final, a segurança denegada, rejeitando-se o pedido veiculado no writ, razão porque foi interposta apelação no TRF da 5ª Região, que a conheceu e deu provimento. O relator foi o Juiz Federal convocado Ivan Lira de Carvalho.

21 de setembro de 2012

"Pé na Estrada com a AMPERN" será nos dias 27 e 28/10

Pousada

No fim de semana de 27 e 28 de outubro próximo teremos a primeira edição do projeto “Pé na estrada com a AMPERN”, que foi adiado em função do calendário eleitoral. Faremos uma viagem ao município de Serra de São Bento, distante cerca de duas horas de Natal. Nesta primeira edição a estadia será na bela Pousada Villas da Serra (a 400 metros de altitude, com 09 quartos em estilo contemporâneo e várias opções de lazer para adultos e crianças, além de excelente infraestrutura). Reserve logo o seu lugar, entrando em contato com a secretaria da AMPERNsecretaria@ampern.org.br ou pelo fone 3206-8500, pois as vagas são limitadas (09 quartos).

Confira os valores da pousada:

Pousada Villas da Serra (Serra de São Bento)

Apto Duplo : R$ 225,00

Apto Triplo: R$ 292,50

Apto Quádruplo: R$ 351,00

Valores com café da manhã. Criança até 7 anos, independente da quantidade de crianças por casal, será free e dos 7 aos 14 anos será cobrada uma taxa de R$ 30,00 (por diária).

Para conhecer a infraestrutura da pousada, acesse: www.villasdaserra.com.br

Roteiro da viagem

Saída (partida da sede da AMPERNem comboio) às 8h do dia 27 de outubro (sábado), com destino a Serra de São Bento.

Retorno às 15h do dia 28 de outubro (domingo), com chegada prevista às 17h30 na sede da AMPERN. 

No roteiro há disponibilidade para programação infantil, trilhas e tour pela região, almoço e jantar. As despesas com essas opções não estão inclusas nos valores acima discriminados, e serão cobradas à parte.

14 de setembro de 2012

Assistência Jurídica: associada ganha ação contra plano de saúde

Assistência Jurídica: associada ganha ação contra plano de saúde

A AMPERN obteve sentença procedente em uma ação judicial contra a UNIMED-Natal em benefício da associadaIsabela Lúcio e seu esposo. O processo foi conduzido pela advogada da Associação, Dra. Luciana Costa. A associada conseguiu indenização por danos materiais, restituindo o que ela pagou por sessões de fisioterapia, e indenização por danos morais, pela negativa injustificada do plano em oferecer o serviço solicitado.

Este é um exemplo de resultado favorável alcançado pela Assistência Jurídica da AMPERN em benefício de seus associados. Aqueles que precisarem utilizar o serviço devem procurar a Secretaria da Associação, que fará o agendamento e o encaminhará para o atendimento. A Assistência Jurídica é prestada de forma gratuita aos associados, que arcam apenas com o pagamento das custas judiciais, sendo restrita às questões relacionadas ao exercício das funções ministeriais, aos convênios da AMPERN e aos benefícios dos aposentados e pensionistas.

14 de setembro de 2012

AMPERN contrata nova colaboradora para o setor administrativo-financeiro

Esta semana a AMPERN contratou uma nova funcionária para o setor administrativo-financeiro. Maura Lidiany Nascimento Souto chegou para reforçar a equipe da Associaçãoem substituição da funcionária anterior. Desejamos as boas-vindas à nova colaboradora.

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