NOTÍCIAS

22.Novembro.2019

AMPERN reitera a PGJ requerimento solicitando edição de ato normativo regulamentando a conversão em pecúnia de 1/3 de cada período de férias

A possibilidade de conversão encontra-se regulamentada em diversos MPs, como da Paraíba, Minas Gerais, Ceará, Sergipe, bem como pelo MPU.

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22.Novembro.2019

Novas carteiras funcionais dos aposentados MPRN estão sendo entregues na AMPERN

As novas carteiras funcionais dos membros aposentados do Ministério Público já estão disponíveis para recebimento na sede da AMPERN, no horário normal de expe

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22.Novembro.2019

CPJ expede resoluções sobre plantões ministeriais para 2020

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) publicou as resoluções nº 012/2019 e 013/2019, dispondo sobre as escalas de plantão ministerial dos membros para 2020

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22.Novembro.2019

AMPERN comemora seus 50 anos com festa no dia 13 de dezembro. Em Mossoró, a confraternização de fim de ano será nesta quinta-feira (5/12)

Imprescindível a confirmação de presença!

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22.Novembro.2019

Promotora de Justiça lança livro infantil que tem como temas empatia e respeito

Empatia, respeito e tolerância são os temas norteadores do livro infantil “O fantástico quarto de Juca”, que será lançado no dia 14 de dezembro, das 16h30

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22.Novembro.2019

Reforma da Previdência: ADIs Propostas pela CONAMP foram distribuídas ao Ministro Luiz Roberto Barroso

As ADIs 6.255 e 6.256, propostas em conjunto pelas associações dos membros do Ministério Público (Conamp), dos magistrados (AMB), dos juízes trabalhistas (Anamatra),

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22.Novembro.2019

VII Prêmio de Jornalismo do MPRN: premiação será no dia 9 de dezembro

A comissão julgadora se reuniu no dia 20 de novembro para avaliar os trabalhos inscritos.

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22.Novembro.2019

Abertas as inscrições para o I Congresso do CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corrupção

Estão abertas as inscrições para o I Congresso do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP em Alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento da Corr

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22.Novembro.2019

STF indica juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para compor o CNMP

Em sessão administrativa realizada na última quarta-feira, 20 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o juiz de Direito Paulo Marcos de Farias para representar a institui&c

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