NOTÍCIAS

5.Julho.2019

CSMP publica resolução sobre concessão de férias para membros do MPRN em 2020. Prazo para sugestão dos períodos vai até 31/07

A resolução estabelece ainda que as férias referentes aos anos anteriores a 2019 serão informadas aos membros do MPRN.

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5.Julho.2019

PGJ-A republica tabela semestral de substituições dos Procuradores e Promotores de Justiça

A procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, republicou a Portaria Nº 1043/2019 – PGJ/RN, que estabelece a tabela semestral de substituiç&o

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5.Julho.2019

FRENTAS promove petição pública sobre a reforma da previdência

Apenas os associados podem assinar o documento. O prazo de adesão termina segunda-feira (08/07), às 18h.

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5.Julho.2019

PEC 58/2019: Relator da matéria recebe CONAMP e CNPG

O presidente da CONAMP, Victor Hugo, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Passos, foram recebidos pelo senador Oriovisto Guimarães (PR), relator da PEC 58/20

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5.Julho.2019

TCU publica acórdão sobre cômputo do tempo de advocacia para fins de aposentadoria

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou acórdão referente à decisão plenária de 19 de junho, que entendeu que a contagem do tempo de advocacia pode ser c

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5.Julho.2019

Inscrições abertas para eventos sobre controle externo da atividade policial e sistema prisional

Estão abertas, até o dia 3 de agosto, as inscrições para o X Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional (ENSP) e para o IX Encontro Nacional

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5.Julho.2019

Abertas as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a VI Mostra de Tecnologia do Ministério Público brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional do Mini

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28.Junho.2019

Senado Federal aprova PLC 27/2017 acolhendo algumas alterações pleiteadas pelas entidades do MP e Magistratura

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), por 48 votos favoráveis e 24 contrários, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 27/2017. A proposta legislat

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28.Junho.2019

Diretoria da AMPERN realiza a sua reunião mensal

A Diretoria da AMPERN realizou na última sexta-feira (28) a sua reunião mensal. Vários assuntos estiveram na pauta. Inicialmente o Presidente Fernando Vasconcelos fez algumas c

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