NOTÍCIAS

16.Outubro.2020

CNMP celebra 15 anos de história com transmissão de congresso sobre Inovação e Desenvolvimento

Para comemorar os 15 anos de existência, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai promover, nos dias 11 e 12 de novembro, um evento pensado para congregar, de forma vir

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16.Outubro.2020

Plenário do CNMP aprova resolução sobre contratação de aprendizes pelo Ministério Público da União e dos Estados

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020, proposta d

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16.Outubro.2020

CNMP celebra acordo de cooperação para acesso do Ministério Público à Plataforma MapBiomas Alerta

Nesta terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a assinatura simbólica do acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do Ministério Público acesso &agr

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16.Outubro.2020

CNMP e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos firmam acordo de cooperação técnica

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e o C

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9.Outubro.2020

AMPERN doa parque infantil para instituição que acolhe crianças e adolescentes no Seridó

A instalação dos equipamentos contou com a presença do presidente e diretores da AMPERN, além de promotores que atuam na região.

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9.Outubro.2020

CONAMP realiza reunião com Seguros Unimed

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e o 1º vice-presidente da entidade, Tarcísio Bonfim, estiveram reunidos nesta quarta-feira (07) com representantes da Seguros Unimed Saúde.

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9.Outubro.2020

2ª Turma do STF reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em seu voto, o ministro

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9.Outubro.2020

Entidades solicitam participação paritária em comissão criada para reformar legislação sobre lavagem de dinheiro

Entidades associativas representantes de membros do Ministério Público, Auditores Fiscais, Delegados Federais, Carreiras Típicas de Estado e Auditores de Controle Interno Pú

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9.Outubro.2020

CONAMP ingressa como amicus curiae em RE que discute se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos

A CONAMP solicitou ingresso, na última segunda-feira (05), na qualidade de amicus curiae, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1225185, de repercussão geral, que tramita no

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