NOTÍCIAS

21.Agosto.2020

Agosto Lilás: MPRN lança vídeo para chamar atenção sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher

A campanha Agosto Lilás que ocorre durante este mês é dedicada a chamar a atenção para um problema importante e que atinge diversas pessoas no Brasil e no mundo: a vi

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16.Agosto.2020

PGJ prorroga por mais 180 dias prazo para gozo de folgas dos plantões ministeriais

A Procuradoria-Geral de Justiça prorrogou por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo previsto no art. 1º da Resolução n. 98/2018-PGJ/RN para gozo de folgas referentes a plan

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16.Agosto.2020

PGJA atende requerimento da AMPERN sobre postergação das férias

Atendendo a requerimento da AMPERN, a Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta deferiu o pleito de postergação das férias de 2020 para 2021 para os membros que assim desejarem

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14.Agosto.2020

AMPERN manifesta-se favorável à edição de ato normativo acerca da proposta de regulamentação de atos ordinatórios no âmbito do MPRN

A AMPERN remeteu, na última quarta-feira (12/08), manifestação à Coordenadoria Jurídica Administrativa da PGJ relativa ao Procedimento de Gestão Administrativ

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14.Agosto.2020

AMPERN firma convênio de intercâmbio com a Associação Paraibana do MP

Os associados da AMPERN passam a usufruir dos benefícios oferecidos pelas empresas conveniadas com a associação da Paraíba.

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14.Agosto.2020

Terceira edição do AMPERN Convida terá como tema os impactos no processo civil coletivo

Será no dia 24/08, às 17h, a terceira edição do AMPERN Convida, com a participação do promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN) e o advogado Fre

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14.Agosto.2020

Entidades publicam nota técnica contra novas regras para acordos de leniência

Entidades do Ministério Público, entre elas a CONAMP e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de tribunais de contas, de transparência e d

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14.Agosto.2020

Petrobras e CONAMP discutem tipificação de furto e receptação de combustíveis

A Petrobras e a CONAMP reuniram-se para discutir o PL 8455/2017, que trata de proposta de tipos penais próprios para os casos e furto e receptação de combustíveis, petr&oac

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14.Agosto.2020

Reforma tributária é tema de reunião da Frentas

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, recebeu, no dia 10 de agosto, o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rod

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