NOTÍCIAS

15.Fevereiro.2019

PGJ aguardará decisão do STF sobre a Permuta nacional

Em resposta a demanda pleiteada pela AMPERN, em janeiro de 2018, acerca do encaminhamento de projeto de lei prevendo a remoção entre membros do Ministério Público de estado

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15.Fevereiro.2019

AMPERN envia ofício à PGJ solicitando declaração de vacância dos cargos e definição de critérios de promoção

Tomou como base o Regimento Interno do CSMP, na parte que trata da comunicação de vacância de cargo e fixação de critério para provimento de vagas.

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15.Fevereiro.2019

AMPERN participa de reunião no IPERN para tratar sobre a paridade de pagamento com os aposentados e atualização dos subsídios dos pensionistas

A vice-presidente da AMPERN, Juliana Limeira, que está no exercício da Presidência, participou de duas reuniões importantes esta semana: a primeira no IPERN, juntamente com

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15.Fevereiro.2019

CPJ rejeita proposta que dispõe sobre a revogação parcial do art. 47 e totalmente o art. 133 da Lei Complementar Estadual nº 141/1996

Durante sessão ocorrida nesta quinta-feira (14/02), os membros do Colégio de Procuradores de Justiça rejeitaram, por 10 votos a 6, a proposta do Procurador-Geral de Justiça

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15.Fevereiro.2019

Conselho deliberativo da CONAMP discute proposições legislativas que afetam o Ministério Público brasileiro

A vice-presidente da AMPERN, Juliana Limeira, que está no exercício da Presidência, participou da reunião.

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8.Fevereiro.2019

Pedido de vista: CPJ realizará nova sessão em continuidade à votação do projeto de lei que revoga parcialmente o art. 47 e totalmente o 133 da LC 141

O Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu na tarde desta quinta-feira (07/02) para votar o projeto de lei que revoga parcialmente o art. 47 e totalmente o art. 133 da Lei Complement

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8.Fevereiro.2019

Ministra dos Direitos Humanos recebe Promotora de Justiça do MPRN

Foi discutida a necessidade de implantação dos grupos reflexivos de homens como serviço imprescindível ao enfrentamento da violência doméstica.

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8.Fevereiro.2019

Promotor de Justiça Rinaldo Reis concorre à indicação para compor o Conselho do CNMP. Eleição será na próxima segunda (11/02)

A escolha da listra tríplice pelo CNPG será no dia 28/02, em Brasília.

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8.Fevereiro.2019

Promotores de Justiça são promovidos em sessão do Conselho Superior do Ministério Público

Também foram definidos os novos coordenadores das Promotorias de Justiça de Natal (saúde) e Nova Cruz.

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