NOTÍCIAS

25.Junho.2018

Corregedoria-Geral do MPRN publica aviso sobre Relatório de Transição

A Corregedoria-Geral do MPRN publicou na semana passada o aviso nº 008/2018-CGMP informando que encontram-se disponíveis no site do órgão, as novas versões do formul&a

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25.Junho.2018

TV AMPERN mostra a atuação do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos do idoso

A entrevistada foi a promotora de Justiça Flávia Medeiros Machado. 

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25.Junho.2018

Quatro projetos do MPRN foram selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou no dia 21 de junho a lista de projetos selecionados para a segunda fas

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25.Junho.2018

MPRN encera, na cidade de Martins, edição 2018 dos Encontros Regionais

Terminou no dia 21/06, em Martins, mais uma edição dos Encontros Regionais do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As reuniões, que aconteceram tamb&eac

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21.Junho.2018

STJ: Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o foro por prerrogativa de função no caso de governadores e conselheiros de tribunais

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21.Junho.2018

Feminicídio: 10,7 mil processos aguardavam decisão da Justiça em 2017

Os tribunais de Justiça tinham 10.786 processos de feminicídio para decidir ao final de 2017. Desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher em fun&c

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20.Junho.2018

MPRN investiga desabastecimento de gás de cozinha no Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o desabastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como o gás de cozinh

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20.Junho.2018

Membros e servidores do MP e do CNMP podem enviar artigos para revista que aborda o sistema prisional brasileiro

De 25 de junho a 31 de julho membros e servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público podem enviar artigos para a Revista “A vis&at

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20.Junho.2018

Poder de delegado de polícia para firmar colaboração premiada e outros temas na pauta do STF desta quarta-feira (20)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessões às 9h e às 14h nesta quarta-feira (20) para a retomada do julgamento da ação que discu

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